Código pautal 0309: Farinhas, pós e pellets, de peixe…

Direitos aduaneiros comparados

UE 11% – 13% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 12%

Turquia 37,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

EUA Isento – 6% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 0,7%

Reino Unido 10% – 12% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 11%

Subposições 2

0309.10Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos: de peixe UE 13% · Turquia 37,5% · EUA 0%–6% · Reino Unido 12%
0309.90Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos: outros UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%

UE: importações mensais

últimos 12 meses12,6 M €+26,9% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação7,10 € por kg

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0309 · 83,6 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 66,9 mil US$66,9 mil US$+616 mil US$+2,9 M US$+> 10,2 M US$

Exportações: 78

Noruega: 17,9 M US$
China: 11,9 M US$
Islândia: 10,2 M US$
Dinamarca: 7,6 M US$
Nova Zelândia: 7,2 M US$
Chile: 4 M US$
Suécia: 3,2 M US$
Países Baixos: 2,9 M US$
França: 2,8 M US$
África do Sul: 2,2 M US$
Albânia: 1,7 M US$
Letónia: 1,5 M US$
Tailândia: 1,5 M US$
Rússia: 1,4 M US$
Alemanha: 1,2 M US$
Japão: 1,1 M US$
Gronelândia: 936,4 mil US$
Espanha: 616 mil US$
Malásia: 503,7 mil US$
Bélgica: 465,7 mil US$
Estados Unidos: 428,8 mil US$
Itália: 341 mil US$
Indonésia: 199,2 mil US$
Canadá: 168,9 mil US$
Coreia do Sul: 163 mil US$
Chéquia: 137,7 mil US$
Polónia: 108,8 mil US$
Vietname: 106,7 mil US$
Lituânia: 98,1 mil US$
Cazaquistão: 88,9 mil US$
Estónia: 79,5 mil US$
Reino Unido: 79,4 mil US$
Irlanda: 75,8 mil US$
Grécia: 75,3 mil US$
Taiwan: 72,7 mil US$
Camarões: 66,9 mil US$
Gâmbia: 63,9 mil US$
Nigéria: 50,7 mil US$
Mianmar (Birmânia): 47,3 mil US$
Singapura: 45,2 mil US$
Hong Kong, RAE da China: 43,4 mil US$
Portugal: 28,5 mil US$
Hungria: 19,4 mil US$
México: 16,4 mil US$
Roménia: 16,2 mil US$
Eslováquia: 15,2 mil US$
Marrocos: 14,6 mil US$
Bangladeche: 14,1 mil US$
Áustria: 8,6 mil US$
Nicarágua: 8,5 mil US$
Austrália: 6,5 mil US$
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 5,5 mil US$
Finlândia: 5,5 mil US$
Barém: 5,3 mil US$
Índia: 4,2 mil US$
Emirados Árabes Unidos: 3,9 mil US$
Quénia: 3,9 mil US$
Senegal: 3,6 mil US$
Eslovénia: 3,3 mil US$
Gana: 2,4 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Noruega	17,9 M US$	21,5%
2	China	11,9 M US$	14,2%
3	Islândia	10,2 M US$	12,2%
4	Dinamarca	7,6 M US$	9%
5	Nova Zelândia	7,2 M US$	8,6%
6	Chile	4 M US$	4,8%
7	Suécia	3,2 M US$	3,8%
8	Países Baixos	2,9 M US$	3,4%
9	França	2,8 M US$	3,4%
10	África do Sul	2,2 M US$	2,7%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Noruega	10,7 M US$	12,7%
2	Hong Kong, RAE da China	7,2 M US$	8,6%
3	Países Baixos	6,1 M US$	7,3%
4	China	5,8 M US$	7%
5	Coreia do Sul	5,5 M US$	6,6%
6	Suécia	5,3 M US$	6,4%
7	Estados Unidos	4,2 M US$	5%
8	Dinamarca	3,8 M US$	4,6%
9	Espanha	3,3 M US$	4%
10	Alemanha	3 M US$	3,6%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0309 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 11% e 13%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0309 em 2 linhas pautais; o direito é de 37,5%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0309 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0309 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 12% (média de 11%).

O comércio mundial de mercadorias da posição 0309 atingiu 83,6 M US$ em 2024, mais 35,6% do que em 2023.

A Noruega foi o maior exportador, com 21,5% do total, à frente da China.

A Noruega foi o maior importador (10,7 M US$).

Portugal ocupou o 42.º lugar entre 78 exportadores, com 28,5 mil US$.

Portugal importou 709,8 mil US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) Os mamíferos da posição 0106;
b) As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);
c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);
d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).

2. No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

3. As posições 0305 a 0308 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 0309).

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0309 do Sistema Harmonizado (capítulo 03), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0309)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 11% e 13%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0309?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0309?

A Noruega, com 17,9 M US$ em 2024 (21,5% das exportações mundiais).