Subposição · Capítulo 22 · Posição 2201

2201.10

2201.10: Águas minerais e águas gaseificadas

Águas minerais e gaseificadas, sem açúcar

A subposição SH 2201.10 – águas minerais e gaseificadas, sem açúcar – pertence à posição 2201, no capítulo 22.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2201 10 Águas minerais e águas gaseificadas:
  2. Águas minerais naturais:
  3. 2201 10 11 Sem dióxido de carbono Isentol
  4. 2201 10 19 Outras Isentol
  5. 2201 10 90 Outras Isentol

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses82,2 M €+10,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,36 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 4 M €02/2024: 4,2 M €03/2024: 5,1 M €04/2024: 6 M €05/2024: 7,1 M €06/2024: 7,1 M €07/2024: 7,9 M €08/2024: 6,6 M €09/2024: 5,6 M €10/2024: 5,6 M €11/2024: 5,4 M €12/2024: 4,5 M €01/2025: 3,9 M €02/2025: 4,4 M €03/2025: 6,2 M €04/2025: 6,9 M €05/2025: 7,4 M €06/2025: 8,5 M €07/2025: 8,5 M €08/2025: 7,5 M €09/2025: 5,5 M €10/2025: 6,6 M €11/2025: 5,4 M €12/2025: 6 M €01/2026: 5,5 M €02/2026: 6,3 M €03/2026: 7,4 M €04/2026: 6,7 M €05/2026: 6,8 M €06/2026: 8,5 M €07/2026: 9,1 M €08/2026: 8,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 22,8 M € 27,7% +31%
Geórgia 15,6 M € 18,9% +6,8%
Turquia 14,8 M € 17,9% -4,3%
Noruega 7,6 M € 9,2% -1,6%
Bósnia e Herzegovina 5,7 M € 6,9% +4,8%
Sérvia 3,7 M € 4,5% +30,7%
Albânia 2,8 M € 3,5% +30,5%
Fiji 2,3 M € 2,8% -10,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2201.10 · 4,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 366,1 mil US$366,1 mil US$+8 M US$+28,4 M US$+> 101,6 M US$

Exportações: 175
  1. França: 1,6 mM US$
  2. Itália: 1,1 mM US$
  3. México: 188,8 M US$
  4. Bélgica: 135,2 M US$
  5. Alemanha: 101,6 M US$
  6. Geórgia: 87,3 M US$
  7. Lesoto: 80,7 M US$
  8. China: 73,7 M US$
  9. Estados Unidos: 71,1 M US$
  10. Fiji: 43,6 M US$
  11. Espanha: 41,7 M US$
  12. Reino Unido: 41,6 M US$
  13. Sérvia: 41,6 M US$
  14. Noruega: 38,3 M US$
  15. Emirados Árabes Unidos: 34,9 M US$
  16. Países Baixos: 33,2 M US$
  17. Turquia: 28,4 M US$
  18. Áustria: 27,1 M US$
  19. Roménia: 26,2 M US$
  20. Eslovénia: 24,1 M US$
  21. Polónia: 24,1 M US$
  22. Tailândia: 23 M US$
  23. Indonésia: 22,4 M US$
  24. Dinamarca: 21,9 M US$
  25. Lituânia: 20,2 M US$
  26. Eslováquia: 18,9 M US$
  27. Nova Zelândia: 16,7 M US$
  28. Croácia: 16,7 M US$
  29. Arménia: 16,4 M US$
  30. Chéquia: 16,4 M US$
  31. Tanzânia: 16,3 M US$
  32. Portugal: 14,8 M US$
  33. Irlanda: 14,2 M US$
  34. Grécia: 13,9 M US$
  35. Luxemburgo: 13,3 M US$
  36. Canadá: 12,8 M US$
  37. Barém: 11,3 M US$
  38. Bulgária: 9,9 M US$
  39. Malásia: 8,9 M US$
  40. Austrália: 8,6 M US$
  41. Hungria: 8 M US$
  42. Albânia: 7,7 M US$
  43. Arábia Saudita: 7,5 M US$
  44. Japão: 6,5 M US$
  45. África do Sul: 6,2 M US$
  46. Rússia: 6,1 M US$
  47. Bósnia e Herzegovina: 6 M US$
  48. Coreia do Sul: 5,1 M US$
  49. Suécia: 4,6 M US$
  50. Guatemala: 4,6 M US$
  51. Ucrânia: 4,4 M US$
  52. Brasil: 4,3 M US$
  53. Islândia: 4,2 M US$
  54. Egito: 3,9 M US$
  55. Letónia: 3,1 M US$
  56. Estónia: 2,7 M US$
  57. Uganda: 2,4 M US$
  58. Líbano: 2,4 M US$
  59. Taiwan: 2,3 M US$
  60. Quirguistão: 2,2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 1,6 mM US$ 37,6%
2 Itália 1,1 mM US$ 25,4%
3 México 188,8 M US$ 4,5%
4 Bélgica 135,2 M US$ 3,2%
5 Alemanha 101,6 M US$ 2,4%
6 Geórgia 87,3 M US$ 2,1%
7 Lesoto 80,7 M US$ 1,9%
8 China 73,7 M US$ 1,8%
9 Estados Unidos 71,1 M US$ 1,7%
10 Fiji 43,6 M US$ 1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 842,8 M US$ 20%
2 Alemanha 344,3 M US$ 8,2%
3 Bélgica 321,1 M US$ 7,6%
4 França 296,4 M US$ 7%
5 Reino Unido 278,8 M US$ 6,6%
6 Suíça 172,3 M US$ 4,1%
7 Países Baixos 162,7 M US$ 3,9%
8 Emirados Árabes Unidos 146,4 M US$ 3,5%
9 China 145,9 M US$ 3,5%
10 Japão 88,7 M US$ 2,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 20%direito mediano
  • 26número de países com isenção (NMF)
  • 169%o mais elevado: Usbequistão, Papua-Nova Guiné, Samoa

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 20% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 15% 2023
Angola 70% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 5% – 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 8,3% 5% – 15% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 20% 2023 · HS 2017
Arménia 15%* 14% – 16% 2023
Aruba 19%* 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 60%* 2023 · HS 2017
Baamas 100% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 100% 2023
Benim 35% 2023
Bermudas 15% 2023
Bielorrússia 27%* 24% – 28% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 37%* 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 20% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 35% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 35% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 25% 15% – 35% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 35% 2023 · HS 2017
Cuba 30% 2023 · HS 2017
Domínica 78% 20% – 135% 2023 · HS 2017
Egito 30% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0,6%* 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 32% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 35% 2023
Gana 35% 2023
Geórgia 3% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 35% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 35% 2023
Haiti 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 25% 22% – 27% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 20% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 3% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 40% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 25% 2020 · HS 2017
Libéria 35% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 3,7%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 30% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 35% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 15% 2023
Mauritânia 35% 2023 · HS 2017
México 20% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 10% 2023 · HS 2017
Micronésia 15% 4% – 25% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 0% 2021 · HS 2017
Nepal 40% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 35% 2023
Nigéria 35% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 25% 2023 · HS 2012
Panamá 10% 2023
Papua-Nova Guiné 166%* 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 20% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Quénia 35% 2023
Quirguistão 27%* 24% – 28% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 27%* 24% – 28% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 140%* 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 89% 20% – 100% 2023
Seicheles 116%* 2023
Senegal 35% 2023
Serra Leoa 35% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 2,3%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 12%* 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 60% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 35% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 60% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 20% 2023 · HS 2017
Usbequistão 169%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 30% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 35% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25%* 2023
Zimbabué 0,9% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
11101 Waters, including natural/artificial mineral waters & aerated waters, not containing added sugar/other sweetening matter nor flavoured; ice & snow.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
24410 Bottled waters, not sweetened or flavoured
Atividade CITA Rev. 4
1104 Manufacture of soft drinks; production of mineral waters and other bottled waters

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172201.10inalterado
20122201.10inalterado
20072201.10inalterado
20022201.10inalterado
19962201.10inalterado
19922201.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N285726 U.S. CBP 24 de maio de 2017 · 2201.10.00.00

    The tariff classification of hydrogen-infused water from Japan and bottled mineral water from France

  • N283341 U.S. CBP 14 de março de 2017 · 2201.10.00.00

    The tariff classification of mineral water from Poland

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2201.10 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2201.10 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2201.10 no valor de 82,2 M € (+11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,36 € por quilo; o Reino Unido forneceu 28%, à frente da Geórgia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4,2 mM US$ em 2024, mais 6,8% do que em 2023.

A França foi o maior exportador, com 37,6% do total, à frente da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Águas minerais e águas gaseificadas»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2201.10 do Sistema Harmonizado (posição 2201), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2201.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 2201.10?

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2201.10?

A França, com 1,6 mM US$ em 2024 (37,6% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «águas minerais e gaseificadas, sem açúcar»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «águas minerais e gaseificadas, sem açúcar»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (28%), a Geórgia (19%) e a Turquia (18%), num total de importações de 82,2 M €.

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