Subposição · Capítulo 11 · Posição 1104
1104.29: Outros grãos trabalhados: de outros cereais
Descrição oficial De outros cereais
A subposição 1104.29 pertence à posição 1104 (grãos de cereais trabalhados de outro modo), no capítulo 11.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1104 29 De outros cereais:
- De cevada:
- 1104 29 04 Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos 150 €/t—
- 1104 29 05 Em pérolas 236 €/t—
- 1104 29 08 Outros 97 €/t—
- Outros:
- 1104 29 17 Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos 129 €/t—
- 1104 29 30 Em pérolas 154 €/t—
- Apenas partidos:
- 1104 29 51 De trigo 99 €/t—
- 1104 29 55 De centeio 97 €/t—
- 1104 29 59 Outros 98 €/t—
- Outros:
- 1104 29 81 De trigo 99 €/t—
- 1104 29 85 De centeio 97 €/t—
- 1104 29 89 Outros 98 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 90,3 EUR / t |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 131,25 EUR / t / 206,5 EUR / t / 84,87 EUR / t / 112,87 EUR / t / 134,75 EUR / t / 86,62 EUR / t / 85,75 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 75 EUR / t / 118 EUR / t / 48,5 EUR / t / 64,5 EUR / t / 77 EUR / t / 49,5 EUR / t / 49 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 37,5 EUR / t / 59 EUR / t / 24,25 EUR / t / 32,25 EUR / t / 38,5 EUR / t / 24,75 EUR / t / 24,5 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Ucrânia | 8,3 M € | 41% | +0,3% |
 Cazaquistão | 4,8 M € | 23,6% | +140,2% |
 China | 2,5 M € | 12,4% | +1,6% |
 Rússia | 1,6 M € | 7,9% | -60,8% |
 Turquia | 1,2 M € | 6,1% | -41% |
 Síria | 558 mil € | 2,8% | +467,8% |
 Estados Unidos | 322 mil € | 1,6% | -60,2% |
 Reino Unido | 274 mil € | 1,4% | -59,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 45% Direito de país terceiro 11 linhas pautais EUA 1,2% – 2,7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2% Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 13 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
México 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão 17% – 25% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 20,7% · 4× direito específico ou misto 
Taiwan 17% – 20% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 19% · 1× direito específico ou misto 
CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 16 linhas pautais · 15× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 88,4 mil US$88,4 mil US$+1,4 M US$+8,2 M US$+> 29,3 M US$
Exportações: 131
- Laos: 88,3 M US$
- Rússia: 39,5 M US$
- China: 34,8 M US$
- Alemanha: 29,3 M US$
- Turquia: 21 M US$
- Ucrânia: 18,1 M US$
- Países Baixos: 14 M US$
- Polónia: 12,2 M US$
- Estados Unidos: 11,6 M US$
- Lituânia: 11,5 M US$
- Itália: 10,9 M US$
- Canadá: 8,9 M US$
- Chéquia: 8,2 M US$
- Hungria: 6,7 M US$
- Cazaquistão: 6,5 M US$
- Áustria: 5,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,5 M US$
- Bulgária: 4,3 M US$
- Letónia: 3,4 M US$
- Lesoto: 3,3 M US$
- Estónia: 3,2 M US$
- Dinamarca: 2,9 M US$
- Espanha: 2,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,4 M US$
- Índia: 2,2 M US$
- Peru: 2,1 M US$
- Singapura: 2,1 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Bélgica: 1,9 M US$
- Austrália: 1,4 M US$
- Tailândia: 1,4 M US$
- Indonésia: 1,3 M US$
- França: 1,3 M US$
- Moldávia: 1 M US$
- Suécia: 872,4 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 747,7 mil US$
- Egito: 707 mil US$
- Japão: 688,9 mil US$
- África do Sul: 687,6 mil US$
- Croácia: 681,7 mil US$
- Chile: 573,7 mil US$
- Nova Zelândia: 550,7 mil US$
- Taiwan: 539,8 mil US$
- Reino Unido: 517,8 mil US$
- Eslováquia: 491,1 mil US$
- Portugal: 473,1 mil US$
- Coreia do Sul: 426,2 mil US$
- Eslovénia: 422,8 mil US$
- Brasil: 308,9 mil US$
- Vietname: 305,2 mil US$
- Malásia: 217,8 mil US$
- Irlanda: 140,6 mil US$
- Luxemburgo: 122,4 mil US$
- Nicarágua: 118,4 mil US$
- Líbano: 117,7 mil US$
- Síria: 110,2 mil US$
- Argélia: 109,9 mil US$
- Tunísia: 105,8 mil US$
- Bolívia: 101 mil US$
- Nepal: 94,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 83,3 mil US$83,3 mil US$+751,8 mil US$+5,8 M US$+> 11,6 M US$
Importações: 193
- China: 99,5 M US$
- Japão: 27,5 M US$
- Alemanha: 27 M US$
- Estados Unidos: 21,1 M US$
- Israel: 12,1 M US$
- Cazaquistão: 11,6 M US$
- Países Baixos: 11,1 M US$
- Canadá: 10,7 M US$
- França: 9,9 M US$
- Arábia Saudita: 9,5 M US$
- Usbequistão: 8,9 M US$
- Polónia: 8,6 M US$
- Itália: 8,1 M US$
- Roménia: 8 M US$
- Iraque: 7,8 M US$
- Bélgica: 7,5 M US$
- Espanha: 6,5 M US$
- Reino Unido: 6 M US$
- Letónia: 5,8 M US$
- Coreia do Sul: 5,1 M US$
- Áustria: 4,9 M US$
- Chéquia: 3,9 M US$
- Taiwan: 3,8 M US$
- África do Sul: 3,4 M US$
- Moldávia: 3,2 M US$
- Lituânia: 3 M US$
- Estónia: 3 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Suécia: 2,6 M US$
- Eslovénia: 2,4 M US$
- Dinamarca: 2,2 M US$
- Nigéria: 2,1 M US$
- Turquia: 1,9 M US$
- Arménia: 1,9 M US$
- Malásia: 1,8 M US$
- Noruega: 1,3 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Austrália: 1,2 M US$
- Portugal: 1,1 M US$
- Hungria: 1,1 M US$
- Chipre: 1,1 M US$
- Suíça: 936,5 mil US$
- México: 908,8 mil US$
- Eslováquia: 907,8 mil US$
- Irlanda: 905,4 mil US$
- Turquemenistão: 813,1 mil US$
- Koweit: 751,8 mil US$
- Sérvia: 715,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 629,1 mil US$
- Croácia: 609 mil US$
- Grécia: 606,3 mil US$
- Colômbia: 573,6 mil US$
- Bulgária: 562,7 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 505,6 mil US$
- Catar: 498,8 mil US$
- Senegal: 486,3 mil US$
- Jordânia: 456 mil US$
- Nova Zelândia: 453,1 mil US$
- Azerbaijão: 449,6 mil US$
- Filipinas: 420,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Laos | 88,3 M US$ | 23,1% |
| 2 | Rússia | 39,5 M US$ | 10,3% |
| 3 | China | 34,8 M US$ | 9,1% |
| 4 |  Alemanha | 29,3 M US$ | 7,7% |
| 5 | Turquia | 21 M US$ | 5,5% |
| 6 | Ucrânia | 18,1 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Países Baixos | 14 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Polónia | 12,2 M US$ | 3,2% |
| 9 | Estados Unidos | 11,6 M US$ | 3% |
| 10 |  Lituânia | 11,5 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 99,5 M US$ | 26% |
| 2 | Japão | 27,5 M US$ | 7,2% |
| 3 | Alemanha | 27 M US$ | 7,1% |
| 4 | Estados Unidos | 21,1 M US$ | 5,5% |
| 5 |  Israel | 12,1 M US$ | 3,2% |
| 6 | Cazaquistão | 11,6 M US$ | 3% |
| 7 | Países Baixos | 11,1 M US$ | 2,9% |
| 8 | Canadá | 10,7 M US$ | 2,8% |
| 9 |  França | 9,9 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Arábia Saudita | 9,5 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 8%direito mediano
- 27número de países com isenção (NMF)
- 576%o mais elevado: Coreia do Sul, Irão, Turquia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
| Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 43% | 20% – 65% | 2023 |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 576% | 126% – 800% | 2023 |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 2% | 1,2% – 2,7% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 28% | 0% – 55% | 2023 |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 21% | 17% – 25% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
| Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 36%* | 2,5% – 76% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 25% | 10% – 50% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 3,7%* | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 15%* | 12% – 28% | 2023 |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 24%* | 1,3% – 48% | 2023 |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 11% | 10% – 12% | 2021 · HS 2012 |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 45% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 15%* | 12% – 29% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 04814 Other worked cereal grains (e.g., hulled, pearled, clipped, sliced/kibbled), except rice of subgroup 042.3
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23140 Other cereal grain products (including corn flakes)
- Atividade CITA Rev. 4
- 1061 Manufacture of grain mill products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1104.29 | inalterado |
| 2012 | 1104.29 | inalterado |
| 2007 | 1104.29 | inalterado |
| 2002 | 1104.29 | inalterado |
| 1996 | 1104.21, 1104.29 | alterado |
| 1992 | 1104.21, 1104.29 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N300585 U.S. CBP
The tariff classification of Amaranth Grain Flour and Barley from India
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 11 linhas pautais da subposição 1104.29 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1104.29 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 45%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1104.29 na UE somaram 20,1 M € (−7% face aos 12 meses anteriores); a Ucrânia forneceu 41%, à frente do Cazaquistão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 382,3 M US$ (+9,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Laos (88,3 M US$), seguido da Rússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros grãos trabalhados: de outros cereais»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1104.29 do Sistema Harmonizado (posição 1104), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1104.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 1,2% e 2,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1104.29?
O Laos, com 88,3 M US$ em 2024 (23,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1104.29?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1104.29?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Ucrânia (41%), o Cazaquistão (24%) e a China (12%), num total de importações de 20,1 M €.