Subposição · Capítulo 27 · Posição 2711

2711.29

2711.29: Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, outros

Outros hidrocarbonetos gasosos (exceto gás natural)

Descrição oficial Outros

A subposição SH 2711.29 – outros hidrocarbonetos gasosos (exceto gás natural) – pertence à posição 2711, no capítulo 27.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 0,7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2711 29 00 Outros 0,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y921 Bens isentos da proibição
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses280,6 M €+8135,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,67 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 305 mil €02/2024: 203 mil €03/2024: 281 mil €04/2024: 277 mil €05/2024: 463 mil €06/2024: 208 mil €07/2024: 293 mil €08/2024: 232 mil €09/2024: 173 mil €10/2024: 224 mil €11/2024: 253 mil €12/2024: 182 mil €01/2025: 300 mil €02/2025: 405 mil €03/2025: 341 mil €04/2025: 331 mil €05/2025: 213 mil €06/2025: 579 mil €07/2025: 179 mil €08/2025: 227 mil €09/2025: 212 mil €10/2025: 237 mil €11/2025: 210 mil €12/2025: 269 mil €01/2026: 21,6 M €02/2026: 18,4 M €03/2026: 3,8 M €04/2026: 54,4 M €05/2026: 57 M €06/2026: 3,1 M €07/2026: 54,2 M €08/2026: 67,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Noruega 257,1 M € 91,6% +646 314%
Ucrânia 20,4 M € 7,3% +5462,3%
Reino Unido 1,4 M € 0,5% -10,8%
China 737 mil € 0,3% +253,1%
Estados Unidos 326 mil € 0,1% +9,3%
Coreia do Sul 322 mil € 0,1% -45,6%
Suíça 182 mil € 0,1% -19,7%
Albânia 91 mil € 0% +80,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2711.29 · 5,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 57,8 mil US$57,8 mil US$+721,1 mil US$+9,4 M US$+> 701,3 M US$

Exportações: 95
  1. Nigéria: 3,3 mM US$
  2. Argélia: 1,3 mM US$
  3. Malásia: 701,3 M US$
  4. Alemanha: 19,9 M US$
  5. Itália: 19,3 M US$
  6. Chile: 17,5 M US$
  7. Canadá: 14,9 M US$
  8. Estados Unidos: 14,1 M US$
  9. Guiné Equatorial: 9,4 M US$
  10. Coreia do Sul: 7,5 M US$
  11. China: 4,1 M US$
  12. Noruega: 4 M US$
  13. Reino Unido: 3,9 M US$
  14. Bélgica: 2,2 M US$
  15. Irlanda: 2,1 M US$
  16. Dinamarca: 1,9 M US$
  17. Países Baixos: 1,9 M US$
  18. Letónia: 1,6 M US$
  19. Suécia: 1,5 M US$
  20. Cazaquistão: 1,2 M US$
  21. Austrália: 898,3 mil US$
  22. Tanzânia: 860,6 mil US$
  23. Chéquia: 721,1 mil US$
  24. França: 654,5 mil US$
  25. Singapura: 618 mil US$
  26. Polónia: 615,9 mil US$
  27. Índia: 567,9 mil US$
  28. Bulgária: 547,7 mil US$
  29. Hungria: 528,8 mil US$
  30. Croácia: 525 mil US$
  31. Suíça: 520,3 mil US$
  32. África do Sul: 481,9 mil US$
  33. Hong Kong, RAE da China: 471,5 mil US$
  34. Fiji: 404,8 mil US$
  35. Japão: 311,3 mil US$
  36. Grécia: 217 mil US$
  37. Áustria: 141,3 mil US$
  38. Guiana: 135,1 mil US$
  39. Macedónia do Norte: 132,3 mil US$
  40. Turquia: 127,2 mil US$
  41. Taiwan: 118,8 mil US$
  42. Espanha: 107,8 mil US$
  43. Rússia: 78,1 mil US$
  44. Emirados Árabes Unidos: 73,5 mil US$
  45. Eslováquia: 57,8 mil US$
  46. Albânia: 43 mil US$
  47. Portugal: 34,6 mil US$
  48. Sérvia: 32,2 mil US$
  49. Koweit: 27,8 mil US$
  50. Indonésia: 26 mil US$
  51. Argentina: 25,4 mil US$
  52. Brunei: 19,4 mil US$
  53. Quénia: 14,7 mil US$
  54. Eslovénia: 14,6 mil US$
  55. Tunísia: 12,6 mil US$
  56. Bolívia: 12,3 mil US$
  57. Bósnia e Herzegovina: 11,7 mil US$
  58. Colômbia: 11,1 mil US$
  59. Tailândia: 10,9 mil US$
  60. Brasil: 10,6 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Nigéria 3,3 mM US$ 60,2%
2 Argélia 1,3 mM US$ 24,4%
3 Malásia 701,3 M US$ 12,9%
4 Alemanha 19,9 M US$ 0,4%
5 Itália 19,3 M US$ 0,4%
6 Chile 17,5 M US$ 0,3%
7 Canadá 14,9 M US$ 0,3%
8 Estados Unidos 14,1 M US$ 0,3%
9 Guiné Equatorial 9,4 M US$ 0,2%
10 Coreia do Sul 7,5 M US$ 0,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Tunísia 1,3 mM US$ 24,4%
2 Índia 983,8 M US$ 18%
3 Singapura 850,3 M US$ 15,6%
4 China 528,5 M US$ 9,7%
5 Espanha 527,5 M US$ 9,7%
6 Países Baixos 284,2 M US$ 5,2%
7 Malásia 180,6 M US$ 3,3%
8 Brasil 158 M US$ 2,9%
9 Coreia do Sul 153,7 M US$ 2,8%
10 Estados Unidos 139,2 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 65número de países com isenção (NMF)
  • 27%o mais elevado: Líbano, Bermudas, Burundi

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 7,5% 0% – 15% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 5% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 2,5% 0% – 5% 2023
Argentina 0% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 7,5% 0% – 15% 2023
Brasil 0% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 1% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 5% 2023 · HS 2017
Essuatíni 7,5% 0% – 15% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 2%* 2023 · HS 2017
Índia 5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 10% 5% – 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 4,1% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 7,5% 0% – 15% 2023
Líbano 27%* 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 2% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 5% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 7,5% 0% – 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 0% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 4% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 0% 2023 · HS 2007
Tailândia 1%* 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0,7% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 0% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
3449 Gaseous hydrocarbons in the gaseous state, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 213101
Produto CPC 2.1
33429 Other petroleum gases or gaseous hydrocarbons, except natural gas
Atividade CITA Rev. 4
1920 Manufacture of refined petroleum products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172711.29inalterado
20122711.29inalterado
20072711.29inalterado
20022711.29inalterado
19962711.29inalterado
19922711.29inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  3. TR Alteração pautal

    4760 Sayılı Özel Tüketim Vergisi Kanununa Ekli (I) Sayılı Listenin (A) Cetvelinde Yer Alan Bazı Malların Özel Tüketim Vergisi Tutarlarının Yeniden Tespiti Hakkında Karar (Karar Sayısı: 10995)

    RG 05.03.2026 sayı 33187 · Karar 10995 · Fonte: resmigazete.gov.tr

Alterações legislativas →

A subposição 2711.29 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0,7%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2711.29 em 9 linhas pautais; o direito é de 0,7%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2711.29 no valor de 280,6 M € (+8136% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,67 € por quilo; a Noruega forneceu 92%, à frente da Ucrânia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 5,5 mM US$ em 2024, mais 168,6% do que em 2023.

A Nigéria foi o maior exportador, com 60,2% do total, à frente da Argélia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2711.29 do Sistema Harmonizado (posição 2711), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2711.29)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2711.29?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2711.29?

A Nigéria, com 3,3 mM US$ em 2024 (60,2% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros hidrocarbonetos gasosos»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (92%), a Ucrânia (7%) e o Reino Unido (1%), num total de importações de 280,6 M €.

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