Subposição · Capítulo 09 · Posição 0910
0910.12: Triturado ou em pó
A subposição 0910.12 pertence à posição 0910 (gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias), no capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0910 12 00 Triturado ou em pó Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Etiópia, Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y937 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 14,5 M € | 51,8% | +8% |
 Índia | 5,3 M € | 18,9% | +19,4% |
 Vietname | 2,6 M € | 9,4% | -8,9% |
 Nigéria | 1,2 M € | 4,4% | -31% |
 Reino Unido | 985 mil € | 3,5% | -22,9% |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 935 mil € | 3,3% | +367,9% |
 Indonésia | 587 mil € | 2,1% | +194,1% |
 Peru | 554 mil € | 2% | +1,6% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 70 mil US$70 mil US$+296,3 mil US$+2,3 M US$+> 12,2 M US$
Exportações: 144
- China: 78,8 M US$
- Arábia Saudita: 28,7 M US$
- Índia: 23,9 M US$
- Nigéria: 12,2 M US$
- Alemanha: 11,5 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Países Baixos: 4,9 M US$
- Israel: 3,6 M US$
- Espanha: 3,3 M US$
- Peru: 2,8 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,5 M US$
- Bélgica: 2,5 M US$
- Tailândia: 2,3 M US$
- Estados Unidos: 2,1 M US$
- Reino Unido: 1,6 M US$
- França: 1,6 M US$
- Itália: 1,3 M US$
- Indonésia: 1,2 M US$
- África do Sul: 1,1 M US$
- Paquistão: 1,1 M US$
- Áustria: 882,1 mil US$
- Brasil: 828 mil US$
- Polónia: 720,1 mil US$
- Taiwan: 596,7 mil US$
- Japão: 556,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 486,5 mil US$
- Canadá: 460,4 mil US$
- Tanzânia: 423,4 mil US$
- Austrália: 408,5 mil US$
- Turquia: 406,4 mil US$
- Singapura: 361,5 mil US$
- Sri Lanca: 343,4 mil US$
- Guatemala: 296,3 mil US$
- Burquina Faso: 291,3 mil US$
- Fiji: 285,8 mil US$
- Letónia: 268,5 mil US$
- Suécia: 258 mil US$
- Estónia: 248,4 mil US$
- Eslováquia: 239,7 mil US$
- Suíça: 237,1 mil US$
- Uganda: 236,8 mil US$
- Nicarágua: 193 mil US$
- Quénia: 182,9 mil US$
- Nepal: 181,7 mil US$
- Bangladeche: 168,1 mil US$
- Barém: 167,4 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 158 mil US$
- Malásia: 143,9 mil US$
- Costa Rica: 131,7 mil US$
- Koweit: 127,6 mil US$
- Bulgária: 123,7 mil US$
- Egito: 116 mil US$
- Chéquia: 115 mil US$
- Dinamarca: 114,2 mil US$
- Madagáscar: 111,7 mil US$
- Rússia: 111,3 mil US$
- Jordânia: 97,1 mil US$
- Sérvia: 93,3 mil US$
- México: 93 mil US$
- Lituânia: 92,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 65,6 mil US$65,6 mil US$+391,3 mil US$+1,8 M US$+> 12 M US$
Importações: 203
- Egito: 27 M US$
- Estados Unidos: 23,9 M US$
- Malásia: 20,5 M US$
- Japão: 20,3 M US$
- Reino Unido: 13,3 M US$
- Arábia Saudita: 12 M US$
- Alemanha: 11,8 M US$
- Países Baixos: 8,6 M US$
- Polónia: 4,7 M US$
- Canadá: 4,5 M US$
- França: 4,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,8 M US$
- Sudão: 2,8 M US$
- Índia: 2,7 M US$
- Espanha: 2,7 M US$
- Bélgica: 2,7 M US$
- Austrália: 2,6 M US$
- Áustria: 2,5 M US$
- África do Sul: 2,2 M US$
- Itália: 1,8 M US$
- Suécia: 1,7 M US$
- Brasil: 1,4 M US$
- Nova Zelândia: 1,3 M US$
- Bangladeche: 1,1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Irlanda: 921,3 mil US$
- Chéquia: 855 mil US$
- Albânia: 812,2 mil US$
- Vietname: 783,6 mil US$
- Israel: 706,2 mil US$
- Marrocos: 687,6 mil US$
- Koweit: 672 mil US$
- Filipinas: 660,4 mil US$
- Taiwan: 625,8 mil US$
- Singapura: 608 mil US$
- Coreia do Sul: 598,8 mil US$
- Dinamarca: 592,7 mil US$
- Eslováquia: 576,4 mil US$
- Finlândia: 566,3 mil US$
- Hungria: 563,5 mil US$
- Botsuana: 552,5 mil US$
- Líbia: 547 mil US$
- México: 515,9 mil US$
- Estónia: 504,1 mil US$
- Argélia: 476,9 mil US$
- Portugal: 465,9 mil US$
- Noruega: 448,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 409,8 mil US$
- Ucrânia: 391,3 mil US$
- Paquistão: 355,7 mil US$
- Iraque: 352,9 mil US$
- Bulgária: 328,3 mil US$
- Turquia: 322,5 mil US$
- Letónia: 320,3 mil US$
- Honduras: 298,1 mil US$
- Panamá: 297,2 mil US$
- Colômbia: 294,5 mil US$
- Argentina: 294,4 mil US$
- Iémen: 292,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 78,8 M US$ | 38,2% |
| 2 |  Arábia Saudita | 28,7 M US$ | 13,9% |
| 3 | Índia | 23,9 M US$ | 11,6% |
| 4 | Nigéria | 12,2 M US$ | 5,9% |
| 5 |  Alemanha | 11,5 M US$ | 5,6% |
| 6 | Vietname | 7 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Países Baixos | 4,9 M US$ | 2,4% |
| 8 |  Israel | 3,6 M US$ | 1,8% |
| 9 |  Espanha | 3,3 M US$ | 1,6% |
| 10 | Peru | 2,8 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Egito | 27 M US$ | 13,1% |
| 2 |  Estados Unidos | 23,9 M US$ | 11,6% |
| 3 |  Malásia | 20,5 M US$ | 9,9% |
| 4 |  Japão | 20,3 M US$ | 9,8% |
| 5 | Reino Unido | 13,3 M US$ | 6,4% |
| 6 | Arábia Saudita | 12 M US$ | 5,8% |
| 7 | Alemanha | 11,8 M US$ | 5,7% |
| 8 | Países Baixos | 8,6 M US$ | 4,2% |
| 9 |  Polónia | 4,7 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Canadá | 4,5 M US$ | 2,2% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600010976 HMRC
Ginger peeled and then ground into a puree Form: 20 gram rectangular shaped moulds Frozen packed into a 10kg bag
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0910.12 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0910.12 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0910.12 na UE somaram 28 M € (+8% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 52%, à frente da Índia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 206,4 M US$ (+20,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (78,8 M US$), seguido da Arábia Saudita.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Triturado ou em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0910.12 do Sistema Harmonizado (posição 0910), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0910.12)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0910.12?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0910.12?
A China, com 78,8 M US$ em 2024 (38,2% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0910.12?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0910.12?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (52%), a Índia (19%) e o Vietname (9%), num total de importações de 28 M €.