Subposição · Capítulo 25 · Posição 2516
2516.90: Outras pedras de cantaria ou de construção
A subposição 2516.90 pertence à posição 2516 (granito, pórfiro, basalto, arenito), no capítulo 25.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2516 90 00 Outras pedras de cantaria ou de construção Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, China, Índia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0288/24
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 4,8 M € | 26,1% | +26,1% | |
| 3,2 M € | 17,1% | +24,5% | |
| 2,3 M € | 12,3% | -3,7% | |
| 2 M € | 10,6% | +1219,4% | |
| 1,6 M € | 8,6% | +7,3% | |
| 1,2 M € | 6,6% | -19,6% | |
| 867 mil € | 4,7% | -40% | |
| 843 mil € | 4,5% | -1,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 105,5 mil US$105,5 mil US$+1 M US$+5,6 M US$+> 20,7 M US$
Exportações: 123
- Noruega: 54,7 M US$
- Índia: 46,6 M US$
- Itália: 21 M US$
- China: 20,7 M US$
- Espanha: 13,8 M US$
- Brasil: 11,2 M US$
- Portugal: 10,6 M US$
- Bélgica: 8,2 M US$
- Alemanha: 6,7 M US$
- Turquia: 5,9 M US$
- Eslováquia: 5,6 M US$
- Estados Unidos: 5,6 M US$
- Ucrânia: 3,7 M US$
- Albânia: 3,6 M US$
- Canadá: 2,8 M US$
- Suíça: 2,4 M US$
- Grécia: 2,3 M US$
- França: 2,3 M US$
- Panamá: 1,8 M US$
- Países Baixos: 1,7 M US$
- Reino Unido: 1,6 M US$
- Suécia: 1,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,5 M US$
- África do Sul: 1,5 M US$
- Irão: 1,4 M US$
- Áustria: 1,4 M US$
- Senegal: 1,3 M US$
- Japão: 1,1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Polónia: 884,9 mil US$
- Hungria: 877,7 mil US$
- Bulgária: 868,8 mil US$
- Indonésia: 794,8 mil US$
- Madagáscar: 790,6 mil US$
- Rússia: 745,4 mil US$
- Cabo Verde: 672,9 mil US$
- Chéquia: 658,4 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 628,7 mil US$
- Finlândia: 533,3 mil US$
- Omã: 410,1 mil US$
- Vietname: 387 mil US$
- Paquistão: 386,9 mil US$
- Arménia: 366,1 mil US$
- Jordânia: 347,7 mil US$
- Austrália: 338,2 mil US$
- Angola: 334,8 mil US$
- Dinamarca: 302,3 mil US$
- Bolívia: 288,4 mil US$
- Luxemburgo: 288 mil US$
- Jamaica: 267,4 mil US$
- Afeganistão: 230,5 mil US$
- Síria: 218,7 mil US$
- Egito: 169,8 mil US$
- Croácia: 151,4 mil US$
- Marrocos: 128,4 mil US$
- Geórgia: 123,7 mil US$
- Irlanda: 116,5 mil US$
- Estónia: 105,5 mil US$
- México: 105,4 mil US$
- Colômbia: 97,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 103,2 mil US$103,2 mil US$+552,3 mil US$+3,5 M US$+> 9,8 M US$
Importações: 173
- China: 52,2 M US$
- Bangladeche: 23,6 M US$
- França: 19,2 M US$
- Arábia Saudita: 16,2 M US$
- Maldivas: 14,8 M US$
- Itália: 9,8 M US$
- Estados Unidos: 8,7 M US$
- Espanha: 8,7 M US$
- Países Baixos: 7,2 M US$
- Polónia: 7,2 M US$
- Índia: 6 M US$
- Alemanha: 5,7 M US$
- Canadá: 5,6 M US$
- Reino Unido: 5,6 M US$
- Suíça: 5,4 M US$
- Bélgica: 4,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,5 M US$
- Lituânia: 3,2 M US$
- Luxemburgo: 2,8 M US$
- Barbados: 2,6 M US$
- Portugal: 2,5 M US$
- Coreia do Sul: 2,3 M US$
- Grécia: 2,2 M US$
- Argélia: 2,2 M US$
- Paquistão: 2,1 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Hungria: 1,9 M US$
- Vietname: 1,9 M US$
- Gibraltar: 1,8 M US$
- Gâmbia: 1,4 M US$
- Irlanda: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,1 M US$
- Tailândia: 949,8 mil US$
- Croácia: 942,8 mil US$
- Eslovénia: 906,1 mil US$
- Roménia: 864,7 mil US$
- Azerbaijão: 847,6 mil US$
- Israel: 813,9 mil US$
- Baamas: 642,2 mil US$
- Japão: 629,2 mil US$
- Egito: 614 mil US$
- Suécia: 595,2 mil US$
- Iraque: 552,3 mil US$
- Mauritânia: 506 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 501,4 mil US$
- Líbia: 489,9 mil US$
- Turquemenistão: 451,7 mil US$
- Koweit: 448,2 mil US$
- Taiwan: 440,2 mil US$
- Chipre: 427,2 mil US$
- Austrália: 418,9 mil US$
- Eslováquia: 399,1 mil US$
- Cazaquistão: 338,8 mil US$
- Singapura: 304,1 mil US$
- Ucrânia: 287,9 mil US$
- Nigéria: 267,8 mil US$
- Malta: 249,7 mil US$
- Albânia: 237,4 mil US$
- Catar: 233,6 mil US$
- Estónia: 227,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 54,7 M US$ | 21,3% | |
| 2 | 46,6 M US$ | 18,1% | |
| 3 | 21 M US$ | 8,2% | |
| 4 | 20,7 M US$ | 8% | |
| 5 | 13,8 M US$ | 5,3% | |
| 6 | 11,2 M US$ | 4,4% | |
| 7 | 10,6 M US$ | 4,1% | |
| 8 | 8,2 M US$ | 3,2% | |
| 9 | 6,7 M US$ | 2,6% | |
| 10 | 5,9 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 52,2 M US$ | 20,3% | |
| 2 | 23,6 M US$ | 9,2% | |
| 3 | 19,2 M US$ | 7,5% | |
| 4 | 16,2 M US$ | 6,3% | |
| 5 | 14,8 M US$ | 5,7% | |
| 6 | 9,8 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 8,7 M US$ | 3,4% | |
| 8 | 8,7 M US$ | 3,4% | |
| 9 | 7,2 M US$ | 2,8% | |
| 10 | 7,2 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Baamas, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 25% – 45% | 2022 | |
| 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,6%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5,5% | 1% – 10% | 2020 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 3,9%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 27313 Granite, porphyry, basalt, sandstone & other monumental/building stone, n.e.s., whether/not roughly trimmed/merely cut, by sawing/othw., into blocks/slabs of a rectangular (including square) shape.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 3111
- Produto CPC 2.1
- 15130 Granite, sandstone and other monumental or building stone
- Atividade CITA Rev. 4
- 0810 Quarrying of stone, sand and clay
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2516.90 | inalterado |
| 2012 | 2516.90 | inalterado |
| 2007 | 2516.90 | inalterado |
| 2002 | 2516.90 | inalterado |
| 1996 | 2516.90 | inalterado |
| 1992 | 2516.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2516.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 2516.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2516.90 na UE somaram 18,6 M € (+15% face aos 12 meses anteriores); a Noruega forneceu 26%, à frente da Albânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 257,1 M US$ (−9,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Noruega (54,7 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras pedras de cantaria ou de construção»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2516.90 do Sistema Harmonizado (posição 2516), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2516.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2516.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2516.90?
A Noruega, com 54,7 M US$ em 2024 (21,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2516.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (26%), a Albânia (17%) e a Suíça (12%), num total de importações de 18,6 M €.