Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 2201.10
Águas minerais e gaseificadas, sem açúcar
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 19% 
Áustria 20% 
Bélgica 6% taxa reduzida 
Bulgária 20% 
Chéquia 12% taxa reduzida 
Chipre 19% 
Croácia 25% 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 19% taxa reduzida 
Eslovénia 9,5% taxa reduzida 
Espanha 10% taxa reduzida 
Estónia 24% 
Finlândia 13,5% taxa reduzida 
França 5,5% taxa reduzida 
Grécia 13% taxa reduzida 
Hungria 27% 
Irlanda 23% 
Itália 22% 
Letónia 12% taxa reduzida 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 3% taxa reduzida 
Malta 18% 
Países Baixos 9% taxa reduzida 
Polónia 8% taxa reduzida 
Portugal 6% / 13% taxa reduzida 
Roménia 11% taxa reduzida 
Suécia 6% taxa reduzida TEDB · 30 de outubro de 2026
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 22,8 M € | 27,7% | +31% |
 Geórgia | 15,6 M € | 18,9% | +6,8% |
 Turquia | 14,8 M € | 17,9% | -4,3% |
 Noruega | 7,6 M € | 9,2% | -1,6% |
 Bósnia e Herzegovina | 5,7 M € | 6,9% | +4,8% |
 Sérvia | 3,7 M € | 4,5% | +30,7% |
 Albânia | 2,8 M € | 3,5% | +30,5% |
 Fiji | 2,3 M € | 2,8% | -10,4% |
2201.10 Águas minerais e águas gaseificadas
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 30% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Classificam-se nestas subposições os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2201, alíneas B e C.
Excluem-se destas subposições, por exemplo, a água mineral natural contida num recipiente de tipo aerossol, tendo em vista a sua utilização na manutenção e cuidados da pele (posição 3304).
Por «águas minerais naturais» entendem-se as águas minerais conformes à versão atualizada da Diretiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 164 de 26.6.2009, p. 45).
Considerações Gerais
Quando no presente Capítulo se faz uma distinção entre os produtos apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 litros ou superior a 2 litros, toma-se em consideração o volume do líquido contido nos recipientes referidos e não a capacidade desses recipientes.
Classificam-se no presente Capítulo — desde que não se trate de medicamentos — as preparações tónicas suscetíveis de serem consumidas diretamente como bebidas, mesmo que sejam servidas em pequenas quantidades (designadamente às colheradas). As preparações tónicas não alcoólicas diluídas antes de serem consumidas como bebidas, excluem-se do presente Capítulo e classificam-se geralmente na posição 2106.
Nota complementar 2 b)
O teor alcoólico em volume é calculado multiplicando a massa dos açúcares (expressa em quilogramas de açúcar invertido), contida em 100 litros do produto considerado, pelo fator 0,6.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Sem dióxido de carbono | Isento | l |
| 2025 | inalterado | Isento | l |
| 2024 | inalterado | Isento | l |
| 2023 | inalterado | Isento | l |
| 2022 | inalterado | Isento | l |
| 2021 | inalterado | Isento | l |
| 2020 | inalterado | Isento | l |
| 2019 | Not carbonated | Isento | l |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2201.10 (águas minerais e águas gaseificadas) divide-se em 3 linhas pautais; 2201 10 11 é uma delas.
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em l.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2201.10 no valor de 82,2 M € (+11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,36 € por quilo; o Reino Unido forneceu 28%, à frente da Geórgia.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 3%, Taiwan 5%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 30% e Nigéria 35%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 2201.10 no valor de 1,5 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o Reino Unido.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é l. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 2201.10 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o Reino Unido (16 M US$), seguido da Geórgia.