Subposição · Capítulo 08 · Posição 0802
0802.62: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-macadâmia, sem casca
Descrição oficial Sem casca
0802.62 é uma subposição de seis dígitos da posição 0802 (outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada), capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0802 62 00 Sem casca 2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 64,6 M € | 50,3% | +17,4% |
 Quénia | 36,5 M € | 28,4% | +50,9% |
 Austrália | 9,6 M € | 7,5% | +14,8% |
 Maláui | 6,2 M € | 4,9% | +85,3% |
 Guatemala | 6 M € | 4,7% | +65,8% |
 Vietname | 4,2 M € | 3,3% | +191,3% |
 Estados Unidos | 652 mil € | 0,5% | +114,7% |
 China | 465 mil € | 0,4% | +3276,8% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 60,2 mil US$60,2 mil US$+323,8 mil US$+8,2 M US$+> 57,8 M US$
Exportações: 87
- África do Sul: 164,2 M US$
- Austrália: 79,1 M US$
- Quénia: 57,8 M US$
- China: 20,6 M US$
- Vietname: 16 M US$
- Guatemala: 15,5 M US$
- Países Baixos: 12,5 M US$
- Maláui: 12,2 M US$
- Alemanha: 8,2 M US$
- Estados Unidos: 4,5 M US$
- Singapura: 2,9 M US$
- Brasil: 1,3 M US$
- Espanha: 1,3 M US$
- Polónia: 860,4 mil US$
- Grécia: 778,5 mil US$
- Suécia: 539,4 mil US$
- Reino Unido: 508,3 mil US$
- Turquia: 400,1 mil US$
- Itália: 390,7 mil US$
- Eslováquia: 334 mil US$
- Canadá: 323,8 mil US$
- Tailândia: 320,4 mil US$
- Bulgária: 286,8 mil US$
- Áustria: 281,3 mil US$
- França: 276,5 mil US$
- Chéquia: 231,5 mil US$
- Malta: 214,5 mil US$
- Arábia Saudita: 176,3 mil US$
- Moçambique: 170,7 mil US$
- Zimbabué: 157,2 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 152,3 mil US$
- Ruanda: 149 mil US$
- Malásia: 135,1 mil US$
- Taiwan: 132,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 129,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 126,8 mil US$
- Essuatíni: 120,8 mil US$
- Zâmbia: 118,6 mil US$
- Lituânia: 107,9 mil US$
- Bélgica: 79,9 mil US$
- Hungria: 60,4 mil US$
- República Dominicana: 60,2 mil US$
- Indonésia: 58,2 mil US$
- Coreia do Sul: 57,9 mil US$
- Japão: 52,9 mil US$
- Noruega: 51,5 mil US$
- Paraguai: 47,1 mil US$
- Suíça: 45,8 mil US$
- Portugal: 40,7 mil US$
- Irão: 40,3 mil US$
- República Centro-Africana: 30,7 mil US$
- Letónia: 28 mil US$
- Rússia: 26,2 mil US$
- Uganda: 26,1 mil US$
- Nova Zelândia: 22,5 mil US$
- Índia: 21,3 mil US$
- Macedónia do Norte: 20,8 mil US$
- Eslovénia: 18,2 mil US$
- Peru: 14,7 mil US$
- Egito: 11,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 50,6 mil US$50,6 mil US$+967,7 mil US$+5,3 M US$+> 31 M US$
Importações: 144
- Estados Unidos: 102,1 M US$
- China: 39 M US$
- Alemanha: 35,3 M US$
- Japão: 35,3 M US$
- Países Baixos: 31 M US$
- Coreia do Sul: 18,1 M US$
- Austrália: 15,8 M US$
- Taiwan: 13,7 M US$
- Espanha: 12,9 M US$
- Vietname: 11,7 M US$
- Reino Unido: 8,3 M US$
- Bélgica: 8,1 M US$
- Tailândia: 6,2 M US$
- Malásia: 5,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,5 M US$
- Arábia Saudita: 4,3 M US$
- Singapura: 4 M US$
- Canadá: 3,7 M US$
- França: 3,5 M US$
- Polónia: 3,2 M US$
- Itália: 3 M US$
- Suíça: 2,9 M US$
- Israel: 2,8 M US$
- Luxemburgo: 2,4 M US$
- Noruega: 2,2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Grécia: 1,9 M US$
- Nova Zelândia: 1,8 M US$
- África do Sul: 1,7 M US$
- Eslováquia: 1,7 M US$
- Lituânia: 1,4 M US$
- Áustria: 1,3 M US$
- Suécia: 1 M US$
- México: 967,7 mil US$
- Bulgária: 893,5 mil US$
- Jordânia: 752,5 mil US$
- Líbano: 563,6 mil US$
- Koweit: 475,2 mil US$
- Geórgia: 442,4 mil US$
- Portugal: 437,2 mil US$
- Costa Rica: 423,8 mil US$
- Equador: 364,6 mil US$
- Turquia: 362,5 mil US$
- Filipinas: 353,6 mil US$
- Irlanda: 279,3 mil US$
- Finlândia: 277,8 mil US$
- Arménia: 243,5 mil US$
- Dinamarca: 225,8 mil US$
- Índia: 214,9 mil US$
- Indonésia: 212,6 mil US$
- Chipre: 200,3 mil US$
- Egito: 183,2 mil US$
- Rússia: 179,2 mil US$
- Quirguistão: 167,9 mil US$
- Colômbia: 157 mil US$
- Roménia: 154,8 mil US$
- Gana: 149,8 mil US$
- Eslovénia: 141,7 mil US$
- Catar: 137,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | África do Sul | 164,2 M US$ | 40,6% |
| 2 | Austrália | 79,1 M US$ | 19,6% |
| 3 | Quénia | 57,8 M US$ | 14,3% |
| 4 | China | 20,6 M US$ | 5,1% |
| 5 | Vietname | 16 M US$ | 4% |
| 6 | Guatemala | 15,5 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Países Baixos | 12,5 M US$ | 3,1% |
| 8 | Maláui | 12,2 M US$ | 3% |
| 9 |  Alemanha | 8,2 M US$ | 2% |
| 10 | Estados Unidos | 4,5 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 102,1 M US$ | 25,2% |
| 2 | China | 39 M US$ | 9,7% |
| 3 | Alemanha | 35,3 M US$ | 8,7% |
| 4 |  Japão | 35,3 M US$ | 8,7% |
| 5 | Países Baixos | 31 M US$ | 7,7% |
| 6 |  Coreia do Sul | 18,1 M US$ | 4,5% |
| 7 | Austrália | 15,8 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Taiwan | 13,7 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Espanha | 12,9 M US$ | 3,2% |
| 10 | Vietname | 11,7 M US$ | 2,9% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N301463 U.S. CBP
The country of origin, and the application of a Trade Program or Trade Agreement pertaining to macadamia nuts from the United States
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Alteração pautal UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0802.62 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 2%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0802.62 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 43,2%.
As mercadorias originárias de 148 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2%; 148 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0802.62 no valor de 128,5 M € (+33% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 11,48 € por quilo; a África do Sul forneceu 50%, à frente do Quénia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 404,6 M US$ em 2024, mais 3,3% do que em 2023.
A África do Sul foi o maior exportador, com 40,6% do total, à frente da Austrália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outra fruta de casca rija, fresca ou seca»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0802.62 do Sistema Harmonizado (posição 0802), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0802.62)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0802.62?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0802.62?
A África do Sul, com 164,2 M US$ em 2024 (40,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0802.62?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0802.62?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0802.62?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a África do Sul (50%), o Quénia (28%) e a Austrália (8%), num total de importações de 128,5 M €.