Subposição · Capítulo 23 · Posição 2305
2305.00: Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim
2305.00 é uma subposição de seis dígitos da posição 2305 (bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da…), capítulo 23.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2305 00 00 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bolívia, China, Egito, Estados Unidos, Gana, Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1 M € | 81,6% | -5,8% | |
| 172 mil € | 13,6% | +12,4% | |
| 43 mil € | 3,4% | -48,7% | |
| 16 mil € | 1,3% | +1 649 700% | |
| 83 € | 0% | +76,6% | |
| 74 € | 0% | — | |
| 14 € | 0% | -39,1% | |
| 5 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 26,8 mil US$26,8 mil US$+952,2 mil US$+3,5 M US$+> 16 M US$
Exportações: 45
- Sudão: 18,3 M US$
- Argentina: 16 M US$
- Índia: 7,2 M US$
- Nicarágua: 3,5 M US$
- Brasil: 3,5 M US$
- Alemanha: 3,4 M US$
- Estados Unidos: 2,8 M US$
- Espanha: 2,7 M US$
- China: 1,2 M US$
- França: 952,2 mil US$
- Reino Unido: 902,6 mil US$
- Países Baixos: 842,2 mil US$
- Nigéria: 620,9 mil US$
- Canadá: 217 mil US$
- África do Sul: 89,6 mil US$
- Bélgica: 50,8 mil US$
- Polónia: 48,3 mil US$
- Itália: 27,4 mil US$
- Singapura: 26,8 mil US$
- Senegal: 26,1 mil US$
- Egito: 12,7 mil US$
- Dinamarca: 11,5 mil US$
- Turquia: 10,5 mil US$
- Tanzânia: 10,1 mil US$
- Burquina Faso: 6,6 mil US$
- Bulgária: 6,1 mil US$
- Suíça: 5,7 mil US$
- Lituânia: 5,3 mil US$
- Sérvia: 5,3 mil US$
- Moçambique: 2,8 mil US$
- Tailândia: 2,6 mil US$
- Áustria: 2,1 mil US$
- Croácia: 1 mil US$
- Hungria: 700 US$
- Gana: 600 US$
- Vietname: 500 US$
- Austrália: 100 US$
- Chéquia: 0 US$
- Finlândia: 0 US$
- Grécia: 0 US$
- Hong Kong, RAE da China: 0 US$
- México: 0 US$
- Roménia: 0 US$
- Eslováquia: 0 US$
- Uganda: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 14,1 mil US$14,1 mil US$+343,5 mil US$+1,9 M US$+> 6,4 M US$
Importações: 81
- China: 18,3 M US$
- Chile: 10,7 M US$
- Estados Unidos: 6,4 M US$
- Camboja: 5,8 M US$
- França: 2,8 M US$
- Tailândia: 2,2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Guatemala: 1,9 M US$
- Honduras: 1,7 M US$
- Canadá: 1,6 M US$
- Espanha: 1,4 M US$
- Vietname: 1,2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,1 M US$
- México: 1,1 M US$
- Alemanha: 747,7 mil US$
- Nepal: 641,6 mil US$
- Níger: 620,8 mil US$
- Coreia do Sul: 384,4 mil US$
- Austrália: 343,5 mil US$
- Filipinas: 319,4 mil US$
- Bulgária: 215 mil US$
- Chéquia: 131,3 mil US$
- Reino Unido: 91,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 86,6 mil US$
- Áustria: 79,7 mil US$
- Países Baixos: 67,6 mil US$
- Trindade e Tobago: 42,6 mil US$
- Suíça: 40,3 mil US$
- Bélgica: 35,9 mil US$
- Irlanda: 32,9 mil US$
- África do Sul: 30,5 mil US$
- Singapura: 30 mil US$
- Indonésia: 26,8 mil US$
- Mauritânia: 26,1 mil US$
- Polónia: 21,8 mil US$
- Koweit: 18,1 mil US$
- Sérvia: 14,1 mil US$
- Roménia: 13,3 mil US$
- Iraque: 10,4 mil US$
- Índia: 10,1 mil US$
- Peru: 10 mil US$
- Zâmbia: 9,5 mil US$
- Salvador: 9,3 mil US$
- Eslováquia: 8,7 mil US$
- Senegal: 6,6 mil US$
- Estónia: 5,4 mil US$
- Dinamarca: 5,3 mil US$
- Quénia: 4 mil US$
- Grécia: 3,5 mil US$
- Montenegro: 3,2 mil US$
- Finlândia: 3 mil US$
- Luxemburgo: 3 mil US$
- Itália: 2,5 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,3 mil US$
- Eslovénia: 1,1 mil US$
- Croácia: 1 mil US$
- Noruega: 1 mil US$
- Uganda: 800 US$
- Hungria: 600 US$
- Egito: 500 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 18,3 M US$ | 29,3% | |
| 2 | 16 M US$ | 25,6% | |
| 3 | 7,2 M US$ | 11,5% | |
| 4 | 3,5 M US$ | 5,7% | |
| 5 | 3,5 M US$ | 5,6% | |
| 6 | 3,4 M US$ | 5,4% | |
| 7 | 2,8 M US$ | 4,4% | |
| 8 | 2,7 M US$ | 4,4% | |
| 9 | 1,2 M US$ | 1,9% | |
| 10 | 952,2 mil US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 18,3 M US$ | 29,3% | |
| 2 | 10,7 M US$ | 17,2% | |
| 3 | 6,4 M US$ | 10,3% | |
| 4 | 5,8 M US$ | 9,3% | |
| 5 | 2,8 M US$ | 4,5% | |
| 6 | 2,2 M US$ | 3,5% | |
| 7 | 2 M US$ | 3,2% | |
| 8 | 1,9 M US$ | 3% | |
| 9 | 1,7 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 1,6 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 58número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Islândia, Baamas, Argélia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 6,6% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 6,6% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,6% | 2023 | ||
| 0,5%* | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 55% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,6% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,6% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2007 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 08132 Oilcake & other solid residues of oil from groundnuts
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 21910 Oil-cake and other solid residues, of vegetable fats or oils
- Atividade CITA Rev. 4
- 1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2305.00 | inalterado |
| 2012 | 2305.00 | inalterado |
| 2007 | 2305.00 | inalterado |
| 2002 | 2305.00 | inalterado |
| 1996 | 2305.00 | inalterado |
| 1992 | 2305.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 2305.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2305.00 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
As mercadorias originárias de 3 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro., o acordo UE–Reino Unido) em vez do direito de país terceiro de Isento; 3 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2305.00 no valor de 1,3 M € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,97 € por quilo; a Argentina forneceu 82%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 62,4 M US$ em 2024, menos 39,7% do que em 2023.
O Sudão foi o maior exportador, com 29,3% do total, à frente da Argentina.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2305.00 do Sistema Harmonizado (posição 2305), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2305.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2305.00?
O Sudão, com 18,3 M US$ em 2024 (29,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2305.00?
3 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro., o acordo UE–Reino Unido e o acordo UE–Marrocos. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2305.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Argentina (82%), os Estados Unidos (14%) e o Reino Unido (3%), num total de importações de 1,3 M €.