Subposição · Capítulo 28 · Posição 2809
2809.20: Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
A subposição SH 2809.20 – ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos – pertence à posição 2809, no capítulo 28.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2809 20 00 Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos 5,5%kg P2O5
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Marrocos | 513,9 M € | 58,2% | +32,3% |
 Israel | 213,6 M € | 24,2% | -13,2% |
 Sérvia | 52 M € | 5,9% | +26,4% |
 Tunísia | 29,7 M € | 3,4% | -8,2% |
 Líbano | 25 M € | 2,8% | -2,2% |
 Suíça | 15,4 M € | 1,7% | -3,1% |
 China | 14,2 M € | 1,6% | -22,5% |
 África do Sul | 9,3 M € | 1,1% | -67,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 5,5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México Isento – 7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,5% 
Brasil Isento – 17,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 4,2% 
Argentina Isento – 9% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2,5% 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 3,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,8% 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 379,4 mil US$379,4 mil US$+16,6 M US$+127,6 M US$+> 657,5 M US$
Exportações: 100
- Marrocos: 2,2 mM US$
- China: 692,6 M US$
- Jordânia: 657,5 M US$
- Senegal: 453,3 M US$
- Israel: 403,8 M US$
- Bélgica: 342,8 M US$
- Estados Unidos: 262,9 M US$
- México: 223,8 M US$
- Tunísia: 167 M US$
- Países Baixos: 127,6 M US$
- África do Sul: 102 M US$
- Vietname: 78,5 M US$
- Filipinas: 56,8 M US$
- Sérvia: 46,7 M US$
- Líbano: 41,3 M US$
- Chéquia: 38,8 M US$
- Japão: 35,1 M US$
- Taiwan: 29,9 M US$
- Reino Unido: 26,5 M US$
- Coreia do Sul: 25,7 M US$
- Polónia: 24,2 M US$
- Alemanha: 24,2 M US$
- Suíça: 20,1 M US$
- Brasil: 16,9 M US$
- Cazaquistão: 16,6 M US$
- Espanha: 12,1 M US$
- Finlândia: 10,9 M US$
- Egito: 8,4 M US$
- França: 6,5 M US$
- Índia: 5,8 M US$
- Turquia: 5,5 M US$
- Itália: 5,1 M US$
- Eslovénia: 4,3 M US$
- Canadá: 3,8 M US$
- Singapura: 2,8 M US$
- Malásia: 2,8 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Dinamarca: 1,4 M US$
- Hungria: 1,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Portugal: 928,8 mil US$
- Suécia: 867,8 mil US$
- Noruega: 661,4 mil US$
- Lituânia: 552,4 mil US$
- Tailândia: 532,8 mil US$
- Guatemala: 513 mil US$
- Irlanda: 457,2 mil US$
- Bulgária: 379,4 mil US$
- Estónia: 353,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 348,3 mil US$
- Austrália: 346,5 mil US$
- Colômbia: 260,3 mil US$
- Costa Rica: 195,1 mil US$
- Rússia: 186,6 mil US$
- Quénia: 125,6 mil US$
- Islândia: 104,9 mil US$
- Chipre: 99,9 mil US$
- Argentina: 91,1 mil US$
- Arábia Saudita: 86,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 551,2 mil US$551,2 mil US$+6,8 M US$+50,2 M US$+> 222,8 M US$
Importações: 184
- Índia: 2 mM US$
- Paquistão: 1,1 mM US$
- Estados Unidos: 382,5 M US$
- Países Baixos: 310,7 M US$
- Turquia: 228,2 M US$
- Espanha: 222,8 M US$
- Bélgica: 189,3 M US$
- França: 173,2 M US$
- México: 163,5 M US$
- Brasil: 136,4 M US$
- Canadá: 136 M US$
- Alemanha: 113,9 M US$
- Itália: 85,1 M US$
- Reino Unido: 84,2 M US$
- Tailândia: 84,1 M US$
- Irlanda: 79,3 M US$
- Coreia do Sul: 77,6 M US$
- Bangladeche: 53,8 M US$
- Taiwan: 50,2 M US$
- Indonésia: 45,4 M US$
- Japão: 36,1 M US$
- China: 32,9 M US$
- Singapura: 28,5 M US$
- Malásia: 26,1 M US$
- Peru: 25,9 M US$
- Argentina: 23,2 M US$
- Rússia: 23 M US$
- Portugal: 19,8 M US$
- Vietname: 15,9 M US$
- Egito: 15,4 M US$
- Áustria: 15 M US$
- Austrália: 14,5 M US$
- Chile: 13,4 M US$
- Colômbia: 13,3 M US$
- África do Sul: 12,5 M US$
- Eslovénia: 12 M US$
- Polónia: 11,8 M US$
- Arábia Saudita: 11,5 M US$
- Dinamarca: 10,3 M US$
- Ucrânia: 7,5 M US$
- Argélia: 7,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,3 M US$
- Marrocos: 7,1 M US$
- Suécia: 6,9 M US$
- Costa Rica: 6,8 M US$
- Congo-Kinshasa: 6,8 M US$
- Essuatíni: 5,5 M US$
- Noruega: 5,5 M US$
- Suíça: 5,1 M US$
- Hungria: 4,6 M US$
- Guatemala: 4,5 M US$
- Chipre: 4,4 M US$
- Equador: 3,8 M US$
- Nova Zelândia: 3,7 M US$
- Filipinas: 3,7 M US$
- Bulgária: 3,3 M US$
- Chéquia: 3,2 M US$
- Grécia: 3,1 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Irão: 2,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Marrocos | 2,2 mM US$ | 35,7% |
| 2 | China | 692,6 M US$ | 11,1% |
| 3 |  Jordânia | 657,5 M US$ | 10,6% |
| 4 |  Senegal | 453,3 M US$ | 7,3% |
| 5 | Israel | 403,8 M US$ | 6,5% |
| 6 |  Bélgica | 342,8 M US$ | 5,5% |
| 7 | Estados Unidos | 262,9 M US$ | 4,2% |
| 8 | México | 223,8 M US$ | 3,6% |
| 9 | Tunísia | 167 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Países Baixos | 127,6 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Índia | 2 mM US$ | 32,4% |
| 2 |  Paquistão | 1,1 mM US$ | 17,1% |
| 3 | Estados Unidos | 382,5 M US$ | 6,2% |
| 4 | Países Baixos | 310,7 M US$ | 5% |
| 5 | Turquia | 228,2 M US$ | 3,7% |
| 6 |  Espanha | 222,8 M US$ | 3,6% |
| 7 | Bélgica | 189,3 M US$ | 3% |
| 8 |  França | 173,2 M US$ | 2,8% |
| 9 | México | 163,5 M US$ | 2,6% |
| 10 | Brasil | 136,4 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 50número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Bermudas
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5,3% | 5% – 5,5% | 2023 |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 4% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 2,3% | 1% – 5% | 2023 |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 4% | 3% – 5% | 2023 |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 6,3% | 5% – 7,5% | 2023 |
 Indonésia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 6,7% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 3,3% | 2023 | |
| Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
| Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 3,6%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 0% – 30% | 2023 |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 3,5% | 0% – 7% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
| Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
| Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,9%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 5,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 5,5% | 2023 | |
 Uruguai | 4% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 3,7% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 52234 Diphosphorus pentaoxide; phosphoric acid & polyphosphoric acids
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 34232 Phosphoric acid
- Atividade CITA Rev. 4
- 2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2809.20 | inalterado |
| 2012 | 2809.20 | inalterado |
| 2007 | 2809.20 | inalterado |
| 2002 | 2809.20 | inalterado |
| 1996 | 2809.20 | inalterado |
| 1992 | 2809.20 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0319 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2809.20 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2809.20 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 5,5%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2809.20 na UE somaram 882,6 M € (+9% face aos 12 meses anteriores); Marrocos forneceu 58%, à frente de Israel.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 6,2 mM US$ (+0,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi Marrocos (2,2 mM US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2809.20 do Sistema Harmonizado (posição 2809), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2809.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2809.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2809.20?
Marrocos, com 2,2 mM US$ em 2024 (35,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (58%), Israel (24%) e a Sérvia (6%), num total de importações de 882,6 M €.