Subposição · Capítulo 12 · Posição 1209
1209.22: Sementes de trevo (Trifolium spp.)
1209.22 é uma subposição de seis dígitos da posição 1209 (sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura)), capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1209 22 Sementes de trevo (Trifolium spp.):
- 1209 22 10 Trevo violeta (Trifolium pratense L.) Isento—
- 1209 22 80 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Nova Zelândia, Uruguai
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 8,7 M € | 25,1% | +6% | |
| 7,3 M € | 21,2% | +8,8% | |
| 6,2 M € | 18% | -7,9% | |
| 5,1 M € | 14,6% | +100,4% | |
| 2,5 M € | 7,1% | +46,8% | |
| 1,7 M € | 4,8% | -14,8% | |
| 1,2 M € | 3,5% | +5,7% | |
| 494 mil € | 1,4% | -81,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 458 mil US$458 mil US$+4 M US$+12 M US$+> 29 M US$
Exportações: 66
- Itália: 37 M US$
- Nova Zelândia: 29 M US$
- Alemanha: 20 M US$
- Estados Unidos: 14 M US$
- Polónia: 14 M US$
- Canadá: 12 M US$
- Chéquia: 12 M US$
- Dinamarca: 11 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Austrália: 8 M US$
- Argentina: 8 M US$
- Lituânia: 8 M US$
- Egito: 6 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Israel: 4 M US$
- Uruguai: 4 M US$
- França: 4 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Eslováquia: 1 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Bielorrússia: 1 M US$
- Afeganistão: 758 mil US$
- Bélgica: 593 mil US$
- Roménia: 533 mil US$
- Eslovénia: 529 mil US$
- Paquistão: 511 mil US$
- Suíça: 497 mil US$
- Brasil: 458 mil US$
- Espanha: 311 mil US$
- Reino Unido: 248 mil US$
- Irão: 212 mil US$
- Chile: 153 mil US$
- China: 140 mil US$
- Costa Rica: 90 mil US$
- Tanzânia: 81 mil US$
- Índia: 79 mil US$
- Usbequistão: 75 mil US$
- Luxemburgo: 69 mil US$
- Turquemenistão: 62 mil US$
- Finlândia: 58 mil US$
- Estónia: 52 mil US$
- Sérvia: 45 mil US$
- Islândia: 41 mil US$
- Grécia: 40 mil US$
- Japão: 15 mil US$
- África do Sul: 12 mil US$
- Azerbaijão: 10 mil US$
- Taiwan: 7 mil US$
- Irlanda: 5 mil US$
- Samoa Americana: 4 mil US$
- Quirguistão: 3 mil US$
- Noruega: 2 mil US$
- Croácia: 2 mil US$
- Quénia: 700 US$
- Malta: 400 US$
- Indonésia: 300 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 182 mil US$182 mil US$+1 M US$+3 M US$+> 17 M US$
Importações: 104
- Alemanha: 42 M US$
- França: 32 M US$
- Itália: 18 M US$
- Reino Unido: 17 M US$
- Países Baixos: 17 M US$
- Estados Unidos: 13 M US$
- Áustria: 9 M US$
- Canadá: 9 M US$
- Suíça: 7 M US$
- Polónia: 5 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Paquistão: 3 M US$
- China: 3 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Uruguai: 1 M US$
- Peru: 1 M US$
- Japão: 1 M US$
- Argentina: 1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Arábia Saudita: 888 mil US$
- Índia: 867 mil US$
- Rússia: 812 mil US$
- Estónia: 704 mil US$
- Eslováquia: 689 mil US$
- África do Sul: 677 mil US$
- Chile: 641 mil US$
- Croácia: 553 mil US$
- Luxemburgo: 487 mil US$
- Equador: 432 mil US$
- Egito: 402 mil US$
- Bielorrússia: 394 mil US$
- Usbequistão: 345 mil US$
- Noruega: 344 mil US$
- Nova Zelândia: 282 mil US$
- Letónia: 278 mil US$
- Colômbia: 268 mil US$
- Taiwan: 234 mil US$
- Ucrânia: 220 mil US$
- Iraque: 182 mil US$
- Turquia: 179 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 154 mil US$
- Coreia do Sul: 137 mil US$
- Líbia: 133 mil US$
- Albânia: 132 mil US$
- Cazaquistão: 114 mil US$
- Sérvia: 109 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 82 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 37 M US$ | 16,8% | |
| 2 | 29 M US$ | 13% | |
| 3 | 20 M US$ | 9,1% | |
| 4 | 14 M US$ | 6,5% | |
| 5 | 14 M US$ | 6,3% | |
| 6 | 12 M US$ | 5,5% | |
| 7 | 12 M US$ | 5,2% | |
| 8 | 11 M US$ | 5% | |
| 9 | 8 M US$ | 3,7% | |
| 10 | 8 M US$ | 3,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 42 M US$ | 19,2% | |
| 2 | 32 M US$ | 14,4% | |
| 3 | 18 M US$ | 8,1% | |
| 4 | 17 M US$ | 7,8% | |
| 5 | 17 M US$ | 7,5% | |
| 6 | 13 M US$ | 5,9% | |
| 7 | 9 M US$ | 4,3% | |
| 8 | 9 M US$ | 4,2% | |
| 9 | 7 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 5 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 101número de países com isenção (NMF)
- 93%o mais elevado: Noruega, Comores, Turquia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 93%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 19% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29252 Seeds of forage plants (other than beet seed), of a kind used for sowing
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01940 Beet seeds (excluding sugar beet seeds) and seeds of forage plants
- Atividade CITA Rev. 4
- 0119 Growing of other non-perennial crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1209.22 | inalterado |
| 2012 | 1209.22 | inalterado |
| 2007 | 1209.22 | inalterado |
| 2002 | 1209.22 | inalterado |
| 1996 | 1209.22 | inalterado |
| 1992 | 1209.22 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1209.22 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1209.22 em 2 linhas pautais; o direito é de 19,3%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1209.22 no valor de 34,6 M € (−0% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,50 € por quilo; a Nova Zelândia forneceu 25%, à frente da Austrália.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 221 M US$ em 2024, mais 7,9% do que em 2023.
A Itália foi o maior exportador, com 16,8% do total, à frente da Nova Zelândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sementes de trevo (Trifolium spp.)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1209.22 do Sistema Harmonizado (posição 1209), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1209.22)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1209.22?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1209.22?
A Itália, com 37 M US$ em 2024 (16,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1209.22?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1209.22?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Nova Zelândia (25%), a Austrália (21%) e os Estados Unidos (18%), num total de importações de 34,6 M €.