Subposição · Capítulo 01 · Posição 0106

0106.41

0106.41: Outros animais vivos, insetos, abelhas

Descrição oficial Abelhas

0106.41 é uma subposição de seis dígitos da posição 0106 (outros animais vivos), capítulo 01.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0106 41 00 Abelhas Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses1 M €-7,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação242,94 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 132 mil €02/2024: 232 mil €03/2024: 265 mil €04/2024: 146 mil €05/2024: 57 mil €06/2024: 59 mil €07/2024: 103 mil €08/2024: 80 mil €09/2024: 89 mil €10/2024: 122 mil €11/2024: 122 mil €12/2024: 97 mil €01/2025: 81 mil €02/2025: 114 mil €03/2025: 183 mil €04/2025: 107 mil €05/2025: 63 mil €06/2025: 32 mil €07/2025: 59 mil €08/2025: 52 mil €09/2025: 73 mil €10/2025: 47 mil €11/2025: 44 mil €12/2025: 55 mil €01/2026: 135 mil €02/2026: 115 mil €03/2026: 156 mil €04/2026: 182 mil €05/2026: 77 mil €06/2026: 53 mil €07/2026: 55 mil €08/2026: 47 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 422 mil € 40,6% -8%
Argentina 320 mil € 30,8% +24,3%
Israel 261 mil € 25,2% -31,5%
Chile 16 mil € 1,5% +105,4%
Estados Unidos 8 mil € 0,8% —
Ucrânia 8 mil € 0,7% +29,8%
Canadá 2 mil € 0,2% -73,4%
Reino Unido 610 € 0,1% +33,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

0106.41 · 89,6 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41,5 mil US$41,5 mil US$+965,7 mil US$+7,1 M US$+> 13 M US$

Exportações: 57
  1. Egito: 17,5 M US$
  2. Bélgica: 13 M US$
  3. Estados Unidos: 11,9 M US$
  4. Eslováquia: 11,8 M US$
  5. Países Baixos: 8,4 M US$
  6. Espanha: 7,1 M US$
  7. Turquia: 4 M US$
  8. Itália: 3,1 M US$
  9. Nova Zelândia: 2,9 M US$
  10. Usbequistão: 2 M US$
  11. Canadá: 1,6 M US$
  12. Chile: 1,4 M US$
  13. Austrália: 1,2 M US$
  14. Israel: 965,7 mil US$
  15. Hungria: 579 mil US$
  16. Alemanha: 518,4 mil US$
  17. Paquistão: 297,1 mil US$
  18. México: 203,6 mil US$
  19. Argentina: 200,8 mil US$
  20. Dinamarca: 158,7 mil US$
  21. Polónia: 116,7 mil US$
  22. Ucrânia: 116,3 mil US$
  23. Afeganistão: 95,8 mil US$
  24. Chéquia: 88,7 mil US$
  25. Malta: 69,6 mil US$
  26. Rússia: 65,3 mil US$
  27. Reino Unido: 41,5 mil US$
  28. França: 41,1 mil US$
  29. Eslovénia: 37,5 mil US$
  30. Finlândia: 31,9 mil US$
  31. Arménia: 31 mil US$
  32. Quirguistão: 28,2 mil US$
  33. Grécia: 26,5 mil US$
  34. Curaçau: 18,8 mil US$
  35. Suécia: 17,3 mil US$
  36. Marrocos: 15,2 mil US$
  37. China: 12,8 mil US$
  38. Letónia: 11,3 mil US$
  39. Croácia: 9 mil US$
  40. Emirados Árabes Unidos: 8,4 mil US$
  41. Irão: 4,7 mil US$
  42. Áustria: 2,9 mil US$
  43. Irlanda: 2,7 mil US$
  44. Salvador: 2,4 mil US$
  45. Portugal: 2,2 mil US$
  46. Cazaquistão: 1,6 mil US$
  47. África do Sul: 900 US$
  48. Bulgária: 500 US$
  49. Estónia: 200 US$
  50. Japão: 200 US$
  51. Suíça: 100 US$
  52. Sri Lanca: 100 US$
  53. Malásia: 100 US$
  54. Zâmbia: 100 US$
  55. Brasil: 0 US$
  56. Índia: 0 US$
  57. Roménia: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Egito 17,5 M US$ 19,6%
2 Bélgica 13 M US$ 14,5%
3 Estados Unidos 11,9 M US$ 13,2%
4 Eslováquia 11,8 M US$ 13,1%
5 Países Baixos 8,4 M US$ 9,4%
6 Espanha 7,1 M US$ 7,9%
7 Turquia 4 M US$ 4,4%
8 Itália 3,1 M US$ 3,4%
9 Nova Zelândia 2,9 M US$ 3,2%
10 Usbequistão 2 M US$ 2,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Canadá 18,8 M US$ 21%
2 Arábia Saudita 15 M US$ 16,7%
3 Japão 7,9 M US$ 8,8%
4 Marrocos 7,1 M US$ 8%
5 Países Baixos 5,5 M US$ 6,2%
6 Reino Unido 4,3 M US$ 4,7%
7 Espanha 4,2 M US$ 4,7%
8 França 3,5 M US$ 3,9%
9 Rússia 3,3 M US$ 3,7%
10 Koweit 2,5 M US$ 2,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 161

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 55número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Baamas, Camarões, Chade

161

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 4% 2023 · HS 2017
Arménia 4% 0% – 5% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 40% 2022
Bangladeche 0% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 0% – 40% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 20% 0% – 40% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 4% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 4% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 4% 0% – 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 0% – 10% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 0% – 40% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 5% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 5% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 20% 0% – 40% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 20% 0% – 40% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 21% 10% – 32% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 0% – 40% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 0% – 40% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 4% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 4% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 4% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 0% – 40% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 20% 0% – 40% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 0% – 40% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Tailândia 15% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 0% – 40% 2023 · HS 2012
Turquia 2,5% 0% – 5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 4% 2023 · HS 2017
Usbequistão 4% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 4% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 5% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
0019 Live animals, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
02196 Bees
Atividade CITA Rev. 4
0149 Raising of other animals

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170106.41inalterado
20120106.41inalterado
20070106.90alterado
20020106.90alterado
19960106.00alterado
19920106.00alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

A subposição 0106.41 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0106.41 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 2,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0106.41 no valor de 1 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 242,94 € por quilo; a Turquia forneceu 41%, à frente da Argentina.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 89,6 M US$ em 2024, mais 4,5% do que em 2023.

O Egito foi o maior exportador, com 19,6% do total, à frente da Bélgica.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros animais vivos, insetos, abelhas»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0106.41 do Sistema Harmonizado (posição 0106), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0106.41)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0106.41?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0106.41?

O Egito, com 17,5 M US$ em 2024 (19,6% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0106.41?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0106.41?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (41%), a Argentina (31%) e Israel (25%), num total de importações de 1 M €.

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