Subposição · Capítulo 11 · Posição 1102

1102.20

1102.20: Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo: farinha de milho

Descrição oficial Farinha de milho

1102.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 1102 (farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)), capítulo 11.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 173 €/t direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1102 20 Farinha de milho:
  2. 1102 20 10 De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso 173 €/t—
  3. 1102 20 90 Outra 98 €/t—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)——
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–EquadorContingente Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–UcrâniaContingente Ucrânia Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 151,37 EUR / t / 85,75 EUR / t
acordo UE–Chile Chile 129,75 EUR / t / 73,5 EUR / t
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia 43,25 EUR / t / 24,5 EUR / t
acordo UE–Vietname Vietname 0 EUR / t

UE: importações mensais

últimos 12 meses10,7 M €+13,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,77 € por kg
Taxa preferencial35%
01/2024: 871 mil €02/2024: 882 mil €03/2024: 539 mil €04/2024: 818 mil €05/2024: 1,1 M €06/2024: 817 mil €07/2024: 701 mil €08/2024: 641 mil €09/2024: 809 mil €10/2024: 876 mil €11/2024: 904 mil €12/2024: 690 mil €01/2025: 903 mil €02/2025: 580 mil €03/2025: 806 mil €04/2025: 646 mil €05/2025: 1 M €06/2025: 634 mil €07/2025: 837 mil €08/2025: 769 mil €09/2025: 889 mil €10/2025: 941 mil €11/2025: 1,1 M €12/2025: 546 mil €01/2026: 684 mil €02/2026: 625 mil €03/2026: 1,4 M €04/2026: 850 mil €05/2026: 894 mil €06/2026: 945 mil €07/2026: 758 mil €08/2026: 1,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
México 3,7 M € 34,6% +29%
Reino Unido 1,2 M € 10,8% -36,5%
Colômbia 1,2 M € 10,7% -2,1%
Sérvia 1,1 M € 9,8% +6%
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 915 mil € 8,5% +3879,2%
Nova Zelândia 437 mil € 4,1% -0,4%
Índia 321 mil € 3% +47,6%
Brasil 269 mil € 2,5% -6,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1102.20 · 845,9 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 122,3 mil US$122,3 mil US$+1,6 M US$+12,2 M US$+> 57,1 M US$

Exportações: 137
  1. México: 232,6 M US$
  2. África do Sul: 78,6 M US$
  3. Uganda: 72,1 M US$
  4. Estados Unidos: 61,1 M US$
  5. Itália: 57,1 M US$
  6. Colômbia: 53,3 M US$
  7. Salvador: 40,4 M US$
  8. França: 25,1 M US$
  9. Alemanha: 22,9 M US$
  10. Índia: 17,2 M US$
  11. Polónia: 16,7 M US$
  12. Tanzânia: 14,9 M US$
  13. Brasil: 14,4 M US$
  14. Países Baixos: 12,2 M US$
  15. República Dominicana: 12,1 M US$
  16. Espanha: 11,9 M US$
  17. Honduras: 10,8 M US$
  18. Costa Rica: 9,7 M US$
  19. Turquia: 9,7 M US$
  20. Reino Unido: 7 M US$
  21. Roménia: 4,7 M US$
  22. Angola: 4,6 M US$
  23. Guatemala: 4,4 M US$
  24. Austrália: 3,9 M US$
  25. Áustria: 3,8 M US$
  26. Portugal: 3,6 M US$
  27. Hungria: 3,3 M US$
  28. Bélgica: 3,2 M US$
  29. Nova Zelândia: 2,4 M US$
  30. Vietname: 2,3 M US$
  31. Dinamarca: 1,8 M US$
  32. Zâmbia: 1,8 M US$
  33. Eslovénia: 1,8 M US$
  34. Argentina: 1,6 M US$
  35. Venezuela: 1,6 M US$
  36. Malásia: 1,5 M US$
  37. Sérvia: 1,5 M US$
  38. Tailândia: 1,3 M US$
  39. Quénia: 1 M US$
  40. Canadá: 996,7 mil US$
  41. Peru: 946,2 mil US$
  42. China: 774,9 mil US$
  43. Emirados Árabes Unidos: 656,3 mil US$
  44. Ucrânia: 614,4 mil US$
  45. Indonésia: 590,5 mil US$
  46. Lesoto: 555,3 mil US$
  47. Arábia Saudita: 552,4 mil US$
  48. Sudão do Sul: 540,5 mil US$
  49. Paquistão: 522,7 mil US$
  50. Gana: 484,7 mil US$
  51. Bulgária: 389,1 mil US$
  52. Croácia: 377,1 mil US$
  53. Chéquia: 335,1 mil US$
  54. Irlanda: 300,8 mil US$
  55. Nigéria: 293 mil US$
  56. Grécia: 253 mil US$
  57. Togo: 229,9 mil US$
  58. Japão: 226,8 mil US$
  59. Marrocos: 222,5 mil US$
  60. Singapura: 220,7 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 México 232,6 M US$ 27,5%
2 África do Sul 78,6 M US$ 9,3%
3 Uganda 72,1 M US$ 8,5%
4 Estados Unidos 61,1 M US$ 7,2%
5 Itália 57,1 M US$ 6,7%
6 Colômbia 53,3 M US$ 6,3%
7 Salvador 40,4 M US$ 4,8%
8 França 25,1 M US$ 3%
9 Alemanha 22,9 M US$ 2,7%
10 Índia 17,2 M US$ 2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 240 M US$ 28,4%
2 Sudão do Sul 46,5 M US$ 5,5%
3 Congo-Kinshasa 45,7 M US$ 5,4%
4 Espanha 40 M US$ 4,7%
5 Lesoto 31 M US$ 3,7%
6 Canadá 27,4 M US$ 3,2%
7 Honduras 22,1 M US$ 2,6%
8 Ruanda 20,3 M US$ 2,4%
9 Reino Unido 19,8 M US$ 2,3%
10 Chile 16,9 M US$ 2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 40número de países com isenção (NMF)
  • 152%o mais elevado: Honduras, Angola, Burundi

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Bangladeche 15% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 25%* 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 50% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 20% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 25% 9% – 40% 2023
Colômbia 20% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 5% 2023
Costa Rica 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0,4%* 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 10% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 3,5% 2020 · HS 2017
Honduras 152% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 32% 2020 · HS 2017
Islândia 28% 0% – 55% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 5% 2023
Japão 21% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 10% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 12% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 0% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 0% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 50% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 1,9%* 2023 · HS 2002
Reino Unido 18%* 13% – 23% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 8% 2023
Ruanda 50% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 35% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 20% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 50% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 41% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 20% 2023 · HS 2017
Uganda 50% 2023
União Europeia (27 países) 19%* 14% – 24% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 15% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25%* 2023
Zimbabué 0,1% 0% – 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
04711 Maize (corn) flour
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
23120 Other cereal flours
Atividade CITA Rev. 4
1061 Manufacture of grain mill products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171102.20inalterado
20121102.20inalterado
20071102.20inalterado
20021102.20inalterado
19961102.20inalterado
19921102.20inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N309196 U.S. CBP 14 de dezembro de 2020 · 1102.20.00.00

    The tariff classification of Corn Powder from Peru

  • N302246 U.S. CBP 5 de junho de 2019 · 1102.20.00.00

    The tariff classification of Corn Flour and Rice Flour from Spain

  • N307210 U.S. CBP 9 de outubro de 2020 · 1102.20.00.00 revogada

    The tariff classification of Brewing Spent Grains from Belgium

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 2 linhas pautais da subposição 1102.20 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1102.20 em 2 linhas pautais; o direito é de 40,5%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1102.20 no valor de 10,7 M € (+13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,77 € por quilo; o México forneceu 35%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 845,9 M US$ em 2024, mais 5,5% do que em 2023.

O México foi o maior exportador, com 27,5% do total, à frente da África do Sul.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Farinhas de cereais»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1102.20 do Sistema Harmonizado (posição 1102), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1102.20?

O México, com 232,6 M US$ em 2024 (27,5% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1102.20?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1102.20?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o México (35%), o Reino Unido (11%) e a Colômbia (11%), num total de importações de 10,7 M €.

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