Subposição · Capítulo 11 · Posição 1108

1108.14

1108.14: Amidos e féculas; inulina: amidos e féculas, fécula de mandioca

Fécula de mandioca (tapioca)

Descrição oficial Fécula de mandioca

A subposição SH 1108.14 – fécula de mandioca (tapioca) – pertence à posição 1108, no capítulo 11.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 166 €/t direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1108 14 00 Fécula de mandioca 166 €/t—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 66 EUR / t
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 66 EUR / t
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Tailândia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—166 €/t
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
América CentralContingente Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–ChileContingente Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–EquadorContingente Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Noruega Noruega Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–VietnameContingente Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
MercosulContingente Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 83 EUR / t
acordo UE–Canadá Canadá 0 EUR / t
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia 41,5 EUR / t

UE: importações mensais

últimos 12 meses35,4 M €-26,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,71 € por kg
Taxa preferencial27%
01/2024: 8,3 M €02/2024: 2,7 M €03/2024: 2,4 M €04/2024: 3,8 M €05/2024: 2,9 M €06/2024: 2,3 M €07/2024: 3 M €08/2024: 2,4 M €09/2024: 3,5 M €10/2024: 4 M €11/2024: 3,6 M €12/2024: 1,8 M €01/2025: 10,5 M €02/2025: 4,3 M €03/2025: 4,3 M €04/2025: 3,6 M €05/2025: 4 M €06/2025: 3,5 M €07/2025: 2,5 M €08/2025: 2,4 M €09/2025: 1,9 M €10/2025: 2,6 M €11/2025: 2,1 M €12/2025: 3,3 M €01/2026: 7,7 M €02/2026: 2,5 M €03/2026: 2,7 M €04/2026: 3,5 M €05/2026: 1,8 M €06/2026: 2,8 M €07/2026: 1,9 M €08/2026: 2,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Tailândia 20,5 M € 57,9% -26,2%
Vietname 6,7 M € 19% -28,8%
Brasil 4,4 M € 12,5% -23,8%
Congo-Kinshasa 1,1 M € 3% +1764,2%
Paraguai 790 mil € 2,2% -22,2%
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 577 mil € 1,6% +669,3%
Nicarágua 397 mil € 1,1% -85,7%
Camarões 294 mil € 0,8% +240,2%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1108.14 · 2,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 65,3 mil US$65,3 mil US$+829,6 mil US$+10,2 M US$+> 198,3 M US$

Exportações: 100
  1. Tailândia: 1,7 mM US$
  2. Vietname: 829,1 M US$
  3. Laos: 198,3 M US$
  4. Camboja: 27,5 M US$
  5. Brasil: 27,5 M US$
  6. Paraguai: 20 M US$
  7. Singapura: 19 M US$
  8. Alemanha: 15,4 M US$
  9. Países Baixos: 15,1 M US$
  10. Indonésia: 10,2 M US$
  11. Nicarágua: 4,5 M US$
  12. Áustria: 4 M US$
  13. Índia: 3,6 M US$
  14. Taiwan: 2,5 M US$
  15. Bélgica: 2,1 M US$
  16. África do Sul: 1,7 M US$
  17. Colômbia: 1,6 M US$
  18. China: 1,5 M US$
  19. Estados Unidos: 1,4 M US$
  20. Uganda: 1,3 M US$
  21. Dinamarca: 1 M US$
  22. Espanha: 995 mil US$
  23. França: 898,1 mil US$
  24. Malásia: 829,6 mil US$
  25. Nigéria: 632,3 mil US$
  26. Portugal: 513,3 mil US$
  27. Austrália: 486,4 mil US$
  28. Mianmar (Birmânia): 484,9 mil US$
  29. Polónia: 483 mil US$
  30. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 456,2 mil US$
  31. Gana: 363 mil US$
  32. Itália: 340,3 mil US$
  33. Reino Unido: 303,3 mil US$
  34. Bulgária: 282,1 mil US$
  35. Rússia: 242,4 mil US$
  36. Canadá: 221,8 mil US$
  37. Moçambique: 205,1 mil US$
  38. Irlanda: 183,7 mil US$
  39. Ruanda: 164,2 mil US$
  40. Camarões: 133,7 mil US$
  41. Geórgia: 100,6 mil US$
  42. Chéquia: 100,3 mil US$
  43. Honduras: 84,9 mil US$
  44. Togo: 71,9 mil US$
  45. Emirados Árabes Unidos: 71,3 mil US$
  46. Zâmbia: 70,7 mil US$
  47. Croácia: 65,3 mil US$
  48. Hungria: 61,9 mil US$
  49. Guatemala: 55,6 mil US$
  50. Suécia: 53,6 mil US$
  51. Coreia do Sul: 53 mil US$
  52. Israel: 46,1 mil US$
  53. Japão: 42,9 mil US$
  54. Nova Zelândia: 41,6 mil US$
  55. Congo-Kinshasa: 41,1 mil US$
  56. Peru: 38 mil US$
  57. Tanzânia: 32 mil US$
  58. Sérvia: 29,7 mil US$
  59. Burundi: 26,5 mil US$
  60. Costa Rica: 23 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Tailândia 1,7 mM US$ 58%
2 Vietname 829,1 M US$ 29,1%
3 Laos 198,3 M US$ 7%
4 Camboja 27,5 M US$ 1%
5 Brasil 27,5 M US$ 1%
6 Paraguai 20 M US$ 0,7%
7 Singapura 19 M US$ 0,7%
8 Alemanha 15,4 M US$ 0,5%
9 Países Baixos 15,1 M US$ 0,5%
10 Indonésia 10,2 M US$ 0,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,9 mM US$ 66%
2 Indonésia 180,3 M US$ 6,3%
3 Taiwan 164,9 M US$ 5,8%
4 Malásia 113,4 M US$ 4%
5 Estados Unidos 98,3 M US$ 3,4%
6 Filipinas 68,6 M US$ 2,4%
7 Japão 59,6 M US$ 2,1%
8 Singapura 43,9 M US$ 1,5%
9 Laos 20,7 M US$ 0,7%
10 Países Baixos 15,2 M US$ 0,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 7%direito mediano
  • 37número de países com isenção (NMF)
  • 455%o mais elevado: Coreia do Sul, Irão, Índia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 5% 0% – 10% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 10%* 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 15% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 10%* 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 5% 0% – 10% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 455% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 5% 0% – 10% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 20% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 15% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 50% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 13% 0% – 25% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 5% 0% – 10% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 11%* 4,2% – 22% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 2% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 13% 0% – 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 5% 0% – 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 16% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 10%* 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 32%* 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 10% 0% – 20% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 10%* 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 4% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 27% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 20% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 34%* 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 20% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
59214 Manioc (cassava) starch
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
23220 Starches; inulin; wheat gluten; dextrins and other modified starches
Atividade CITA Rev. 4
1062 Manufacture of starches and starch products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171108.14inalterado
20121108.14inalterado
20071108.14inalterado
20021108.14inalterado
19961108.14inalterado
19921108.14inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N344376 U.S. CBP 19 de dezembro de 2024 · 1108.14.00.00

    The tariff classification of Cat Litter from Brazil

  • 600011507 HMRC 18 de dezembro de 2024 – 17 de dezembro de 2027 · 1108 14 00 00

    Tapioca starch which is used as a pivotal ingredient in gluten free flour blends, to provide texture, consistency thickness and stickiness to gluten free products when baked. Manufactured by cleaning, grinding and extracting the starch from the tapioca pulp, it is then tried and packaged in 25kg…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  3. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/996 of 29 April 2026 amending Implementing Regulations (EU) 2020/761 and (EU) 2020/1988 regarding the creation, amendment and management of certain tariff quotas following the Interim Agreement on Trade between the European Union, of the one part, and the Common Market of the South, the Argentine Republic, the Federative Republic of Brazil, the Republic of Paraguay and the Oriental Republic of Uruguay, of the other part

    CELEX 32026R0996 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1108.14 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1108.14 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 27%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1108.14 na UE somaram 35,4 M € (−26% face aos 12 meses anteriores); a Tailândia forneceu 58%, à frente do Vietname.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,9 mM US$ (−2,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Tailândia (1,7 mM US$), seguido do Vietname.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Amidos e féculas; inulina: amidos e féculas, fécula de mandioca»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1108.14 do Sistema Harmonizado (posição 1108), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1108.14?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1108.14?

A Tailândia, com 1,7 mM US$ em 2024 (58% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «fécula de mandioca (tapioca)»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «fécula de mandioca (tapioca)»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Tailândia (58%), o Vietname (19%) e o Brasil (13%), num total de importações de 35,4 M €.

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