Subposição · Capítulo 03 · Posição 0305
0305.72
0305.72: Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
A subposição 0305.72 pertence à posição 0305 (peixes secos, salgados ou em salmoura), no capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 13% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 6 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0305 72 00 Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes 13%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 15
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 10 Salted
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 15 Unsalted
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 20 Salted
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 25 Unsalted
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 30 Salted
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 35 Unsalted
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 50 Of the species Gadus morhua
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 52 Of the species Gadus ogac
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 56 Of the species Boreogadus saida
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 60 Of the species Gadus morhua
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 62 Of the species Gadus ogac
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0305 72 00 64 Of the species Boreogadus saida
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Apenas para
- 0305 72 00 49 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Apenas para
- 0305 72 00 59 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Apenas para
- 0305 72 00 79 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Apenas para
- 0305 72 00 99 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 13% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–IslândiaContingente | Islândia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 9,5% |
UE: importações mensais
últimos 12 meses7,5 M €+3,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,95 € por kg
Taxa preferencial95%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Islândia | 6,9 M € | 92,6% | -1,9% |
 China | 284 mil € | 3,8% | — |
 Noruega | 264 mil € | 3,5% | +50,1% |
 Tailândia | 731 € | 0% | +4,7% |
 Rússia | 382 € | 0% | — |
 Nigéria | 20 € | 0% | — |
 Japão | 7 € | 0% | — |
 Reino Unido | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 12% Direito de país terceiro 36 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento – 15% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 11,1% 
Taiwan 12,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 588,2 mil US$588,2 mil US$+2,5 M US$+15,9 M US$+> 85,5 M US$
Exportações: 101
- Hong Kong, RAE da China: 175,3 M US$
- Vietname: 96 M US$
- Tanzânia: 85,5 M US$
- Indonésia: 84,1 M US$
- Brasil: 72 M US$
- Uganda: 50,6 M US$
- Islândia: 44,4 M US$
- Índia: 25,1 M US$
- Noruega: 20,9 M US$
- Suriname: 15,9 M US$
- Mianmar (Birmânia): 14,2 M US$
- Quénia: 13,4 M US$
- China: 7,3 M US$
- Países Baixos: 6,7 M US$
- Equador: 6 M US$
- Venezuela: 5,5 M US$
- Malásia: 5,5 M US$
- Guiana: 3,8 M US$
- México: 3,8 M US$
- Papua-Nova Guiné: 3,6 M US$
- África do Sul: 3,3 M US$
- Tailândia: 3,1 M US$
- Turquia: 3,1 M US$
- Senegal: 2,8 M US$
- Congo-Brazzaville: 2,5 M US$
- Camarões: 2,4 M US$
- Austrália: 2,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Guiné: 1,9 M US$
- Paquistão: 1,9 M US$
- Nigéria: 1,9 M US$
- Bangladeche: 1,9 M US$
- Dinamarca: 1,7 M US$
- Nova Zelândia: 1,5 M US$
- Honduras: 1,5 M US$
- Reino Unido: 1,4 M US$
- Sri Lanca: 1,3 M US$
- França: 1,3 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Gabão: 1,3 M US$
- Estados Unidos: 1,3 M US$
- Costa Rica: 1,2 M US$
- Moçambique: 1,2 M US$
- Rússia: 1,2 M US$
- Nicarágua: 879,2 mil US$
- Panamá: 869,2 mil US$
- Espanha: 828,8 mil US$
- Colômbia: 809,2 mil US$
- Usbequistão: 800,4 mil US$
- Polónia: 588,2 mil US$
- Mauritânia: 539,7 mil US$
- Congo-Kinshasa: 485,8 mil US$
- Salvador: 463,7 mil US$
- Lituânia: 458,8 mil US$
- Canadá: 407,9 mil US$
- Serra Leoa: 381,2 mil US$
- Portugal: 366,8 mil US$
- Egito: 359,5 mil US$
- Etiópia: 340,6 mil US$
- Filipinas: 321,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 49,3 mil US$49,3 mil US$+782,6 mil US$+4,5 M US$+> 139,5 M US$
Importações: 79
- Macau, RAE da China: 352,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 184,7 M US$
- China: 139,5 M US$
- Nigéria: 59,9 M US$
- Tailândia: 9,6 M US$
- Singapura: 9,4 M US$
- Coreia do Sul: 5,3 M US$
- Bélgica: 4,5 M US$
- Malásia: 3,6 M US$
- Canadá: 3,6 M US$
- Portugal: 3,6 M US$
- Vietname: 3,2 M US$
- Congo-Kinshasa: 3,2 M US$
- Espanha: 2,7 M US$
- Áustria: 2,4 M US$
- Estados Unidos: 2,3 M US$
- Austrália: 1,2 M US$
- Taiwan: 909,7 mil US$
- Camboja: 782,6 mil US$
- Países Baixos: 751,1 mil US$
- Reino Unido: 625,2 mil US$
- Japão: 490,8 mil US$
- Letónia: 459,7 mil US$
- Itália: 383,4 mil US$
- Nova Zelândia: 271,1 mil US$
- Dinamarca: 261,2 mil US$
- França: 253,1 mil US$
- Alemanha: 207,7 mil US$
- Suriname: 198,9 mil US$
- Indonésia: 123,6 mil US$
- Israel: 89,4 mil US$
- Luxemburgo: 87,3 mil US$
- Noruega: 80 mil US$
- Suécia: 76,3 mil US$
- Croácia: 57,6 mil US$
- Uganda: 49,9 mil US$
- Irlanda: 49,7 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 49,3 mil US$
- Suíça: 42 mil US$
- Roménia: 30,9 mil US$
- Eslovénia: 21,7 mil US$
- Sri Lanca: 16,6 mil US$
- Filipinas: 13,9 mil US$
- Brunei: 11,3 mil US$
- Colômbia: 10 mil US$
- Malta: 9,9 mil US$
- Hungria: 9,4 mil US$
- Eslováquia: 7,6 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 6,5 mil US$
- Quénia: 6 mil US$
- Polónia: 5,9 mil US$
- África do Sul: 5,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,1 mil US$
- Zâmbia: 4,8 mil US$
- Estónia: 4,7 mil US$
- Lituânia: 3,8 mil US$
- Finlândia: 3,2 mil US$
- Gana: 3 mil US$
- Maldivas: 2,9 mil US$
- Moçambique: 2,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Hong Kong, RAE da China | 175,3 M US$ | 22% |
| 2 |  Vietname | 96 M US$ | 12% |
| 3 |  Tanzânia | 85,5 M US$ | 10,7% |
| 4 |  Indonésia | 84,1 M US$ | 10,5% |
| 5 | Brasil | 72 M US$ | 9% |
| 6 |  Uganda | 50,6 M US$ | 6,3% |
| 7 | Islândia | 44,4 M US$ | 5,6% |
| 8 |  Índia | 25,1 M US$ | 3,1% |
| 9 | Noruega | 20,9 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Suriname | 15,9 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Macau, RAE da China | 352,8 M US$ | 44,2% |
| 2 | Hong Kong, RAE da China | 184,7 M US$ | 23,1% |
| 3 | China | 139,5 M US$ | 17,5% |
| 4 | Nigéria | 59,9 M US$ | 7,5% |
| 5 | Tailândia | 9,6 M US$ | 1,2% |
| 6 |  Singapura | 9,4 M US$ | 1,2% |
| 7 |  Coreia do Sul | 5,3 M US$ | 0,7% |
| 8 |  Bélgica | 4,5 M US$ | 0,6% |
| 9 |  Malásia | 3,6 M US$ | 0,5% |
| 10 | Canadá | 3,6 M US$ | 0,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 31número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Turquia, Sudão
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 4% | 3% – 5% | 2023 |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 13% | 0% – 25% | 2023 |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 20% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 13% | 0% – 25% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 11% | 0% – 15% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 1,8% | 0% – 7% | 2023 |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 12% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
| Tailândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
| Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 49% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 13% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0% – 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 035 Fish, dried, salted or in brine; smoked fish (whether or not cooked before or during the smoking process); flours, meals and pellets of fish, fit for human consumption
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21234 Edible fish offal; fish fins, heads, tails, maws and other edible fish offal
- Atividade CITA Rev. 4
- 1020 Processing and preserving of fish, crustaceans and molluscs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0305.72 | inalterado |
| 2012 | 0305.72 | inalterado |
| 2007 | 0305.41, 0305.42, 0305.49, 0305.51, 0305.59, 0305.61, 0305.62, 0305.63, 0305.69 | alterado |
| 2002 | 0305.41, 0305.42, 0305.49, 0305.51, 0305.59, 0305.61, 0305.62, 0305.63, 0305.69 | alterado |
| 1996 | 0305.41, 0305.42, 0305.49, 0305.51, 0305.59, 0305.61, 0305.62, 0305.63, 0305.69 | alterado |
| 1992 | 0305.41, 0305.42, 0305.49, 0305.51, 0305.59, 0305.61, 0305.62, 0305.63, 0305.69 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11563)
RG 31.07.2026 sayı 33326 · Karar 11563 · Fonte: resmigazete.gov.tr
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0305.72 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 13%.
A subposição 0305.72 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 37,5%.
137 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 13%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0305.72 na UE somaram 7,5 M € (+3% face aos 12 meses anteriores); a Islândia forneceu 93%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 798,2 M US$ (+8,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi Hong Kong, RAE da China (175,3 M US$), seguido do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0305.72 do Sistema Harmonizado (posição 0305), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0305.72)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 13%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0305.72?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0305.72?
Hong Kong, RAE da China, com 175,3 M US$ em 2024 (22% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0305.72?
137 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 13%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0305.72?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Islândia (93%), a China (4%) e a Noruega (4%), num total de importações de 7,5 M €.