Subposição · Capítulo 07 · Posição 0711
0711.90: Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0711.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 0711 (produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para…), capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0711 90 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:
- Produtos hortícolas:
- 0711 90 10 Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, exceto pimentos doces ou pimentões 6,4%—
- 0711 90 30 Milho doce 5,1 + 9,4 €/100 kg/net—
- 0711 90 50 Cebolas 7,2%—
- 0711 90 70 Alcaparras 4,8%—
- 0711 90 80 Outros 9,6%—
- 0711 90 90 Misturas de produtos hortícolas 12%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,8% – 12% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento – 10,5% |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 1,3% – 8,5% |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | 0 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
| Espaço Económico Europeu | Noruega | 0 % + 7,58 EUR / 100 kg E |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | 0 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Marrocos | 25,3 M € | 30,4% | -11,9% |
 Egito | 14,5 M € | 17,4% | -52,3% |
 Síria | 13,5 M € | 16,3% | -2,4% |
 Turquia | 10,1 M € | 12,1% | -70,3% |
 China | 7,3 M € | 8,7% | -24,6% |
 Índia | 6,8 M € | 8,2% | +12,5% |
 Reino Unido | 1,9 M € | 2,3% | -21,2% |
 Madagáscar | 1,1 M € | 1,3% | +135,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 5% – 36% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 25,7% 
EUA Isento – 8% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 5,2% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% – 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 12,5% 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Japão 6% – 12% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 8,3% 
Taiwan 10% – 20% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 17,8% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 10% – 45% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 34,2% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 143,9 mil US$143,9 mil US$+1,6 M US$+7,8 M US$+> 36,4 M US$
Exportações: 125
- China: 80,6 M US$
- Egito: 48,2 M US$
- Espanha: 41,2 M US$
- Marrocos: 36,4 M US$
- Países Baixos: 31 M US$
- Síria: 27,3 M US$
- Turquia: 23,2 M US$
- Índia: 16,5 M US$
- Estados Unidos: 14,3 M US$
- México: 13,9 M US$
- Itália: 11,1 M US$
- Usbequistão: 7,8 M US$
- Tunísia: 7 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Vietname: 4,7 M US$
- Jordânia: 4,4 M US$
- Grécia: 4,3 M US$
- Alemanha: 4,2 M US$
- Colômbia: 3,9 M US$
- Costa Rica: 3,3 M US$
- Quirguistão: 2,4 M US$
- Suécia: 2,4 M US$
- França: 2,4 M US$
- Tailândia: 2,4 M US$
- Polónia: 2,2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Hungria: 1,9 M US$
- Uganda: 1,8 M US$
- Japão: 1,6 M US$
- Brasil: 1,3 M US$
- Taiwan: 1,3 M US$
- Áustria: 1,1 M US$
- África do Sul: 1,1 M US$
- Rússia: 995,4 mil US$
- Albânia: 585,8 mil US$
- Gana: 561,1 mil US$
- Madagáscar: 501,6 mil US$
- Eslováquia: 462,7 mil US$
- República Dominicana: 415,6 mil US$
- Lituânia: 407,3 mil US$
- Croácia: 405,6 mil US$
- Estónia: 397,3 mil US$
- Roménia: 393,3 mil US$
- Letónia: 358,5 mil US$
- Peru: 349,3 mil US$
- Sri Lanca: 345 mil US$
- Nova Zelândia: 305,6 mil US$
- Indonésia: 291,6 mil US$
- Bulgária: 283,9 mil US$
- Portugal: 271,6 mil US$
- Chéquia: 271,1 mil US$
- Jamaica: 227,7 mil US$
- Malta: 225,9 mil US$
- Coreia do Sul: 224,7 mil US$
- Eslovénia: 188,1 mil US$
- Irlanda: 186,2 mil US$
- Quénia: 179,7 mil US$
- Israel: 143,9 mil US$
- Irão: 142,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 97,1 mil US$97,1 mil US$+849,7 mil US$+4,2 M US$+> 24,2 M US$
Importações: 196
- Itália: 73 M US$
- Japão: 44,9 M US$
- Espanha: 31,2 M US$
- Estados Unidos: 26,6 M US$
- Turquia: 24,4 M US$
- Alemanha: 24,2 M US$
- França: 15,2 M US$
- Coreia do Sul: 15 M US$
- Polónia: 14,4 M US$
- Reino Unido: 13,7 M US$
- México: 12,8 M US$
- Bélgica: 11,8 M US$
- Países Baixos: 10,9 M US$
- Arábia Saudita: 10 M US$
- Irlanda: 7,3 M US$
- Grécia: 6,7 M US$
- Rússia: 4,5 M US$
- Brasil: 4,4 M US$
- Marrocos: 4,3 M US$
- Vietname: 4,2 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Roménia: 3,5 M US$
- Argélia: 2,7 M US$
- Singapura: 2,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,5 M US$
- Tailândia: 2,4 M US$
- Iraque: 2,3 M US$
- Chéquia: 2,3 M US$
- Dinamarca: 2,2 M US$
- Índia: 2,2 M US$
- Eslováquia: 2,1 M US$
- República Dominicana: 1,9 M US$
- China: 1,8 M US$
- Canadá: 1,8 M US$
- Venezuela: 1,6 M US$
- Áustria: 1,5 M US$
- Sudão do Sul: 1,4 M US$
- Croácia: 1,4 M US$
- Bulgária: 1,4 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Austrália: 1,3 M US$
- Suécia: 1,3 M US$
- Suíça: 1,2 M US$
- Territórios palestinianos: 933 mil US$
- Israel: 881,2 mil US$
- Albânia: 880,5 mil US$
- Hungria: 870,3 mil US$
- Colômbia: 849,7 mil US$
- Eslovénia: 837,5 mil US$
- Lituânia: 773 mil US$
- Equador: 620,1 mil US$
- Chipre: 558,8 mil US$
- Taiwan: 524,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 516,5 mil US$
- Finlândia: 503,3 mil US$
- Chile: 481,3 mil US$
- Peru: 427,4 mil US$
- Noruega: 383,7 mil US$
- Maldivas: 372,9 mil US$
- Koweit: 372,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 80,6 M US$ | 19% |
| 2 | Egito | 48,2 M US$ | 11,3% |
| 3 |  Espanha | 41,2 M US$ | 9,7% |
| 4 | Marrocos | 36,4 M US$ | 8,6% |
| 5 |  Países Baixos | 31 M US$ | 7,3% |
| 6 | Síria | 27,3 M US$ | 6,4% |
| 7 | Turquia | 23,2 M US$ | 5,5% |
| 8 | Índia | 16,5 M US$ | 3,9% |
| 9 | Estados Unidos | 14,3 M US$ | 3,4% |
| 10 | México | 13,9 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 73 M US$ | 17,2% |
| 2 | Japão | 44,9 M US$ | 10,6% |
| 3 | Espanha | 31,2 M US$ | 7,3% |
| 4 | Estados Unidos | 26,6 M US$ | 6,2% |
| 5 | Turquia | 24,4 M US$ | 5,7% |
| 6 |  Alemanha | 24,2 M US$ | 5,7% |
| 7 |  França | 15,2 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Coreia do Sul | 15 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Polónia | 14,4 M US$ | 3,4% |
| 10 | Reino Unido | 13,7 M US$ | 3,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 11%direito mediano
- 24número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Marrocos, Sudão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 15% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 12% | 10% – 15% | 2023 |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 12% | 10% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 0% – 20% | 2023 |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 12% | 10% – 13% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 27% | 2023 | |
 Costa Rica | 11% | 0% – 14% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 5,2% | 0% – 8% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 20% | 3% – 40% | 2023 |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 30% | 2023 | |
 Israel | 17% | 0% – 40% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 8,3% | 6% – 12% | 2023 |
 Jordânia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 34% | 10% – 45% | 2023 |
| Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 2% | 0% – 7% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 15% | 0% – 20% | 2023 |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7,9% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 4% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 12% | 10% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 12% | 10% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 10% | 0% – 15% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 40% | 2023 | |
 Tajiquistão | 19% | 15% – 20% | 2021 · HS 2012 |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 19% | 0% – 40% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 30% | 5% – 36% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 15% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 8% | 4,8% – 12% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 28% | 15% – 30% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0547 Vegetables provisionally preserved (e.g., by sulphur dioxide gas, in brine, in sulphur water/in other preservative solutions), but unsuitable in that state for immediate consumption
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21330 Vegetables provisionally preserved
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0711.90 | inalterado |
| 2012 | 0711.90 | inalterado |
| 2007 | 0711.90 | inalterado |
| 2002 | 0711.30, 0711.90 | alterado |
| 1996 | 0711.10, 0711.30, 0711.90 | alterado |
| 1992 | 0711.10, 0711.30, 0711.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0711.90 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 4,8% e 12%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0711.90 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 36% (média de 25,7%).
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,8% – 12%; 109 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0711.90 no valor de 83,2 M € (−38% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,49 € por quilo; Marrocos forneceu 30%, à frente do Egito.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 425,2 M US$ em 2024, mais 0,2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 19% do total, à frente do Egito.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0711.90 do Sistema Harmonizado (posição 0711), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0711.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 4,8% e 12%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0711.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0711.90?
A China, com 80,6 M US$ em 2024 (19% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0711.90?
109 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,8% – 12%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0711.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0711.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (30%), o Egito (17%) e a Síria (16%), num total de importações de 83,2 M €.