Subposição · Capítulo 29 · Posição 2920
2920.29: Ésteres de fosfitos e seus sais: outros
Descrição oficial Outros
2920.29 é uma subposição de seis dígitos da posição 2920 (ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais), capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2920 29 00 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 11
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2920 29 00 10 O,O'-Dioctadecyl pentaerythritol bis(phosphite)|(CAS RN 3806-34-6)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2920 29 00 20 Tris(methylphenyl)phosphite (CAS RN 25586-42-9)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2920 29 00 25 Fosetyl-aluminium (ISOM)(CAS RN 39148-24-8) with a purity by weight of 96 % or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2920 29 00 40 Bis(2,4-dicumylphenyl)pentaerythritol diphosphite (CAS RN 154862-43-8)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2920 29 00 45 Tris(2-chloroethyl) phosphite (CAS RN 140-08-9) with a purity by weight of 90 % or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2920 29 00 80 2,4,8,10-tetrakis(1,1-dimethylethyl)-6-(2-ethylhexyloxy)-12H dibenzo[d,g][1,3,2]dioxaphosphocin (CAS RN 126050-54-2) with a purity by weight of 95 % or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 2920 29 00 35 Fosetyl-sodium (ISO)(CAS RN 39148-16-8) in the form of an aqueous solution, containing by weight 39 % or more, but not more than 41 % of fosetyl-sodium
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 34,9 M € | 51,1% | +18,4% |
 Suíça | 10,2 M € | 14,9% | -1,9% |
 Estados Unidos | 8,2 M € | 12% | -11,3% |
 Coreia do Sul | 5,2 M € | 7,6% | -66,8% |
 Taiwan | 4,5 M € | 6,6% | -20,5% |
 Japão | 3 M € | 4,4% | +206,1% |
 Índia | 1,5 M € | 2,1% | -72,2% |
 Reino Unido | 646 mil € | 0,9% | -0,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 3,7% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,3% 
Brasil Isento – 10,8% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 3,6% 
Argentina Isento – 10,8% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 4,6% 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 3,9% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 5% – 6,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5,3% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 111 mil US$111 mil US$+5 M US$+29 M US$+> 75 M US$
Exportações: 61
- China: 126 M US$
- Coreia do Sul: 75 M US$
- Alemanha: 58 M US$
- Taiwan: 41 M US$
- Índia: 35 M US$
- Singapura: 29 M US$
- Estados Unidos: 29 M US$
- Países Baixos: 18 M US$
- Suíça: 18 M US$
- Japão: 13 M US$
- Itália: 9 M US$
- Polónia: 8 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Reino Unido: 5 M US$
- França: 4 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Brunei: 714 mil US$
- Chile: 622 mil US$
- Brasil: 413 mil US$
- Canadá: 356 mil US$
- Barém: 222 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 156 mil US$
- Suécia: 154 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 149 mil US$
- Turquia: 140 mil US$
- Malásia: 111 mil US$
- Bulgária: 84 mil US$
- Chéquia: 36 mil US$
- Portugal: 35 mil US$
- Lituânia: 33 mil US$
- Grécia: 32 mil US$
- Austrália: 31 mil US$
- Israel: 27 mil US$
- Luxemburgo: 23 mil US$
- Hungria: 15 mil US$
- Arábia Saudita: 13 mil US$
- Colômbia: 9 mil US$
- Indonésia: 5 mil US$
- Rússia: 5 mil US$
- Finlândia: 4 mil US$
- República Dominicana: 3 mil US$
- África do Sul: 2 mil US$
- México: 1 mil US$
- Eslovénia: 1 mil US$
- Croácia: 900 US$
- Roménia: 700 US$
- Vietname: 600 US$
- Ucrânia: 500 US$
- Dinamarca: 200 US$
- Arménia: 100 US$
- Quénia: 100 US$
- Eslováquia: 100 US$
- Tailândia: 100 US$
- Costa Rica: 0 US$
- Estónia: 0 US$
- Irlanda: 0 US$
- Santa Lúcia: 0 US$
- Letónia: 0 US$
- Macedónia do Norte: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 259 mil US$259 mil US$+4 M US$+18 M US$+> 29 M US$
Importações: 109
- Estados Unidos: 54 M US$
- China: 37 M US$
- Bélgica: 32 M US$
- Suíça: 29 M US$
- Coreia do Sul: 25 M US$
- França: 25 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 23 M US$
- Alemanha: 20 M US$
- Arábia Saudita: 20 M US$
- Itália: 19 M US$
- Índia: 18 M US$
- Brasil: 16 M US$
- Países Baixos: 13 M US$
- Taiwan: 13 M US$
- Japão: 11 M US$
- Barém: 10 M US$
- Espanha: 10 M US$
- Tailândia: 9 M US$
- Malásia: 8 M US$
- México: 8 M US$
- Chéquia: 8 M US$
- Rússia: 7 M US$
- Turquia: 5 M US$
- Vietname: 5 M US$
- Canadá: 4 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Polónia: 4 M US$
- Singapura: 4 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Egito: 3 M US$
- Argentina: 3 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Colômbia: 2 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Nigéria: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Omã: 1 M US$
- Koweit: 728 mil US$
- Bolívia: 564 mil US$
- Sri Lanca: 517 mil US$
- Irão: 359 mil US$
- Cazaquistão: 355 mil US$
- Nova Zelândia: 316 mil US$
- Eslováquia: 314 mil US$
- Austrália: 289 mil US$
- Roménia: 277 mil US$
- Sérvia: 275 mil US$
- Luxemburgo: 259 mil US$
- Chile: 224 mil US$
- Eslovénia: 223 mil US$
- Brunei: 200 mil US$
- Dinamarca: 198 mil US$
- Peru: 197 mil US$
- África do Sul: 191 mil US$
- Catar: 133 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 126 M US$ | 26,2% |
| 2 | Coreia do Sul | 75 M US$ | 15,6% |
| 3 |  Alemanha | 58 M US$ | 12% |
| 4 | Taiwan | 41 M US$ | 8,5% |
| 5 | Índia | 35 M US$ | 7,2% |
| 6 |  Singapura | 29 M US$ | 6,1% |
| 7 | Estados Unidos | 29 M US$ | 6% |
| 8 |  Países Baixos | 18 M US$ | 3,8% |
| 9 | Suíça | 18 M US$ | 3,7% |
| 10 | Japão | 13 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 54 M US$ | 11,3% |
| 2 | China | 37 M US$ | 7,8% |
| 3 |  Bélgica | 32 M US$ | 6,7% |
| 4 | Suíça | 29 M US$ | 6% |
| 5 | Coreia do Sul | 25 M US$ | 5,2% |
| 6 |  França | 25 M US$ | 5,1% |
| 7 |  Emirados Árabes Unidos | 23 M US$ | 4,7% |
| 8 | Alemanha | 20 M US$ | 4,2% |
| 9 |  Arábia Saudita | 20 M US$ | 4,1% |
| 10 |  Itália | 19 M US$ | 4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 152
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 52número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Comores
152
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 5,3% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 7% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,7% | 2023 | |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 2% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,7%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 3% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 5,3% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,4%* | 2023 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 6,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 5,3% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 7% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 51639 Esters of other inorganic acids of non-metals (excluding esters of hydrogen halides) & their salts; their halogenated, sulphonated, nitrated/nitrosated derivatives
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 34180 Phosphoric esters and their salts or esters of other inorganic acids (excluding esters of hydrogen halides) and their salts; and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
- Atividade CITA Rev. 4
- 2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2920.29 | inalterado |
| 2012 | 2920.90 | alterado |
| 2007 | 2920.90 | alterado |
| 2002 | 2920.90 | alterado |
| 1996 | 2920.90 | alterado |
| 1992 | 2920.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600011836 HMRC
Bis(2.4-dicumylphenyl)pentaerythritol diphosphite cas rn 154862-43-8 This product has outstanding hydrolytic stability and outstanding performance in stabilizing polymers against melt flow degradation and colour change
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2920.90.
A subposição 2920.29 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2920.29 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2920.29 no valor de 68,2 M € (−12% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,40 € por quilo; a China forneceu 51%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 480 M US$ em 2024, mais 2,5% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 26,2% do total, à frente da Coreia do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Ésteres de fosfitos e seus sais: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2920.29 do Sistema Harmonizado (posição 2920), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2920.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2920.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2920.29?
A China, com 126 M US$ em 2024 (26,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2920.29?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2920.29?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (51%), a Suíça (15%) e os Estados Unidos (12%), num total de importações de 68,2 M €.