Subposição · Capítulo 29 · Posição 2905
2905.49: Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados: outros poliálcoois, outros
Descrição oficial Outros
A subposição 2905.49 pertence à posição 2905 (álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou…), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2905 49 00 Outros 5,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 233,3%
- Apenas para
- 2905 49 00 15 Erythritol in pure form
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0060/25
Taxas individuais por empresa (5)
Empresa Taxa Baolingbao Biology Co. Ltd 89BG 34,4% Dongxiao Biotechnology Co. Ltd 89BH 78,4% Sanyuan Biotechnology Co. Ltd 89BI 156,7% Shandong Xiangchi Jianyuan Bio-Tech Co., Ltd. 89BJ 152,9% Yusweet Co., Ltd. 89BK 152,9% - Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 64,9 M € | 92% | -16,8% |
 Japão | 3,2 M € | 4,5% | +743,5% |
 Estados Unidos | 1,5 M € | 2,1% | -49,7% |
 Reino Unido | 304 mil € | 0,4% | +7,7% |
 Filipinas | 232 mil € | 0,3% | — |
 Índia | 218 mil € | 0,3% | -44,5% |
 Suíça | 126 mil € | 0,2% | -32,5% |
 Coreia do Sul | 34 mil € | 0% | -11,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 389,4 mil US$389,4 mil US$+2,4 M US$+6,1 M US$+> 53,2 M US$
Exportações: 73
- China: 296,9 M US$
- Finlândia: 71,3 M US$
- França: 53,2 M US$
- Estados Unidos: 29,2 M US$
- Alemanha: 27,2 M US$
- Países Baixos: 18,5 M US$
- Itália: 12,9 M US$
- Suécia: 6,1 M US$
- Bélgica: 5,8 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Polónia: 4 M US$
- Taiwan: 3,7 M US$
- Filipinas: 3,4 M US$
- Índia: 3,3 M US$
- Irlanda: 3,1 M US$
- Áustria: 2,7 M US$
- Tailândia: 2,5 M US$
- Espanha: 2,4 M US$
- Hungria: 2,3 M US$
- Japão: 2,3 M US$
- Chéquia: 2,1 M US$
- Dinamarca: 1,4 M US$
- México: 1,4 M US$
- Rússia: 939,1 mil US$
- Malásia: 843,3 mil US$
- Reino Unido: 728,5 mil US$
- Paquistão: 717,8 mil US$
- Turquia: 663 mil US$
- Bulgária: 657,2 mil US$
- Coreia do Sul: 635,8 mil US$
- Eslovénia: 585,1 mil US$
- Suíça: 528,1 mil US$
- Eslováquia: 523,5 mil US$
- Croácia: 518,8 mil US$
- Austrália: 433,8 mil US$
- Arábia Saudita: 389,4 mil US$
- Singapura: 322,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 248,2 mil US$
- Portugal: 146,2 mil US$
- Canadá: 141,1 mil US$
- África do Sul: 98,6 mil US$
- Lituânia: 93,5 mil US$
- Nova Zelândia: 69,9 mil US$
- Sérvia: 64,5 mil US$
- Brasil: 63,8 mil US$
- Colômbia: 58,8 mil US$
- Grécia: 40,6 mil US$
- Noruega: 34,2 mil US$
- Peru: 29,6 mil US$
- Roménia: 27,6 mil US$
- Estónia: 11,8 mil US$
- Letónia: 9,1 mil US$
- Cazaquistão: 8,2 mil US$
- Israel: 8 mil US$
- Tunísia: 7,8 mil US$
- Guatemala: 5,9 mil US$
- Chile: 5,3 mil US$
- Madagáscar: 4,4 mil US$
- Ucrânia: 3,6 mil US$
- Paraguai: 3,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 194,2 mil US$194,2 mil US$+1,9 M US$+9,4 M US$+> 34,9 M US$
Importações: 155
- Estados Unidos: 83,5 M US$
- Coreia do Sul: 40,1 M US$
- Alemanha: 37,9 M US$
- Japão: 36,7 M US$
- Países Baixos: 34,9 M US$
- Polónia: 34,7 M US$
- Itália: 29,1 M US$
- Turquia: 25,5 M US$
- Reino Unido: 20,5 M US$
- Canadá: 19,8 M US$
- Rússia: 15,8 M US$
- México: 13,3 M US$
- Dinamarca: 11,3 M US$
- Brasil: 10,9 M US$
- Índia: 9,8 M US$
- Chéquia: 9,4 M US$
- Suíça: 9,2 M US$
- Austrália: 8,4 M US$
- Áustria: 8,1 M US$
- Bélgica: 7,9 M US$
- China: 7,4 M US$
- Espanha: 7,1 M US$
- Vietname: 6 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Argentina: 5,6 M US$
- França: 4,9 M US$
- Taiwan: 4,6 M US$
- Hungria: 3,7 M US$
- Suécia: 3,2 M US$
- Guatemala: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- República Dominicana: 2,7 M US$
- Malásia: 2,6 M US$
- Chile: 2,6 M US$
- Indonésia: 2,4 M US$
- Nova Zelândia: 2,4 M US$
- Noruega: 2,2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Finlândia: 1,9 M US$
- Israel: 1,9 M US$
- Grécia: 1,7 M US$
- Eslováquia: 1,6 M US$
- Koweit: 1,5 M US$
- Roménia: 1,3 M US$
- Irlanda: 1,2 M US$
- Colômbia: 1,1 M US$
- Egito: 1,1 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Croácia: 974,9 mil US$
- Bulgária: 943 mil US$
- Usbequistão: 929,2 mil US$
- Macedónia do Norte: 877,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 834,9 mil US$
- Arábia Saudita: 820,5 mil US$
- Marrocos: 772,9 mil US$
- Camboja: 760,3 mil US$
- Ucrânia: 750,8 mil US$
- Lituânia: 735,5 mil US$
- Argélia: 698,4 mil US$
- Tunísia: 658,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 296,9 M US$ | 52,2% |
| 2 |  Finlândia | 71,3 M US$ | 12,5% |
| 3 |  França | 53,2 M US$ | 9,3% |
| 4 | Estados Unidos | 29,2 M US$ | 5,1% |
| 5 |  Alemanha | 27,2 M US$ | 4,8% |
| 6 |  Países Baixos | 18,5 M US$ | 3,3% |
| 7 |  Itália | 12,9 M US$ | 2,3% |
| 8 |  Suécia | 6,1 M US$ | 1,1% |
| 9 |  Bélgica | 5,8 M US$ | 1% |
| 10 |  Indonésia | 4 M US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 83,5 M US$ | 14,7% |
| 2 | Coreia do Sul | 40,1 M US$ | 7% |
| 3 | Alemanha | 37,9 M US$ | 6,7% |
| 4 | Japão | 36,7 M US$ | 6,5% |
| 5 | Países Baixos | 34,9 M US$ | 6,1% |
| 6 |  Polónia | 34,7 M US$ | 6,1% |
| 7 | Itália | 29,1 M US$ | 5,1% |
| 8 |  Turquia | 25,5 M US$ | 4,5% |
| 9 | Reino Unido | 20,5 M US$ | 3,6% |
| 10 |  Canadá | 19,8 M US$ | 3,5% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
Erythritol From the People's Republic of China: Antidumping Duty and Countervailing Duty Orders
FR Doc. 2026-06008 · 91 FR 14812 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-02562 · 91 FR 5895 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
Erythritol From the People's Republic of China: Final Affirmative Countervailing Duty Determination
FR Doc. 2026-02563 · 91 FR 5920 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2905.49 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2905.49 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 5,5%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 233,3%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2905.49 na UE somaram 70,6 M € (−14% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 92%, à frente do Japão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 569,3 M US$ (−3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (296,9 M US$), seguido da Finlândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2905.49 do Sistema Harmonizado (posição 2905), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2905.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2905.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2905.49?
A China, com 296,9 M US$ em 2024 (52,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2905.49?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2905.49?
A UE aplica um direito anti-dumping de 233,3% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2905.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (92%), o Japão (5%) e os Estados Unidos (2%), num total de importações de 70,6 M €.