Subposição · Capítulo 07 · Posição 0711
0711.20: Produtos hortícolas conservados transitoriamente: azeitonas
Descrição oficial Azeitonas
A subposição 0711.20 pertence à posição 0711 (produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para…), no capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0711 20 Azeitonas:
- 0711 20 10 Não destinadas à produção de azeite 6,4%—
- 0711 20 90 Outras 13,1 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial 6,4%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Países dos Balcãs Ocidentais (AL, BA, ME, MK, XK, XS) | Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–LíbanoContingente | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–TunísiaContingente | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,1% |
| acordo UE–Chile | Chile | 9,82 EUR / 100 kg |
| acordo UE–México | México | 0 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Egito | 12,7 M € | 81,6% | +71,2% |
 Argentina | 1,5 M € | 9,6% | +34,5% |
 Marrocos | 1 M € | 6,6% | -23,8% |
 Brasil | 151 mil € | 1% | +18 268,9% |
 Tunísia | 115 mil € | 0,7% | +87 396,2% |
 Síria | 27 mil € | 0,2% | +63,5% |
 Albânia | 27 mil € | 0,2% | -54,2% |
 Argélia | 7 mil € | 0% | +57 458,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Argentina 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44,1 mil US$44,1 mil US$+385,7 mil US$+4,7 M US$+> 47,9 M US$
Exportações: 75
- Espanha: 55 M US$
- Egito: 47,9 M US$
- Grécia: 30 M US$
- Portugal: 12,9 M US$
- Peru: 8,2 M US$
- Argentina: 6,7 M US$
- Itália: 4,7 M US$
- Síria: 2,4 M US$
- Marrocos: 2,1 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- França: 1,8 M US$
- Alemanha: 1,6 M US$
- China: 1,3 M US$
- Bulgária: 751,7 mil US$
- Países Baixos: 690,1 mil US$
- Roménia: 385,7 mil US$
- Turquia: 306,7 mil US$
- Chile: 287,5 mil US$
- Polónia: 264,6 mil US$
- Jordânia: 254,7 mil US$
- Estados Unidos: 250,5 mil US$
- Israel: 194,3 mil US$
- África do Sul: 141,5 mil US$
- Austrália: 116,4 mil US$
- Irão: 115,4 mil US$
- Líbano: 101,2 mil US$
- Áustria: 71,7 mil US$
- Reino Unido: 59,2 mil US$
- Tailândia: 54,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 49,9 mil US$
- Suécia: 44,1 mil US$
- Rússia: 36,7 mil US$
- Suíça: 34,8 mil US$
- Irlanda: 31,2 mil US$
- Argélia: 28,8 mil US$
- Territórios palestinianos: 22,8 mil US$
- Arábia Saudita: 22,8 mil US$
- Paquistão: 12,5 mil US$
- Singapura: 11 mil US$
- Letónia: 8,9 mil US$
- Chipre: 7,9 mil US$
- Dinamarca: 7 mil US$
- Senegal: 6 mil US$
- Koweit: 5,6 mil US$
- Malásia: 5 mil US$
- Índia: 4,3 mil US$
- Brasil: 3,9 mil US$
- Salvador: 3 mil US$
- Chéquia: 2,3 mil US$
- Macedónia do Norte: 2,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,1 mil US$
- Estónia: 2 mil US$
- Lituânia: 1,5 mil US$
- Nova Zelândia: 1,4 mil US$
- Bangladeche: 1 mil US$
- Croácia: 600 US$
- Finlândia: 500 US$
- Hungria: 500 US$
- Suriname: 200 US$
- Tunísia: 200 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44,8 mil US$44,8 mil US$+368,3 mil US$+3,1 M US$+> 13,7 M US$
Importações: 148
- Espanha: 27,6 M US$
- Estados Unidos: 17,3 M US$
- Itália: 15,9 M US$
- Austrália: 14,9 M US$
- Alemanha: 13,7 M US$
- Chile: 9,2 M US$
- França: 8,6 M US$
- Brasil: 8,3 M US$
- Portugal: 6,5 M US$
- Polónia: 6,3 M US$
- Bielorrússia: 5,5 M US$
- Arábia Saudita: 4,7 M US$
- Bélgica: 4,3 M US$
- Reino Unido: 3,6 M US$
- Territórios palestinianos: 3,1 M US$
- Grécia: 2,5 M US$
- Áustria: 2,2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Argélia: 1,9 M US$
- Arménia: 1,9 M US$
- Chéquia: 1,7 M US$
- Canadá: 1,5 M US$
- Tailândia: 1,2 M US$
- Países Baixos: 1,2 M US$
- Bulgária: 1,2 M US$
- Índia: 1,2 M US$
- Albânia: 1,2 M US$
- Roménia: 1,1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Dinamarca: 868,3 mil US$
- Suíça: 820,2 mil US$
- Finlândia: 524,3 mil US$
- Iraque: 515,9 mil US$
- Eslováquia: 458,1 mil US$
- República Dominicana: 449,7 mil US$
- Líbia: 373,6 mil US$
- Rússia: 368,3 mil US$
- Hungria: 341,6 mil US$
- Ucrânia: 282,9 mil US$
- Marrocos: 271,7 mil US$
- Suécia: 253,4 mil US$
- Tunísia: 248,9 mil US$
- Israel: 235,6 mil US$
- Maldivas: 227,4 mil US$
- México: 211,5 mil US$
- Angola: 175,5 mil US$
- Peru: 174 mil US$
- Salvador: 155,9 mil US$
- Malta: 151,4 mil US$
- Venezuela: 122,2 mil US$
- Lituânia: 120,7 mil US$
- Polinésia Francesa: 109 mil US$
- Catar: 104,8 mil US$
- Libéria: 101,2 mil US$
- Senegal: 98,9 mil US$
- Barém: 96,4 mil US$
- Montenegro: 95 mil US$
- Nigéria: 94,7 mil US$
- Paquistão: 87,1 mil US$
- África do Sul: 82,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Espanha | 55 M US$ | 30,4% |
| 2 | Egito | 47,9 M US$ | 26,5% |
| 3 |  Grécia | 30 M US$ | 16,6% |
| 4 |  Portugal | 12,9 M US$ | 7,1% |
| 5 | Peru | 8,2 M US$ | 4,5% |
| 6 | Argentina | 6,7 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Itália | 4,7 M US$ | 2,6% |
| 8 | Síria | 2,4 M US$ | 1,3% |
| 9 | Marrocos | 2,1 M US$ | 1,2% |
| 10 |  Bélgica | 2,1 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Espanha | 27,6 M US$ | 15,2% |
| 2 | Estados Unidos | 17,3 M US$ | 9,6% |
| 3 | Itália | 15,9 M US$ | 8,8% |
| 4 |  Austrália | 14,9 M US$ | 8,2% |
| 5 |  Alemanha | 13,7 M US$ | 7,6% |
| 6 |  Chile | 9,2 M US$ | 5,1% |
| 7 |  França | 8,6 M US$ | 4,7% |
| 8 | Brasil | 8,3 M US$ | 4,6% |
| 9 | Portugal | 6,5 M US$ | 3,6% |
| 10 |  Polónia | 6,3 M US$ | 3,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 31número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Marrocos, Sudão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 25% | 2023 | |
| Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
| Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 25% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 27% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 25% | 2023 | |
| Estados Unidos | 4,2%* | 2,6% – 6% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 30% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 9% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 25% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 20% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 25% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 4% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 2,3%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 40% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 18%* | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 20% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,4% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0547 Vegetables provisionally preserved (e.g., by sulphur dioxide gas, in brine, in sulphur water/in other preservative solutions), but unsuitable in that state for immediate consumption
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21330 Vegetables provisionally preserved
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0711.20 | inalterado |
| 2012 | 0711.20 | inalterado |
| 2007 | 0711.20 | inalterado |
| 2002 | 0711.20 | inalterado |
| 1996 | 0711.20 | inalterado |
| 1992 | 0711.20 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0711.20 em 2 linhas pautais; o direito é de 6,4%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0711.20 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 19,5%.
115 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,4%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0711.20 na UE somaram 15,6 M € (+52% face aos 12 meses anteriores); o Egito forneceu 82%, à frente da Argentina.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 181,1 M US$ (−0,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Espanha (55 M US$), seguido do Egito.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos hortícolas conservados transitoriamente: azeitonas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0711.20 do Sistema Harmonizado (posição 0711), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0711.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0711.20?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0711.20?
A Espanha, com 55 M US$ em 2024 (30,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0711.20?
115 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0711.20?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0711.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Egito (82%), a Argentina (10%) e Marrocos (7%), num total de importações de 15,6 M €.