Subposição · Capítulo 07 · Posição 0706
0706.90: Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi: outros
Descrição oficial Outros
0706.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 0706 (cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e…), capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0706 90 Outros:
- 0706 90 10 Aipo-rábano —
- 0706 90 30 Rábano (Cochlearia armoracia) 12%—
- 0706 90 90 Outros 13,6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 12% – 13,6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–SuíçaContingente | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 8,5% – 10,1% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 10,5% – 11,9% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 4,8 M € | 38,3% | -34,1% | |
| 2,2 M € | 17,6% | +61,4% | |
| 2 M € | 16% | +12,7% | |
| 990 mil € | 7,9% | +12% | |
| 578 mil € | 4,6% | +17,7% | |
| 485 mil € | 3,9% | -23,1% | |
| 323 mil € | 2,6% | -13,2% | |
| 312 mil € | 2,5% | +15,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 220,7 mil US$220,7 mil US$+1,8 M US$+13,2 M US$+> 51,8 M US$
Exportações: 136
- China: 154,9 M US$
- Países Baixos: 139,7 M US$
- Itália: 98,6 M US$
- México: 51,8 M US$
- Espanha: 36,7 M US$
- Polónia: 29,8 M US$
- Alemanha: 27 M US$
- Canadá: 24,7 M US$
- Estados Unidos: 24,6 M US$
- Hungria: 19,5 M US$
- Israel: 14,7 M US$
- França: 13,7 M US$
- Bélgica: 13,2 M US$
- Usbequistão: 11,4 M US$
- Reino Unido: 7,5 M US$
- Chéquia: 6,7 M US$
- Áustria: 5,6 M US$
- Portugal: 5,4 M US$
- Marrocos: 3,9 M US$
- Malásia: 3,6 M US$
- Tailândia: 3,5 M US$
- Japão: 3,4 M US$
- Coreia do Sul: 3,2 M US$
- Vietname: 3,2 M US$
- Lituânia: 2,8 M US$
- Arábia Saudita: 2,7 M US$
- África do Sul: 2,6 M US$
- Turquia: 2,4 M US$
- Guatemala: 2,3 M US$
- Índia: 2,2 M US$
- Senegal: 2,1 M US$
- Egito: 1,8 M US$
- Irlanda: 1,7 M US$
- Sri Lanca: 1,7 M US$
- Equador: 1,6 M US$
- Austrália: 1,6 M US$
- Letónia: 1,6 M US$
- Eslováquia: 1,6 M US$
- Suécia: 1,5 M US$
- Costa Rica: 1,1 M US$
- Sérvia: 1,1 M US$
- Macedónia do Norte: 869,6 mil US$
- Dinamarca: 854 mil US$
- Taiwan: 807 mil US$
- Eslovénia: 755,5 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 682,4 mil US$
- Azerbaijão: 673,9 mil US$
- Croácia: 597,8 mil US$
- Brasil: 493,6 mil US$
- Paquistão: 484,9 mil US$
- República Dominicana: 411,9 mil US$
- Cazaquistão: 396 mil US$
- Roménia: 383,4 mil US$
- Nova Zelândia: 367,6 mil US$
- Rússia: 352,7 mil US$
- Peru: 349,9 mil US$
- Omã: 347,9 mil US$
- Finlândia: 347,4 mil US$
- Ucrânia: 294,6 mil US$
- Moldávia: 291,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 102,5 mil US$102,5 mil US$+1,6 M US$+11,4 M US$+> 34,7 M US$
Importações: 189
- Alemanha: 94 M US$
- Estados Unidos: 75,6 M US$
- Coreia do Sul: 56,1 M US$
- Polónia: 36,3 M US$
- Canadá: 34,7 M US$
- França: 34,7 M US$
- Japão: 32,7 M US$
- Reino Unido: 32,1 M US$
- Bélgica: 26,1 M US$
- Países Baixos: 25,1 M US$
- Roménia: 23,5 M US$
- Rússia: 22,2 M US$
- Chéquia: 21,8 M US$
- Eslováquia: 21 M US$
- Taiwan: 17,1 M US$
- Tailândia: 15,7 M US$
- Vietname: 15,4 M US$
- Áustria: 13,4 M US$
- Hungria: 11,4 M US$
- Singapura: 9,9 M US$
- Itália: 9,3 M US$
- Suécia: 9 M US$
- Espanha: 8,1 M US$
- Malásia: 7,8 M US$
- Dinamarca: 7 M US$
- Croácia: 6,2 M US$
- Irlanda: 5 M US$
- Cazaquistão: 4,5 M US$
- Portugal: 4,5 M US$
- Koweit: 4,2 M US$
- Letónia: 4,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,8 M US$
- Ucrânia: 3,5 M US$
- Lituânia: 3,4 M US$
- Estónia: 2,9 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,9 M US$
- Suíça: 2,8 M US$
- Noruega: 2,7 M US$
- Finlândia: 2,5 M US$
- Aruba: 2,4 M US$
- Eslovénia: 2,4 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Luxemburgo: 1,9 M US$
- Arábia Saudita: 1,8 M US$
- Catar: 1,7 M US$
- Grécia: 1,6 M US$
- Salvador: 1,6 M US$
- Quirguistão: 1,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,1 M US$
- Macau, RAE da China: 1 M US$
- Maldivas: 1 M US$
- Bulgária: 980,4 mil US$
- Bielorrússia: 955,7 mil US$
- Moldávia: 953,8 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 924,2 mil US$
- Islândia: 841,3 mil US$
- Montenegro: 792,5 mil US$
- Barém: 763,7 mil US$
- Laos: 731,9 mil US$
- Essuatíni: 574,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 154,9 M US$ | 20,6% | |
| 2 | 139,7 M US$ | 18,6% | |
| 3 | 98,6 M US$ | 13,1% | |
| 4 | 51,8 M US$ | 6,9% | |
| 5 | 36,7 M US$ | 4,9% | |
| 6 | 29,8 M US$ | 4% | |
| 7 | 27 M US$ | 3,6% | |
| 8 | 24,7 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 24,6 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 19,5 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 94 M US$ | 12,5% | |
| 2 | 75,6 M US$ | 10,1% | |
| 3 | 56,1 M US$ | 7,5% | |
| 4 | 36,3 M US$ | 4,8% | |
| 5 | 34,7 M US$ | 4,6% | |
| 6 | 34,7 M US$ | 4,6% | |
| 7 | 32,7 M US$ | 4,4% | |
| 8 | 32,1 M US$ | 4,3% | |
| 9 | 26,1 M US$ | 3,5% | |
| 10 | 25,1 M US$ | 3,3% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N318737 U.S. CBP
The tariff classification of wasabi from Indonesia
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0706.90 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 12% e 13,6%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0706.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 36,9%.
As mercadorias originárias de 147 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 12% – 13,6%; 132 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0706.90 no valor de 12,5 M € (−13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,86 € por quilo; o Reino Unido forneceu 38%, à frente de Marrocos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 751 M US$ em 2024, mais 2,8% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 20,6% do total, à frente dos Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0706.90 do Sistema Harmonizado (posição 0706), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0706.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 12% e 13,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0706.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 1,9% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0706.90?
A China, com 154,9 M US$ em 2024 (20,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0706.90?
132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 12% – 13,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0706.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0706.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (38%), Marrocos (18%) e a Turquia (16%), num total de importações de 12,5 M €.