Subposição · Capítulo 11 · Posição 1108
1108.14: Amidos e féculas; inulina: amidos e féculas, fécula de mandioca
Fécula de mandioca (tapioca)
Descrição oficial Fécula de mandioca
A subposição SH 1108.14 – fécula de mandioca (tapioca) – pertence à posição 1108, no capítulo 11.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1108 14 00 Fécula de mandioca 166 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 66 EUR / t
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 66 EUR / t
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Tailândia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 166 €/t |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América CentralContingente | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–ChileContingente | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–EquadorContingente | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–VietnameContingente | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| MercosulContingente | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 83 EUR / t |
| acordo UE–Canadá | Canadá | 0 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 41,5 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 20,5 M € | 57,9% | -26,2% | |
| 6,7 M € | 19% | -28,8% | |
| 4,4 M € | 12,5% | -23,8% | |
| 1,1 M € | 3% | +1764,2% | |
| 790 mil € | 2,2% | -22,2% | |
| 577 mil € | 1,6% | +669,3% | |
| 397 mil € | 1,1% | -85,7% | |
| 294 mil € | 0,8% | +240,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 65,3 mil US$65,3 mil US$+829,6 mil US$+10,2 M US$+> 198,3 M US$
Exportações: 100
- Tailândia: 1,7 mM US$
- Vietname: 829,1 M US$
- Laos: 198,3 M US$
- Camboja: 27,5 M US$
- Brasil: 27,5 M US$
- Paraguai: 20 M US$
- Singapura: 19 M US$
- Alemanha: 15,4 M US$
- Países Baixos: 15,1 M US$
- Indonésia: 10,2 M US$
- Nicarágua: 4,5 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Índia: 3,6 M US$
- Taiwan: 2,5 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- África do Sul: 1,7 M US$
- Colômbia: 1,6 M US$
- China: 1,5 M US$
- Estados Unidos: 1,4 M US$
- Uganda: 1,3 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Espanha: 995 mil US$
- França: 898,1 mil US$
- Malásia: 829,6 mil US$
- Nigéria: 632,3 mil US$
- Portugal: 513,3 mil US$
- Austrália: 486,4 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 484,9 mil US$
- Polónia: 483 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 456,2 mil US$
- Gana: 363 mil US$
- Itália: 340,3 mil US$
- Reino Unido: 303,3 mil US$
- Bulgária: 282,1 mil US$
- Rússia: 242,4 mil US$
- Canadá: 221,8 mil US$
- Moçambique: 205,1 mil US$
- Irlanda: 183,7 mil US$
- Ruanda: 164,2 mil US$
- Camarões: 133,7 mil US$
- Geórgia: 100,6 mil US$
- Chéquia: 100,3 mil US$
- Honduras: 84,9 mil US$
- Togo: 71,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 71,3 mil US$
- Zâmbia: 70,7 mil US$
- Croácia: 65,3 mil US$
- Hungria: 61,9 mil US$
- Guatemala: 55,6 mil US$
- Suécia: 53,6 mil US$
- Coreia do Sul: 53 mil US$
- Israel: 46,1 mil US$
- Japão: 42,9 mil US$
- Nova Zelândia: 41,6 mil US$
- Congo-Kinshasa: 41,1 mil US$
- Peru: 38 mil US$
- Tanzânia: 32 mil US$
- Sérvia: 29,7 mil US$
- Burundi: 26,5 mil US$
- Costa Rica: 23 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 279,6 mil US$279,6 mil US$+1,6 M US$+11,5 M US$+> 98,3 M US$
Importações: 160
- China: 1,9 mM US$
- Indonésia: 180,3 M US$
- Taiwan: 164,9 M US$
- Malásia: 113,4 M US$
- Estados Unidos: 98,3 M US$
- Filipinas: 68,6 M US$
- Japão: 59,6 M US$
- Singapura: 43,9 M US$
- Laos: 20,7 M US$
- Países Baixos: 15,2 M US$
- Coreia do Sul: 14,6 M US$
- Austrália: 13,9 M US$
- África do Sul: 13,7 M US$
- Alemanha: 12,3 M US$
- Espanha: 12,2 M US$
- Reino Unido: 11,5 M US$
- França: 10,2 M US$
- Colômbia: 8,8 M US$
- Itália: 8 M US$
- Canadá: 8 M US$
- Bangladeche: 7 M US$
- Bolívia: 4,1 M US$
- Bélgica: 3,8 M US$
- México: 3,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,4 M US$
- Polónia: 3,1 M US$
- Áustria: 2,9 M US$
- Paquistão: 2,8 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,8 M US$
- Israel: 2,8 M US$
- Nigéria: 2,8 M US$
- Tailândia: 2,2 M US$
- Nova Zelândia: 2,2 M US$
- Argélia: 2,1 M US$
- Omã: 2,1 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Portugal: 1,8 M US$
- Brasil: 1,7 M US$
- Argentina: 1,6 M US$
- Suécia: 1,6 M US$
- Noruega: 1,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,6 M US$
- Rússia: 1,6 M US$
- Vietname: 1,5 M US$
- Chile: 1,4 M US$
- República Dominicana: 1,2 M US$
- Gana: 1,1 M US$
- Irlanda: 1,1 M US$
- Sri Lanca: 1,1 M US$
- Costa Rica: 1 M US$
- Hungria: 993,6 mil US$
- Equador: 975,4 mil US$
- Angola: 971,1 mil US$
- Finlândia: 950,3 mil US$
- Quénia: 924,3 mil US$
- Peru: 900,1 mil US$
- Arábia Saudita: 885,5 mil US$
- Uruguai: 819,2 mil US$
- Koweit: 787,5 mil US$
- Nepal: 759,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 1,7 mM US$ | 58% | |
| 2 | 829,1 M US$ | 29,1% | |
| 3 | 198,3 M US$ | 7% | |
| 4 | 27,5 M US$ | 1% | |
| 5 | 27,5 M US$ | 1% | |
| 6 | 20 M US$ | 0,7% | |
| 7 | 19 M US$ | 0,7% | |
| 8 | 15,4 M US$ | 0,5% | |
| 9 | 15,1 M US$ | 0,5% | |
| 10 | 10,2 M US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 1,9 mM US$ | 66% | |
| 2 | 180,3 M US$ | 6,3% | |
| 3 | 164,9 M US$ | 5,8% | |
| 4 | 113,4 M US$ | 4% | |
| 5 | 98,3 M US$ | 3,4% | |
| 6 | 68,6 M US$ | 2,4% | |
| 7 | 59,6 M US$ | 2,1% | |
| 8 | 43,9 M US$ | 1,5% | |
| 9 | 20,7 M US$ | 0,7% | |
| 10 | 15,2 M US$ | 0,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 7%direito mediano
- 37número de países com isenção (NMF)
- 455%o mais elevado: Coreia do Sul, Irão, Índia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10%* | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 455% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 50% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 55% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 11%* | 4,2% – 22% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 32%* | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 10%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 27% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 34%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 59214 Manioc (cassava) starch
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 23220 Starches; inulin; wheat gluten; dextrins and other modified starches
- Atividade CITA Rev. 4
- 1062 Manufacture of starches and starch products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1108.14 | inalterado |
| 2012 | 1108.14 | inalterado |
| 2007 | 1108.14 | inalterado |
| 2002 | 1108.14 | inalterado |
| 1996 | 1108.14 | inalterado |
| 1992 | 1108.14 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N344376 U.S. CBP
The tariff classification of Cat Litter from Brazil
- 600011507 HMRC
Tapioca starch which is used as a pivotal ingredient in gluten free flour blends, to provide texture, consistency thickness and stickiness to gluten free products when baked. Manufactured by cleaning, grinding and extracting the starch from the tapioca pulp, it is then tried and packaged in 25kg…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R0996 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1108.14 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1108.14 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 27%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1108.14 na UE somaram 35,4 M € (−26% face aos 12 meses anteriores); a Tailândia forneceu 58%, à frente do Vietname.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,9 mM US$ (−2,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Tailândia (1,7 mM US$), seguido do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Amidos e féculas; inulina: amidos e féculas, fécula de mandioca»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1108.14 do Sistema Harmonizado (posição 1108), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1108.14?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1108.14?
A Tailândia, com 1,7 mM US$ em 2024 (58% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «fécula de mandioca (tapioca)»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «fécula de mandioca (tapioca)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Tailândia (58%), o Vietname (19%) e o Brasil (13%), num total de importações de 35,4 M €.