Subposição 2005.91 – Rebentos (brotos) de bambu

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

2005 91 00 Rebentos (brotos) de bambu 17,6%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2005 91 00 10 Bamboo shoots, prepared or preserved, in immediate packings of a net content of more than 5|kg

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
Gronelândia, Ilhas Faroé

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	17,6%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Islândia	Islândia	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Noruega	Noruega	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
acordo UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	12,3%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	15,9%

UE: importações mensais

últimos 12 meses20,9 M €-14% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação0,84 € por kg

Taxa preferencial6%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	16,4 M €	78,6%	-17%
Tailândia	2,1 M €	10%	-0,1%
Vietname	720 mil €	3,5%	-9,1%
Japão	667 mil €	3,2%	-16,9%
Reino Unido	455 mil €	2,2%	+249,8%
Egito	186 mil €	0,9%	-8,8%
Taiwan	148 mil €	0,7%	-10,7%
Hong Kong, RAE da China	61 mil €	0,3%	-57%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 39% Direito de país terceiro 1 linha pautal

EUA Isento – 11,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,6%

Reino Unido 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

2005.91 · 244,8 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 19,9 mil US$19,9 mil US$+216 mil US$+1,5 M US$+> 7,8 M US$

Exportações: 85

China: 186,9 M US$
Tailândia: 15 M US$
Taiwan: 7,8 M US$
Vietname: 7,4 M US$
Itália: 7,1 M US$
Países Baixos: 4,7 M US$
Japão: 4,6 M US$
Alemanha: 3 M US$
Grécia: 1,5 M US$
Bélgica: 892,6 mil US$
Espanha: 723,3 mil US$
Chéquia: 542,1 mil US$
Egito: 401,4 mil US$
Portugal: 390,3 mil US$
Peru: 387,5 mil US$
Hong Kong, RAE da China: 331,8 mil US$
França: 287,4 mil US$
Malásia: 282,3 mil US$
África do Sul: 271,6 mil US$
Áustria: 255,9 mil US$
Jamaica: 216 mil US$
Canadá: 198,4 mil US$
Estados Unidos: 178,8 mil US$
Suécia: 171 mil US$
República Dominicana: 157,3 mil US$
Polónia: 141,2 mil US$
Reino Unido: 120,3 mil US$
Luxemburgo: 103,6 mil US$
Nepal: 76,8 mil US$
Eslováquia: 67 mil US$
Singapura: 64,8 mil US$
Turquia: 52,5 mil US$
Mianmar (Birmânia): 40,3 mil US$
Coreia do Sul: 37,3 mil US$
Jordânia: 33,2 mil US$
Letónia: 27,4 mil US$
Líbano: 25,4 mil US$
Lituânia: 24,1 mil US$
Mongólia: 23,6 mil US$
Equador: 23,4 mil US$
Eslovénia: 20,1 mil US$
Hungria: 19,9 mil US$
Dinamarca: 19,8 mil US$
Macedónia do Norte: 19,3 mil US$
Síria: 17 mil US$
Bulgária: 14 mil US$
Irlanda: 13,3 mil US$
Tunísia: 12,5 mil US$
Austrália: 10,8 mil US$
México: 9,7 mil US$
Filipinas: 7,7 mil US$
Índia: 7,6 mil US$
Indonésia: 7,3 mil US$
Estónia: 7,1 mil US$
Guatemala: 6,4 mil US$
Israel: 6 mil US$
Costa Rica: 5,5 mil US$
Bangladeche: 4,5 mil US$
Chipre: 4,5 mil US$
Emirados Árabes Unidos: 4,4 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	186,9 M US$	76,3%
2	Tailândia	15 M US$	6,1%
3	Taiwan	7,8 M US$	3,2%
4	Vietname	7,4 M US$	3%
5	Itália	7,1 M US$	2,9%
6	Países Baixos	4,7 M US$	1,9%
7	Japão	4,6 M US$	1,9%
8	Alemanha	3 M US$	1,2%
9	Grécia	1,5 M US$	0,6%
10	Bélgica	892,6 mil US$	0,4%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Japão	126,6 M US$	51,7%
2	Estados Unidos	27,5 M US$	11,2%
3	Vietname	16,2 M US$	6,6%
4	Alemanha	9 M US$	3,7%
5	Coreia do Sul	7,7 M US$	3,1%
6	Reino Unido	5,4 M US$	2,2%
7	Países Baixos	5,1 M US$	2,1%
8	Taiwan	4,3 M US$	1,7%
9	Canadá	3,8 M US$	1,6%
10	França	3,8 M US$	1,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

15%direito mediano
15número de países com isenção (NMF)
50%o mais elevado: Angola, Irão, Macedónia do Norte

163

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	10%		2018 · HS 2012
África do Sul	20%		2023
Albânia	15%		2023
Angola	50%		2023 · HS 2017
Anguila	10%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	13%	5% – 20%	2021 · HS 2007
Arábia Saudita	5%		2023
Argélia	30%		2023
Argentina	14%		2023 · HS 2017
Arménia	10%^*		2023
Aruba	6%		2021 · HS 2012
Austrália	5%		2023
Azerbaijão	15%		2023 · HS 2017
Baamas	0%		2022
Bangladeche	25%		2023 · HS 2017
Barbados	13%	5% – 20%	2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	13%	5% – 20%	2023
Benim	20%		2023
Bermudas	5%		2023
Bielorrússia	10%^*		2021 · HS 2017
Bolívia	20%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	22%^*		2022
Botsuana	20%		2023
Brasil	14%		2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	20%		2023
Burundi	35%		2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	20%		2023 · HS 2017
Camarões	30%		2023
Camboja	35%		2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	10%^*		2023
Chade	30%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	5%		2023
Colômbia	15%		2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	30%		2023
Coreia do Sul	20%		2023
Costa Rica	14%		2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	20%		2023 · HS 2017
Cuba	10%		2023 · HS 2017
Domínica	13%	5% – 20%	2023 · HS 2017
Egito	20%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	30%		2023 · HS 2017
Essuatíni	20%		2023
Estados Unidos	5,6%	0% – 11%	2023
Etiópia	30%		2021 · HS 2017
Fiji	15%		2023
Filipinas	10%		2023
Gabão	30%		2023
Gâmbia	20%		2023
Gana	20%		2023
Geórgia	12%		2022 · HS 2017
Gibraltar	0%		2023 · HS 2017
Granada	13%	5% – 20%	2023 · HS 2012
Guatemala	5%		2023
Guiana	13%	5% – 20%	2023 · HS 2017
Guiné	20%		2023
Guiné Equatorial	30%		2023
Guiné-Bissau	20%		2023
Haiti	20%		2020 · HS 2017
Honduras	15%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	8,3%	5% – 10%	2017 · HS 2017
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	10%		2023 · HS 2017
Índia	30%		2023
Indonésia	5%		2023
Irão	40%		2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	12%		2022 · HS 2017
Jamaica	13%	5% – 20%	2023
Japão	14%	13% – 14%	2023
Jordânia	25%		2023
Koweit	5%		2023
Laos	10%		2023 · HS 2017
Lesoto	20%		2023
Líbano	35%		2020 · HS 2017
Libéria	20%		2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	34%^*	28% – 40%	2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	40%		2023
Madagáscar	20%		2023
Malásia	0%		2023
Maláui	25%		2021 · HS 2017
Maldivas	0%		2023
Mali	20%		2023
Marrocos	40%		2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	20%		2023 · HS 2017
México	20%		2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	15%		2023 · HS 2017
Micronésia	3%		2021 · HS 2017
Moçambique	20%		2023
Moldávia	20%		2023 · HS 2017
Mongólia	5%		2023
Monserrate	18%	15% – 20%	2023 · HS 2017
Namíbia	20%		2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	15%		2023
Nicarágua	15%		2023
Níger	20%		2023
Nigéria	20%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	5%		2023
Omã	5%		2023
Palau	0%		2023 · HS 2012
Panamá	15%		2023
Papua-Nova Guiné	15%		2023
Paquistão	20%		2023
Paraguai	14%		2023 · HS 2017
Peru	6%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	5%		2023
Quénia	35%		2023
Quirguistão	10%^*		2021 · HS 2017
Reino Unido	16%		2023
República Centro-Africana	30%		2023
República Dominicana	20%		2023
Ruanda	35%		2023
Rússia	10%^*		2021 · HS 2017
Salvador	15%		2022
Samoa	20%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	13%	5% – 20%	2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	10%	0% – 20%	2023
São Pedro e Miquelão	5%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	10%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	13%	5% – 20%	2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	20%		2023
Serra Leoa	20%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	30%		2020 · HS 2012
Somália	25%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	20%		2023
Sudão	40%		2021 · HS 2017
Suíça	31%^*	25% – 36%	2023
Suriname	13%	5% – 20%	2023 · HS 2007
Tailândia	39%^*		2023
Tajiquistão	15%		2021 · HS 2012
Tanzânia	35%		2023
Territórios palestinianos	12%		2017 · HS 2017
Togo	20%		2023
Tonga	15%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	10%	0% – 20%	2023 · HS 2012
Turquia	39%		2023
Tuvalu	15%		2017 · HS 2017
Ucrânia	10%		2023 · HS 2017
Uganda	35%		2023
União Europeia (27 países)	18%		2023
Uruguai	14%		2023 · HS 2017
Usbequistão	20%		2021 · HS 2017
Vanuatu	20%		2023
Venezuela	14%		2023 · HS 2017
Vietname	32%		2023
Wallis e Futuna	4%		2021 · HS 2012
Zâmbia	25%		2023
Zimbabué	0,4%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 05679 Vegetables prepared/preserved othw. than by vinegar/acetic acid, other than headings 056.71- 056.77, not frozen
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens de consumo · BEC 113201
Produto CPC 2.1: 21399 Other vegetables and pulses, preserved other than by vinegar, acetic acid or sugar, n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4: 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	2005.91	inalterado
2012	2005.91	inalterado
2007	2005.91	inalterado
2002	2005.90	alterado
1996	2005.90	alterado
1992	2005.30, 2005.90	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N337285 U.S. CBP 19 de janeiro de 2024 · 2005.91.60.00

The tariff classification of seasoned bamboo shoots from China

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Controlos de importação e exportação 20 de julho de 2026

Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Alteração pautal 4 de junho de 2026

Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2005.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 17,6%.

A subposição 2005.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 39%.

135 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 17,6%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2005.91 na UE somaram 20,9 M € (−14% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 79%, à frente da Tailândia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 244,8 M US$ (+5,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (186,9 M US$), seguido da Tailândia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Rebentos (brotos) de bambu»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2005.91 do Sistema Harmonizado (posição 2005), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2005.91)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 17,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2005.91?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 11,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2005.91?

A China, com 186,9 M US$ em 2024 (76,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2005.91?

135 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 17,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2005.91?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2005.91?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (79%), a Tailândia (10%) e o Vietname (4%), num total de importações de 20,9 M €.

2005.91: Rebentos (brotos) de bambu

O que paga