Subposição · Capítulo 07 · Posição 0709
0709.53: Cogumelos do género Cantharellus
0709.53 é uma subposição de seis dígitos da posição 0709 (outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados), capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0709 53 00 Cogumelos do género Cantharellus 3,2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (restrição - géneros alimentícios e alimentos para animais)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Reino Unido e mais 5
- Ato jurídico
- Regulation 0256/24
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y854 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão.
- Y855 Isenção das restrições à importação por força do artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão (acidente de Chernobil).
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Bielorrússia | 7,5 M € | 34,4% | -59,7% |
 Ucrânia | 4,6 M € | 21,1% | +27,7% |
 Rússia | 4,3 M € | 19,6% | -62,2% |
 Sérvia | 1,7 M € | 7,8% | +10,6% |
 Macedónia do Norte | 1,1 M € | 5,3% | +9,9% |
 Canadá | 1,1 M € | 4,9% | +43,4% |
 Estados Unidos | 744 mil € | 3,4% | +143,9% |
 Bósnia e Herzegovina | 343 mil € | 1,6% | +51,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 4,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 24% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 69,1 mil US$69,1 mil US$+1,4 M US$+2,6 M US$+> 28,1 M US$
Exportações: 67
- Lituânia: 37 M US$
- Bielorrússia: 28,1 M US$
- Rússia: 15,8 M US$
- China: 10,4 M US$
- Polónia: 6,4 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Sérvia: 2,6 M US$
- Países Baixos: 2,5 M US$
- Ucrânia: 2,3 M US$
- Croácia: 2,2 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- Alemanha: 1,8 M US$
- Suécia: 1,8 M US$
- Itália: 1,5 M US$
- Áustria: 1,5 M US$
- Bulgária: 1,4 M US$
- Letónia: 1,4 M US$
- Portugal: 1,4 M US$
- França: 1,2 M US$
- Eslovénia: 1,2 M US$
- Estónia: 1,1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Estados Unidos: 993,2 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 805,8 mil US$
- Espanha: 689,5 mil US$
- Macedónia do Norte: 610,2 mil US$
- Marrocos: 400,2 mil US$
- Hungria: 326,6 mil US$
- Chéquia: 143,4 mil US$
- Turquia: 139,3 mil US$
- Montenegro: 76,7 mil US$
- África do Sul: 72,3 mil US$
- Coreia do Sul: 69,1 mil US$
- Dinamarca: 68,8 mil US$
- Luxemburgo: 54,3 mil US$
- Tunísia: 44,7 mil US$
- Suriname: 23,8 mil US$
- Indonésia: 22,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 21,1 mil US$
- Suíça: 20,8 mil US$
- Malásia: 17,9 mil US$
- Finlândia: 11,2 mil US$
- Reino Unido: 9,9 mil US$
- Colômbia: 6,5 mil US$
- Eslováquia: 5,7 mil US$
- Zâmbia: 5,7 mil US$
- Laos: 5,4 mil US$
- Irlanda: 4,5 mil US$
- Quénia: 3,5 mil US$
- Nova Zelândia: 3,4 mil US$
- Grécia: 3,2 mil US$
- Tailândia: 3,2 mil US$
- Uganda: 1,9 mil US$
- Arábia Saudita: 1,5 mil US$
- Líbano: 1,4 mil US$
- Índia: 1,3 mil US$
- Singapura: 1,2 mil US$
- Bolívia: 1,1 mil US$
- Senegal: 1,1 mil US$
- Japão: 600 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20,4 mil US$20,4 mil US$+485 mil US$+5,1 M US$+> 12,8 M US$
Importações: 84
- Alemanha: 32,7 M US$
- Lituânia: 25 M US$
- Polónia: 12,8 M US$
- Indonésia: 10,1 M US$
- França: 8,6 M US$
- Áustria: 7,7 M US$
- Suíça: 6,4 M US$
- Países Baixos: 5,4 M US$
- Itália: 5,1 M US$
- Bélgica: 3,7 M US$
- Espanha: 1,9 M US$
- Eslovénia: 1,7 M US$
- Estados Unidos: 1,4 M US$
- Roménia: 1,3 M US$
- Noruega: 1,1 M US$
- Japão: 1,1 M US$
- Suécia: 898,7 mil US$
- Reino Unido: 877,5 mil US$
- Canadá: 739,2 mil US$
- Dinamarca: 682,2 mil US$
- Bulgária: 485 mil US$
- Eslováquia: 424,9 mil US$
- Finlândia: 388,2 mil US$
- Luxemburgo: 318,5 mil US$
- Baamas: 202,7 mil US$
- Sérvia: 149,9 mil US$
- Nigéria: 143,7 mil US$
- Hungria: 139 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 116,1 mil US$
- Irlanda: 105,2 mil US$
- Chéquia: 74,8 mil US$
- Malásia: 48,6 mil US$
- Estónia: 42 mil US$
- Islândia: 40 mil US$
- Suriname: 38,2 mil US$
- Letónia: 35 mil US$
- Koweit: 34,9 mil US$
- Filipinas: 32,8 mil US$
- Portugal: 31,7 mil US$
- Austrália: 22,2 mil US$
- Croácia: 20,4 mil US$
- Tailândia: 18,3 mil US$
- Brunei: 15,7 mil US$
- Aruba: 13,3 mil US$
- Malta: 13,2 mil US$
- Vietname: 12,8 mil US$
- Turquia: 12,5 mil US$
- Singapura: 10,9 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 10,8 mil US$
- Gibraltar: 10,4 mil US$
- Brasil: 10 mil US$
- Maurícia: 9,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,4 mil US$
- Uganda: 8,9 mil US$
- Barém: 6,7 mil US$
- Chipre: 5 mil US$
- Bermudas: 4,6 mil US$
- Taiwan: 4,3 mil US$
- Catar: 3,9 mil US$
- Nova Caledónia: 3,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Lituânia | 37 M US$ | 28% |
| 2 | Bielorrússia | 28,1 M US$ | 21,2% |
| 3 | Rússia | 15,8 M US$ | 12% |
| 4 |  China | 10,4 M US$ | 7,8% |
| 5 |  Polónia | 6,4 M US$ | 4,9% |
| 6 |  Roménia | 3 M US$ | 2,3% |
| 7 | Sérvia | 2,6 M US$ | 1,9% |
| 8 |  Países Baixos | 2,5 M US$ | 1,9% |
| 9 | Ucrânia | 2,3 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Croácia | 2,2 M US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 32,7 M US$ | 24,7% |
| 2 | Lituânia | 25 M US$ | 18,9% |
| 3 | Polónia | 12,8 M US$ | 9,7% |
| 4 |  Indonésia | 10,1 M US$ | 7,6% |
| 5 |  França | 8,6 M US$ | 6,5% |
| 6 |  Áustria | 7,7 M US$ | 5,8% |
| 7 | Suíça | 6,4 M US$ | 4,9% |
| 8 | Países Baixos | 5,4 M US$ | 4,1% |
| 9 |  Itália | 5,1 M US$ | 3,8% |
| 10 |  Bélgica | 3,7 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 92
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 15número de países com isenção (NMF)
- 66%o mais elevado: Islândia, Belize, Jamaica
92
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
| Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 13% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 30% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 21%* | 2023 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 66%* | 2023 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 4,3% | 2023 | |
 Jordânia | 15% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 25% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 40% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 4% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 15% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 1,2%* | 2023 | |
 Tailândia | 40% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 20% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,2% | 2023 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05458 Mushrooms & truffles, fresh/chilled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01270 Mushrooms and truffles
- Atividade CITA Rev. 4
- 0113 Growing of vegetables and melons, roots and tubers0230 Gathering of non-wood forest products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0709.59 | alterado |
| 2012 | 0709.59 | alterado |
| 2007 | 0709.59 | alterado |
| 2002 | 0709.52, 0709.59 | alterado |
| 1996 | 0709.51, 0709.52 | alterado |
| 1992 | 0709.51, 0709.52 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
Update to Autonomous Suspension Coverage Stop Press – 27 January 2026
Trade Tariff news 4354 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0709.59.
A subposição 0709.53 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,2%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0709.53 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 19,5%.
As mercadorias originárias de 146 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,2%; 146 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0709.53 no valor de 21,7 M € (−43% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,90 € por quilo; a Bielorrússia forneceu 34%, à frente da Ucrânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 132,3 M US$ em 2024, menos 9,5% do que em 2023.
A Lituânia foi o maior exportador, com 28% do total, à frente da Bielorrússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cogumelos do género Cantharellus»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0709.53 do Sistema Harmonizado (posição 0709), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0709.53)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0709.53?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0709.53?
A Lituânia, com 37 M US$ em 2024 (28% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0709.53?
146 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0709.53?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0709.53?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Bielorrússia (34%), a Ucrânia (21%) e a Rússia (20%), num total de importações de 21,7 M €.