Subposição 1102.90 – Farinhas de cereais

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

1102 90 Outras:
1102 90 10 De cevada 171 €/t—
1102 90 30 De aveia 164 €/t—
1102 90 50 De arroz 138 €/t—
1102 90 70 Farinha de centeio 168 €/t—
1102 90 90 Outras 98 €/t—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto China

Ato jurídico
Decision 0884/11
Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y063 Goods not provenientes da China
Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
Aplica-se a mercadorias originárias de
China

Ato jurídico
Decision 0884/11
Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
Linhas pautais
em 1 de 5 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	—
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Islândia	Islândia	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–UcrâniaContingente	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	149,62 EUR / t / 143,5 EUR / t / 120,75 EUR / t / 147 EUR / t / 85,75 EUR / t
acordo UE–Chile	Chile	128,25 EUR / t / 123 EUR / t / 103,5 EUR / t / 126 EUR / t / 73,5 EUR / t
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	42,75 EUR / t / 41 EUR / t / 34,5 EUR / t / 42 EUR / t / 24,5 EUR / t

UE: importações mensais

últimos 12 meses26,2 M €+0,1% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação1,24 € por kg

Taxa preferencial49%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	7,3 M €	27,9%	+0,4%
Tailândia	5,4 M €	20,7%	-14,2%
Índia	2,9 M €	11,2%	-8,9%
Mali	1,7 M €	6,5%	+1087,7%
Etiópia	1,4 M €	5,2%	+51,3%
Senegal	1,2 M €	4,5%	-23,7%
África do Sul	1,1 M €	4%	-8,1%
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	788 mil €	3%	+4420,4%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 40,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais

EUA Isento – 12,8% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 7,3% · 2× direito específico ou misto

Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

1102.90 · 727,3 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 289,5 mil US$289,5 mil US$+2,3 M US$+9,2 M US$+> 43,1 M US$

Exportações: 155

Tailândia: 146,5 M US$
Alemanha: 69,2 M US$
Países Baixos: 57,7 M US$
Índia: 55,1 M US$
Estados Unidos: 43,1 M US$
Bélgica: 40,3 M US$
Itália: 38,4 M US$
França: 30,4 M US$
Canadá: 29,9 M US$
Portugal: 21,9 M US$
Espanha: 15,8 M US$
Austrália: 13,9 M US$
Reino Unido: 9,5 M US$
Chile: 9,3 M US$
Finlândia: 9,2 M US$
Tanzânia: 8,7 M US$
China: 7,9 M US$
Vietname: 6,6 M US$
Áustria: 6,4 M US$
África do Sul: 5,6 M US$
Bulgária: 5,5 M US$
Hong Kong, RAE da China: 4,8 M US$
Letónia: 4,6 M US$
Polónia: 4,4 M US$
Camboja: 4,1 M US$
Eslováquia: 4 M US$
Suécia: 3,8 M US$
Guatemala: 3,4 M US$
Estónia: 3,2 M US$
Coreia do Sul: 3,2 M US$
Emirados Árabes Unidos: 3,2 M US$
Dinamarca: 3,1 M US$
Malásia: 2,9 M US$
Hungria: 2,8 M US$
Nova Zelândia: 2,4 M US$
Paquistão: 2,4 M US$
Eslovénia: 2,3 M US$
Chéquia: 2 M US$
Rússia: 2 M US$
Sri Lanca: 1,9 M US$
Uganda: 1,8 M US$
Etiópia: 1,8 M US$
Argentina: 1,7 M US$
Senegal: 1,6 M US$
Taiwan: 1,6 M US$
República Dominicana: 1,4 M US$
Japão: 1,4 M US$
Costa Rica: 1,3 M US$
Lituânia: 1,3 M US$
Irlanda: 1,3 M US$
Quénia: 1,2 M US$
Brasil: 1,1 M US$
Peru: 1,1 M US$
Mianmar (Birmânia): 1 M US$
Equador: 1 M US$
México: 1 M US$
Ucrânia: 1 M US$
Indonésia: 973,8 mil US$
Turquia: 839,2 mil US$
Marrocos: 823,4 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Tailândia	146,5 M US$	20,1%
2	Alemanha	69,2 M US$	9,5%
3	Países Baixos	57,7 M US$	7,9%
4	Índia	55,1 M US$	7,6%
5	Estados Unidos	43,1 M US$	5,9%
6	Bélgica	40,3 M US$	5,5%
7	Itália	38,4 M US$	5,3%
8	França	30,4 M US$	4,2%
9	Canadá	29,9 M US$	4,1%
10	Portugal	21,9 M US$	3%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	86,8 M US$	11,9%
2	Alemanha	46,7 M US$	6,4%
3	Espanha	40,3 M US$	5,5%
4	França	40 M US$	5,5%
5	Canadá	39,9 M US$	5,5%
6	China	34,6 M US$	4,8%
7	Países Baixos	33,8 M US$	4,6%
8	Reino Unido	33 M US$	4,5%
9	Bélgica	32,5 M US$	4,5%
10	Polónia	29,2 M US$	4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

10%direito mediano
33número de países com isenção (NMF)
395%o mais elevado: Coreia do Sul, Irão, Angola

165

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	2,5%		2018 · HS 2012
África do Sul	12%	3% – 20%	2023
Albânia	10%		2023
Angola	50%		2023 · HS 2017
Anguila	0%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	23%	5% – 40%	2021 · HS 2007
Arábia Saudita	3,6%	0% – 25%	2023
Argélia	30%		2023
Argentina	10%		2023 · HS 2017
Arménia	10%		2023
Aruba	0%		2021 · HS 2012
Austrália	0%		2023
Azerbaijão	15%		2023 · HS 2017
Baamas	0%		2022
Bangladeche	15%		2023 · HS 2017
Barbados	23%	5% – 40%	2022 · HS 2017
Barém	0%		2023
Belize	23%	5% – 40%	2023
Benim	20%		2023
Bermudas	0%		2023
Bielorrússia	10%		2021 · HS 2017
Bolívia	10%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	5%	0% – 10%	2022
Botsuana	12%	3% – 20%	2023
Brasil	10%		2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	20%		2023
Burundi	25%		2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	20%		2023 · HS 2017
Camarões	30%		2023
Camboja	7%		2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	0%		2023
Cazaquistão	10%		2023
Chade	30%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	21%	5% – 40%	2023
Colômbia	10%		2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	30%		2023
Coreia do Sul	395%	5% – 800%	2023
Costa Rica	3%	0% – 9%	2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	20%		2023 · HS 2017
Cuba	5%		2023 · HS 2017
Domínica	23%	5% – 40%	2023 · HS 2017
Egito	2%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	0%		2023
Equador	20%		2023 · HS 2017
Essuatíni	12%	3% – 20%	2023
Estados Unidos	7,3%	0% – 13%	2023
Etiópia	10%		2021 · HS 2017
Fiji	5%		2023
Filipinas	8%	7% – 10%	2023
Gabão	30%		2023
Gâmbia	20%		2023
Gana	20%		2023
Geórgia	12%		2022 · HS 2017
Gibraltar	0%		2023 · HS 2017
Granada	23%	5% – 40%	2023 · HS 2012
Guatemala	7%	0% – 15%	2023
Guiana	23%	5% – 40%	2023 · HS 2017
Guiné	20%		2023
Guiné Equatorial	30%		2023
Guiné-Bissau	20%		2023
Haiti	0%		2020 · HS 2017
Honduras	7%	0% – 15%	2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	5%		2017 · HS 2017
Ilhas Caimão	0%		2021 · HS 2002
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	10%		2023 · HS 2017
Índia	30%		2023
Indonésia	5%		2023
Irão	55%		2020 · HS 2017
Islândia	14%	0% – 55%	2023
Israel	0%		2022 · HS 2017
Jamaica	17%	5% – 40%	2023
Japão	22%	15% – 25%	2023
Jordânia	0%		2023
Koweit	0%		2023
Laos	5%		2023 · HS 2017
Lesoto	12%	3% – 20%	2023
Líbano	0%		2020 · HS 2017
Libéria	20%		2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	0%		2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	11%	10% – 15%	2023
Madagáscar	10%		2023
Malásia	0%		2023
Maláui	10%		2021 · HS 2017
Maldivas	0%		2023
Mali	20%		2023
Marrocos	22%	10% – 50%	2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	20%		2023 · HS 2017
México	10%		2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	8,8%	5% – 10%	2023 · HS 2017
Micronésia	3%		2021 · HS 2017
Moçambique	20%		2023
Moldávia	12%	0% – 15%	2023 · HS 2017
Mongólia	12%		2023
Monserrate	23%	5% – 40%	2023 · HS 2017
Namíbia	12%	3% – 20%	2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	10%		2023
Nicarágua	5%	0% – 10%	2023
Níger	20%		2023
Nigéria	20%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	2,5%	0% – 5%	2023
Omã	0%		2023
Palau	0%		2023 · HS 2012
Panamá	7%	0% – 15%	2023
Papua-Nova Guiné	10%		2023
Paquistão	11%		2023
Paraguai	10%		2023 · HS 2017
Peru	3%	0% – 6%	2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	6%		2023
Quénia	25%		2023
Quirguistão	10%		2021 · HS 2017
Quiribáti	1,4%^*		2023 · HS 2002
Reino Unido	15%^*	9,9% – 17%	2023
República Centro-Africana	30%		2023
República Dominicana	9,5%	8% – 14%	2023
Ruanda	25%		2023
Rússia	10%		2021 · HS 2017
Salvador	7%	0% – 15%	2022
Samoa	8%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	20%	0% – 40%	2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	23%	5% – 40%	2023
São Pedro e Miquelão	0%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	5%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	23%	5% – 40%	2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	20%		2023
Serra Leoa	20%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	10%		2020 · HS 2012
Somália	35%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	20%		2023
Sudão	25%		2021 · HS 2017
Suíça	0%		2023
Suriname	23%	5% – 40%	2023 · HS 2007
Tailândia	23%	20% – 30%	2023
Tajiquistão	12%		2021 · HS 2012
Tanzânia	25%		2023
Territórios palestinianos	0%		2017 · HS 2017
Togo	20%		2023
Tonga	15%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	20%	0% – 40%	2023 · HS 2012
Turquia	41%		2023
Tuvalu	0%		2017 · HS 2017
Ucrânia	20%		2023 · HS 2017
Uganda	25%		2023
União Europeia (27 países)	16%^*	10% – 18%	2023
Uruguai	10%		2023 · HS 2017
Usbequistão	10%		2021 · HS 2017
Vanuatu	5%		2023
Venezuela	20%		2023 · HS 2017
Vietname	15%		2023
Wallis e Futuna	4%		2021 · HS 2012
Zâmbia	15%		2023
Zimbabué	0,1%	0% – 0,1%	2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 04719 Cereal flours, other than of maize, wheat/meslin
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1: 23120 Other cereal flours
Atividade CITA Rev. 4: 1061 Manufacture of grain mill products

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	1102.90	inalterado
2012	1102.90	inalterado
2007	1102.10, 1102.90	alterado
2002	1102.10, 1102.30, 1102.90	alterado
1996	1102.10, 1102.30, 1102.90	alterado
1992	1102.10, 1102.30, 1102.90	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N302246 U.S. CBP 5 de junho de 2019 · 1102.90.25.00

The tariff classification of Corn Flour and Rice Flour from Spain
N300585 U.S. CBP 1 de outubro de 2018 · 1102.90.60.00

The tariff classification of Amaranth Grain Flour and Barley from India
N290667 U.S. CBP 25 de maio de 2018 · 1102.90.25.00

The tariff classification of Rice Flours from Japan.
N307210 U.S. CBP 9 de outubro de 2020 · 1102.90.60.00 revogada

The tariff classification of Brewing Spent Grains from Belgium

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Contingente pautal 30 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 16 de julho de 2026

Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 5 linhas pautais da subposição 1102.90 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1102.90 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 40,5%.

111 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de .

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1102.90 na UE somaram 26,2 M € (+0% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 28%, à frente da Tailândia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 727,3 M US$ (−10,9% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Tailândia (146,5 M US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo: outras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1102.90 do Sistema Harmonizado (posição 1102), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1102.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 12,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1102.90?

A Tailândia, com 146,5 M US$ em 2024 (20,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1102.90?

111 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1102.90?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1102.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (28%), a Tailândia (21%) e a Índia (11%), num total de importações de 26,2 M €.

1102.90: Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo: outras

O que paga