Subposição · Capítulo 16 · Posição 1605
1605.29: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: camarões, outros
Camarões preparados, em recipientes herméticos
Descrição oficial Outros
A subposição SH 1605.29 – camarões preparados, em recipientes herméticos – pertence à posição 1605, no capítulo 16.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1605 29 00 Outros 20%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 1605 29 00 40 Shrimps and prawns of the species Pandalus borealis, shelled, boiled and frozen, but not otherwise prepared
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 1605 29 00 50 Shrimps and prawns of the species Pandalus borealis, cooked and peeled for processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 1605 29 00 55 Shrimps and prawns of the species Pandalus montagui, cooked and peeled for processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 1605 29 00 60 Shrimps and prawns of the species Pandalus jordani, cooked and peeled for processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 20% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas FaroéContingente | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–NoruegaContingente | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | 2,5% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 7% |
| acordo UE–Japão | Japão | 10% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 16% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Gronelândia | 131,5 M € | 41% | -6,7% |
 Vietname | 79,1 M € | 24,7% | -1,8% |
 Marrocos | 74,5 M € | 23,2% | +10,9% |
 Indonésia | 11,2 M € | 3,5% | +163,2% |
 Índia | 9,4 M € | 2,9% | -30,8% |
 Tailândia | 2,7 M € | 0,8% | -23,4% |
 Equador | 2 M € | 0,6% | +410,4% |
 Albânia | 2 M € | 0,6% | +12,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 54% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Reino Unido 20% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 1,3% 
Japão 4,8% – 5,3% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5,1% 
Taiwan 20% Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 364,6 mil US$364,6 mil US$+4,7 M US$+56,3 M US$+> 210,9 M US$
Exportações: 106
- Vietname: 271,8 M US$
- China: 220,8 M US$
- Países Baixos: 210,9 M US$
- Gronelândia: 201,8 M US$
- Tailândia: 179,2 M US$
- Índia: 115,3 M US$
- Dinamarca: 106 M US$
- Marrocos: 77,7 M US$
- Indonésia: 62,8 M US$
- Alemanha: 56,3 M US$
- França: 42,1 M US$
- Espanha: 21,7 M US$
- Equador: 16,3 M US$
- Islândia: 13,3 M US$
- Bulgária: 10,9 M US$
- Chile: 9,9 M US$
- Malásia: 8,7 M US$
- Polónia: 7,9 M US$
- Bélgica: 7,6 M US$
- Canadá: 6,5 M US$
- Estados Unidos: 6,4 M US$
- Noruega: 6,2 M US$
- Portugal: 5,8 M US$
- Guatemala: 5,3 M US$
- Honduras: 4,7 M US$
- Reino Unido: 4,5 M US$
- Tunísia: 4,1 M US$
- Suécia: 3,4 M US$
- Filipinas: 3,2 M US$
- Rússia: 3,2 M US$
- Albânia: 3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,9 M US$
- Estónia: 2,5 M US$
- Taiwan: 2,1 M US$
- Itália: 2 M US$
- Argentina: 1,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Chéquia: 888,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 858,6 mil US$
- Coreia do Sul: 757,3 mil US$
- Lituânia: 703,6 mil US$
- Áustria: 650,7 mil US$
- Bangladeche: 632,1 mil US$
- Irlanda: 526,4 mil US$
- Guiné: 508,1 mil US$
- Japão: 454,3 mil US$
- Arábia Saudita: 449,1 mil US$
- Venezuela: 407,1 mil US$
- Jamaica: 403,1 mil US$
- Turquia: 364,6 mil US$
- Singapura: 347,5 mil US$
- Camarões: 338,8 mil US$
- Luxemburgo: 337,4 mil US$
- Grécia: 332,3 mil US$
- México: 331,2 mil US$
- Letónia: 311,2 mil US$
- Paquistão: 292,9 mil US$
- Ucrânia: 259,6 mil US$
- Eslovénia: 233,7 mil US$
- Koweit: 198,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 219,6 mil US$219,6 mil US$+2,3 M US$+23,3 M US$+> 80,7 M US$
Importações: 173
- Alemanha: 234,2 M US$
- Estados Unidos: 227,9 M US$
- Dinamarca: 170,7 M US$
- Reino Unido: 138 M US$
- Canadá: 86 M US$
- Japão: 80,7 M US$
- Países Baixos: 79,1 M US$
- França: 73,5 M US$
- Bélgica: 56,8 M US$
- Taiwan: 52,9 M US$
- Austrália: 48,8 M US$
- Suécia: 40 M US$
- Suíça: 34,3 M US$
- Chile: 33,5 M US$
- Itália: 32,9 M US$
- China: 32 M US$
- México: 31,3 M US$
- Áustria: 23,3 M US$
- Filipinas: 19,2 M US$
- Singapura: 17,3 M US$
- Estónia: 16,2 M US$
- Rússia: 13,7 M US$
- Espanha: 13,6 M US$
- Irlanda: 12,8 M US$
- Portugal: 12,1 M US$
- Coreia do Sul: 11,6 M US$
- Noruega: 11,1 M US$
- Malásia: 10 M US$
- Polónia: 9,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8,9 M US$
- Israel: 8,2 M US$
- Chéquia: 6,1 M US$
- Finlândia: 5,4 M US$
- Colômbia: 5,4 M US$
- Roménia: 5,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,8 M US$
- Tailândia: 3,9 M US$
- Hungria: 2,9 M US$
- Cazaquistão: 2,9 M US$
- Macau, RAE da China: 2,9 M US$
- Nova Zelândia: 2,8 M US$
- Lituânia: 2,7 M US$
- Koweit: 2,3 M US$
- Jamaica: 1,8 M US$
- Ucrânia: 1,7 M US$
- Venezuela: 1,7 M US$
- República Dominicana: 1,6 M US$
- Luxemburgo: 1,6 M US$
- Bulgária: 1,6 M US$
- Islândia: 1,6 M US$
- Letónia: 1,1 M US$
- Camboja: 1,1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Eslovénia: 974,3 mil US$
- Vietname: 958,5 mil US$
- África do Sul: 950,8 mil US$
- Eslováquia: 912,2 mil US$
- Turquia: 891,1 mil US$
- Sérvia: 875 mil US$
- Panamá: 852,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Vietname | 271,8 M US$ | 15,8% |
| 2 |  China | 220,8 M US$ | 12,8% |
| 3 |  Países Baixos | 210,9 M US$ | 12,2% |
| 4 | Gronelândia | 201,8 M US$ | 11,7% |
| 5 | Tailândia | 179,2 M US$ | 10,4% |
| 6 | Índia | 115,3 M US$ | 6,7% |
| 7 |  Dinamarca | 106 M US$ | 6,2% |
| 8 | Marrocos | 77,7 M US$ | 4,5% |
| 9 | Indonésia | 62,8 M US$ | 3,6% |
| 10 |  Alemanha | 56,3 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 234,2 M US$ | 13,6% |
| 2 | Estados Unidos | 227,9 M US$ | 13,2% |
| 3 | Dinamarca | 170,7 M US$ | 9,9% |
| 4 | Reino Unido | 138 M US$ | 8% |
| 5 | Canadá | 86 M US$ | 5% |
| 6 | Japão | 80,7 M US$ | 4,7% |
| 7 | Países Baixos | 79,1 M US$ | 4,6% |
| 8 |  França | 73,5 M US$ | 4,3% |
| 9 |  Bélgica | 56,8 M US$ | 3,3% |
| 10 | Taiwan | 52,9 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 27número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Turquia, Egito
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
| Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5%* | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 20% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 35% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 20% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
| Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 15% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 10% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 5,1% | 4,8% – 5,3% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 5%* | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 20% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
| Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 54% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 20% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 03721 Crustaceans, prepared/preserved, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113201
- Produto CPC 2.1
- 21241 Prepared dishes and meals based on fish, molluscs and crustaceans21270 Crustaceans, otherwise prepared or preserved
- Atividade CITA Rev. 4
- 1075 Manufacture of prepared meals and dishes1020 Processing and preserving of fish, crustaceans and molluscs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1605.29 | inalterado |
| 2012 | 1605.29 | inalterado |
| 2007 | 1605.20 | alterado |
| 2002 | 1605.20 | alterado |
| 1996 | 1605.20 | alterado |
| 1992 | 1605.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 41
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363127 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Shrimp Spring Roll from Vietnam
- N363073 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Potato Shrimp from Vietnam
- N361989 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Shrimp Scampi Meal from France
- N339832 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Cooked Butterfly Shrimp from Vietnam
- N336918 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Seafood from Vietnam. Correction to Ruling Number N336097
- N336074 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Potato Shrimp from Vietnam
- 600016931 HMRC
8 frozen pan-fried rice triangles filled with tiger prawns (Penaeus monodon). The ingredients include cooked rice, tiger prawns, soy sauce, miso, rice wine, and vegetable oil. It is presented as a ready-to-reheat food product, suitable for preparation in an oven or air fryer. The product is packed…
- 600016206 HMRC
Breadcrumbed Shrimp (Penaeus vannamei) shrimp 38%, panko 34%, batter mix 25%, predust 3% peeled, deveined, tail on and frozen Packaging: plastic trays (10 pieces per tray) and sealed inside a protective Polyethylene (PE) inner bag, 20 trays per carton
- 600016205 HMRC
Shrimp (Penaeus vannamei) Shrimp 99%, salt 1% Shrimps are pasteurized, shelled, butterflied, deveined and frozen Packaging: Shrimps are uniformly arranged in physical counts of 30 pieces upon a rigid plastic tray. The loaded tray is inserted into a high-barrier Polyamide (PA) vacuum bag, air is…
- 600013420 HMRC
The product includes 6 breaded butterfly prawns which contain over 20% of prawns and has added coconut for flavouring. The prawns are battered and dipped in breadcrumbs ready for frying and then frozen. The cooking instructions state that the product should be cooked for 22 minutes at 180 degrees…
- 600013302 HMRC
The frozen sweet chilli prawns weigh 120g. They contain over 20% of prawns (penaeus vannamei) and are covered in wheat flour for the batter and then breadcrumbs to be fried. The prawns are then glazed in a sweet chilli sauce. The cooking instructions state that the product should be cooked for 12…
- 600013165 HMRC
Product is a pack of 8 prawn toasts, weighing 15g each and totalling 120g. They are made from a filling of shelled Shrimp (Tesco Welfare Approved) (Litopenaeus vannamei)(over 20% in final product), Yam bean, Bamboo shoot, Breadcrumbs, wheat flour, sesame oil, soy sauce, sugar, salt, white pepper),…
41 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1605.29 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 20%.
A subposição 1605.29 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 54%.
134 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 20%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1605.29 na UE somaram 320,9 M € (−1% face aos 12 meses anteriores); Gronelândia forneceu 41%, à frente do Vietname.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,7 mM US$ (+3,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Vietname (271,8 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1605.29 do Sistema Harmonizado (posição 1605), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1605.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 20%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1605.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1605.29?
O Vietname, com 271,8 M US$ em 2024 (15,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «camarões preparados, em recipientes herméticos»?
134 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 20%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «camarões preparados, em recipientes herméticos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Gronelândia (41%), o Vietname (25%) e Marrocos (23%), num total de importações de 320,9 M €.