Posição · Capítulo 03
0308: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
A posição 0308 divide-se em 8 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 03 (peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).
Direitos aduaneiros comparados
UE
Turquia
Reino UnidoSubposições 8
- 0308.11Vivos, frescos ou refrigerados
- 0308.12Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): congelados
- 0308.19Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): outros
- 0308.21Vivos, frescos ou refrigerados
- 0308.22Ouriços-do-mar: congelados
- 0308.29Ouriços-do-mar: outros
- 0308.30Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
- 0308.90Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos: outros
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 284,9 mil US$284,9 mil US$+2,8 M US$+18,2 M US$+> 48,2 M US$
Exportações: 138
- Rússia: 86,6 M US$
- Japão: 85,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 77,2 M US$
- Chile: 61,1 M US$
- Indonésia: 48,2 M US$
- China: 47,7 M US$
- Canadá: 45,3 M US$
- México: 38,9 M US$
- Nicarágua: 29,4 M US$
- Tailândia: 23,9 M US$
- Estados Unidos: 20,1 M US$
- Coreia do Sul: 19,4 M US$
- Austrália: 19,3 M US$
- Vietname: 18,2 M US$
- Turquia: 18,1 M US$
- Espanha: 14,5 M US$
- Malásia: 13,7 M US$
- Sri Lanca: 12,5 M US$
- Taiwan: 11,3 M US$
- Filipinas: 10,1 M US$
- Peru: 9,8 M US$
- Iémen: 9,7 M US$
- Honduras: 9,2 M US$
- Países Baixos: 7,6 M US$
- Grécia: 7,3 M US$
- Paquistão: 6,8 M US$
- Suécia: 6,6 M US$
- Islândia: 4,9 M US$
- França: 4,1 M US$
- Seicheles: 3,8 M US$
- Egito: 3,4 M US$
- Fiji: 3,3 M US$
- Belize: 3,2 M US$
- Singapura: 2,8 M US$
- Portugal: 2,7 M US$
- Maldivas: 2,7 M US$
- Índia: 2,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,5 M US$
- Argélia: 2,5 M US$
- Polónia: 2,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,2 M US$
- Madagáscar: 1,7 M US$
- Alemanha: 1,7 M US$
- Nova Zelândia: 1,6 M US$
- Moçambique: 1,5 M US$
- Croácia: 1,5 M US$
- Arábia Saudita: 1,4 M US$
- Equador: 1,2 M US$
- São Pedro e Miquelão: 1,2 M US$
- Itália: 1,1 M US$
- Marrocos: 1,1 M US$
- Venezuela: 1,1 M US$
- Albânia: 1 M US$
- Cuba: 775,9 mil US$
- Haiti: 722,1 mil US$
- Brasil: 592,6 mil US$
- Dinamarca: 476,2 mil US$
- Nova Caledónia: 476,2 mil US$
- Somália: 471,2 mil US$
- Tanzânia: 431,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 62,5 mil US$62,5 mil US$+582,2 mil US$+8 M US$+> 113,5 M US$
Importações: 129
- Japão: 170,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 130,6 M US$
- Macau, RAE da China: 116,9 M US$
- China: 113,5 M US$
- Estados Unidos: 64,3 M US$
- Coreia do Sul: 57,3 M US$
- Taiwan: 25,9 M US$
- Singapura: 22,4 M US$
- Itália: 17,2 M US$
- Malásia: 16 M US$
- Canadá: 14,5 M US$
- Arábia Saudita: 14,2 M US$
- Polónia: 8 M US$
- Austrália: 6,3 M US$
- França: 5,8 M US$
- Tailândia: 5,2 M US$
- Espanha: 4,8 M US$
- Alemanha: 3,8 M US$
- Vietname: 3,7 M US$
- Portugal: 3,1 M US$
- Peru: 2,8 M US$
- Índia: 2,5 M US$
- Reino Unido: 2,3 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Países Baixos: 1,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,4 M US$
- Roménia: 998,2 mil US$
- Suécia: 793,5 mil US$
- Nova Zelândia: 703,3 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 636,4 mil US$
- Indonésia: 626,5 mil US$
- Suíça: 582,2 mil US$
- Brasil: 450,8 mil US$
- Bélgica: 442,5 mil US$
- Áustria: 425,4 mil US$
- Luxemburgo: 404,5 mil US$
- Bulgária: 388,1 mil US$
- Marrocos: 316 mil US$
- Coreia do Norte: 269,7 mil US$
- Sri Lanca: 267,8 mil US$
- Irlanda: 267,4 mil US$
- Chipre: 262,2 mil US$
- Israel: 245,9 mil US$
- Malta: 244,9 mil US$
- Eslovénia: 215,1 mil US$
- Rússia: 213,1 mil US$
- Croácia: 208,8 mil US$
- Bangladeche: 172,9 mil US$
- Dinamarca: 158,3 mil US$
- Argélia: 156,9 mil US$
- Nigéria: 148 mil US$
- Finlândia: 127,8 mil US$
- Chéquia: 119 mil US$
- Camboja: 115,2 mil US$
- Maurícia: 111,5 mil US$
- Maldivas: 107,5 mil US$
- Lituânia: 99,4 mil US$
- Brunei: 97,1 mil US$
- Turquia: 82,4 mil US$
- Filipinas: 72,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Rússia | 86,6 M US$ | 10,5% |
| 2 |  Japão | 85,6 M US$ | 10,3% |
| 3 |  Hong Kong, RAE da China | 77,2 M US$ | 9,3% |
| 4 |  Chile | 61,1 M US$ | 7,4% |
| 5 |  Indonésia | 48,2 M US$ | 5,8% |
| 6 |  China | 47,7 M US$ | 5,8% |
| 7 |  Canadá | 45,3 M US$ | 5,5% |
| 8 |  México | 38,9 M US$ | 4,7% |
| 9 |  Nicarágua | 29,4 M US$ | 3,6% |
| 10 |  Tailândia | 23,9 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 170,4 M US$ | 20,6% |
| 2 | Hong Kong, RAE da China | 130,6 M US$ | 15,8% |
| 3 |  Macau, RAE da China | 116,9 M US$ | 14,1% |
| 4 | China | 113,5 M US$ | 13,7% |
| 5 |  Estados Unidos | 64,3 M US$ | 7,8% |
| 6 |  Coreia do Sul | 57,3 M US$ | 6,9% |
| 7 |  Taiwan | 25,9 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Singapura | 22,4 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Itália | 17,2 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Malásia | 16 M US$ | 1,9% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0308 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 11% (média de 10%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0308 abrange 14 linhas pautais e o direito é de 37,5%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0308 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0308 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0308 somaram 827,9 M US$ (−13,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Rússia (86,6 M US$), seguido do Japão.
O maior comprador foi o Japão, com importações de 170,4 M US$.
As exportações de Portugal somaram 2,7 M US$, o 35.º lugar entre 138 países exportadores.
Portugal importou 3,1 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os mamíferos da posição 0106;
b) As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);
c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);
d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).
2. No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.
3. As posições 0305 a 0308 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 0309).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Invertebrados aquáticos»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0308 do Sistema Harmonizado (capítulo 03), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0308)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 11%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0308?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0308?
A Rússia, com 86,6 M US$ em 2024 (10,5% das exportações mundiais).