Subposição · Capítulo 03 · Posição 0301
0301.92
0301.92: Peixes vivos, outros peixes vivos, enguias (Anguilla spp.)
Descrição oficial Enguias (Anguilla spp.)
A subposição 0301.92 pertence à posição 0301 (peixes vivos), no capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 7 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0301 92 Enguias (Anguilla spp.):
- 0301 92 10 De comprimento inferior a 12 cm Isento—
- 0301 92 30 De comprimento igual ou superior a 12 cm, mas inferior a 20 cm Isento—
- 0301 92 90 De comprimento igual ou superior a 20 cm Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y980 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo4 da REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2126 DA COMISSÃO
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses1,1 M €-31,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação12,22 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Canadá | 414 mil € | 36,7% | -32,6% |
 Nova Zelândia | 372 mil € | 32,9% | +7,4% |
 Reino Unido | 341 mil € | 30,2% | +75,7% |
 Madagáscar | 2 mil € | 0,2% | -70,6% |
 China | 11 € | 0% | — |
 Estados Unidos | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento – 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,5% 
Argentina Isento – 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,5% 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento – 3,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,8% 
Taiwan Isento – 15% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 8,6% 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7,5% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 416,2 mil US$416,2 mil US$+4 M US$+20,7 M US$+> 220,2 M US$
Exportações: 57
- China: 266,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 220,2 M US$
- Estados Unidos: 36,1 M US$
- Canadá: 24,8 M US$
- Taiwan: 22,5 M US$
- França: 20,7 M US$
- República Dominicana: 16 M US$
- Cuba: 11,1 M US$
- Países Baixos: 6,9 M US$
- Alemanha: 6,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 6,4 M US$
- Filipinas: 5,5 M US$
- Indonésia: 4,1 M US$
- Marrocos: 4 M US$
- Jamaica: 2,7 M US$
- Espanha: 2,3 M US$
- Bangladeche: 1,9 M US$
- Japão: 1,8 M US$
- Nova Zelândia: 1,7 M US$
- Haiti: 1,7 M US$
- Grécia: 1,5 M US$
- Reino Unido: 1,1 M US$
- Singapura: 1,1 M US$
- Malásia: 946,9 mil US$
- Egito: 792,2 mil US$
- Dinamarca: 591,6 mil US$
- Mauritânia: 417,4 mil US$
- Itália: 416,2 mil US$
- Portugal: 296,7 mil US$
- Bélgica: 203,3 mil US$
- Austrália: 192,9 mil US$
- Estónia: 88,3 mil US$
- Hungria: 80,7 mil US$
- Vietname: 76 mil US$
- Índia: 65,3 mil US$
- Suécia: 54,8 mil US$
- Madagáscar: 47,8 mil US$
- Malta: 32,5 mil US$
- Chéquia: 30,7 mil US$
- Bulgária: 20,6 mil US$
- Lituânia: 20,3 mil US$
- Tunísia: 15,6 mil US$
- Polónia: 12 mil US$
- Letónia: 11,2 mil US$
- Peru: 10,5 mil US$
- Laos: 4,5 mil US$
- Tailândia: 3,4 mil US$
- Irlanda: 1,9 mil US$
- Luxemburgo: 1,5 mil US$
- Coreia do Sul: 1,3 mil US$
- Croácia: 300 US$
- África do Sul: 300 US$
- Áustria: 100 US$
- Quénia: 100 US$
- Nigéria: 100 US$
- Emirados Árabes Unidos: 0 US$
- Chile: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 93,1 mil US$93,1 mil US$+1,7 M US$+11,2 M US$+> 149,1 M US$
Importações: 56
- Japão: 340,7 M US$
- Coreia do Sul: 149,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 71,6 M US$
- Canadá: 27,9 M US$
- Vietname: 18,2 M US$
- China: 11,2 M US$
- Países Baixos: 10,7 M US$
- Espanha: 8,2 M US$
- Itália: 6,8 M US$
- Estados Unidos: 6,6 M US$
- Alemanha: 5,6 M US$
- Bélgica: 4,4 M US$
- Taiwan: 1,8 M US$
- Portugal: 1,7 M US$
- Dinamarca: 1,2 M US$
- França: 1 M US$
- Rússia: 890,3 mil US$
- Singapura: 874,3 mil US$
- Tailândia: 635,1 mil US$
- Reino Unido: 521,8 mil US$
- Suécia: 489,9 mil US$
- Polónia: 435,9 mil US$
- Lituânia: 430,1 mil US$
- Grécia: 295 mil US$
- Malásia: 214,5 mil US$
- Chéquia: 210,7 mil US$
- Irlanda: 192,8 mil US$
- Estónia: 93,1 mil US$
- Croácia: 76,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 66,1 mil US$
- Eslováquia: 53 mil US$
- Bulgária: 50 mil US$
- Jamaica: 41,9 mil US$
- Roménia: 35,6 mil US$
- Letónia: 23,4 mil US$
- Egito: 15,6 mil US$
- Hungria: 12,9 mil US$
- Indonésia: 9,1 mil US$
- Áustria: 6,5 mil US$
- Brasil: 5 mil US$
- Filipinas: 4 mil US$
- Luxemburgo: 3,3 mil US$
- Baamas: 1,7 mil US$
- Eslovénia: 800 US$
- Panamá: 500 US$
- Fiji: 400 US$
- Botsuana: 300 US$
- Mianmar (Birmânia): 300 US$
- Chipre: 200 US$
- Laos: 200 US$
- Seicheles: 200 US$
- México: 100 US$
- Níger: 100 US$
- Nigéria: 100 US$
- Sérvia: 100 US$
- Nova Zelândia: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 266,9 M US$ | 39,7% |
| 2 |  Hong Kong, RAE da China | 220,2 M US$ | 32,8% |
| 3 | Estados Unidos | 36,1 M US$ | 5,4% |
| 4 | Canadá | 24,8 M US$ | 3,7% |
| 5 | Taiwan | 22,5 M US$ | 3,3% |
| 6 |  França | 20,7 M US$ | 3,1% |
| 7 |  República Dominicana | 16 M US$ | 2,4% |
| 8 |  Cuba | 11,1 M US$ | 1,6% |
| 9 |  Países Baixos | 6,9 M US$ | 1% |
| 10 |  Alemanha | 6,5 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 340,7 M US$ | 50,7% |
| 2 |  Coreia do Sul | 149,1 M US$ | 22,2% |
| 3 | Hong Kong, RAE da China | 71,6 M US$ | 10,6% |
| 4 | Canadá | 27,9 M US$ | 4,1% |
| 5 |  Vietname | 18,2 M US$ | 2,7% |
| 6 | China | 11,2 M US$ | 1,7% |
| 7 | Países Baixos | 10,7 M US$ | 1,6% |
| 8 |  Espanha | 8,2 M US$ | 1,2% |
| 9 |  Itália | 6,8 M US$ | 1% |
| 10 | Estados Unidos | 6,6 M US$ | 1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 7,3%direito mediano
- 46número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Quiribáti, Antígua e Barbuda, Barbados
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 13% | 0% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 3,5% | 0% – 7% | 2023 |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,3% | 0% – 10% | 2023 |
 Costa Rica | 4,5% | 0% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Gana | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 26% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 1,8% | 0% – 3,5% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,1%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
| Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
| Nigéria | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 60% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
| República Dominicana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Serra Leoa | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0,1%* | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 03411 Fish, live
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713101
- Produto CPC 2.1
- 04191 Other wild live fish, not for human consumption, including seeds and feeds for aquaculture04192 Other farmed live fish, not for human consumption, including seeds and feeds for aquaculture04211 Wild freshwater fish, live, fresh or chilled04212 Farmed freshwater fish, live, fresh or chilled
- Atividade CITA Rev. 4
- 0311 Marine fishing0312 Freshwater fishing0321 Marine aquaculture0322 Freshwater aquaculture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0301.92 | inalterado |
| 2012 | 0301.92 | inalterado |
| 2007 | 0301.92 | inalterado |
| 2002 | 0301.92 | inalterado |
| 1996 | 0301.92 | inalterado |
| 1992 | 0301.92 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0301.92 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0301.92 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0301.92 na UE somaram 1,1 M € (−32% face aos 12 meses anteriores); o Canadá forneceu 37%, à frente da Nova Zelândia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 672,2 M US$ (−28,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (266,9 M US$), seguido de Hong Kong, RAE da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peixes vivos, outros peixes vivos, enguias (Anguilla spp.)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0301.92 do Sistema Harmonizado (posição 0301), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0301.92)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0301.92?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0301.92?
A China, com 266,9 M US$ em 2024 (39,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0301.92?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (37%), a Nova Zelândia (33%) e o Reino Unido (30%), num total de importações de 1,1 M €.