Subposição · Capítulo 01 · Posição 0106
0106.39: Outros animais vivos, aves, outras
Descrição oficial Outras
A subposição 0106.39 pertence à posição 0106 (outros animais vivos), no capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0106 39 Outras:
- 0106 39 10 Pombos 6,4%p/st
- 0106 39 80 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – IAS
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1422/25
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 6,4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Argentina | 116 mil € | 71,2% | -58,1% |
 Estados Unidos | 14 mil € | 8,6% | -20,8% |
 África do Sul | 10 mil € | 5,9% | -29,8% |
 Reino Unido | 9 mil € | 5,6% | -22,4% |
 Suíça | 8 mil € | 4,9% | +126,8% |
 Curaçau | 6 mil € | 3,6% | — |
 Noruega | 162 € | 0,1% | +2214,3% |
 Irão | 31 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 72,9 mil US$72,9 mil US$+471,2 mil US$+1,8 M US$+> 3,5 M US$
Exportações: 98
- Bélgica: 9,4 M US$
- Países Baixos: 7,7 M US$
- Espanha: 3,5 M US$
- Portugal: 2,8 M US$
- Chéquia: 2,6 M US$
- França: 2,2 M US$
- Guatemala: 2,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Koweit: 1,8 M US$
- Malásia: 1,8 M US$
- Dinamarca: 1,6 M US$
- Irão: 1,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,3 M US$
- Polónia: 1,1 M US$
- Brasil: 980 mil US$
- Paquistão: 916,9 mil US$
- Cazaquistão: 685,7 mil US$
- Tailândia: 634,6 mil US$
- Índia: 598,8 mil US$
- Paraguai: 556 mil US$
- Luxemburgo: 517,5 mil US$
- Itália: 477,9 mil US$
- Reino Unido: 471,2 mil US$
- Líbano: 437 mil US$
- Grécia: 427,4 mil US$
- África do Sul: 371,8 mil US$
- Suriname: 225,1 mil US$
- Canadá: 187,1 mil US$
- Hungria: 172,5 mil US$
- Malta: 167,5 mil US$
- Roménia: 163,9 mil US$
- Congo-Brazzaville: 145,8 mil US$
- Alemanha: 144,6 mil US$
- Singapura: 143,8 mil US$
- Argentina: 133,3 mil US$
- Congo-Kinshasa: 129 mil US$
- Sri Lanca: 127,1 mil US$
- Austrália: 121,5 mil US$
- Moçambique: 117,4 mil US$
- Turquia: 103,5 mil US$
- Indonésia: 102,7 mil US$
- Barém: 99,5 mil US$
- Chipre: 93,5 mil US$
- Egito: 89,4 mil US$
- Taiwan: 77,5 mil US$
- Usbequistão: 75,5 mil US$
- Síria: 72,9 mil US$
- Guiana: 72,8 mil US$
- Omã: 72,1 mil US$
- Arábia Saudita: 70,3 mil US$
- Catar: 69,8 mil US$
- Venezuela: 67,8 mil US$
- Áustria: 56,5 mil US$
- Filipinas: 48,2 mil US$
- Salvador: 46,6 mil US$
- Quénia: 42,3 mil US$
- Jordânia: 39,3 mil US$
- Senegal: 37,9 mil US$
- Guiné: 34,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 35,9 mil US$35,9 mil US$+320 mil US$+1,6 M US$+> 3 M US$
Importações: 126
- Portugal: 4,9 M US$
- Koweit: 4,6 M US$
- Bélgica: 3,1 M US$
- Guatemala: 3 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- China: 2,6 M US$
- Estados Unidos: 2,5 M US$
- Espanha: 2,3 M US$
- Taiwan: 2,1 M US$
- França: 2 M US$
- Honduras: 1,9 M US$
- Canadá: 1,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,6 M US$
- Vietname: 1,6 M US$
- Reino Unido: 1,5 M US$
- Japão: 1,4 M US$
- Índia: 1,1 M US$
- Barém: 1 M US$
- Usbequistão: 912,6 mil US$
- Itália: 853,4 mil US$
- Arábia Saudita: 779,7 mil US$
- Chéquia: 762 mil US$
- Países Baixos: 716 mil US$
- Catar: 702 mil US$
- Indonésia: 646,1 mil US$
- Tailândia: 565,1 mil US$
- Singapura: 480,9 mil US$
- Filipinas: 439,8 mil US$
- Finlândia: 330,2 mil US$
- Áustria: 327,1 mil US$
- Dinamarca: 320 mil US$
- Malásia: 302,4 mil US$
- Maldivas: 266,3 mil US$
- Irlanda: 253,2 mil US$
- Iraque: 237,9 mil US$
- Macedónia do Norte: 229,3 mil US$
- Moldávia: 224,5 mil US$
- Cazaquistão: 213,4 mil US$
- Líbia: 208,7 mil US$
- Jordânia: 152 mil US$
- Salvador: 130,6 mil US$
- Líbano: 126,3 mil US$
- Roménia: 115 mil US$
- Coreia do Sul: 111,9 mil US$
- Grécia: 111,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 110,7 mil US$
- México: 104,8 mil US$
- Polónia: 103,2 mil US$
- Panamá: 90,6 mil US$
- Aruba: 89,8 mil US$
- Marrocos: 85,1 mil US$
- Israel: 82 mil US$
- Omã: 76,1 mil US$
- Peru: 67,5 mil US$
- Gana: 66,9 mil US$
- África do Sul: 64,9 mil US$
- Croácia: 46,1 mil US$
- Egito: 45,7 mil US$
- Bangladeche: 45,3 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 42,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bélgica | 9,4 M US$ | 17,3% |
| 2 |  Países Baixos | 7,7 M US$ | 14,2% |
| 3 |  Espanha | 3,5 M US$ | 6,4% |
| 4 |  Portugal | 2,8 M US$ | 5,1% |
| 5 |  Chéquia | 2,6 M US$ | 4,9% |
| 6 |  França | 2,2 M US$ | 4,1% |
| 7 |  Guatemala | 2,1 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 2 M US$ | 3,7% |
| 9 | Estados Unidos | 2 M US$ | 3,7% |
| 10 |  Koweit | 1,8 M US$ | 3,4% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0106.39 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,4% (média de 3,2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0106.39 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
145 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 6,4%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0106.39 na UE somaram 162,9 mil € (−52% face aos 12 meses anteriores); a Argentina forneceu 71%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 54,2 M US$ (+14,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Bélgica (9,4 M US$), seguido dos Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros animais vivos, aves, outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0106.39 do Sistema Harmonizado (posição 0106), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0106.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0106.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 1,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0106.39?
A Bélgica, com 9,4 M US$ em 2024 (17,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0106.39?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0106.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Argentina (71%), os Estados Unidos (9%) e a África do Sul (6%), num total de importações de 162,9 mil €.