Subposição · Capítulo 11 · Posição 1108

1108.13

1108.13: Amidos e féculas; inulina: amidos e féculas, fécula de batata

Descrição oficial Fécula de batata

1108.13 é uma subposição de seis dígitos da posição 1108 (amidos e féculas; inulina), capítulo 11.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 166 €/t direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1108 13 00 Fécula de batata 166 €/t—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—166 €/t
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–ChileContingente Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–UcrâniaContingente Ucrânia Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 145,25 EUR / t
acordo UE–Canadá Canadá 0 EUR / t
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia 103,75 EUR / t
acordo UE–Vietname Vietname 20,75 EUR / t

UE: importações mensais

últimos 12 meses5,5 M €-11,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,40 € por kg
Taxa preferencial70%
01/2024: 1,1 M €02/2024: 901 mil €03/2024: 537 mil €04/2024: 572 mil €05/2024: 813 mil €06/2024: 555 mil €07/2024: 416 mil €08/2024: 670 mil €09/2024: 607 mil €10/2024: 744 mil €11/2024: 982 mil €12/2024: 667 mil €01/2025: 446 mil €02/2025: 241 mil €03/2025: 365 mil €04/2025: 508 mil €05/2025: 328 mil €06/2025: 388 mil €07/2025: 474 mil €08/2025: 487 mil €09/2025: 808 mil €10/2025: 382 mil €11/2025: 352 mil €12/2025: 508 mil €01/2026: 381 mil €02/2026: 494 mil €03/2026: 491 mil €04/2026: 506 mil €05/2026: 488 mil €06/2026: 406 mil €07/2026: 361 mil €08/2026: 347 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 3 M € 54,7% -5%
Ucrânia 2 M € 36,7% +3,9%
Japão 160 mil € 2,9% +3,8%
China 115 mil € 2,1% -63,6%
Brasil 31 mil € 0,6% +357,4%
Taiwan 30 mil € 0,5% +18,2%
Israel 25 mil € 0,4% +23,8%
Canadá 18 mil € 0,3% -81,2%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1108.13 · 1,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 332 mil US$332 mil US$+2 M US$+16 M US$+> 246 M US$

Exportações: 95
  1. Dinamarca: 316 M US$
  2. Alemanha: 295 M US$
  3. Países Baixos: 246 M US$
  4. Polónia: 96 M US$
  5. França: 78 M US$
  6. Bélgica: 32 M US$
  7. Áustria: 27 M US$
  8. Suécia: 26 M US$
  9. Chéquia: 16 M US$
  10. Canadá: 15 M US$
  11. China: 7 M US$
  12. Estados Unidos: 7 M US$
  13. Ucrânia: 5 M US$
  14. Letónia: 5 M US$
  15. Bielorrússia: 4 M US$
  16. Índia: 4 M US$
  17. Finlândia: 3 M US$
  18. Espanha: 3 M US$
  19. Japão: 2 M US$
  20. Reino Unido: 2 M US$
  21. Irlanda: 2 M US$
  22. Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
  23. Grécia: 2 M US$
  24. Portugal: 2 M US$
  25. Rússia: 967 mil US$
  26. Hungria: 937 mil US$
  27. Taiwan: 929 mil US$
  28. México: 865 mil US$
  29. Singapura: 785 mil US$
  30. Brasil: 692 mil US$
  31. Roménia: 603 mil US$
  32. Usbequistão: 563 mil US$
  33. Malásia: 561 mil US$
  34. Lituânia: 510 mil US$
  35. Turquia: 510 mil US$
  36. Eslovénia: 504 mil US$
  37. Itália: 495 mil US$
  38. Coreia do Sul: 468 mil US$
  39. Nova Zelândia: 466 mil US$
  40. Bulgária: 449 mil US$
  41. Marrocos: 397 mil US$
  42. Eslováquia: 375 mil US$
  43. Filipinas: 354 mil US$
  44. Tailândia: 340 mil US$
  45. Paquistão: 332 mil US$
  46. Irão: 297 mil US$
  47. África do Sul: 289 mil US$
  48. Peru: 250 mil US$
  49. Croácia: 220 mil US$
  50. Sérvia: 214 mil US$
  51. Vietname: 200 mil US$
  52. Austrália: 178 mil US$
  53. Guatemala: 138 mil US$
  54. Argélia: 109 mil US$
  55. Israel: 100 mil US$
  56. Costa Rica: 90 mil US$
  57. Coreia do Norte: 88 mil US$
  58. Indonésia: 72 mil US$
  59. Salvador: 69 mil US$
  60. Emirados Árabes Unidos: 64 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Dinamarca 316 M US$ 26,1%
2 Alemanha 295 M US$ 24,4%
3 Países Baixos 246 M US$ 20,3%
4 Polónia 96 M US$ 7,9%
5 França 78 M US$ 6,5%
6 Bélgica 32 M US$ 2,6%
7 Áustria 27 M US$ 2,2%
8 Suécia 26 M US$ 2,2%
9 Chéquia 16 M US$ 1,3%
10 Canadá 15 M US$ 1,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 161 M US$ 13,4%
2 Coreia do Sul 96 M US$ 8%
3 Reino Unido 84 M US$ 6,9%
4 Países Baixos 83 M US$ 6,9%
5 Alemanha 69 M US$ 5,7%
6 Itália 50 M US$ 4,1%
7 Bélgica 45 M US$ 3,8%
8 Taiwan 41 M US$ 3,4%
9 Espanha 40 M US$ 3,3%
10 México 39 M US$ 3,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 6%direito mediano
  • 35número de países com isenção (NMF)
  • 455%o mais elevado: Coreia do Sul, Noruega, Irão

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 5% 0% – 10% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 15% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 10%* 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 15% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 10%* 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 5% 0% – 10% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 11% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 15% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 455% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 5% 0% – 10% 2023
Estados Unidos 0,6%* 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 15% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 5% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 13% 0% – 25% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 5% 0% – 10% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 2% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 13% 0% – 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 5% 0% – 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 71%* 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 16% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 10%* 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 18%* 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 10% 0% – 20% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 10%* 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 4% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 20% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 27% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 15% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 18%* 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 20% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
59213 Potato starch
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
23220 Starches; inulin; wheat gluten; dextrins and other modified starches
Atividade CITA Rev. 4
1062 Manufacture of starches and starch products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171108.13inalterado
20121108.13inalterado
20071108.13inalterado
20021108.13inalterado
19961108.13inalterado
19921108.13inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1108.13 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1108.13 em 2 linhas pautais; o direito é de 27%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1108.13 no valor de 5,5 M € (−11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,40 € por quilo; o Reino Unido forneceu 55%, à frente da Ucrânia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,2 mM US$ em 2024, menos 0,4% do que em 2023.

A Dinamarca foi o maior exportador, com 26,1% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Amidos e féculas; inulina: amidos e féculas, fécula de batata»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1108.13 do Sistema Harmonizado (posição 1108), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1108.13?

A Dinamarca, com 316 M US$ em 2024 (26,1% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1108.13?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1108.13?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (55%), a Ucrânia (37%) e o Japão (3%), num total de importações de 5,5 M €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)