Subposição · Capítulo 27 · Posição 2716
2716.00: Energia elétrica
A subposição SH 2716.00 – energia elétrica – pertence à posição 2716, no capítulo 27.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2716 00 00 Energia elétrica Isento1000 kWh
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y136 Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3-A, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y195 Importador de eletricidade considerado um declarante CBAM autorizado [artigo 5.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 3,5 mM € | 40,6% | -4,8% |
 Noruega | 1,7 mM € | 20,4% | +6,5% |
 Reino Unido | 1,5 mM € | 17,8% | +35,1% |
 Sérvia | 945,3 M € | 11% | -12,6% |
 Montenegro | 324,1 M € | 3,8% | +18,2% |
 Macedónia do Norte | 130,7 M € | 1,5% | -42,6% |
 Turquia | 107,6 M € | 1,3% | -23,8% |
 Albânia | 95,8 M € | 1,1% | +5,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 148,2 M US$148,2 M US$+800,3 M US$+2 mM US$+> 4,2 mM US$
Exportações: 95
- França: 8,4 mM US$
- Alemanha: 4,5 mM US$
- Suíça: 4,2 mM US$
- Áustria: 3,5 mM US$
- Laos: 2,4 mM US$
- Canadá: 2,2 mM US$
- Noruega: 2,2 mM US$
- Países Baixos: 2 mM US$
- Suécia: 2 mM US$
- Chéquia: 2 mM US$
- Eslováquia: 1,9 mM US$
- Espanha: 1,8 mM US$
- Dinamarca: 1,8 mM US$
- Hungria: 1,7 mM US$
- China: 1,7 mM US$
- Polónia: 1,4 mM US$
- Bélgica: 1,4 mM US$
- Eslovénia: 1,4 mM US$
- Bulgária: 1,2 mM US$
- Paraguai: 1,2 mM US$
- Índia: 1,2 mM US$
- Estados Unidos: 1 mM US$
- Sérvia: 1 mM US$
- África do Sul: 800,3 M US$
- Reino Unido: 787,5 M US$
- Roménia: 690,8 M US$
- Moçambique: 617,2 M US$
- Croácia: 571,7 M US$
- Itália: 525,9 M US$
- Montenegro: 425,2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 403,8 M US$
- Grécia: 392,1 M US$
- Rússia: 377,2 M US$
- Lituânia: 325,9 M US$
- Colômbia: 320,5 M US$
- Macedónia do Norte: 306 M US$
- Portugal: 299,1 M US$
- Argélia: 294,4 M US$
- Tailândia: 250,1 M US$
- Zâmbia: 249,7 M US$
- Turquia: 249,4 M US$
- México: 232,5 M US$
- Letónia: 224,5 M US$
- Finlândia: 201,5 M US$
- Estónia: 197,4 M US$
- Brasil: 193,4 M US$
- Nigéria: 171,3 M US$
- Guatemala: 148,2 M US$
- Gana: 146,4 M US$
- Geórgia: 141,9 M US$
- Uruguai: 133,3 M US$
- Albânia: 126,4 M US$
- Usbequistão: 115,9 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 105,6 M US$
- Turquemenistão: 103,2 M US$
- Azerbaijão: 94,1 M US$
- Luxemburgo: 90,3 M US$
- Egito: 87,8 M US$
- Etiópia: 85,4 M US$
- Arménia: 85,3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 146,8 M US$146,8 M US$+735,9 M US$+1,4 mM US$+> 3,7 mM US$
Importações: 113
- Alemanha: 7,2 mM US$
- Itália: 5,4 mM US$
- Hungria: 3,8 mM US$
- Reino Unido: 3,7 mM US$
- Suíça: 2,6 mM US$
- Estados Unidos: 2,3 mM US$
- Tailândia: 2,1 mM US$
- Bélgica: 2 mM US$
- Áustria: 1,9 mM US$
- Países Baixos: 1,7 mM US$
- Roménia: 1,6 mM US$
- Chéquia: 1,4 mM US$
- Dinamarca: 1,3 mM US$
- Polónia: 1,3 mM US$
- Espanha: 1,2 mM US$
- Croácia: 1,2 mM US$
- Eslováquia: 1,2 mM US$
- França: 1,1 mM US$
- Portugal: 1,1 mM US$
- Bangladeche: 1,1 mM US$
- Brasil: 1,1 mM US$
- Eslovénia: 1,1 mM US$
- Canadá: 974,4 M US$
- Sérvia: 909,3 M US$
- Ucrânia: 883,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 858,5 M US$
- Lituânia: 770,2 M US$
- Grécia: 735,9 M US$
- Argentina: 536,7 M US$
- Macau, RAE da China: 528,4 M US$
- Luxemburgo: 478,6 M US$
- Noruega: 447,1 M US$
- Finlândia: 414,2 M US$
- Letónia: 402,5 M US$
- Suécia: 374,2 M US$
- Camboja: 358 M US$
- África do Sul: 353,4 M US$
- Irlanda: 326,9 M US$
- Equador: 321,8 M US$
- Macedónia do Norte: 321,8 M US$
- Bulgária: 304,3 M US$
- Cazaquistão: 302,4 M US$
- Tunísia: 294,4 M US$
- Moçambique: 261,6 M US$
- Zâmbia: 251,1 M US$
- Montenegro: 226,2 M US$
- Estónia: 224,8 M US$
- Zimbabué: 205,2 M US$
- Botsuana: 194,3 M US$
- Turquia: 191,7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 181,1 M US$
- Burquina Faso: 175,8 M US$
- Marrocos: 171,5 M US$
- Guatemala: 164,3 M US$
- Laos: 160,9 M US$
- Albânia: 146,8 M US$
- Mongólia: 132 M US$
- Moldávia: 126,6 M US$
- Usbequistão: 121,9 M US$
- Malta: 119,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 8,4 mM US$ | 13,3% |
| 2 |  Alemanha | 4,5 mM US$ | 7,2% |
| 3 | Suíça | 4,2 mM US$ | 6,6% |
| 4 |  Áustria | 3,5 mM US$ | 5,5% |
| 5 |  Laos | 2,4 mM US$ | 3,7% |
| 6 | Canadá | 2,2 mM US$ | 3,5% |
| 7 | Noruega | 2,2 mM US$ | 3,5% |
| 8 |  Países Baixos | 2 mM US$ | 3,2% |
| 9 |  Suécia | 2 mM US$ | 3,2% |
| 10 |  Chéquia | 2 mM US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 7,2 mM US$ | 11,3% |
| 2 |  Itália | 5,4 mM US$ | 8,5% |
| 3 |  Hungria | 3,8 mM US$ | 5,9% |
| 4 | Reino Unido | 3,7 mM US$ | 5,8% |
| 5 | Suíça | 2,6 mM US$ | 4% |
| 6 | Estados Unidos | 2,3 mM US$ | 3,7% |
| 7 |  Tailândia | 2,1 mM US$ | 3,3% |
| 8 |  Bélgica | 2 mM US$ | 3,2% |
| 9 | Áustria | 1,9 mM US$ | 2,9% |
| 10 | Países Baixos | 1,7 mM US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 154
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 89número de países com isenção (NMF)
- 25%o mais elevado: Bermudas, Ilhas Caimão, Comores
154
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
| Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 0% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
| Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 3% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 1% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 3510 Electric current
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 213201
- Produto CPC 2.1
- 17100 Electrical energy
- Atividade CITA Rev. 4
- 3510 Electric power generation, transmission and distribution
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2716.00 | inalterado |
| 2012 | 2716.00 | inalterado |
| 2007 | 2716.00 | inalterado |
| 2002 | 2716.00 | inalterado |
| 1996 | 2716.00 | inalterado |
| 1992 | 2716.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Excise climate levy rate changes starting 1 April 2026. Stop Press – 13 March 2026
Trade Tariff news 5246 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A subposição 2716.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2716.00 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2716.00 no valor de 8,6 mM € (−0% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 41%, à frente da Noruega.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 63,4 mM US$ em 2024, menos 18,2% do que em 2023.
A França foi o maior exportador, com 13,3% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Energia elétrica»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2716.00 do Sistema Harmonizado (posição 2716), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2716.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2716.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2716.00?
A França, com 8,4 mM US$ em 2024 (13,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «energia elétrica»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (41%), a Noruega (20%) e o Reino Unido (18%), num total de importações de 8,6 mM €.