Subposição · Capítulo 27 · Posição 2703

2703.00

2703.00: Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada

Turfa, mesmo aglomerada

A subposição SH 2703.00 – turfa, mesmo aglomerada – pertence à posição 2703, no capítulo 27.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2703 00 00 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1548/17
    Documentos
    • Y033 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses19,8 M €+5,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,17 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 1,8 M €02/2024: 2,4 M €03/2024: 1,9 M €04/2024: 2 M €05/2024: 2,3 M €06/2024: 2,5 M €07/2024: 2,8 M €08/2024: 2,6 M €09/2024: 2,7 M €10/2024: 1,6 M €11/2024: 1,4 M €12/2024: 1,2 M €01/2025: 948 mil €02/2025: 1,7 M €03/2025: 2,7 M €04/2025: 2,3 M €05/2025: 1,6 M €06/2025: 997 mil €07/2025: 987 mil €08/2025: 709 mil €09/2025: 983 mil €10/2025: 1,4 M €11/2025: 2,1 M €12/2025: 2,8 M €01/2026: 2,6 M €02/2026: 1,9 M €03/2026: 2,3 M €04/2026: 1,7 M €05/2026: 1,6 M €06/2026: 991 mil €07/2026: 724 mil €08/2026: 643 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Canadá 8,6 M € 43,3% +821,5%
Ucrânia 6,6 M € 33,5% +105,5%
Reino Unido 2,2 M € 11,2% -69,2%
Bósnia e Herzegovina 970 mil € 4,9% -7,8%
Estados Unidos 266 mil € 1,3% -72,7%
Noruega 243 mil € 1,2% +17,5%
Sri Lanca 153 mil € 0,8% +22,7%
China 120 mil € 0,6% -83,7%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2703.00 · 1,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 113,9 mil US$113,9 mil US$+2,9 M US$+25,3 M US$+> 197,9 M US$

Exportações: 107
  1. Canadá: 445 M US$
  2. Letónia: 365,9 M US$
  3. Estónia: 203,8 M US$
  4. Alemanha: 197,9 M US$
  5. Países Baixos: 178,2 M US$
  6. Lituânia: 120,4 M US$
  7. Bélgica: 69,5 M US$
  8. Irlanda: 37,6 M US$
  9. Finlândia: 36 M US$
  10. Suécia: 33,7 M US$
  11. Estados Unidos: 25,3 M US$
  12. Espanha: 24,8 M US$
  13. Sri Lanca: 22,3 M US$
  14. Rússia: 21,1 M US$
  15. Bielorrússia: 18,1 M US$
  16. Índia: 17,2 M US$
  17. Chéquia: 13,3 M US$
  18. Polónia: 10,1 M US$
  19. Reino Unido: 9,2 M US$
  20. Dinamarca: 7,8 M US$
  21. China: 5,5 M US$
  22. Itália: 5,5 M US$
  23. França: 5,4 M US$
  24. Hungria: 5,1 M US$
  25. Grécia: 3,5 M US$
  26. Eslováquia: 2,9 M US$
  27. Portugal: 2,9 M US$
  28. Áustria: 2,9 M US$
  29. Eslovénia: 2,7 M US$
  30. Ucrânia: 2,1 M US$
  31. África do Sul: 1,9 M US$
  32. Turquia: 1,9 M US$
  33. Argentina: 1,8 M US$
  34. Brasil: 1,3 M US$
  35. Bósnia e Herzegovina: 1,2 M US$
  36. Noruega: 951,1 mil US$
  37. Geórgia: 920,4 mil US$
  38. Luxemburgo: 788,6 mil US$
  39. Nova Zelândia: 672 mil US$
  40. Egito: 533,9 mil US$
  41. Arménia: 445 mil US$
  42. Roménia: 422 mil US$
  43. Bulgária: 256,8 mil US$
  44. República Dominicana: 216,3 mil US$
  45. Taiwan: 199,4 mil US$
  46. México: 198,7 mil US$
  47. Croácia: 179,9 mil US$
  48. Indonésia: 130,7 mil US$
  49. Suíça: 124,4 mil US$
  50. Austrália: 116,8 mil US$
  51. Cazaquistão: 113,9 mil US$
  52. Vietname: 107,6 mil US$
  53. Guatemala: 101,3 mil US$
  54. Emirados Árabes Unidos: 97,6 mil US$
  55. Marrocos: 93,2 mil US$
  56. Coreia do Sul: 90,9 mil US$
  57. Japão: 82,4 mil US$
  58. Serra Leoa: 71,5 mil US$
  59. Sérvia: 67,3 mil US$
  60. Costa Rica: 63,8 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Canadá 445 M US$ 23,3%
2 Letónia 365,9 M US$ 19,1%
3 Estónia 203,8 M US$ 10,7%
4 Alemanha 197,9 M US$ 10,4%
5 Países Baixos 178,2 M US$ 9,3%
6 Lituânia 120,4 M US$ 6,3%
7 Bélgica 69,5 M US$ 3,6%
8 Irlanda 37,6 M US$ 2%
9 Finlândia 36 M US$ 1,9%
10 Suécia 33,7 M US$ 1,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 463,8 M US$ 24,3%
2 China 146,6 M US$ 7,7%
3 Países Baixos 141,8 M US$ 7,4%
4 Alemanha 116,4 M US$ 6,1%
5 França 97 M US$ 5,1%
6 Itália 75 M US$ 3,9%
7 Espanha 59 M US$ 3,1%
8 Marrocos 57 M US$ 3%
9 Bélgica 55,3 M US$ 2,9%
10 Polónia 49,9 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 2,3%direito mediano
  • 74número de países com isenção (NMF)
  • 25%o mais elevado: Bermudas, Ilhas Caimão, Comores

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 0% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 0% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 1% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 2,5% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 1% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 6% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,5%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 0% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Suíça 0,4%* 2023
Suriname 0% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 6% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 0% 2023 · HS 2017
Vietname 2% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
3223 Peat (including peat litter), whether/not agglomerated
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 213101
Produto CPC 2.1
11050 Peat
Atividade CITA Rev. 4
0892 Extraction of peat

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172703.00inalterado
20122703.00inalterado
20072703.00inalterado
20022703.00inalterado
19962703.00inalterado
19922703.00inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N348064 U.S. CBP 23 de abril de 2025 · 2703.00.00.00

    The tariff classification of peat based growing media from Canada

  • N348065 U.S. CBP 23 de abril de 2025 · 2703.00.00.00

    The tariff classification of peat based growing media from Canada

  • N345610 U.S. CBP 14 de fevereiro de 2025 · 2703.00.00.00

    The tariff classification of growing media from Canada

  • N345534 U.S. CBP 12 de fevereiro de 2025 · 2703.00.00.00

    The tariff classification of peat based growing media from Canada

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A subposição 2703.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2703.00 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2703.00 no valor de 19,8 M € (+5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,17 € por quilo; o Canadá forneceu 43%, à frente da Ucrânia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,9 mM US$ em 2024, mais 2% do que em 2023.

O Canadá foi o maior exportador, com 23,3% do total, à frente da Letónia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2703.00 do Sistema Harmonizado (posição 2703), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2703.00)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2703.00?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2703.00?

O Canadá, com 445 M US$ em 2024 (23,3% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «turfa, mesmo aglomerada»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (43%), a Ucrânia (34%) e o Reino Unido (11%), num total de importações de 19,8 M €.

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