Subposição · Capítulo 29 · Posição 2910

2910.90

2910.90: Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três: outros

Descrição oficial Outros

A subposição 2910.90 pertence à posição 2910 (epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e…), no capítulo 29.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 5,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2910 90 00 Outros 5,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 13

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 33%
    Apenas para
    2910 90 00 05 Products containing more than 35|% by weight of epoxy resins, also known as epoxide resins or polyepoxides, which are polymers or prepolymers containing reactive epoxy groups, based on epichlorohydrin (‘ECH’) and an aliphatic or aromatic alcoholic component (such as BPA), in solid, semi-solid or liquid forms, having all types of molecule weight or molecular structure, whether or not containing curing agents, or additives complying with note 1) g) to Chapter 29, so long as the curing agents have not chemically reacted so as to cure the epoxy resin or convert it into a different product no longer containing epoxy groups
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 1505/25
    Taxas individuais por empresa (11)
    EmpresaTaxa
    Jiangsu Sanmu Group Co., Ltd. 89LO17,3%
    Sinochem Group: - Jiangsu Ruiheng New Material Technology Co., Ltd. - Nantong Xingchen Synthetic Material Co., Ltd. - Jiangsu Kumho Yangnong Chemical Co., Ltd. 89LP33%
    Allnex Resins (China) Co., Ltd. 89LT23%
    Chang Chun Chemical (JiangSu) Co., Ltd. 89LU23%
    Chang Chun Chemical (Panjin) Co. Ltd. 89LV23%
    Dalian Qihua New Material Co., Ltd. 89LW23%
    Dongying Hebang Chemical Co., Ltd. 89LX23%
    Fujian Huanyang New Material Co., Ltd. 89LY23%
    Sinopec Hunan Petrochemical Co., Ltd. 89LZ23%
    Techstorm Advanced Material Corporation Limited 89M023%
    Zhuhai Epoxy Base Electronic Material Co., Ltd. 89M123%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 29,9%
    Apenas para
    2910 90 00 05 Products containing more than 35|% by weight of epoxy resins, also known as epoxide resins or polyepoxides, which are polymers or prepolymers containing reactive epoxy groups, based on epichlorohydrin (‘ECH’) and an aliphatic or aromatic alcoholic component (such as BPA), in solid, semi-solid or liquid forms, having all types of molecule weight or molecular structure, whether or not containing curing agents, or additives complying with note 1) g) to Chapter 29, so long as the curing agents have not chemically reacted so as to cure the epoxy resin or convert it into a different product no longer containing epoxy groups
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Tailândia
    Ato jurídico
    Regulation 1505/25
    Taxas individuais por empresa (1)
    EmpresaTaxa
    Aditya Birla Chemicals (Thailand) Limited 89LS29,9%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 11%
    Apenas para
    2910 90 00 05 Products containing more than 35|% by weight of epoxy resins, also known as epoxide resins or polyepoxides, which are polymers or prepolymers containing reactive epoxy groups, based on epichlorohydrin (‘ECH’) and an aliphatic or aromatic alcoholic component (such as BPA), in solid, semi-solid or liquid forms, having all types of molecule weight or molecular structure, whether or not containing curing agents, or additives complying with note 1) g) to Chapter 29, so long as the curing agents have not chemically reacted so as to cure the epoxy resin or convert it into a different product no longer containing epoxy groups
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan
    Ato jurídico
    Regulation 1505/25
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    Chang Chun Plastics Co 89LQ10,8%
    Nan Ya Plastics 89LR11%
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2910 90 00 10 2-[(2-Methoxyphenoxy)methyl]oxirane (CAS RN 2210-74-4)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2910 90 00 15 1,2-Epoxycyclohexane (CAS RN 286-20-4)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2910 90 00 25 Phenyloxirane (CAS RN 96-09-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2910 90 00 30 2,3-Epoxypropan-1-ol (glycidol)|(CAS RN 556-52-5)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2910 90 00 50 2,3-Epoxypropyl phenyl ether (CAS RN 122-60-1)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2910 90 00 80 Allyl glycidyl ether (CAS RN 106-92-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—5,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4,4%

UE: importações mensais

últimos 12 meses119,7 M €+70% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,93 € por kg
Taxa preferencial32%
01/2024: 4,2 M €02/2024: 7 M €03/2024: 6,2 M €04/2024: 7,9 M €05/2024: 8,3 M €06/2024: 8,6 M €07/2024: 6,8 M €08/2024: 5,7 M €09/2024: 5,5 M €10/2024: 7 M €11/2024: 3,8 M €12/2024: 4,7 M €01/2025: 5,7 M €02/2025: 4 M €03/2025: 6,2 M €04/2025: 6,6 M €05/2025: 7,4 M €06/2025: 6,4 M €07/2025: 7,4 M €08/2025: 5,7 M €09/2025: 6,3 M €10/2025: 8,5 M €11/2025: 10,3 M €12/2025: 7,3 M €01/2026: 9,9 M €02/2026: 9,7 M €03/2026: 10,3 M €04/2026: 7,4 M €05/2026: 8,7 M €06/2026: 17 M €07/2026: 11,9 M €08/2026: 12,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 31,3 M € 26,1% +231,3%
Coreia do Sul 29,8 M € 24,9% +2128,8%
China 21,7 M € 18,1% -12,9%
Índia 11,6 M € 9,7% +70%
Japão 10,4 M € 8,7% -16,6%
Suíça 8 M € 6,7% +3,6%
Taiwan 3,7 M € 3,1% +43%
Tailândia 1,3 M € 1,1% -20,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2910.90 · 554 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 299,8 mil US$299,8 mil US$+4 M US$+21,2 M US$+> 98,7 M US$

Exportações: 69
  1. China: 114 M US$
  2. Japão: 98,7 M US$
  3. Países Baixos: 97,7 M US$
  4. Alemanha: 38,6 M US$
  5. Estados Unidos: 24,3 M US$
  6. Índia: 23,6 M US$
  7. Itália: 21,2 M US$
  8. Suíça: 20,9 M US$
  9. Coreia do Sul: 17,4 M US$
  10. Taiwan: 15 M US$
  11. Tailândia: 14,1 M US$
  12. Arábia Saudita: 10,3 M US$
  13. Hungria: 8,7 M US$
  14. Bélgica: 8,5 M US$
  15. França: 6,1 M US$
  16. Chéquia: 4,5 M US$
  17. Israel: 4 M US$
  18. Singapura: 3,7 M US$
  19. Reino Unido: 3,6 M US$
  20. Eslováquia: 3,4 M US$
  21. Áustria: 2,8 M US$
  22. México: 2,6 M US$
  23. Grécia: 1,6 M US$
  24. Espanha: 1,1 M US$
  25. Noruega: 947,8 mil US$
  26. Suécia: 827,8 mil US$
  27. Malásia: 825,5 mil US$
  28. Canadá: 760,2 mil US$
  29. Lituânia: 544,9 mil US$
  30. Macedónia do Norte: 533,3 mil US$
  31. Croácia: 476,8 mil US$
  32. Dinamarca: 354,2 mil US$
  33. Polónia: 299,8 mil US$
  34. África do Sul: 260,2 mil US$
  35. Emirados Árabes Unidos: 240,3 mil US$
  36. Ucrânia: 218 mil US$
  37. Vietname: 179,3 mil US$
  38. Irlanda: 173,9 mil US$
  39. Brasil: 173,1 mil US$
  40. Turquia: 133 mil US$
  41. Austrália: 113,5 mil US$
  42. Roménia: 104,1 mil US$
  43. Finlândia: 96,6 mil US$
  44. Koweit: 70,4 mil US$
  45. Eslovénia: 54,6 mil US$
  46. Indonésia: 39 mil US$
  47. Letónia: 38,1 mil US$
  48. Colômbia: 36,2 mil US$
  49. Rússia: 32 mil US$
  50. Hong Kong, RAE da China: 31,8 mil US$
  51. Portugal: 30,6 mil US$
  52. Nigéria: 16,6 mil US$
  53. Argentina: 11 mil US$
  54. Nova Zelândia: 9,1 mil US$
  55. Chile: 8,4 mil US$
  56. Bulgária: 7,8 mil US$
  57. Zâmbia: 4,8 mil US$
  58. Estónia: 4,7 mil US$
  59. Quénia: 4,1 mil US$
  60. Moldávia: 3,9 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 114 M US$ 20,6%
2 Japão 98,7 M US$ 17,8%
3 Países Baixos 97,7 M US$ 17,6%
4 Alemanha 38,6 M US$ 7%
5 Estados Unidos 24,3 M US$ 4,4%
6 Índia 23,6 M US$ 4,3%
7 Itália 21,2 M US$ 3,8%
8 Suíça 20,9 M US$ 3,8%
9 Coreia do Sul 17,4 M US$ 3,1%
10 Taiwan 15 M US$ 2,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 89,3 M US$ 16,1%
2 Alemanha 86,4 M US$ 15,6%
3 China 60,5 M US$ 10,9%
4 Itália 44 M US$ 7,9%
5 Japão 29,4 M US$ 5,3%
6 Reino Unido 28,6 M US$ 5,2%
7 Índia 25,4 M US$ 4,6%
8 Países Baixos 24,7 M US$ 4,5%
9 Espanha 19,5 M US$ 3,5%
10 Coreia do Sul 17,5 M US$ 3,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 59número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Fiji, Bermudas

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 2% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 2% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5,5% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 5,5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 5% 4,6% – 5,5% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 32% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0,9% 0% – 1,9% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 5,5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 2% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 5,5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5,5% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 5,5% 2023
Uruguai 2% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 2% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 7,5% 0% – 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
51615 Other epoxides, epoxyalcohols, epoxyphenols & epoxyethers, with a three-membered ring, & their halogenated, sulphonated, nitrated/nitrosated derivatives
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211220
Produto CPC 2.1
34170 Ethers, alcohol peroxides, ether peroxides, epoxides, acetals and hemiacetals, and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives; aldehyde-function compounds; ketone-function compounds and quinone-function compounds; enzymes; prepared enzymes n.e.c.; organic compounds n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
2011 Manufacture of basic chemicals

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172910.90inalterado
20122910.90alterado
20072910.90alterado
20022910.90alterado
19962910.90alterado
19922910.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 12

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N296724 U.S. CBP 8 de maio de 2018 · 2910.90.91.00

    The tariff classification of 1,4-Bis(2,3-epoxypropoxy)butane from Taiwan

  • 600013580 HMRC 5 de agosto de 2025 – 4 de agosto de 2028 · 2910 90 00 05

    Epoxy Resin 2,2-Bis(4'- glycidyloxyphenyl)propane (CAS: 1675-54-3) Use: Paints, Electronics, Construction, Adhesives, filaments, and as a stabiliser for PVC

  • 600012730 HMRC 9 de maio de 2025 – 8 de maio de 2028 · 2910 90 00 05

    Epoxy Resin Uses: toughness, chemical resistance, and strong adhesion to coated surfaces Packed in drums, IBC`s or delivered in ISO tanks.

  • 600012732 HMRC 9 de maio de 2025 – 8 de maio de 2028 · 2910 90 00 05

    Epoxy Resin Uses: toughness, chemical resistance, and strong adhesion to coated surfaces Packed in drums, IBC`s or delivered in ISO tanks.

  • 600012733 HMRC 9 de maio de 2025 – 8 de maio de 2028 · 2910 90 00 05

    Epoxy Resin Uses: toughness, chemical resistance, and strong adhesion to coated surfaces Packed in drums, IBC`s or delivered in ISO tanks.

  • 600012734 HMRC 9 de maio de 2025 – 8 de maio de 2028 · 2910 90 00 05

    Epoxy Resin Uses: toughness, chemical resistance, and strong adhesion to coated surfaces Packed in drums, IBC`s or delivered in ISO tanks.

  • 600012735 HMRC 9 de maio de 2025 – 8 de maio de 2028 · 2910 90 00 05

    Epoxy Resin Uses: toughness, chemical resistance, and strong adhesion to coated surfaces Packed in drums, IBC`s or delivered in ISO tanks.

12 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2910.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,5%.

A subposição 2910.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 5,5%.

148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,5%.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 33%.

Na UE, as mercadorias originárias da Tailândia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 29,9%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2910.90 na UE somaram 119,7 M € (+70% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 26%, à frente da Coreia do Sul.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 554 M US$ (+7,3% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (114 M US$), seguido do Japão.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2910.90 do Sistema Harmonizado (posição 2910), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2910.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2910.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 4,6% e 5,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2910.90?

A China, com 114 M US$ em 2024 (20,6% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2910.90?

148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2910.90?

A UE aplica um direito anti-dumping de 33% às mercadorias originárias da China. A UE aplica um direito anti-dumping de 29,9% às mercadorias originárias da Tailândia. A UE aplica um direito anti-dumping de 11% às mercadorias originárias de Taiwan. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2910.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (26%), a Coreia do Sul (25%) e a China (18%), num total de importações de 119,7 M €.

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