Subposição · Capítulo 16 · Posição 1605
1605.30
1605.30: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: lavagantes
Descrição oficial Lavagantes
A subposição 1605.30 pertence à posição 1605 (crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em…), no capítulo 16.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento – 20% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 6 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1605 30 Lavagantes:
- 1605 30 10 Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, patês, sopas ou molhos de lavagante Isento—
- 1605 30 90 Outra 20%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 20% |
| acordo UE–CanadáContingente | Canadá | Isento |
UE: importações mensais
últimos 12 meses9,3 M €+17% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação15,86 € por kg
Taxa preferencial39%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Canadá | 8,1 M € | 87,4% | +14,9% |
 Estados Unidos | 504 mil € | 5,4% | -39,1% |
 Ilhas Faroé | 408 mil € | 4,4% | — |
 Reino Unido | 234 mil € | 2,5% | +426,2% |
 Indonésia | 29 mil € | 0,3% | — |
 Turquia | 69 € | 0% | — |
 Islândia | 8 € | 0% | — |
 China | 7 € | 0% | -95,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 54% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5% Reino Unido 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento – 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2% 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 0,7% 
Japão 4,8% – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,9% 
Taiwan 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 60,5 mil US$60,5 mil US$+678,6 mil US$+1,5 M US$+> 7,9 M US$
Exportações: 58
- Canadá: 401,8 M US$
- Estados Unidos: 7,9 M US$
- França: 3,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,1 M US$
- China: 2,1 M US$
- Taiwan: 1,5 M US$
- Reino Unido: 1,5 M US$
- Dinamarca: 1,5 M US$
- Japão: 1,4 M US$
- Malásia: 1,3 M US$
- Irlanda: 1,2 M US$
- Espanha: 953,8 mil US$
- Bélgica: 715,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 678,6 mil US$
- Países Baixos: 655,2 mil US$
- Alemanha: 641,6 mil US$
- Bulgária: 507,1 mil US$
- Brasil: 376 mil US$
- Polónia: 230,5 mil US$
- Nicarágua: 214,4 mil US$
- Itália: 194,6 mil US$
- Vietname: 181,9 mil US$
- Paquistão: 173 mil US$
- Indonésia: 125,7 mil US$
- Índia: 121,1 mil US$
- Chile: 104,7 mil US$
- Nova Zelândia: 81,5 mil US$
- Austrália: 60,5 mil US$
- Grécia: 47,8 mil US$
- Áustria: 43,4 mil US$
- Singapura: 40,5 mil US$
- Tailândia: 27,7 mil US$
- Suécia: 20 mil US$
- Letónia: 17,7 mil US$
- Rússia: 16,7 mil US$
- Coreia do Sul: 15,8 mil US$
- Chéquia: 11,9 mil US$
- Portugal: 9,7 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 8,1 mil US$
- Barém: 5 mil US$
- Madagáscar: 3,7 mil US$
- Panamá: 3,4 mil US$
- Roménia: 2,6 mil US$
- Hungria: 2,3 mil US$
- Luxemburgo: 2,2 mil US$
- Moldávia: 1,2 mil US$
- Noruega: 1 mil US$
- Irão: 700 US$
- Eslovénia: 700 US$
- Turquia: 400 US$
- Bangladeche: 300 US$
- Moçambique: 300 US$
- Tanzânia: 200 US$
- África do Sul: 200 US$
- Macau, RAE da China: 100 US$
- Estónia: 0 US$
- Sri Lanca: 0 US$
- Eslováquia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 39 mil US$39 mil US$+189,7 mil US$+1,7 M US$+> 5,2 M US$
Importações: 111
- Estados Unidos: 377,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6,1 M US$
- China: 5,7 M US$
- Reino Unido: 5,2 M US$
- França: 4,5 M US$
- Itália: 3,9 M US$
- Macau, RAE da China: 3,2 M US$
- Bélgica: 2,9 M US$
- Austrália: 2,1 M US$
- Canadá: 1,9 M US$
- Japão: 1,7 M US$
- Alemanha: 1,6 M US$
- Singapura: 1,6 M US$
- Dinamarca: 1,5 M US$
- Países Baixos: 1,3 M US$
- Espanha: 1,3 M US$
- Vietname: 1,1 M US$
- Suécia: 849,3 mil US$
- Koweit: 688,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 685,4 mil US$
- Filipinas: 676 mil US$
- Taiwan: 664,9 mil US$
- Suíça: 568,1 mil US$
- Coreia do Sul: 564,3 mil US$
- Portugal: 238,3 mil US$
- Áustria: 190,5 mil US$
- Islândia: 189,7 mil US$
- Malásia: 188,9 mil US$
- São Cristóvão e Neves: 176,8 mil US$
- Irlanda: 172 mil US$
- Hungria: 169,6 mil US$
- Uruguai: 139,5 mil US$
- Baamas: 133,8 mil US$
- Nova Zelândia: 126,8 mil US$
- Bermudas: 118,8 mil US$
- Roménia: 112,2 mil US$
- Polónia: 110,3 mil US$
- Bulgária: 106,1 mil US$
- Noruega: 104,7 mil US$
- Brasil: 91,2 mil US$
- Catar: 87,4 mil US$
- África do Sul: 86,7 mil US$
- Azerbaijão: 76,4 mil US$
- Grécia: 75,4 mil US$
- Polinésia Francesa: 72,5 mil US$
- Colômbia: 70 mil US$
- Estónia: 68,3 mil US$
- Anguila: 67 mil US$
- Tailândia: 65,9 mil US$
- Seicheles: 58,3 mil US$
- Israel: 55 mil US$
- Chile: 46,2 mil US$
- Barbados: 45,8 mil US$
- Luxemburgo: 39 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 38,8 mil US$
- Argentina: 38,3 mil US$
- Barém: 36,9 mil US$
- Aruba: 31,2 mil US$
- Lituânia: 29,2 mil US$
- Arábia Saudita: 29,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Canadá | 401,8 M US$ | 93% |
| 2 | Estados Unidos | 7,9 M US$ | 1,8% |
| 3 |  França | 3,3 M US$ | 0,8% |
| 4 |  Hong Kong, RAE da China | 2,1 M US$ | 0,5% |
| 5 | China | 2,1 M US$ | 0,5% |
| 6 | Taiwan | 1,5 M US$ | 0,4% |
| 7 | Reino Unido | 1,5 M US$ | 0,3% |
| 8 |  Dinamarca | 1,5 M US$ | 0,3% |
| 9 | Japão | 1,4 M US$ | 0,3% |
| 10 |  Malásia | 1,3 M US$ | 0,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 377,8 M US$ | 87,5% |
| 2 | Hong Kong, RAE da China | 6,1 M US$ | 1,4% |
| 3 | China | 5,7 M US$ | 1,3% |
| 4 | Reino Unido | 5,2 M US$ | 1,2% |
| 5 | França | 4,5 M US$ | 1% |
| 6 |  Itália | 3,9 M US$ | 0,9% |
| 7 |  Macau, RAE da China | 3,2 M US$ | 0,7% |
| 8 |  Bélgica | 2,9 M US$ | 0,7% |
| 9 |  Austrália | 2,1 M US$ | 0,5% |
| 10 | Canadá | 1,9 M US$ | 0,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 21número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Quiribáti, Irão, Turquia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 15% | 0% – 30% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5%* | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 20% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 35% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 0% – 30% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 2% | 0% – 4% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 20% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 0% – 30% | 2023 |
| Estados Unidos | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 10% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 4,9% | 4,8% – 5% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 0% – 30% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 15% | 0% – 30% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 60% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 54% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 35% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,3% | 0,1% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 03721 Crustaceans, prepared/preserved, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113201
- Produto CPC 2.1
- 21241 Prepared dishes and meals based on fish, molluscs and crustaceans21270 Crustaceans, otherwise prepared or preserved
- Atividade CITA Rev. 4
- 1075 Manufacture of prepared meals and dishes1020 Processing and preserving of fish, crustaceans and molluscs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1605.30 | inalterado |
| 2012 | 1605.30 | inalterado |
| 2007 | 1605.30 | alterado |
| 2002 | 1605.30 | alterado |
| 1996 | 1605.30 | alterado |
| 1992 | 1605.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1461 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 1605.30 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 10%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1605.30 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 54%.
1 país beneficia de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como o acordo UE–Canadá, face a um direito de país terceiro de Isento – 20%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1605.30 na UE somaram 9,3 M € (+17% face aos 12 meses anteriores); o Canadá forneceu 87%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 431,9 M US$ (+15,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Canadá (401,8 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: lavagantes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1605.30 do Sistema Harmonizado (posição 1605), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1605.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 20%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1605.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1605.30?
O Canadá, com 401,8 M US$ em 2024 (93% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1605.30?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (87%), os Estados Unidos (5%) e Ilhas Faroé (4%), num total de importações de 9,3 M €.