Subposição · Capítulo 07 · Posição 0703

0703.10

0703.10: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: cebolas e chalotas

Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas

Descrição oficial Cebolas e chalotas

A subposição SH 0703.10 – cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas – pertence à posição 0703, no capítulo 07.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 9,6% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0703 10 Cebolas e chalotas:
  2. Cebolas:
  3. 0703 10 11 De semente 9,6%—
  4. 0703 10 19 Outras 9,6%—
  5. 0703 10 90 Chalotas 9,6%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça
    Ato jurídico
    Regulation 2072/19
    Linhas pautais
    em 2 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—9,6%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–TurquiaContingente Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
acordo UE–SuíçaContingente Suíça Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Turquia Turquia Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 6,1%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 7,6% – 8,5%

UE: importações mensais

últimos 12 meses177 M €-21,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,61 € por kg
Taxa preferencial91%
01/2024: 18,8 M €02/2024: 21,3 M €03/2024: 24,1 M €04/2024: 29,2 M €05/2024: 45,2 M €06/2024: 25,6 M €07/2024: 8,7 M €08/2024: 2,8 M €09/2024: 3,4 M €10/2024: 6,1 M €11/2024: 11,6 M €12/2024: 16,5 M €01/2025: 15,6 M €02/2025: 14,6 M €03/2025: 24,4 M €04/2025: 31,6 M €05/2025: 45,9 M €06/2025: 35,4 M €07/2025: 16,5 M €08/2025: 4,9 M €09/2025: 5,7 M €10/2025: 8 M €11/2025: 14,8 M €12/2025: 14,7 M €01/2026: 14,2 M €02/2026: 19,1 M €03/2026: 26,9 M €04/2026: 30,2 M €05/2026: 24,2 M €06/2026: 11,6 M €07/2026: 4,8 M €08/2026: 2,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Egito 39,9 M € 22,6% -47,2%
Peru 34,5 M € 19,5% +10%
Chile 17,9 M € 10,1% +17,1%
Nova Zelândia 16,5 M € 9,3% -33,8%
Marrocos 13,5 M € 7,7% +18%
Senegal 10,5 M € 5,9% -19,7%
Índia 6 M € 3,4% -12,3%
Turquia 5,9 M € 3,3% -60,9%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 49,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Reino Unido 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais · 4× direito específico ou misto México 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil Isento – 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,5% Argentina Isento – 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5,4% Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão Isento – 8,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 5% Taiwan 20% – 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 22,5% CCG Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 22 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 6 linhas pautais Macedónia do Norte Isento – 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2,5% · 4× direito específico ou misto Nigéria 35% Geral (NMF) 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

0703.10 · 5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+10 M US$+78 M US$+> 331 M US$

Exportações: 150
  1. Países Baixos: 859 M US$
  2. China: 577 M US$
  3. Índia: 451 M US$
  4. México: 435 M US$
  5. Estados Unidos: 331 M US$
  6. Espanha: 234 M US$
  7. Paquistão: 226 M US$
  8. Egito: 209 M US$
  9. Peru: 130 M US$
  10. Polónia: 125 M US$
  11. França: 112 M US$
  12. Nova Zelândia: 110 M US$
  13. Afeganistão: 96 M US$
  14. Mianmar (Birmânia): 94 M US$
  15. Alemanha: 78 M US$
  16. Usbequistão: 66 M US$
  17. Canadá: 63 M US$
  18. Argentina: 62 M US$
  19. Chile: 49 M US$
  20. Bélgica: 47 M US$
  21. Itália: 45 M US$
  22. Turquia: 41 M US$
  23. Áustria: 38 M US$
  24. África do Sul: 35 M US$
  25. Iémen: 34 M US$
  26. Austrália: 31 M US$
  27. Tailândia: 27 M US$
  28. Malásia: 26 M US$
  29. Marrocos: 25 M US$
  30. Brasil: 23 M US$
  31. Senegal: 22 M US$
  32. Nigéria: 20 M US$
  33. Indonésia: 19 M US$
  34. Cazaquistão: 15 M US$
  35. Vietname: 11 M US$
  36. Níger: 10 M US$
  37. Dinamarca: 10 M US$
  38. Eslováquia: 9 M US$
  39. Omã: 9 M US$
  40. Sérvia: 8 M US$
  41. Tanzânia: 8 M US$
  42. Irão: 8 M US$
  43. Rússia: 8 M US$
  44. Burquina Faso: 7 M US$
  45. Guatemala: 7 M US$
  46. Singapura: 7 M US$
  47. Reino Unido: 6 M US$
  48. Azerbaijão: 5 M US$
  49. Chéquia: 5 M US$
  50. Colômbia: 5 M US$
  51. Portugal: 4 M US$
  52. Sudão: 4 M US$
  53. Uganda: 4 M US$
  54. Jordânia: 3 M US$
  55. Lituânia: 3 M US$
  56. Ucrânia: 3 M US$
  57. Moldávia: 3 M US$
  58. Eslovénia: 3 M US$
  59. Quénia: 3 M US$
  60. Letónia: 3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Países Baixos 859 M US$ 17,3%
2 China 577 M US$ 11,7%
3 Índia 451 M US$ 9,1%
4 México 435 M US$ 8,8%
5 Estados Unidos 331 M US$ 6,7%
6 Espanha 234 M US$ 4,7%
7 Paquistão 226 M US$ 4,6%
8 Egito 209 M US$ 4,2%
9 Peru 130 M US$ 2,6%
10 Polónia 125 M US$ 2,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 519 M US$ 10,5%
2 Reino Unido 317 M US$ 6,4%
3 Malásia 312 M US$ 6,3%
4 Canadá 299 M US$ 6%
5 Alemanha 240 M US$ 4,8%
6 Bangladeche 192 M US$ 3,9%
7 Países Baixos 180 M US$ 3,6%
8 Vietname 163 M US$ 3,3%
9 Emirados Árabes Unidos 153 M US$ 3,1%
10 Sri Lanca 137 M US$ 2,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 29número de países com isenção (NMF)
  • 163%o mais elevado: Barbados, Listenstaine, Tailândia

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 20% 2018 · HS 2012
África do Sul 15% 2023
Albânia 13% 10% – 15% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 25% 20% – 30% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 0% – 15% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Bangladeche 15% 5% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 163% 109% – 216% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 40% 2023
Benim 35% 2023
Bermudas 5% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 15% 2023
Brasil 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 35% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 30% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 3,5% 0% – 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 13% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 27% 2023
Costa Rica 44% 35% – 45% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 0% – 40% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 25% 2023 · HS 2017
Essuatíni 15% 2023
Estados Unidos 2,1%* 1,1% – 4% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 40% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 35% 2023
Gana 35% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 20% 0% – 40% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 35% 30% – 40% 2023 · HS 2017
Guiné 35% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 35% 2023
Haiti 15% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 25% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 0% 2023
Indonésia 6,3% 0% – 20% 2023
Irão 44% 32% – 55% 2020 · HS 2017
Islândia 30% 2023
Israel 37%* 30% – 44% 2022 · HS 2017
Jamaica 40% 2023
Japão 3,8% 0% – 8,5% 2023
Jordânia 12% 5% – 25% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 15% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 35% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 162%* 0,3% – 833% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 2,5% 0% – 5% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 35% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 10% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 13% 0% – 20% 2023
Moldávia 10% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 7,5% 0% – 15% 2023
Monserrate 35% 2023 · HS 2017
Namíbia 15% 2023
Nauru 0% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 35% 2023
Nigéria 35% 2023
Noruega 20%* 13% – 26% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 26% 0% – 72% 2023
Papua-Nova Guiné 40% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Quénia 35% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 8% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 97% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 0% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 40% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 40% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 35% 2023
Serra Leoa 35% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 20% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 133%* 0,3% – 683% 2023
Suriname 23% 5% – 40% 2023 · HS 2007
Tailândia 142% 2023
Tajiquistão 18% 15% – 20% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 43%* 35% – 50% 2017 · HS 2017
Togo 35% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 0% – 40% 2023 · HS 2012
Turquia 50% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 60% 2023
União Europeia (27 países) 9,6% 2023
Uruguai 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Vietname 8,8% 0% – 20% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
05451 Onions & shallots, fresh/chilled
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
01253 Onions
Atividade CITA Rev. 4
0113 Growing of vegetables and melons, roots and tubers

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170703.10inalterado
20120703.10inalterado
20070703.10inalterado
20020703.10inalterado
19960703.10inalterado
19920703.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 50 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-11 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  3. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-08-28 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  4. TR Alteração pautal

    İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11644)

    RG 27.08.2026 sayı 33353 · Karar 11644 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  5. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-08-14 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  6. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 381 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-07-31 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  7. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

    CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  8. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0703.10 em 3 linhas pautais; o direito é de 9,6%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0703.10 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 49,5%.

132 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 9,6%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0703.10 na UE somaram 177 M € (−22% face aos 12 meses anteriores); o Egito forneceu 23%, à frente do Peru.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5 mM US$ (−2,3% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Países Baixos (859 M US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0703.10 do Sistema Harmonizado (posição 0703), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0703.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 9,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0703.10?

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0703.10?

Os Países Baixos, com 859 M US$ em 2024 (17,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas»?

132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 9,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Egito (23%), o Peru (20%) e o Chile (10%), num total de importações de 177 M €.

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