Subposição · Capítulo 20 · Posição 2009

2009.49

2009.49: Sumo (suco) de ananás (abacaxi): outros

Descrição oficial Outros

2009.49 é uma subposição de seis dígitos da posição 2009 (sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de…), capítulo 20.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 15,2% – 33,6% · direito específico ou misto direito de país terceiro · em 6 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2009 49 Outros:
  2. Com valor Brix superior a 67:
  3. 2009 49 11 De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido 33,6 + 20,6 €/100 kg/net—
  4. 2009 49 19 Outro 33,6%—
  5. Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67:
  6. 2009 49 30 De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição 15,2%—
  7. Outro:
  8. 2009 49 91 De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 15,2 + 20,6 €/100 kg/net—
  9. 2009 49 93 De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso 15,2%—
  10. 2009 49 99 Sem açúcares de adição 16%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    2009 49 30 91 Pineapple juice, other than in powder form: -|with a Brix value of more than 20|but not more than 67, -|a value of more than|€|30|per 100|kg net weight, -|containing added sugar used in the manufacture of products of food or drink industry
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 6 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 20%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 2 de 6 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—15,2% – 33,6%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–MéxicoContingente México 5,8% – 14,2%
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

11,7% – 28,5%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 13,8% – 30,5%

UE: importações mensais

últimos 12 meses263,9 M €+31,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,23 € por kg
Taxa preferencial32%
01/2024: 10,3 M €02/2024: 8,6 M €03/2024: 8,6 M €04/2024: 11,1 M €05/2024: 11,1 M €06/2024: 11,8 M €07/2024: 13,6 M €08/2024: 14 M €09/2024: 13,8 M €10/2024: 12,4 M €11/2024: 13,2 M €12/2024: 9 M €01/2025: 10,4 M €02/2025: 11,4 M €03/2025: 14,2 M €04/2025: 15,6 M €05/2025: 17,4 M €06/2025: 15,7 M €07/2025: 22,5 M €08/2025: 44,5 M €09/2025: 25,3 M €10/2025: 20,9 M €11/2025: 20,3 M €12/2025: 19,8 M €01/2026: 19 M €02/2026: 20,7 M €03/2026: 20,9 M €04/2026: 21,3 M €05/2026: 20,9 M €06/2026: 23,2 M €07/2026: 28,7 M €08/2026: 23 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Tailândia 93,1 M € 35,3% +68,4%
Costa Rica 44,1 M € 16,7% +1,6%
Brasil 36,2 M € 13,7% +96,2%
Indonésia 28,8 M € 10,9% +49,1%
África do Sul 22,2 M € 8,4% +5,4%
Quénia 12,8 M € 4,9% -12%
Filipinas 9,4 M € 3,6% -26,8%
Vietname 5,1 M € 1,9% -9,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2009.49 · 505,8 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 135,5 mil US$135,5 mil US$+738,2 mil US$+6,5 M US$+> 44,4 M US$

Exportações: 115
  1. Tailândia: 94,7 M US$
  2. Costa Rica: 84,5 M US$
  3. Países Baixos: 75,3 M US$
  4. Indonésia: 44,4 M US$
  5. África do Sul: 44,1 M US$
  6. Filipinas: 38,3 M US$
  7. Brasil: 19,2 M US$
  8. Quénia: 17,8 M US$
  9. Espanha: 9,4 M US$
  10. Guatemala: 9,1 M US$
  11. Israel: 7,7 M US$
  12. Itália: 6,5 M US$
  13. Vietname: 5,6 M US$
  14. Essuatíni: 5,5 M US$
  15. China: 4,7 M US$
  16. Alemanha: 4,1 M US$
  17. Estados Unidos: 3,7 M US$
  18. França: 3,3 M US$
  19. México: 3,1 M US$
  20. Chipre: 2,5 M US$
  21. Serra Leoa: 2 M US$
  22. Áustria: 1,9 M US$
  23. Bélgica: 1,7 M US$
  24. Togo: 1,6 M US$
  25. Polónia: 1,3 M US$
  26. Suíça: 1,2 M US$
  27. Singapura: 854 mil US$
  28. Sri Lanca: 738,2 mil US$
  29. Irlanda: 704,3 mil US$
  30. Grécia: 633,4 mil US$
  31. Madagáscar: 611,8 mil US$
  32. Turquia: 477,1 mil US$
  33. Barbados: 458,8 mil US$
  34. Sérvia: 443 mil US$
  35. Emirados Árabes Unidos: 421,4 mil US$
  36. Estónia: 370,5 mil US$
  37. República Dominicana: 364 mil US$
  38. Portugal: 355,8 mil US$
  39. Jordânia: 329,5 mil US$
  40. Chile: 318,2 mil US$
  41. Taiwan: 306,1 mil US$
  42. Reino Unido: 302,5 mil US$
  43. Uganda: 297,8 mil US$
  44. Croácia: 266,9 mil US$
  45. Honduras: 259,6 mil US$
  46. Egito: 252,1 mil US$
  47. Gana: 244,7 mil US$
  48. Canadá: 234,1 mil US$
  49. Peru: 225,8 mil US$
  50. Belize: 200,2 mil US$
  51. Austrália: 200 mil US$
  52. Arábia Saudita: 191,7 mil US$
  53. Lituânia: 169 mil US$
  54. Eslovénia: 148,7 mil US$
  55. São Bartolomeu: 138,6 mil US$
  56. Koweit: 135,5 mil US$
  57. Dinamarca: 133,6 mil US$
  58. Líbano: 130,9 mil US$
  59. Zâmbia: 120,7 mil US$
  60. Hungria: 113 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Tailândia 94,7 M US$ 18,7%
2 Costa Rica 84,5 M US$ 16,7%
3 Países Baixos 75,3 M US$ 14,9%
4 Indonésia 44,4 M US$ 8,8%
5 África do Sul 44,1 M US$ 8,7%
6 Filipinas 38,3 M US$ 7,6%
7 Brasil 19,2 M US$ 3,8%
8 Quénia 17,8 M US$ 3,5%
9 Espanha 9,4 M US$ 1,9%
10 Guatemala 9,1 M US$ 1,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Países Baixos 99,2 M US$ 19,6%
2 Estados Unidos 83,4 M US$ 16,5%
3 Espanha 36,8 M US$ 7,3%
4 Itália 19,2 M US$ 3,8%
5 França 18,4 M US$ 3,6%
6 Alemanha 18 M US$ 3,6%
7 Áustria 17,6 M US$ 3,5%
8 Austrália 13,6 M US$ 2,7%
9 Reino Unido 13,4 M US$ 2,7%
10 Japão 13,1 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 17número de países com isenção (NMF)
  • 93%o mais elevado: Domínica, Belize, Angola

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 30% 2018 · HS 2012
África do Sul 25% 2023
Albânia 15% 2023
Angola 60% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 17% 10% – 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 1,7% 0% – 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 58% 10% – 100% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 70% 10% – 100% 2023
Benim 15% 10% – 20% 2023
Bermudas 5% 2023
Bielorrússia 1,7% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 31%* 2022
Botsuana 25% 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 15% 10% – 20% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 35% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 2,5% 0% – 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 50% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 15% 10% – 20% 2023 · HS 2017
Cuba 20% 2023 · HS 2017
Domínica 93% 10% – 135% 2023 · HS 2017
Egito 60% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 25% 2023
Estados Unidos 2%* 0,8% – 3,2% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 24% 15% – 32% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 15% 10% – 20% 2023
Gana 15% 10% – 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 17% 10% – 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 17% 10% – 20% 2023 · HS 2017
Guiné 15% 10% – 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 15% 10% – 20% 2023
Haiti 10% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 7,5% 5% – 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 50% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 19% 5% – 32% 2020 · HS 2017
Islândia 18% 0% – 20% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 17% 10% – 20% 2023
Japão 23% 19% – 26% 2023
Jordânia 7,5% 0% – 15% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 25% 2023
Líbano 23% 5% – 40% 2020 · HS 2017
Libéria 15% 10% – 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 32%* 18% – 46% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 17% 0% – 50% 2023
Mali 15% 10% – 20% 2023
Marrocos 6,3% 2,5% – 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 15% 10% – 20% 2023 · HS 2017
México 20% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 14% 3% – 25% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 8,3% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Namíbia 25% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 34%* 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 15% 10% – 20% 2023
Nigéria 15% 10% – 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 14% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 5% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 1,7% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 18% 14% – 30% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 14% 8% – 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 1,7% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 17% 10% – 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 17% 0% – 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 18% 10% – 20% 2023
Seicheles 28%* 2023
Senegal 15% 10% – 20% 2023
Serra Leoa 15% 10% – 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 25% 20% – 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 21%* 12% – 29% 2023
Suriname 17% 10% – 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 30%* 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 15% 10% – 20% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 17% 10% – 20% 2023 · HS 2012
Turquia 59% 2023
Tuvalu 12% 2017 · HS 2017
Ucrânia 7,7% 2% – 10% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 20% 15% – 34% 2023
Uruguai 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 20% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 35% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
05991 Pineapple juice
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
21433 Pineapple juice
Atividade CITA Rev. 4
1030 Processing and preserving of fruit and vegetables

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172009.49inalterado
20122009.49inalterado
20072009.49inalterado
20022009.49inalterado
19962009.40alterado
19922009.40alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600013186 HMRC 8 de julho de 2025 – 7 de julho de 2028 · 2009 49 30 91

    Concentrated aseptic pineapple juice (Ananas cosmosus, Cayenne variety). Extracted by mechanical means and without the use of any preservatives or other additives. With a Brix value of 61.5. When diluted 1 kg concentrate makes approx 5.7 litres juice. Value of the pineapple juice exceeds 25GBP/€30…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

    CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  4. GB Alteração pautal

    Update to Autonomous Tariff Suspensions – 28 May 2026

    Trade Tariff news 6499 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2009.49 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 15,2% e 33,6%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2009.49 em 6 linhas pautais; o direito é de 58,5%.

As mercadorias originárias de 147 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 15,2% – 33,6%; 111 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2009.49 no valor de 263,9 M € (+32% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,23 € por quilo; a Tailândia forneceu 35%, à frente da Costa Rica.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 505,8 M US$ em 2024, menos 5,3% do que em 2023.

A Tailândia foi o maior exportador, com 18,7% do total, à frente da Costa Rica.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Sumo (suco) de ananás (abacaxi): outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2009.49 do Sistema Harmonizado (posição 2009), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2009.49)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 15,2% e 33,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 2009.49?

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial varia entre 14% e 30%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2009.49?

A Tailândia, com 94,7 M US$ em 2024 (18,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2009.49?

111 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 15,2% – 33,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2009.49?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2009.49?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Tailândia (35%), a Costa Rica (17%) e o Brasil (14%), num total de importações de 263,9 M €.

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