Subposição · Capítulo 09 · Posição 0903
0903.00: Mate
0903.00 é uma subposição de seis dígitos da posição 0903 (mate), capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0903 00 00 Mate Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Argentina | 9,7 M € | 39% | -8,6% |
 Brasil | 8,4 M € | 33,8% | +0,7% |
 Paraguai | 2,9 M € | 11,5% | +8,2% |
 Síria | 2,5 M € | 9,9% | -34,3% |
 Uruguai | 817 mil € | 3,3% | +22% |
 Japão | 139 mil € | 0,6% | +123,4% |
 Equador | 95 mil € | 0,4% | +42,4% |
 Sri Lanca | 78 mil € | 0,3% | +3304,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Argentina 9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão 12% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 22,6 mil US$22,6 mil US$+133,1 mil US$+995,1 mil US$+> 11,1 M US$
Exportações: 98
- Brasil: 103,9 M US$
- Argentina: 92 M US$
- Paraguai: 11,1 M US$
- Alemanha: 4,5 M US$
- Síria: 3,3 M US$
- Países Baixos: 1,8 M US$
- Uruguai: 1,7 M US$
- Espanha: 1,6 M US$
- Chéquia: 995,1 mil US$
- Turquia: 741,5 mil US$
- França: 565,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 508,5 mil US$
- Estados Unidos: 493,9 mil US$
- Singapura: 436,1 mil US$
- Equador: 397,1 mil US$
- Polónia: 248,1 mil US$
- Luxemburgo: 166,3 mil US$
- Sri Lanca: 158,5 mil US$
- China: 155,1 mil US$
- Itália: 144,7 mil US$
- Tailândia: 140,9 mil US$
- Portugal: 133,1 mil US$
- Hungria: 122,6 mil US$
- Malásia: 118,6 mil US$
- Reino Unido: 118,4 mil US$
- Bélgica: 100,2 mil US$
- Líbano: 75,8 mil US$
- Lituânia: 75,2 mil US$
- Áustria: 58 mil US$
- Austrália: 54,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 51,4 mil US$
- África do Sul: 48,3 mil US$
- Japão: 43,4 mil US$
- Índia: 43 mil US$
- Jordânia: 34,5 mil US$
- Israel: 31,5 mil US$
- Peru: 31,1 mil US$
- Suíça: 30 mil US$
- Bulgária: 28,8 mil US$
- Chile: 28,8 mil US$
- Indonésia: 25,5 mil US$
- Sérvia: 25,4 mil US$
- Bolívia: 22,7 mil US$
- Suécia: 22,6 mil US$
- Islândia: 17,7 mil US$
- Nigéria: 17,7 mil US$
- Coreia do Sul: 17 mil US$
- Chipre: 11,5 mil US$
- Paquistão: 7,8 mil US$
- Canadá: 6,6 mil US$
- México: 6,1 mil US$
- Grécia: 5,3 mil US$
- Irão: 5 mil US$
- Irlanda: 4,5 mil US$
- Filipinas: 4,4 mil US$
- Rússia: 4 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 3,9 mil US$
- Dinamarca: 3,9 mil US$
- Taiwan: 2,7 mil US$
- Nova Zelândia: 2,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 40,2 mil US$40,2 mil US$+255,9 mil US$+1,4 M US$+> 12,9 M US$
Importações: 136
- Síria: 69,7 M US$
- Uruguai: 67,5 M US$
- Argentina: 19,6 M US$
- Espanha: 12,9 M US$
- Chile: 11,7 M US$
- Alemanha: 7,2 M US$
- Estados Unidos: 7 M US$
- Polónia: 3,4 M US$
- Países Baixos: 2,8 M US$
- Brasil: 2,3 M US$
- França: 2,3 M US$
- Áustria: 1,6 M US$
- Turquia: 1,4 M US$
- Chéquia: 1,1 M US$
- China: 1,1 M US$
- Canadá: 1,1 M US$
- Bélgica: 970,5 mil US$
- Bolívia: 890,6 mil US$
- Itália: 864,7 mil US$
- Líbano: 793,4 mil US$
- Reino Unido: 778,8 mil US$
- Arábia Saudita: 718,4 mil US$
- Austrália: 670,6 mil US$
- Malásia: 569,9 mil US$
- Suíça: 510 mil US$
- Israel: 448,6 mil US$
- Paraguai: 398,7 mil US$
- Suécia: 368,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 365,8 mil US$
- México: 353,4 mil US$
- Portugal: 327,4 mil US$
- Rússia: 281,4 mil US$
- Bulgária: 255,9 mil US$
- Noruega: 242,2 mil US$
- Coreia do Sul: 231,5 mil US$
- Roménia: 222 mil US$
- Equador: 203,7 mil US$
- Nova Zelândia: 199,3 mil US$
- Eslováquia: 170,8 mil US$
- Japão: 164,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 159,6 mil US$
- Peru: 154 mil US$
- Irlanda: 150,4 mil US$
- Baamas: 150 mil US$
- Koweit: 145,6 mil US$
- Singapura: 130,6 mil US$
- Egito: 116,9 mil US$
- Catar: 116,5 mil US$
- Dinamarca: 111,2 mil US$
- Costa Rica: 98,4 mil US$
- Brunei: 94,5 mil US$
- Colômbia: 92,9 mil US$
- Ucrânia: 91,9 mil US$
- Vietname: 91,3 mil US$
- Andorra: 87,5 mil US$
- África do Sul: 82,5 mil US$
- Luxemburgo: 81,5 mil US$
- Quénia: 74,2 mil US$
- Taiwan: 70,9 mil US$
- Lituânia: 62 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Brasil | 103,9 M US$ | 45,9% |
| 2 | Argentina | 92 M US$ | 40,6% |
| 3 | Paraguai | 11,1 M US$ | 4,9% |
| 4 |  Alemanha | 4,5 M US$ | 2% |
| 5 | Síria | 3,3 M US$ | 1,4% |
| 6 |  Países Baixos | 1,8 M US$ | 0,8% |
| 7 | Uruguai | 1,7 M US$ | 0,8% |
| 8 |  Espanha | 1,6 M US$ | 0,7% |
| 9 |  Chéquia | 995,1 mil US$ | 0,4% |
| 10 | Turquia | 741,5 mil US$ | 0,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Síria | 69,7 M US$ | 30,8% |
| 2 | Uruguai | 67,5 M US$ | 29,8% |
| 3 | Argentina | 19,6 M US$ | 8,6% |
| 4 | Espanha | 12,9 M US$ | 5,7% |
| 5 |  Chile | 11,7 M US$ | 5,2% |
| 6 | Alemanha | 7,2 M US$ | 3,2% |
| 7 | Estados Unidos | 7 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Polónia | 3,4 M US$ | 1,5% |
| 9 | Países Baixos | 2,8 M US$ | 1,2% |
| 10 | Brasil | 2,3 M US$ | 1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 34número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Laos, Quiribáti, Baamas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 25% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
| Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 28% | 10% – 55% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 12% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 25% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
| Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 40% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 5% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 20% | 2023 | |
 Tuvalu | 30% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
| Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07431 Mat
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01630 Maté leaves
- Atividade CITA Rev. 4
- 0127 Growing of beverage crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0903.00 | inalterado |
| 2012 | 0903.00 | inalterado |
| 2007 | 0903.00 | inalterado |
| 2002 | 0903.00 | inalterado |
| 1996 | 0903.00 | inalterado |
| 1992 | 0903.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0903.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0903.00 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0903.00 no valor de 25 M € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,98 € por quilo; a Argentina forneceu 39%, à frente do Brasil.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 226,5 M US$ em 2024, mais 45,6% do que em 2023.
O Brasil foi o maior exportador, com 45,9% do total, à frente da Argentina.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Mate»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0903.00 do Sistema Harmonizado (posição 0903), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0903.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0903.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0903.00?
O Brasil, com 103,9 M US$ em 2024 (45,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0903.00?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0903.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Argentina (39%), o Brasil (34%) e o Paraguai (12%), num total de importações de 25 M €.