Subposição · Capítulo 08 · Posição 0804
0804.40: Tâmaras, figos, ananases: abacates
Abacates frescos ou secos
Descrição oficial Abacates
A subposição SH 0804.40 – abacates frescos ou secos – pertence à posição 0804, no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0804 40 00 Abacates —
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 1,6% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Peru | 1,1 mM € | 43,9% | +12,9% |
 Colômbia | 322 M € | 12,5% | -1,4% |
 Israel | 257,2 M € | 10% | +10,6% |
 Chile | 224,3 M € | 8,7% | +7,1% |
 África do Sul | 186,1 M € | 7,2% | +11,2% |
 Marrocos | 164 M € | 6,4% | -42,2% |
 Quénia | 111,7 M € | 4,3% | -25,7% |
 Brasil | 52,5 M € | 2% | +101,2% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 168 mil US$168 mil US$+5 M US$+76 M US$+> 410 M US$
Exportações: 140
- México: 4 mM US$
- Peru: 1 mM US$
- Países Baixos: 633 M US$
- Israel: 444 M US$
- Espanha: 410 M US$
- Colômbia: 348 M US$
- Chile: 325 M US$
- Marrocos: 302 M US$
- Quénia: 264 M US$
- África do Sul: 252 M US$
- República Dominicana: 116 M US$
- Alemanha: 107 M US$
- França: 105 M US$
- Tanzânia: 76 M US$
- Estados Unidos: 75 M US$
- Austrália: 67 M US$
- Nova Zelândia: 62 M US$
- Bélgica: 42 M US$
- Brasil: 42 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 38 M US$
- Portugal: 34 M US$
- Guatemala: 24 M US$
- Reino Unido: 20 M US$
- Equador: 14 M US$
- Zimbabué: 13 M US$
- Uganda: 13 M US$
- Polónia: 12 M US$
- Eslovénia: 11 M US$
- Itália: 10 M US$
- Dinamarca: 9 M US$
- Hungria: 9 M US$
- Líbano: 8 M US$
- Moçambique: 7 M US$
- Lituânia: 7 M US$
- Mianmar (Birmânia): 5 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Costa Rica: 4 M US$
- Aruba: 3 M US$
- Egito: 3 M US$
- Letónia: 3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Turquia: 3 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Panamá: 2 M US$
- Essuatíni: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1 M US$
- Suécia: 923 mil US$
- Irlanda: 883 mil US$
- Arábia Saudita: 882 mil US$
- Chipre: 836 mil US$
- Nicarágua: 797 mil US$
- Áustria: 692 mil US$
- Malásia: 673 mil US$
- Bulgária: 566 mil US$
- Finlândia: 370 mil US$
- China: 335 mil US$
- Zâmbia: 283 mil US$
- Suíça: 258 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 734 mil US$734 mil US$+12 M US$+60 M US$+> 337 M US$
Importações: 192
- Estados Unidos: 4 mM US$
- Países Baixos: 1 mM US$
- Espanha: 554 M US$
- França: 476 M US$
- Canadá: 342 M US$
- Reino Unido: 337 M US$
- Alemanha: 303 M US$
- Itália: 161 M US$
- Rússia: 161 M US$
- China: 153 M US$
- Noruega: 132 M US$
- Japão: 131 M US$
- Chile: 116 M US$
- Polónia: 115 M US$
- Bélgica: 99 M US$
- Suíça: 81 M US$
- Áustria: 69 M US$
- Dinamarca: 63 M US$
- Argentina: 60 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 59 M US$
- Roménia: 57 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 57 M US$
- Suécia: 56 M US$
- Salvador: 51 M US$
- Ucrânia: 50 M US$
- Finlândia: 38 M US$
- Costa Rica: 38 M US$
- Coreia do Sul: 36 M US$
- Austrália: 34 M US$
- Irlanda: 34 M US$
- Portugal: 33 M US$
- Honduras: 30 M US$
- Chéquia: 28 M US$
- Arábia Saudita: 26 M US$
- Grécia: 26 M US$
- Índia: 21 M US$
- Singapura: 21 M US$
- Hungria: 20 M US$
- Eslovénia: 19 M US$
- Eslováquia: 19 M US$
- Sérvia: 18 M US$
- Lituânia: 18 M US$
- Malásia: 16 M US$
- Turquia: 15 M US$
- Letónia: 14 M US$
- Bulgária: 13 M US$
- Tailândia: 12 M US$
- Catar: 12 M US$
- Marrocos: 12 M US$
- Estónia: 10 M US$
- Uruguai: 10 M US$
- Croácia: 9 M US$
- Moldávia: 8 M US$
- Luxemburgo: 8 M US$
- Bielorrússia: 8 M US$
- Koweit: 7 M US$
- Egito: 6 M US$
- Taiwan: 5 M US$
- Filipinas: 5 M US$
- Islândia: 5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  México | 4 mM US$ | 42,7% |
| 2 | Peru | 1 mM US$ | 15,3% |
| 3 |  Países Baixos | 633 M US$ | 6,7% |
| 4 | Israel | 444 M US$ | 4,7% |
| 5 |  Espanha | 410 M US$ | 4,4% |
| 6 | Colômbia | 348 M US$ | 3,7% |
| 7 | Chile | 325 M US$ | 3,5% |
| 8 | Marrocos | 302 M US$ | 3,2% |
| 9 | Quénia | 264 M US$ | 2,8% |
| 10 | África do Sul | 252 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 4 mM US$ | 40,4% |
| 2 | Países Baixos | 1 mM US$ | 12,8% |
| 3 | Espanha | 554 M US$ | 5,9% |
| 4 |  França | 476 M US$ | 5,1% |
| 5 |  Canadá | 342 M US$ | 3,6% |
| 6 |  Reino Unido | 337 M US$ | 3,6% |
| 7 |  Alemanha | 303 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Itália | 161 M US$ | 1,7% |
| 9 |  Rússia | 161 M US$ | 1,7% |
| 10 |  China | 153 M US$ | 1,6% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 46 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-23 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 48 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-09 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 51 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-25 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 50 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-11 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-28 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-14 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 381 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-31 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0804.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 45%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a única linha da subposição 0804.40 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
As mercadorias originárias de 147 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de; 133 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0804.40 no valor de 2,6 mM € (+3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,72 € por quilo; o Peru forneceu 44%, à frente da Colômbia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 9 mM US$ em 2024, mais 20,9% do que em 2023.
O México foi o maior exportador, com 42,7% do total, à frente do Peru.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tâmaras, figos, ananases: abacates»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0804.40 do Sistema Harmonizado (posição 0804), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0804.40?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0804.40?
O México, com 4 mM US$ em 2024 (42,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «abacates frescos ou secos»?
133 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «abacates frescos ou secos»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «abacates frescos ou secos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Peru (44%), a Colômbia (13%) e Israel (10%), num total de importações de 2,6 mM €.