Subposição · Capítulo 03 · Posição 0303
0303.69
0303.69: Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 0303.69 pertence à posição 0303 (peixes congelados), no capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 7,5% – 15% direito de país terceiro · em 6 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 6 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0303 69 Outros:
- 0303 69 10 Bacalhau-polar (Boreogadus saida) 12%—
- 0303 69 30 Badejo (Merlangius merlangus) 7,5%—
- 0303 69 50 Juliana (Pollachius pollachius) 15%—
- 0303 69 70 Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae) 7,5%—
- 0303 69 80 Lingues (Molva spp.) 7,5%—
- 0303 69 90 Outros 15%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 0303 69 10 10 For processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Linhas pautais
- em 1 de 6 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 7,5% – 15% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento – 4,5% |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento – 3,7% |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,6% – 11,5% |
UE: importações mensais
últimos 12 meses6,8 M €+14,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,69 € por kg
Taxa preferencial82%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Noruega | 2,9 M € | 42,2% | +14,1% |
 Islândia | 1,1 M € | 16% | +76% |
 Argentina | 724 mil € | 10,6% | +7% |
 Chile | 596 mil € | 8,7% | +58,4% |
 Ilhas Falkland | 518 mil € | 7,6% | +22,2% |
 Territórios Austrais Franceses | 492 mil € | 7,2% | -9,2% |
 Indonésia | 110 mil € | 1,6% | -20,8% |
 Nova Zelândia | 106 mil € | 1,5% | -68,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 30% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 6% – 14% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 10% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Argentina 9% Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Japão 3,5% – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,8% 
Taiwan 10% – 25% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 17,5% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 160,7 mil US$160,7 mil US$+1,2 M US$+4 M US$+> 8,2 M US$
Exportações: 84
- Nova Zelândia: 35 M US$
- China: 12,7 M US$
- Austrália: 8,2 M US$
- Rússia: 8,1 M US$
- Noruega: 7,8 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Índia: 5,2 M US$
- Países Baixos: 4,2 M US$
- Argentina: 4 M US$
- Chile: 3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,8 M US$
- Mauritânia: 2,6 M US$
- Coreia do Sul: 2,5 M US$
- Estados Unidos: 2,3 M US$
- Vietname: 2,1 M US$
- Dinamarca: 2,1 M US$
- Uruguai: 1,7 M US$
- Marrocos: 1,7 M US$
- Peru: 1,4 M US$
- Taiwan: 1,3 M US$
- Tailândia: 1,2 M US$
- Omã: 1,1 M US$
- Islândia: 1 M US$
- Indonésia: 955,6 mil US$
- Seicheles: 936,3 mil US$
- Irlanda: 875,5 mil US$
- Alemanha: 844,9 mil US$
- Portugal: 776,6 mil US$
- Ilhas Falkland: 710,1 mil US$
- Territórios Austrais Franceses: 601,2 mil US$
- Suécia: 591,1 mil US$
- África do Sul: 576,9 mil US$
- México: 467 mil US$
- Paquistão: 441,6 mil US$
- Canadá: 390,3 mil US$
- Singapura: 297 mil US$
- Gronelândia: 292,4 mil US$
- Lituânia: 253,3 mil US$
- Japão: 251,9 mil US$
- Itália: 235,6 mil US$
- Croácia: 215,9 mil US$
- Filipinas: 160,7 mil US$
- Equador: 156,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 137,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 137,3 mil US$
- França: 131,1 mil US$
- Brasil: 127,5 mil US$
- Polónia: 122,4 mil US$
- Turquia: 115,6 mil US$
- Bélgica: 104,4 mil US$
- Egito: 85 mil US$
- Tanzânia: 63,1 mil US$
- Estónia: 38,2 mil US$
- Reino Unido: 38,1 mil US$
- Arábia Saudita: 35,2 mil US$
- Chéquia: 31,6 mil US$
- Fiji: 30,5 mil US$
- Eslováquia: 25,8 mil US$
- Angola: 24,7 mil US$
- Cazaquistão: 21,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 100,3 mil US$100,3 mil US$+461,7 mil US$+1,5 M US$+> 4,2 M US$
Importações: 138
- China: 46,1 M US$
- Nigéria: 20,8 M US$
- Estados Unidos: 11,3 M US$
- Barém: 4,5 M US$
- Maurícia: 4,2 M US$
- Vietname: 3,1 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Polónia: 2,4 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Arábia Saudita: 1,7 M US$
- Espanha: 1,7 M US$
- Rússia: 1,6 M US$
- Tailândia: 1,6 M US$
- Países Baixos: 1,5 M US$
- França: 1,4 M US$
- Japão: 1,1 M US$
- Ucrânia: 1,1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1 M US$
- Sérvia: 961,3 mil US$
- Alemanha: 931,8 mil US$
- Camarões: 881,9 mil US$
- Roménia: 844,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 814,8 mil US$
- Marrocos: 754,4 mil US$
- Itália: 695,3 mil US$
- Niuê: 692,8 mil US$
- Índia: 673 mil US$
- Malásia: 656,4 mil US$
- Bélgica: 579 mil US$
- Suécia: 534,4 mil US$
- Moldávia: 523,5 mil US$
- Grécia: 483,4 mil US$
- Curaçau: 471 mil US$
- Noruega: 461,7 mil US$
- Omã: 435,4 mil US$
- Coreia do Sul: 430,8 mil US$
- Lituânia: 415,1 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 413 mil US$
- Canadá: 376,9 mil US$
- Irlanda: 350,2 mil US$
- República Dominicana: 330,4 mil US$
- Essuatíni: 316,8 mil US$
- Iraque: 295,1 mil US$
- Bulgária: 292,9 mil US$
- Áustria: 291,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 257 mil US$
- África do Sul: 252,6 mil US$
- Usbequistão: 247,3 mil US$
- Reino Unido: 235,4 mil US$
- Quénia: 227,5 mil US$
- Austrália: 223,6 mil US$
- Catar: 222,2 mil US$
- Moçambique: 199 mil US$
- Islândia: 195,6 mil US$
- Nova Zelândia: 186,8 mil US$
- Suíça: 183,8 mil US$
- Egito: 182,2 mil US$
- Brunei: 179,2 mil US$
- Taiwan: 159,3 mil US$
- Bermudas: 147,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Nova Zelândia | 35 M US$ | 26,8% |
| 2 |  China | 12,7 M US$ | 9,7% |
| 3 |  Austrália | 8,2 M US$ | 6,2% |
| 4 |  Rússia | 8,1 M US$ | 6,2% |
| 5 | Noruega | 7,8 M US$ | 6% |
| 6 |  Espanha | 7 M US$ | 5,3% |
| 7 |  Índia | 5,2 M US$ | 4% |
| 8 |  Países Baixos | 4,2 M US$ | 3,3% |
| 9 | Argentina | 4 M US$ | 3,1% |
| 10 | Chile | 3 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 46,1 M US$ | 35,2% |
| 2 | Nigéria | 20,8 M US$ | 15,9% |
| 3 | Estados Unidos | 11,3 M US$ | 8,6% |
| 4 |  Barém | 4,5 M US$ | 3,4% |
| 5 |  Maurícia | 4,2 M US$ | 3,2% |
| 6 |  Vietname | 3,1 M US$ | 2,3% |
| 7 |  Portugal | 3 M US$ | 2,3% |
| 8 |  Polónia | 2,4 M US$ | 1,8% |
| 9 |  Dinamarca | 2 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Arábia Saudita | 1,7 M US$ | 1,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 160
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 42número de países com isenção (NMF)
- 53%o mais elevado: Turquia, Barbados, Belize
160
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 7,5% | 6% – 8% | 2023 |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 8,3% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
| Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 7,5% | 6% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 10% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 4,8% | 3,5% – 6% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
| Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 7,5% | 6% – 8% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 11% | 6% – 14% | 2023 |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 7,5% | 6% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 53% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0,7% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 11% | 7,5% – 15% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 0% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 03428 Other fish, frozen (excluding livers & roes)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21214 Fish of Gadiformes, frozen
- Atividade CITA Rev. 4
- 1020 Processing and preserving of fish, crustaceans and molluscs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0303.69 | inalterado |
| 2012 | 0303.69 | alterado |
| 2007 | 0303.79 | alterado |
| 2002 | 0303.79 | alterado |
| 1996 | 0303.79 | alterado |
| 1992 | 0303.79 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0303.69 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 7,5% e 15% (média de 10,8%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0303.69 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 30%.
135 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 7,5% – 15%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0303.69 na UE somaram 6,8 M € (+14% face aos 12 meses anteriores); a Noruega forneceu 42%, à frente da Islândia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 130,7 M US$ (−38,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Nova Zelândia (35 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0303.69 do Sistema Harmonizado (posição 0303), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0303.69)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 7,5% e 15%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0303.69?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0303.69?
A Nova Zelândia, com 35 M US$ em 2024 (26,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0303.69?
135 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7,5% – 15%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0303.69?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (42%), a Islândia (16%) e a Argentina (11%), num total de importações de 6,8 M €.