Subposição · Capítulo 06 · Posição 0602
0602.10: Estacas não enraizadas e enxertos
A subposição 0602.10 pertence à posição 0602 (outras plantas vivas), no capítulo 06.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0602 10 Estacas não enraizadas e enxertos:
- 0602 10 10 De videira Isento—
- 0602 10 90 Outros 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Quénia | 48,6 M € | 30,7% | +4,3% |
 Uganda | 32,2 M € | 20,3% | +4,2% |
 Etiópia | 17,6 M € | 11,1% | -28,9% |
 Tanzânia | 15,5 M € | 9,8% | +5,2% |
 Macedónia do Norte | 9,3 M € | 5,9% | +45,1% |
 Vietname | 5,6 M € | 3,5% | -30,2% |
 China | 5 M € | 3,2% | -21,9% |
 Turquia | 4,9 M € | 3,1% | -5,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA 4,8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 15 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento – 51% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 20,4% Macedónia do Norte 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 385 mil US$385 mil US$+3,9 M US$+20,4 M US$+> 36,7 M US$
Exportações: 107
- Países Baixos: 94,2 M US$
- Quénia: 66,1 M US$
- Uganda: 38,5 M US$
- Guatemala: 36,7 M US$
- Costa Rica: 36,3 M US$
- México: 32,9 M US$
- Etiópia: 28 M US$
- Itália: 26 M US$
- Macedónia do Norte: 22,4 M US$
- Espanha: 21,9 M US$
- Estados Unidos: 20,4 M US$
- Alemanha: 19,4 M US$
- Tanzânia: 17,3 M US$
- China: 15,8 M US$
- Salvador: 14,4 M US$
- Israel: 12,8 M US$
- França: 12,2 M US$
- Portugal: 11,6 M US$
- Vietname: 9,8 M US$
- Bélgica: 9,8 M US$
- Nicarágua: 9,4 M US$
- Turquia: 8,1 M US$
- Colômbia: 7,3 M US$
- República Dominicana: 6,5 M US$
- Tailândia: 4,8 M US$
- Indonésia: 3,9 M US$
- Dinamarca: 3,8 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Hungria: 2,7 M US$
- Polónia: 2,6 M US$
- Austrália: 2,3 M US$
- África do Sul: 2,1 M US$
- Marrocos: 1,9 M US$
- Sérvia: 1,8 M US$
- Brasil: 1,5 M US$
- Eslovénia: 1,5 M US$
- Sri Lanca: 1,5 M US$
- Malásia: 1,1 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Zimbabué: 962,9 mil US$
- Canadá: 948,4 mil US$
- Arábia Saudita: 814,1 mil US$
- Japão: 798,4 mil US$
- Singapura: 732,2 mil US$
- Áustria: 624,6 mil US$
- Índia: 619,6 mil US$
- Roménia: 520,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 480,5 mil US$
- Bulgária: 462,5 mil US$
- Croácia: 402,3 mil US$
- Lituânia: 385 mil US$
- Egito: 383,6 mil US$
- Chile: 293,7 mil US$
- Coreia do Sul: 292,7 mil US$
- Chéquia: 250,3 mil US$
- Eslováquia: 220,9 mil US$
- Ucrânia: 190 mil US$
- Honduras: 177,1 mil US$
- Filipinas: 155 mil US$
- Reino Unido: 134,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 128,1 mil US$128,1 mil US$+1,3 M US$+5,5 M US$+> 24 M US$
Importações: 148
- Países Baixos: 161,6 M US$
- Estados Unidos: 139,1 M US$
- Alemanha: 79,2 M US$
- Canadá: 40 M US$
- Itália: 24 M US$
- Espanha: 14,8 M US$
- Polónia: 13 M US$
- França: 12,5 M US$
- Japão: 11,7 M US$
- Dinamarca: 10,3 M US$
- República Dominicana: 8,3 M US$
- Bélgica: 6,9 M US$
- Reino Unido: 6,3 M US$
- Portugal: 6,1 M US$
- Grécia: 5,5 M US$
- Baamas: 5,2 M US$
- Áustria: 5 M US$
- Roménia: 4,3 M US$
- Rússia: 4,3 M US$
- Hungria: 4,2 M US$
- China: 3,5 M US$
- Egito: 3,4 M US$
- Arábia Saudita: 3,4 M US$
- Chéquia: 3,4 M US$
- Noruega: 2,9 M US$
- Suíça: 2,8 M US$
- Colômbia: 2,6 M US$
- Eslovénia: 2,6 M US$
- Quénia: 2,3 M US$
- Coreia do Sul: 2,1 M US$
- Finlândia: 1,9 M US$
- África do Sul: 1,9 M US$
- Eslováquia: 1,7 M US$
- Geórgia: 1,6 M US$
- Sérvia: 1,5 M US$
- Turquia: 1,5 M US$
- Irlanda: 1,3 M US$
- Mauritânia: 1,3 M US$
- Marrocos: 1,2 M US$
- Croácia: 1,2 M US$
- Equador: 1,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Chile: 1 M US$
- Macedónia do Norte: 1 M US$
- Guatemala: 987,2 mil US$
- Taiwan: 831,8 mil US$
- Cazaquistão: 813,6 mil US$
- Etiópia: 782,5 mil US$
- Israel: 703,5 mil US$
- Tanzânia: 667,5 mil US$
- Índia: 584,4 mil US$
- Ucrânia: 539,1 mil US$
- Bulgária: 446,9 mil US$
- México: 403,2 mil US$
- Uganda: 384 mil US$
- Tailândia: 371,9 mil US$
- Estónia: 356,2 mil US$
- Indonésia: 352,2 mil US$
- Jordânia: 302 mil US$
- Singapura: 295,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Países Baixos | 94,2 M US$ | 15,1% |
| 2 | Quénia | 66,1 M US$ | 10,6% |
| 3 | Uganda | 38,5 M US$ | 6,2% |
| 4 |  Guatemala | 36,7 M US$ | 5,9% |
| 5 |  Costa Rica | 36,3 M US$ | 5,8% |
| 6 | México | 32,9 M US$ | 5,3% |
| 7 | Etiópia | 28 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Itália | 26 M US$ | 4,2% |
| 9 | Macedónia do Norte | 22,4 M US$ | 3,6% |
| 10 |  Espanha | 21,9 M US$ | 3,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 161,6 M US$ | 25,9% |
| 2 | Estados Unidos | 139,1 M US$ | 22,3% |
| 3 |  Alemanha | 79,2 M US$ | 12,7% |
| 4 | Canadá | 40 M US$ | 6,4% |
| 5 | Itália | 24 M US$ | 3,8% |
| 6 | Espanha | 14,8 M US$ | 2,4% |
| 7 |  Polónia | 13 M US$ | 2,1% |
| 8 |  França | 12,5 M US$ | 2% |
| 9 | Japão | 11,7 M US$ | 1,9% |
| 10 |  Dinamarca | 10,3 M US$ | 1,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 2%direito mediano
- 78número de países com isenção (NMF)
- 1649%o mais elevado: Islândia, Noruega, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 25% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 35% | 2023 | |
 Bielorrússia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
| Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 4,8% | 2023 | |
| Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 5% – 20% | 2023 |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 1649%* | 2023 | |
 Israel | 5% | 0% – 10% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,6%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 2% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 41% | 0% – 51% | 2023 |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
| Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,4%* | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
| Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 5% | 0% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 3,9% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2% | 0% – 4% | 2023 |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29269 Other live plants (including their roots), cuttings & slips; mushroom spawn
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 3111
- Produto CPC 2.1
- 01961 Live plants; bulbs, tubers and roots; cuttings and slips; mushroom spawn
- Atividade CITA Rev. 4
- 0130 Plant propagation
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0602.10 | inalterado |
| 2012 | 0602.10 | inalterado |
| 2007 | 0602.10 | inalterado |
| 2002 | 0602.10 | inalterado |
| 1996 | 0602.10 | inalterado |
| 1992 | 0602.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N276334 U.S. CBP
The tariff classification of Succulent Plant from Ecuador
- 600010041 HMRC
The products are tree Ferns from Australia supplied as trunks which have been unrooted without fronds. They are supplied in varying lengths from 1ft to approximately 7ft. They are supplied in bulk in sea containers.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0602.10 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0602.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3,9%.
149 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 4%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0602.10 na UE somaram 158,5 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); o Quénia forneceu 31%, à frente do Uganda.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 624,8 M US$ (−0,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Países Baixos (94,2 M US$), seguido do Quénia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Estacas não enraizadas e enxertos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0602.10 do Sistema Harmonizado (posição 0602), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0602.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0602.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0602.10?
Os Países Baixos, com 94,2 M US$ em 2024 (15,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0602.10?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0602.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Quénia (31%), o Uganda (20%) e a Etiópia (11%), num total de importações de 158,5 M €.