2401.10: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco: tabaco não destalado

Tabaco não destalado

Descrição oficial Tabaco não destalado

A subposição SH 2401.10 – tabaco não destalado – pertence à posição 2401, no capítulo 24.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net direito de país terceiro · em 5 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 3

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

2401 10 Tabaco não destalado:
2401 10 35 Tabaco “light air cured” 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
2401 10 60 Tabaco “sun cured” do tipo oriental 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
2401 10 70 Tabaco “dark air cured” 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
2401 10 85 Tabaco “flue cured” 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
2401 10 95 Outro 10 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 10

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento

Apenas para
2401 10 35 91 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2614/25

Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento

Apenas para
2401 10 70 10 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2614/25

Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento

Apenas para
2401 10 95 11 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2614/25

Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento

Apenas para
2401 10 95 21 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2614/25

Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento

Apenas para
2401 10 95 91 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2614/25

Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 9

Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2401 10 35 10 Light air-cured Burley type (including Burley hybrids)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1031/08
Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2401 10 35 20 Light air-cured Maryland type

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1031/08
Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2401 10 85 10 Flue-cured Virginia type

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1031/08
Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2401 10 95 11 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1031/08
Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2401 10 95 19 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1031/08
Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2401 10 95 21 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1031/08
Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2401 10 95 29 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1031/08
Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
Linhas pautais
em 1 de 5 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	—
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Islândia	Islândia	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	8,9 % MIN 17,6 EUR / 100 kg MAX 44,8 EUR / 100 kg
acordo UE–Chile	Chile	3,8 % MAX 28 EUR / 100 kg

UE: importações mensais

últimos 12 meses369,8 M €+7,2% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação7,35 € por kg

Taxa preferencial81%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Macedónia do Norte	124,8 M €	33,8%	+8,6%
Turquia	94,5 M €	25,6%	+0,1%
Índia	15,7 M €	4,3%	+23,4%
Estados Unidos	14,4 M €	3,9%	+31,7%
Moçambique	13,1 M €	3,5%	+123%
Indonésia	12,7 M €	3,4%	+20,8%
China	12,5 M €	3,4%	+5,1%
Brasil	10,7 M €	2,9%	-16%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 25% Direito de país terceiro 5 linhas pautais

EUA Isento – 350% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 58,3% · 3× direito específico ou misto

Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 15 linhas pautais

Canadá Isento – 5,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,7%

México 45% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Brasil 9% – 12,6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 11,9%

Argentina 9% – 35% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 16,4%

Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais

Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Taiwan 13% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

CCG 100% Direito de país terceiro 5 linhas pautais

Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto

Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Macedónia do Norte 10% – 20% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 15%

Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

2401.10 · 2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,6 M US$1,6 M US$+14,6 M US$+55 M US$+> 128,6 M US$

Exportações: 115

Turquia: 253,4 M US$
Estados Unidos: 165,9 M US$
Macedónia do Norte: 147,1 M US$
Grécia: 128,6 M US$
República Dominicana: 114,2 M US$
Indonésia: 103 M US$
Canadá: 93,9 M US$
Bélgica: 89,4 M US$
Índia: 89,1 M US$
Equador: 88,2 M US$
Bulgária: 65,6 M US$
Polónia: 55 M US$
Brasil: 48,5 M US$
Zâmbia: 48,4 M US$
México: 43,8 M US$
Filipinas: 37 M US$
Alemanha: 37 M US$
Honduras: 31,7 M US$
Maláui: 30,6 M US$
China: 25,1 M US$
Sri Lanca: 24,9 M US$
França: 20,7 M US$
Uganda: 19,9 M US$
Itália: 19,7 M US$
Moçambique: 16,8 M US$
Tanzânia: 15,9 M US$
Nicarágua: 15,8 M US$
Líbano: 15,6 M US$
Guatemala: 14,6 M US$
Argentina: 14,5 M US$
Espanha: 14,1 M US$
Azerbaijão: 13,1 M US$
Paraguai: 11,8 M US$
Tailândia: 10,9 M US$
Sérvia: 10,7 M US$
Hungria: 10,4 M US$
Zimbabué: 9,8 M US$
Bangladeche: 8,5 M US$
Albânia: 7,7 M US$
Vietname: 6,9 M US$
Laos: 4,6 M US$
Irão: 4,3 M US$
Usbequistão: 4,1 M US$
Paquistão: 3,9 M US$
Países Baixos: 3,9 M US$
Camboja: 3,1 M US$
Camarões: 3 M US$
Quénia: 2,9 M US$
Emirados Árabes Unidos: 2,8 M US$
Colômbia: 2,7 M US$
África do Sul: 2,3 M US$
Arábia Saudita: 2,2 M US$
Luxemburgo: 1,8 M US$
Peru: 1,8 M US$
Coreia do Sul: 1,8 M US$
Croácia: 1,6 M US$
Panamá: 1,6 M US$
Cuba: 1,3 M US$
Omã: 1,1 M US$
Bósnia e Herzegovina: 1,1 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Turquia	253,4 M US$	12,4%
2	Estados Unidos	165,9 M US$	8,1%
3	Macedónia do Norte	147,1 M US$	7,2%
4	Grécia	128,6 M US$	6,3%
5	República Dominicana	114,2 M US$	5,6%
6	Indonésia	103 M US$	5,1%
7	Canadá	93,9 M US$	4,6%
8	Bélgica	89,4 M US$	4,4%
9	Índia	89,1 M US$	4,4%
10	Equador	88,2 M US$	4,3%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	República Dominicana	297,7 M US$	14,6%
2	Estados Unidos	228,7 M US$	11,2%
3	Bélgica	194,8 M US$	9,6%
4	Grécia	98,2 M US$	4,8%
5	Nicarágua	90,5 M US$	4,4%
6	Itália	81,9 M US$	4%
7	China	79,1 M US$	3,9%
8	Egito	73,3 M US$	3,6%
9	Indonésia	67,5 M US$	3,3%
10	Alemanha	57,2 M US$	2,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

10%direito mediano
20número de países com isenção (NMF)
3000%o mais elevado: Bermudas, Ilhas Salomão, Nauru

164

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	5%		2018 · HS 2012
África do Sul	44%^*		2023
Albânia	4,6%	2% – 15%	2023
Angola	60%		2023 · HS 2017
Anguila	20%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	5%		2021 · HS 2007
Arábia Saudita	100%		2023
Argélia	15%		2023
Argentina	17%	10% – 35%	2023 · HS 2017
Arménia	5%		2023
Aruba	57%		2021 · HS 2012
Austrália	0%		2023
Azerbaijão	15%		2023 · HS 2017
Baamas	0%		2022
Bangladeche	25%		2023 · HS 2017
Barbados	5%		2022 · HS 2017
Barém	100%		2023
Belize	5%		2023
Benim	5%		2023
Bermudas	3000%^*		2023
Bielorrússia	5%		2021 · HS 2017
Bolívia	10%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	15%		2022
Botsuana	44%^*		2023
Brasil	13%	10% – 14%	2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	5%		2023
Burundi	35%		2023
Butão	100%		2022
Cabo Verde	5%		2023 · HS 2017
Camarões	10%		2023
Camboja	7%		2023 · HS 2017
Canadá	2,7%	0% – 5,5%	2023
Catar	100%		2023
Cazaquistão	5%		2023
Chade	10%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	10%		2023
Colômbia	10%		2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	10%		2023
Coreia do Sul	20%		2023
Costa Rica	3,8%	0% – 5%	2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	5%		2023 · HS 2017
Cuba	30%		2023 · HS 2017
Domínica	0%		2023 · HS 2017
Egito	8,2%^*		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	100%		2023
Equador	20%		2023 · HS 2017
Essuatíni	44%^*		2023
Estados Unidos	58%	0% – 350%	2023
Etiópia	30%		2021 · HS 2017
Fiji	2624%^*		2023
Filipinas	7%		2023
Gabão	10%		2023
Gâmbia	5%		2023
Gana	5%		2023
Geórgia	12%		2022 · HS 2017
Gibraltar	0,1%		2023 · HS 2017
Granada	5%		2023 · HS 2012
Guatemala	0%		2023
Guiana	5%		2023 · HS 2017
Guiné	5%		2023
Guiné Equatorial	10%		2023
Guiné-Bissau	5%		2023
Haiti	10%		2020 · HS 2017
Honduras	3,8%	0% – 5%	2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	25%		2017 · HS 2017
Ilhas Caimão	65%^*		2021 · HS 2002
Ilhas Salomão	3000%^*		2023 · HS 2017
Índia	30%		2023
Indonésia	5%		2023
Irão	5%		2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	0%		2022 · HS 2017
Jamaica	5%		2023
Japão	0%		2023
Jordânia	23%	1,5% – 45%	2023
Koweit	100%		2023
Laos	5%		2023 · HS 2017
Lesoto	44%^*		2023
Líbano	0%		2020 · HS 2017
Libéria	5%		2023
Líbia	30%		2021 · HS 2017
Listenstaine	0%		2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	15%	10% – 20%	2023
Madagáscar	10%		2023
Malásia	155%^*		2023
Maláui	22%	10% – 25%	2021 · HS 2017
Maldivas	200%		2023
Mali	5%		2023
Marrocos	18%		2023
Maurícia	15%		2023
Mauritânia	20%		2023 · HS 2017
México	45%		2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	15%		2023 · HS 2017
Micronésia	50%		2021 · HS 2017
Moçambique	2,5%		2023
Moldávia	5%		2023 · HS 2017
Mongólia	30%		2023
Monserrate	30%		2023 · HS 2017
Namíbia	44%^*		2023
Nauru	3000%^*		2021 · HS 2017
Nepal	20%		2023
Nicarágua	3,8%	0% – 5%	2023
Níger	5%		2023
Nigéria	5%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	0%		2023
Omã	127%^*		2023
Palau	206%		2023 · HS 2012
Panamá	3,8%	0% – 5%	2023
Papua-Nova Guiné	2%^*		2023
Paquistão	11%		2023
Paraguai	13%	10% – 14%	2023 · HS 2017
Peru	0%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	15%		2023
Quénia	35%		2023
Quirguistão	5%		2021 · HS 2017
Quiribáti	30%		2023 · HS 2002
Reino Unido	3,8%^*		2023
República Centro-Africana	10%		2023
República Dominicana	14%		2023
Ruanda	35%		2023
Rússia	5%		2021 · HS 2017
Salvador	3,8%	0% – 5%	2022
Samoa	35%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	5%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	5%		2023
São Pedro e Miquelão	8%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	20%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	5%		2023
Seicheles	5%		2023
Senegal	5%		2023
Serra Leoa	5%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	5%		2020 · HS 2012
Somália	25%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	90%		2023
Sudão	40%		2021 · HS 2017
Suíça	0%		2023
Suriname	5%		2023 · HS 2007
Tailândia	72%		2023
Tajiquistão	5%		2021 · HS 2012
Tanzânia	35%		2023
Territórios palestinianos	0%		2017 · HS 2017
Togo	5%		2023
Tonga	7,5%	0% – 15%	2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	0%		2023 · HS 2012
Turquia	25%		2023
Tuvalu	15%		2017 · HS 2017
Ucrânia	1%		2023 · HS 2017
Uganda	35%		2023
União Europeia (27 países)	6,8%^*	4,4% – 10%	2023
Uruguai	5,6%	0% – 14%	2023 · HS 2017
Usbequistão	5%		2021 · HS 2017
Vanuatu	55%		2023
Venezuela	13%	10% – 14%	2023 · HS 2017
Vietname	84%	80% – 90%	2023
Wallis e Futuna	0%		2021 · HS 2012
Zâmbia	25%^*		2023
Zimbabué	0,1%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 1211 Tobacco, not stemmed/stripped
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1: 01970 Unmanufactured tobacco
Atividade CITA Rev. 4: 0115 Growing of tobacco

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	2401.10	inalterado
2012	2401.10	inalterado
2007	2401.10	inalterado
2002	2401.10	inalterado
1996	2401.10	inalterado
1992	2401.10	inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N313159 U.S. CBP 13 de agosto de 2020 · 2401.10.21.40

The tariff classification of Natural Tobacco Leaf products from the Phillipines

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Contingente pautal 30 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 12 de julho de 2026

Council Regulation (EU) 2026/1465 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2283 opening and providing for the management of autonomous tariff quotas of the Union for certain agricultural and industrial products

CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Alteração pautal 22 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 12 de julho de 2026

Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Regras de origem 18 de março de 2026 · Aplicável a partir de: 30 de março de 2026

Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 5 linhas pautais da subposição 2401.10 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2401.10 em 5 linhas pautais; o direito é de 25%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2401.10 no valor de 369,8 M € (+7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 7,35 € por quilo; a Macedónia do Norte forneceu 34%, à frente da Turquia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2 mM US$ em 2024, mais 7,6% do que em 2023.

A Turquia foi o maior exportador, com 12,4% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco: tabaco não destalado»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2401.10 do Sistema Harmonizado (posição 2401), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2401.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 350%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2401.10?

A Turquia, com 253,4 M US$ em 2024 (12,4% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «tabaco não destalado»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «tabaco não destalado»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Macedónia do Norte (34%), a Turquia (26%) e a Índia (4%), num total de importações de 369,8 M €.

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Fonte

Nomenclatura Combinada da UE — CN 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Turquia — TGTC 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos — HTS 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Global do Reino Unido — UK Global Tariff · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Canadá — T2026-2 · Em vigor desde 11 de setembro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do México (TIGIE) — LIGIE / TIGIE · Em vigor desde 14 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) — NCM / TEC · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) — Arancel Integrado (ARCA) · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Peru — Arancel de Aduanas 2022 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Nova Zelândia — Working Tariff Document · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Japão — 実行関税率表 · Em vigor desde 8 de agosto de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira de Taiwan — 海關進口稅則 · Em vigor desde 24 de abril de 2025 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo — HS Code Master v3.3 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) — Tares · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Noruega — Tolltariffen · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte — Customs Tariff 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) — ECOWAS CET v3.1 · Em vigor desde 7 de setembro de 2023 · Fonte oficial
Dados de comércio: CEPII BACI (SH 2022), V202601

Apenas para informação, sem valor jurídico vinculativo. A classificação e os direitos dependem das mercadorias e das regras em vigor no dia da importação; prevalecem os textos oficiais e a informação pautal vinculativa. →

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