Subposição · Capítulo 12 · Posição 1207
1207.60: Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
1207.60 é uma subposição de seis dígitos da posição 1207 (outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados), capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1207 60 00 Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Ilhas Salomão | Ilhas Salomão | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 6,3 M € | 64,3% | +119,5% | |
| 1,6 M € | 16% | +85,6% | |
| 1,4 M € | 14,6% | +111,3% | |
| 268 mil € | 2,7% | -86,3% | |
| 183 mil € | 1,9% | -65,9% | |
| 19 mil € | 0,2% | -18,6% | |
| 9 mil € | 0,1% | +494,3% | |
| 7 mil € | 0,1% | +35 033,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 37,9 mil US$37,9 mil US$+587,9 mil US$+2,7 M US$+> 18,2 M US$
Exportações: 60
- Cazaquistão: 25,5 M US$
- Rússia: 18,2 M US$
- Países Baixos: 5,1 M US$
- Espanha: 4,9 M US$
- Alemanha: 3,5 M US$
- Turquia: 2,7 M US$
- Argentina: 1,7 M US$
- Índia: 1,7 M US$
- Estados Unidos: 1,5 M US$
- França: 889,5 mil US$
- Egito: 882,6 mil US$
- China: 691 mil US$
- Canadá: 681,8 mil US$
- Polónia: 640,2 mil US$
- Bélgica: 587,9 mil US$
- Hungria: 368,7 mil US$
- Áustria: 361,5 mil US$
- Bulgária: 331,1 mil US$
- Tanzânia: 280,6 mil US$
- Afeganistão: 255,5 mil US$
- Paraguai: 202,5 mil US$
- Síria: 145,1 mil US$
- Chéquia: 141,4 mil US$
- Eslováquia: 112,4 mil US$
- África do Sul: 110,9 mil US$
- Indonésia: 61,7 mil US$
- Ucrânia: 58,6 mil US$
- Paquistão: 45,5 mil US$
- Dinamarca: 37,9 mil US$
- Bielorrússia: 27 mil US$
- Singapura: 19,8 mil US$
- Timor-Leste: 18,6 mil US$
- Portugal: 16,7 mil US$
- Austrália: 14,6 mil US$
- Arábia Saudita: 10,1 mil US$
- Lituânia: 9,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 9 mil US$
- Letónia: 8,8 mil US$
- Etiópia: 8,7 mil US$
- Irão: 8 mil US$
- Itália: 4,3 mil US$
- Líbano: 3 mil US$
- Chile: 2,2 mil US$
- Malásia: 2,2 mil US$
- Reino Unido: 1,4 mil US$
- Israel: 1,4 mil US$
- Noruega: 600 US$
- Tailândia: 600 US$
- Luxemburgo: 500 US$
- Tunísia: 500 US$
- Suíça: 300 US$
- Japão: 300 US$
- Sérvia: 300 US$
- Roménia: 200 US$
- Sri Lanca: 100 US$
- Nova Zelândia: 100 US$
- Filipinas: 100 US$
- Croácia: 0 US$
- México: 0 US$
- Taiwan: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 57,3 mil US$57,3 mil US$+354 mil US$+2 M US$+> 7 M US$
Importações: 99
- China: 15,5 M US$
- Turquia: 11,6 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Países Baixos: 6 M US$
- Tajiquistão: 5,1 M US$
- Estados Unidos: 3,1 M US$
- Espanha: 2,3 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Usbequistão: 1,8 M US$
- Taiwan: 1,4 M US$
- Canadá: 1,2 M US$
- Portugal: 895,1 mil US$
- Líbia: 875,1 mil US$
- Reino Unido: 851,4 mil US$
- Dinamarca: 767,9 mil US$
- Bulgária: 731,1 mil US$
- Paquistão: 607,7 mil US$
- França: 603,2 mil US$
- Chéquia: 465,3 mil US$
- Itália: 436,9 mil US$
- Cazaquistão: 409,3 mil US$
- Hungria: 354 mil US$
- Iraque: 299,4 mil US$
- Coreia do Sul: 282,5 mil US$
- Japão: 275,9 mil US$
- Áustria: 267,9 mil US$
- Afeganistão: 258,8 mil US$
- Argentina: 235,8 mil US$
- Arábia Saudita: 222,4 mil US$
- Barém: 190,3 mil US$
- Marrocos: 178,6 mil US$
- Tailândia: 134,7 mil US$
- Israel: 134,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 119,9 mil US$
- Quénia: 118,9 mil US$
- Eslováquia: 113,8 mil US$
- Congo-Kinshasa: 109,8 mil US$
- África do Sul: 104 mil US$
- Koweit: 98,2 mil US$
- Sérvia: 96,3 mil US$
- Grécia: 94,8 mil US$
- Angola: 91,3 mil US$
- Vietname: 85,1 mil US$
- Jordânia: 81,9 mil US$
- Roménia: 57,3 mil US$
- Luxemburgo: 55,5 mil US$
- Irlanda: 36,9 mil US$
- Suíça: 33,4 mil US$
- Lituânia: 31,7 mil US$
- Singapura: 31,6 mil US$
- Suécia: 28,2 mil US$
- Turquemenistão: 28 mil US$
- Eslovénia: 24,1 mil US$
- Ucrânia: 20,7 mil US$
- Indonésia: 19,9 mil US$
- Colômbia: 18,8 mil US$
- Nova Zelândia: 18,4 mil US$
- Fiji: 17,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 25,5 M US$ | 35,4% | |
| 2 | 18,2 M US$ | 25,3% | |
| 3 | 5,1 M US$ | 7% | |
| 4 | 4,9 M US$ | 6,9% | |
| 5 | 3,5 M US$ | 4,8% | |
| 6 | 2,7 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 1,7 M US$ | 2,4% | |
| 8 | 1,7 M US$ | 2,4% | |
| 9 | 1,5 M US$ | 2,1% | |
| 10 | 889,5 mil US$ | 1,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 15,5 M US$ | 21,5% | |
| 2 | 11,6 M US$ | 16,1% | |
| 3 | 7 M US$ | 9,6% | |
| 4 | 6 M US$ | 8,3% | |
| 5 | 5,1 M US$ | 7,1% | |
| 6 | 3,1 M US$ | 4,2% | |
| 7 | 2,3 M US$ | 3,2% | |
| 8 | 2 M US$ | 2,8% | |
| 9 | 2 M US$ | 2,8% | |
| 10 | 2 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 47número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Venezuela, Baamas, Índia
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 9,4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2022 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 9,4% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 | |
| 9,4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2022 · HS 2017 | ||
| 1,7% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 9,4% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 21%* | 0,3% – 88% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 9,4% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 4% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 23% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2237 Oil-seeds & oleaginous fruits, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01446 Safflower seed
- Atividade CITA Rev. 4
- 0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1207.60 | inalterado |
| 2012 | 1207.60 | inalterado |
| 2007 | 1207.99 | alterado |
| 2002 | 1207.10, 1207.30, 1207.60, 1207.99 | alterado |
| 1996 | 1207.10, 1207.30, 1207.60, 1207.92, 1207.99 | alterado |
| 1992 | 1207.10, 1207.30, 1207.60, 1207.92, 1207.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-15181 · 91 FR 47318 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 1207.60 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1207.60 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 23,4%.
As mercadorias originárias de 57 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, CARIFORUM, PTU) em vez do direito de país terceiro de Isento; 57 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1207.60 no valor de 9,8 M € (+40% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,51 € por quilo; o Cazaquistão forneceu 64%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 72,1 M US$ em 2024, menos 47,7% do que em 2023.
O Cazaquistão foi o maior exportador, com 35,4% do total, à frente da Rússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1207.60 do Sistema Harmonizado (posição 1207), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1207.60)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1207.60?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1207.60?
O Cazaquistão, com 25,5 M US$ em 2024 (35,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1207.60?
57 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles CARIFORUM, PTU e SADC EPA. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1207.60?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Cazaquistão (64%), a Turquia (16%) e a Argentina (15%), num total de importações de 9,8 M €.