Subposição · Capítulo 15 · Posição 1512
1512.19: Óleos de girassol ou de cártamo, e respetivas frações: outros
Óleo de girassol ou de cártamo refinado
Descrição oficial Outros
A subposição SH 1512.19 – óleo de girassol ou de cártamo refinado – pertence à posição 1512, no capítulo 15.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1512 19 Outros:
- 1512 19 10 Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana 5,1%—
- 1512 19 90 Outros 9,6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário 5,1%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1652/24
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,1% – 9,6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 1,6% – 6,1% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4% – 8,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Ucrânia | 353,2 M € | 82,7% | -0,9% |
 Sérvia | 19,7 M € | 4,6% | -31,5% |
 Argentina | 14,5 M € | 3,4% | +128,8% |
 Reino Unido | 8,5 M € | 2% | -17,9% |
 Bósnia e Herzegovina | 8,4 M € | 2% | -47,7% |
 Turquia | 6,4 M € | 1,5% | +139,7% |
 Moldávia | 6,2 M € | 1,4% | +243,5% |
 Macedónia do Norte | 3,9 M € | 0,9% | -25,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 22,5% – 67,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 52,5% 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento – 11% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 5,1% 
México 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% – 10,8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 10,2% Argentina 9% – 10,8% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 10,5% 
Peru 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais · 4× direito específico ou misto 
Noruega 14,4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Macedónia do Norte direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 M US$1,2 M US$+18,1 M US$+103,6 M US$+> 353,8 M US$
Exportações: 130
- Turquia: 1 mM US$
- Ucrânia: 723,2 M US$
- Hungria: 391,7 M US$
- Países Baixos: 353,8 M US$
- França: 296,7 M US$
- Espanha: 280,2 M US$
- Rússia: 274,3 M US$
- Bélgica: 229,7 M US$
- Argentina: 179,5 M US$
- Alemanha: 166,7 M US$
- Bulgária: 161,6 M US$
- Malásia: 111,9 M US$
- Sérvia: 103,6 M US$
- África do Sul: 91,7 M US$
- Cazaquistão: 88,2 M US$
- Egito: 85,4 M US$
- Roménia: 76,2 M US$
- Chéquia: 69,4 M US$
- Itália: 69,1 M US$
- Áustria: 61 M US$
- Estados Unidos: 53,1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 48,9 M US$
- Arábia Saudita: 46 M US$
- Polónia: 41,5 M US$
- Portugal: 33,7 M US$
- Índia: 30,2 M US$
- Croácia: 28,8 M US$
- México: 25,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 24,6 M US$
- Nepal: 24,2 M US$
- Suécia: 18,1 M US$
- Macedónia do Norte: 17 M US$
- Bolívia: 16,6 M US$
- Zâmbia: 15,8 M US$
- Reino Unido: 15,4 M US$
- Omã: 13,9 M US$
- Eslovénia: 9,7 M US$
- Moçambique: 9,5 M US$
- Marrocos: 9,4 M US$
- China: 9,2 M US$
- Grécia: 8,7 M US$
- Eslováquia: 8,4 M US$
- Tunísia: 7,7 M US$
- Lituânia: 7,1 M US$
- Equador: 6,3 M US$
- Usbequistão: 6,1 M US$
- Azerbaijão: 5,8 M US$
- Canadá: 5,8 M US$
- Guatemala: 4,4 M US$
- Moldávia: 4,3 M US$
- Quénia: 3,6 M US$
- Estónia: 3,3 M US$
- Uganda: 3,1 M US$
- Singapura: 2,4 M US$
- Suíça: 2,3 M US$
- Chipre: 2 M US$
- Luxemburgo: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Irlanda: 1,9 M US$
- Coreia do Sul: 1,3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 6,8 M US$6,8 M US$+26,7 M US$+73,4 M US$+> 210 M US$
Importações: 203
- Bélgica: 313,9 M US$
- Países Baixos: 283,6 M US$
- Alemanha: 253,3 M US$
- Jibuti: 229,4 M US$
- França: 223,9 M US$
- Polónia: 212,4 M US$
- Estados Unidos: 210 M US$
- Usbequistão: 157,9 M US$
- Itália: 149 M US$
- Grécia: 144,6 M US$
- Reino Unido: 143 M US$
- Iraque: 128,4 M US$
- Líbia: 116 M US$
- Síria: 113,7 M US$
- Chile: 106,1 M US$
- Israel: 89,4 M US$
- Canadá: 86,9 M US$
- Espanha: 85,8 M US$
- Jordânia: 84,4 M US$
- Arábia Saudita: 74,1 M US$
- Sudão: 73,4 M US$
- Áustria: 71,2 M US$
- Chéquia: 63,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 61,7 M US$
- Coreia do Sul: 60,4 M US$
- Portugal: 58 M US$
- Cazaquistão: 56,1 M US$
- Líbano: 51,3 M US$
- Austrália: 48,3 M US$
- Roménia: 47,9 M US$
- Territórios palestinianos: 46,9 M US$
- Eslováquia: 46,7 M US$
- Bulgária: 45,2 M US$
- Iémen: 43,9 M US$
- Senegal: 36 M US$
- Turquia: 35,4 M US$
- Malásia: 35,1 M US$
- Suíça: 35 M US$
- Croácia: 34,8 M US$
- Singapura: 34,6 M US$
- Albânia: 33,1 M US$
- Tailândia: 32,1 M US$
- Irlanda: 31,5 M US$
- Botsuana: 31,2 M US$
- México: 30,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 29,9 M US$
- Cuba: 29,6 M US$
- Afeganistão: 29 M US$
- Arménia: 28,3 M US$
- Índia: 27,4 M US$
- Quirguistão: 26,7 M US$
- Azerbaijão: 25,1 M US$
- Lituânia: 24,9 M US$
- Suécia: 24,8 M US$
- Eslovénia: 24,3 M US$
- Sérvia: 22,6 M US$
- Dinamarca: 22,5 M US$
- Taiwan: 22,1 M US$
- Marrocos: 21,7 M US$
- Chipre: 21,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Turquia | 1 mM US$ | 18,7% |
| 2 | Ucrânia | 723,2 M US$ | 13,3% |
| 3 |  Hungria | 391,7 M US$ | 7,2% |
| 4 |  Países Baixos | 353,8 M US$ | 6,5% |
| 5 |  França | 296,7 M US$ | 5,5% |
| 6 |  Espanha | 280,2 M US$ | 5,2% |
| 7 |  Rússia | 274,3 M US$ | 5,1% |
| 8 |  Bélgica | 229,7 M US$ | 4,2% |
| 9 | Argentina | 179,5 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Alemanha | 166,7 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Bélgica | 313,9 M US$ | 5,8% |
| 2 | Países Baixos | 283,6 M US$ | 5,2% |
| 3 | Alemanha | 253,3 M US$ | 4,7% |
| 4 |  Jibuti | 229,4 M US$ | 4,2% |
| 5 | França | 223,9 M US$ | 4,1% |
| 6 |  Polónia | 212,4 M US$ | 3,9% |
| 7 | Estados Unidos | 210 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Usbequistão | 157,9 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Itália | 149 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Grécia | 144,6 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 11%direito mediano
- 25número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Uganda, Irão, Turquia
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 30% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 8% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 11% | 10% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 3% | 0% – 6% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 11% | 10% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 5,1% | 0% – 11% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 9% | 2023 | |
 Colômbia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 4,3%* | 2023 | |
 Etiópia | 15% | 5% – 30% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 6,7% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 41% | 33% – 45% | 2023 |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 5% | 0% – 8% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 3,9%* | 2023 | |
 Jordânia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 21%* | 2023 | |
 Madagáscar | 15% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 10% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
| Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 14% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 30% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Paraguai | 11% | 10% – 12% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 27%* | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 6% | 4% – 8% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
| Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 27%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 27%* | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 5% | 0% – 8% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 45% | 23% – 68% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 20% | 10% – 30% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 60% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 7,4% | 5,1% – 9,6% | 2023 |
 Uruguai | 17% | 10% – 21% | 2023 · HS 2017 |
| Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 12% | 5% – 15% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25%* | 2023 | |
 Zimbabué | 20% | 0,2% – 40% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 42159 Sunflower seed/safflower oil, refined, & fractions thereof
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21632 Sunflower-seed and safflower-seed oil, refined
- Atividade CITA Rev. 4
- 1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1512.19 | inalterado |
| 2012 | 1512.19 | inalterado |
| 2007 | 1512.19 | inalterado |
| 2002 | 1512.19 | inalterado |
| 1996 | 1512.19 | inalterado |
| 1992 | 1512.19 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Outros
Update to Authorised Use Measure – 19 June 2026
Trade Tariff news 6863 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 1512.19 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 5,1% e 9,6% (média de 7,4%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1512.19 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 22,5% e 67,5%.
133 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,1% – 9,6%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1512.19 na UE somaram 427,2 M € (−1% face aos 12 meses anteriores); a Ucrânia forneceu 83%, à frente da Sérvia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,4 mM US$ (−6,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Turquia (1 mM US$), seguido da Ucrânia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Óleos de girassol ou de cártamo, e respetivas frações: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1512.19 do Sistema Harmonizado (posição 1512), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1512.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5,1% e 9,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1512.19?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1512.19?
A Turquia, com 1 mM US$ em 2024 (18,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «óleo de girassol ou de cártamo refinado»?
133 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,1% – 9,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «óleo de girassol ou de cártamo refinado»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Ucrânia (83%), a Sérvia (5%) e a Argentina (3%), num total de importações de 427,2 M €.