Subposição · Capítulo 01 · Posição 0106
0106.41: Outros animais vivos, insetos, abelhas
Descrição oficial Abelhas
0106.41 é uma subposição de seis dígitos da posição 0106 (outros animais vivos), capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0106 41 00 Abelhas Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 422 mil € | 40,6% | -8% | |
| 320 mil € | 30,8% | +24,3% | |
| 261 mil € | 25,2% | -31,5% | |
| 16 mil € | 1,5% | +105,4% | |
| 8 mil € | 0,8% | — | |
| 8 mil € | 0,7% | +29,8% | |
| 2 mil € | 0,2% | -73,4% | |
| 610 € | 0,1% | +33,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41,5 mil US$41,5 mil US$+965,7 mil US$+7,1 M US$+> 13 M US$
Exportações: 57
- Egito: 17,5 M US$
- Bélgica: 13 M US$
- Estados Unidos: 11,9 M US$
- Eslováquia: 11,8 M US$
- Países Baixos: 8,4 M US$
- Espanha: 7,1 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Itália: 3,1 M US$
- Nova Zelândia: 2,9 M US$
- Usbequistão: 2 M US$
- Canadá: 1,6 M US$
- Chile: 1,4 M US$
- Austrália: 1,2 M US$
- Israel: 965,7 mil US$
- Hungria: 579 mil US$
- Alemanha: 518,4 mil US$
- Paquistão: 297,1 mil US$
- México: 203,6 mil US$
- Argentina: 200,8 mil US$
- Dinamarca: 158,7 mil US$
- Polónia: 116,7 mil US$
- Ucrânia: 116,3 mil US$
- Afeganistão: 95,8 mil US$
- Chéquia: 88,7 mil US$
- Malta: 69,6 mil US$
- Rússia: 65,3 mil US$
- Reino Unido: 41,5 mil US$
- França: 41,1 mil US$
- Eslovénia: 37,5 mil US$
- Finlândia: 31,9 mil US$
- Arménia: 31 mil US$
- Quirguistão: 28,2 mil US$
- Grécia: 26,5 mil US$
- Curaçau: 18,8 mil US$
- Suécia: 17,3 mil US$
- Marrocos: 15,2 mil US$
- China: 12,8 mil US$
- Letónia: 11,3 mil US$
- Croácia: 9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,4 mil US$
- Irão: 4,7 mil US$
- Áustria: 2,9 mil US$
- Irlanda: 2,7 mil US$
- Salvador: 2,4 mil US$
- Portugal: 2,2 mil US$
- Cazaquistão: 1,6 mil US$
- África do Sul: 900 US$
- Bulgária: 500 US$
- Estónia: 200 US$
- Japão: 200 US$
- Suíça: 100 US$
- Sri Lanca: 100 US$
- Malásia: 100 US$
- Zâmbia: 100 US$
- Brasil: 0 US$
- Índia: 0 US$
- Roménia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 135,1 mil US$135,1 mil US$+426 mil US$+3,3 M US$+> 7,9 M US$
Importações: 83
- Canadá: 18,8 M US$
- Arábia Saudita: 15 M US$
- Japão: 7,9 M US$
- Marrocos: 7,1 M US$
- Países Baixos: 5,5 M US$
- Reino Unido: 4,3 M US$
- Espanha: 4,2 M US$
- França: 3,5 M US$
- Rússia: 3,3 M US$
- Koweit: 2,5 M US$
- Estados Unidos: 1,5 M US$
- Hungria: 1,2 M US$
- Itália: 1,2 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Polónia: 932,6 mil US$
- Alemanha: 874,5 mil US$
- Suíça: 799,8 mil US$
- Áustria: 724,4 mil US$
- Turquemenistão: 714,4 mil US$
- Bélgica: 537 mil US$
- Catar: 426 mil US$
- Coreia do Sul: 420,7 mil US$
- Roménia: 403,8 mil US$
- Cazaquistão: 394,6 mil US$
- Chéquia: 391,9 mil US$
- Tunísia: 355,7 mil US$
- Arménia: 326,1 mil US$
- Dinamarca: 307,7 mil US$
- Guatemala: 301,6 mil US$
- Afeganistão: 297,1 mil US$
- Ucrânia: 296,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 292,7 mil US$
- Grécia: 275,9 mil US$
- Azerbaijão: 275,5 mil US$
- Irão: 266,7 mil US$
- Suécia: 221,6 mil US$
- Albânia: 215 mil US$
- Sérvia: 203 mil US$
- Usbequistão: 200,2 mil US$
- Israel: 163,7 mil US$
- Eslováquia: 152,8 mil US$
- Chipre: 135,1 mil US$
- Finlândia: 124,1 mil US$
- Geórgia: 121,6 mil US$
- Moldávia: 110,4 mil US$
- Paquistão: 105,7 mil US$
- Macedónia do Norte: 104,2 mil US$
- Singapura: 95 mil US$
- Senegal: 92,1 mil US$
- Jordânia: 80,4 mil US$
- Islândia: 79,6 mil US$
- Omã: 69,2 mil US$
- Letónia: 64,8 mil US$
- Croácia: 59,9 mil US$
- Turquia: 59 mil US$
- Estónia: 51,7 mil US$
- Taiwan: 50,9 mil US$
- Egito: 42,1 mil US$
- Bulgária: 33,1 mil US$
- Lituânia: 28,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 17,5 M US$ | 19,6% | |
| 2 | 13 M US$ | 14,5% | |
| 3 | 11,9 M US$ | 13,2% | |
| 4 | 11,8 M US$ | 13,1% | |
| 5 | 8,4 M US$ | 9,4% | |
| 6 | 7,1 M US$ | 7,9% | |
| 7 | 4 M US$ | 4,4% | |
| 8 | 3,1 M US$ | 3,4% | |
| 9 | 2,9 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 2 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 18,8 M US$ | 21% | |
| 2 | 15 M US$ | 16,7% | |
| 3 | 7,9 M US$ | 8,8% | |
| 4 | 7,1 M US$ | 8% | |
| 5 | 5,5 M US$ | 6,2% | |
| 6 | 4,3 M US$ | 4,7% | |
| 7 | 4,2 M US$ | 4,7% | |
| 8 | 3,5 M US$ | 3,9% | |
| 9 | 3,3 M US$ | 3,7% | |
| 10 | 2,5 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 55número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Baamas, Camarões, Chade
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 0% – 40% | 2022 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 0% – 40% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 5% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 21% | 10% – 32% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 20% | 0% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 | |
| 20% | 0% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 20% | 0% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 | |
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0019 Live animals, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02196 Bees
- Atividade CITA Rev. 4
- 0149 Raising of other animals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0106.41 | inalterado |
| 2012 | 0106.41 | inalterado |
| 2007 | 0106.90 | alterado |
| 2002 | 0106.90 | alterado |
| 1996 | 0106.00 | alterado |
| 1992 | 0106.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 0106.41 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0106.41 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 2,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0106.41 no valor de 1 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 242,94 € por quilo; a Turquia forneceu 41%, à frente da Argentina.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 89,6 M US$ em 2024, mais 4,5% do que em 2023.
O Egito foi o maior exportador, com 19,6% do total, à frente da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros animais vivos, insetos, abelhas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0106.41 do Sistema Harmonizado (posição 0106), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0106.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0106.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0106.41?
O Egito, com 17,5 M US$ em 2024 (19,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0106.41?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0106.41?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (41%), a Argentina (31%) e Israel (25%), num total de importações de 1 M €.