2916.39: Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos: outros

Descrição oficial Outros

2916.39 é uma subposição de seis dígitos da posição 2916 (ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos…), capítulo 29.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 6,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 3

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

2916 39 Outros:
2916 39 10 Ésteres do ácido fenilacético Isento—
2916 39 90 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 24

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 13 3,5-Dinitrobenzoic acid (CAS RN 99-34-3)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 15 2-Chloro-5-nitrobenzoic acid (CAS RN 2516-96-3)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 20 3,5-Dichlorobenzoyl chloride (CAS RN 2905-62-6)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 23 (2,4,6-Trimethylphenyl)acetyl chloride (CAS RN 52629-46-6)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 25 2-Methyl-3-(4-Fluorophenyl)-propionyl chloride (CAS RN 1017183-70-8)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 27 Methyl 6-Bromo-2-naphthoate (CAS RN 33626-98-1) with a purity by weight of 99 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 30 2,4,6-Trimethylbenzoyl chloride (CAS RN 938-18-1)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 35 Methyl 4-tert-butylbenzoate (CAS RN 26537-19-9)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 40 Ethyl 4-bromo-3-(bromomethyl)benzoate (CAS RN 347852-72-6) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 43 2-(3,5-Bis(trifluoromethyl)phenyl)-2-methylpropanoic acid (CAS RN 289686-70-0)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 50 3,5-Dimethylbenzoyl chloride (CAS RN 6613-44-1)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 55 4-tert-Butylbenzoic acid (CAS RN 98-73-7|)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 58 Ibuprofen (INN) (CAS RN 15687-27-1) with a purity by weight of 99 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 63 2-Phenylbutyric acid (CAS RN 90-27-7) with a purity by weight of 99 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 67 Nitrobenzoic acid (CAS RN 62-23-7) with a purity by weight of 99 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 73 (2,4-Dichlorophenyl)acetyl chloride (CAS RN 53056-20-5)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 75 m-Toluic acid (CAS|RN|99-04-7)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2916 39 90 85 (2,4,5-Trifluorophenyl)acetic acid (CAS RN 209995-38-0)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento

Apenas para
2916 39 90 28 2,5-dimethylphenylacetyl chloride (CAS RN 55312-97-5)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2614/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- Y770 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9e)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	Isento – 6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses111,7 M €-14,1% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação10,57 € por kg

Taxa preferencial1%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	48,8 M €	43,7%	-14,4%
Índia	48,3 M €	43,2%	-9,3%
Estados Unidos	12,7 M €	11,4%	-20,5%
Japão	681 mil €	0,6%	+20,1%
Reino Unido	524 mil €	0,5%	-33,8%
Ucrânia	261 mil €	0,2%	+266,2%
Suíça	109 mil €	0,1%	-92,9%
México	100 mil €	0,1%	-68,9%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 5,8%

EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 4,9%

Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 21 linhas pautais · média 5,4%

Comércio mundial em 2024

2916.39 · 783,3 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 119,1 mil US$119,1 mil US$+1,5 M US$+14,7 M US$+> 71,8 M US$

Exportações: 81

China: 341,5 M US$
Índia: 146,8 M US$
Alemanha: 71,8 M US$
Estados Unidos: 68 M US$
Itália: 28,9 M US$
França: 24 M US$
Coreia do Sul: 14,8 M US$
Reino Unido: 14,7 M US$
Países Baixos: 12,7 M US$
Japão: 10,4 M US$
Bélgica: 9,6 M US$
Espanha: 7,1 M US$
Suíça: 4,8 M US$
Polónia: 4,1 M US$
Eslovénia: 3,6 M US$
Turquia: 2,2 M US$
Chéquia: 2,2 M US$
Indonésia: 2 M US$
Irlanda: 1,7 M US$
Taiwan: 1,5 M US$
Suécia: 1,4 M US$
Singapura: 1,3 M US$
Paquistão: 1,2 M US$
Canadá: 1 M US$
Portugal: 850,5 mil US$
Áustria: 696,7 mil US$
Ucrânia: 521,8 mil US$
Malásia: 520,4 mil US$
Noruega: 470,2 mil US$
Hong Kong, RAE da China: 388 mil US$
Brasil: 291,8 mil US$
México: 276 mil US$
Dinamarca: 253,6 mil US$
Eslováquia: 219,6 mil US$
Grécia: 195,2 mil US$
Austrália: 158,2 mil US$
Roménia: 146,8 mil US$
Letónia: 141 mil US$
Sérvia: 119,1 mil US$
Guatemala: 69,1 mil US$
Colômbia: 64,9 mil US$
Salvador: 58,6 mil US$
Cazaquistão: 55,1 mil US$
Panamá: 52,2 mil US$
África do Sul: 49,6 mil US$
Senegal: 48,2 mil US$
Arménia: 40,5 mil US$
Lituânia: 32,1 mil US$
Israel: 31,6 mil US$
Croácia: 27,3 mil US$
Egito: 21,2 mil US$
Rússia: 17,4 mil US$
Emirados Árabes Unidos: 14,8 mil US$
Nova Zelândia: 11,6 mil US$
Trindade e Tobago: 11,5 mil US$
Islândia: 11 mil US$
Tunísia: 10,6 mil US$
Quénia: 10,4 mil US$
Usbequistão: 9,9 mil US$
Argentina: 8,8 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	341,5 M US$	43,6%
2	Índia	146,8 M US$	18,7%
3	Alemanha	71,8 M US$	9,2%
4	Estados Unidos	68 M US$	8,7%
5	Itália	28,9 M US$	3,7%
6	França	24 M US$	3,1%
7	Coreia do Sul	14,8 M US$	1,9%
8	Reino Unido	14,7 M US$	1,9%
9	Países Baixos	12,7 M US$	1,6%
10	Japão	10,4 M US$	1,3%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	90,5 M US$	11,6%
2	Índia	89,7 M US$	11,4%
3	Alemanha	62,8 M US$	8%
4	Itália	53,2 M US$	6,8%
5	Japão	48,4 M US$	6,2%
6	Coreia do Sul	48 M US$	6,1%
7	Canadá	29,5 M US$	3,8%
8	Países Baixos	29,2 M US$	3,7%
9	China	25,2 M US$	3,2%
10	Espanha	18,1 M US$	2,3%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N352335 U.S. CBP 9 de setembro de 2025 · 2916.39.17.00

The tariff classification of 2,2-Dichlorophenylacetic acid, ethyl ester (CAS No. 5317-66-8), from India
N337094 U.S. CBP 28 de fevereiro de 2024 · 2916.39.21.00

The tariff classification of Phenyl Ethyl Phenyl Acetate (CAS No. 102-20-5) from Mexico
N304290 U.S. CBP 4 de junho de 2019 · 2916.39.79.00

The tariff classification of meta-Nitrobenzoic Acid, para-Nitrobenzoic Acid, Magnesium Chloride Anhydrous, Potassium Citrate Monohydrate, and p-Benzoquinone from China
N299094 U.S. CBP 2 de agosto de 2018 · 2916.39.79.00

The tariff classification of para Nitrobenzoic Acid (CAS# 62-23-7) from China
N299076 U.S. CBP 27 de julho de 2018 · 2916.39.79.00

The tariff classification of meta Nitrobenzoic Acid (CAS# 121-92-6) from China

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 23 de setembro de 2026

Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
Controlos de importação e exportação 20 de julho de 2026

Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Contingente pautal 30 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 12 de julho de 2026

Council Regulation (EU) 2026/1465 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2283 opening and providing for the management of autonomous tariff quotas of the Union for certain agricultural and industrial products

CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Alteração pautal 4 de junho de 2026

Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Sanções 19 de maio de 2026 · Aplicável a partir de: 20 de maio de 2026

The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Sanções 23 de abril de 2026 · Aplicável a partir de: 10 de maio de 2026

Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Alteração pautal 12 de janeiro de 2026

Update to Autonomous Suspension Coverage – 12 January 2026

Trade Tariff news 4024 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Outros 6 de janeiro de 2026

Update to MFN Rates added to End-of-Year Commodity Codes – 6 January 2026

Trade Tariff news 3859 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2916.39 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2916.39 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 5,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 6,5%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2916.39 no valor de 111,7 M € (−14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 10,57 € por quilo; a China forneceu 44%, à frente da Índia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 783,3 M US$ em 2024, menos 9,8% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 43,6% do total, à frente da Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2916.39 do Sistema Harmonizado (posição 2916), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2916.39)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2916.39?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2916.39?

A China, com 341,5 M US$ em 2024 (43,6% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2916.39?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (44%), a Índia (43%) e os Estados Unidos (11%), num total de importações de 111,7 M €.

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