Subposição · Capítulo 12 · Posição 1208
1208.10: Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto: de soja
Descrição oficial De soja
1208.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 1208 (farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda), capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1208 10 00 De soja 4,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Sérvia | 8,5 M € | 66,5% | -25,9% |
 Reino Unido | 3,9 M € | 30,2% | +1,6% |
 China | 164 mil € | 1,3% | -47,8% |
 Estados Unidos | 75 mil € | 0,6% | -51,7% |
 Índia | 61 mil € | 0,5% | -1,4% |
 Japão | 33 mil € | 0,3% | +88,1% |
 Brasil | 24 mil € | 0,2% | -28,1% |
 Paraguai | 14 mil € | 0,1% | +4703,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 23% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA 1,9% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão 4,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 3% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 193,4 mil US$193,4 mil US$+1,6 M US$+11,2 M US$+> 59,5 M US$
Exportações: 105
- Estados Unidos: 399,2 M US$
- Nigéria: 98,8 M US$
- Países Baixos: 59,5 M US$
- Itália: 51,7 M US$
- Bolívia: 48,7 M US$
- Sérvia: 20,9 M US$
- Áustria: 19 M US$
- China: 12,6 M US$
- Bélgica: 12,3 M US$
- Índia: 11,2 M US$
- Argentina: 9,6 M US$
- África do Sul: 8,1 M US$
- Portugal: 7,3 M US$
- Alemanha: 5,7 M US$
- Brasil: 5,5 M US$
- Eslovénia: 4,9 M US$
- Espanha: 4,3 M US$
- Polónia: 3,9 M US$
- Maláui: 3,5 M US$
- França: 2,6 M US$
- Turquia: 2,1 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Canadá: 1,7 M US$
- Suécia: 1,6 M US$
- Dinamarca: 1,6 M US$
- Japão: 1,5 M US$
- Zâmbia: 1,3 M US$
- Luxemburgo: 1,3 M US$
- Reino Unido: 1,2 M US$
- Lituânia: 1,2 M US$
- Irlanda: 969,1 mil US$
- Honduras: 915,6 mil US$
- Hungria: 889,7 mil US$
- Chéquia: 799,6 mil US$
- Austrália: 720,4 mil US$
- Tanzânia: 707,8 mil US$
- República Dominicana: 625 mil US$
- Malásia: 624,9 mil US$
- Estónia: 606 mil US$
- Tailândia: 592,5 mil US$
- Roménia: 560,9 mil US$
- México: 474,1 mil US$
- Eslováquia: 444,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 415,3 mil US$
- Uganda: 354,3 mil US$
- Taiwan: 266,5 mil US$
- Coreia do Sul: 194,8 mil US$
- Paraguai: 193,4 mil US$
- Ucrânia: 188,4 mil US$
- Bulgária: 186,2 mil US$
- Nova Zelândia: 167,7 mil US$
- Guatemala: 146,3 mil US$
- Gana: 130,2 mil US$
- Quénia: 121 mil US$
- Sri Lanca: 93,6 mil US$
- Indonésia: 74,8 mil US$
- Senegal: 74,5 mil US$
- Singapura: 71,9 mil US$
- Rússia: 68,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 55,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 325,7 mil US$325,7 mil US$+2,5 M US$+12,6 M US$+> 40,6 M US$
Importações: 159
- Vietname: 193,5 M US$
- Canadá: 105,9 M US$
- Bélgica: 52,2 M US$
- Peru: 47,8 M US$
- Paquistão: 40,6 M US$
- Estados Unidos: 39,2 M US$
- Alemanha: 25,9 M US$
- Áustria: 20,4 M US$
- Austrália: 18,1 M US$
- Japão: 17 M US$
- Suíça: 15,9 M US$
- República Dominicana: 14,9 M US$
- Nova Zelândia: 14,3 M US$
- Coreia do Sul: 14,2 M US$
- Espanha: 12,8 M US$
- Bulgária: 12,6 M US$
- França: 12,4 M US$
- Hungria: 12,4 M US$
- Países Baixos: 8,6 M US$
- Turquia: 8,3 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 7,2 M US$
- Reino Unido: 6,2 M US$
- Marrocos: 5,8 M US$
- Colômbia: 5,7 M US$
- Salvador: 5,3 M US$
- Itália: 5,3 M US$
- Portugal: 5,1 M US$
- México: 5 M US$
- Zimbabué: 4,5 M US$
- Panamá: 3,6 M US$
- Honduras: 3,6 M US$
- Dinamarca: 3,5 M US$
- Angola: 3,4 M US$
- Guatemala: 3,3 M US$
- Polónia: 3,3 M US$
- Essuatíni: 2,9 M US$
- Islândia: 2,7 M US$
- Indonésia: 2,6 M US$
- Chéquia: 2,5 M US$
- Arábia Saudita: 2,5 M US$
- Quénia: 2,4 M US$
- Eslováquia: 2,1 M US$
- Iraque: 2 M US$
- Moçambique: 1,8 M US$
- Chile: 1,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,7 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Roménia: 1,6 M US$
- Taiwan: 1,4 M US$
- Costa Rica: 1,4 M US$
- Tanzânia: 1,4 M US$
- Israel: 1,4 M US$
- Argélia: 1,3 M US$
- Uruguai: 1,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,2 M US$
- Finlândia: 1,2 M US$
- Irlanda: 1,2 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Nigéria: 1,1 M US$
- Letónia: 1,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 399,2 M US$ | 48,9% |
| 2 | Nigéria | 98,8 M US$ | 12,1% |
| 3 |  Países Baixos | 59,5 M US$ | 7,3% |
| 4 |  Itália | 51,7 M US$ | 6,3% |
| 5 |  Bolívia | 48,7 M US$ | 6% |
| 6 | Sérvia | 20,9 M US$ | 2,6% |
| 7 |  Áustria | 19 M US$ | 2,3% |
| 8 | China | 12,6 M US$ | 1,5% |
| 9 |  Bélgica | 12,3 M US$ | 1,5% |
| 10 | Índia | 11,2 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Vietname | 193,5 M US$ | 23,7% |
| 2 | Canadá | 105,9 M US$ | 13% |
| 3 | Bélgica | 52,2 M US$ | 6,4% |
| 4 | Peru | 47,8 M US$ | 5,9% |
| 5 |  Paquistão | 40,6 M US$ | 5% |
| 6 | Estados Unidos | 39,2 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Alemanha | 25,9 M US$ | 3,2% |
| 8 | Áustria | 20,4 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Austrália | 18,1 M US$ | 2,2% |
| 10 | Japão | 17 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 6%direito mediano
- 37número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Baamas, Etiópia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 2,5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 2,5% | 2021 · HS 2017 | |
| Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 2,5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 9% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,9% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 4,2% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
| Paquistão | 11% | 2023 | |
| Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 2,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 2,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 23% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4,5% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 8% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2239 Flours & meals of oil-seeds/oleaginous fruits (excluding mustard flour), non-defatted, partially defatted,/defatted & wholly/partially refatted with their original oils
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 21920 Flours and meals of oil seeds or oleaginous fruits, except those of mustard
- Atividade CITA Rev. 4
- 1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1208.10 | inalterado |
| 2012 | 1208.10 | inalterado |
| 2007 | 1208.10 | inalterado |
| 2002 | 1208.10 | inalterado |
| 1996 | 1208.10 | inalterado |
| 1992 | 1208.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Soja aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Soya bean flour and meal
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
A subposição 1208.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4,5%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1208.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 23%.
As mercadorias originárias de 146 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,5%; 146 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1208.10 no valor de 12,8 M € (−20% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,54 € por quilo; a Sérvia forneceu 67%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 816,8 M US$ em 2024, menos 60% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 48,9% do total, à frente da Nigéria.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto: de soja»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1208.10 do Sistema Harmonizado (posição 1208), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1208.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1208.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 1,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1208.10?
Os Estados Unidos, com 399,2 M US$ em 2024 (48,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1208.10?
146 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1208.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Sérvia (67%), o Reino Unido (30%) e a China (1%), num total de importações de 12,8 M €.