Subposição · Capítulo 29 · Posição 2922
2922.31: Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
A subposição 2922.31 pertence à posição 2922 (compostos aminados de funções oxigenadas), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2922 31 00 Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1,2 M € | 53,1% | -26,1% | |
| 1 M € | 44,8% | -34,6% | |
| 37 mil € | 1,6% | — | |
| 6 mil € | 0,3% | -87,6% | |
| 3 mil € | 0,1% | +6,4% | |
| 1 mil € | 0,1% | -48,8% | |
| 380 € | 0% | -97,4% | |
| 293 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 70 mil US$70 mil US$+693,2 mil US$+1,4 M US$+> 3,7 M US$
Exportações: 26
- Suíça: 3,7 M US$
- Índia: 2,9 M US$
- Eslováquia: 1,4 M US$
- Alemanha: 864,3 mil US$
- França: 708,5 mil US$
- Chéquia: 693,2 mil US$
- Nova Zelândia: 623,3 mil US$
- Itália: 527,5 mil US$
- Estados Unidos: 406,3 mil US$
- Singapura: 104,5 mil US$
- Países Baixos: 91,8 mil US$
- Polónia: 70 mil US$
- Reino Unido: 65 mil US$
- Dinamarca: 55,5 mil US$
- Espanha: 9,9 mil US$
- Japão: 8,4 mil US$
- Canadá: 7 mil US$
- África do Sul: 6,3 mil US$
- Austrália: 3,9 mil US$
- Áustria: 1 mil US$
- Grécia: 700 US$
- Suécia: 500 US$
- Turquia: 500 US$
- Brasil: 200 US$
- China: 0 US$
- Israel: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44,8 mil US$44,8 mil US$+154,2 mil US$+638,4 mil US$+> 1 M US$
Importações: 73
- Ucrânia: 1,7 M US$
- Itália: 1,5 M US$
- França: 1 M US$
- Polónia: 918,5 mil US$
- Alemanha: 824,5 mil US$
- Austrália: 752,4 mil US$
- Canadá: 695,7 mil US$
- Áustria: 638,4 mil US$
- Chéquia: 339,6 mil US$
- Países Baixos: 327 mil US$
- México: 285,7 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 270 mil US$
- Estados Unidos: 264,7 mil US$
- Japão: 252 mil US$
- Nova Zelândia: 240,4 mil US$
- Indonésia: 215,8 mil US$
- Macedónia do Norte: 169,1 mil US$
- Tanzânia: 154,2 mil US$
- Roménia: 151,6 mil US$
- Malásia: 136,3 mil US$
- Suíça: 116,7 mil US$
- Singapura: 110,5 mil US$
- Dinamarca: 89,7 mil US$
- Bélgica: 86,9 mil US$
- Moçambique: 81,3 mil US$
- Brasil: 75,8 mil US$
- Coreia do Sul: 70,8 mil US$
- Israel: 66,5 mil US$
- Nepal: 64,3 mil US$
- Bangladeche: 57,3 mil US$
- Nigéria: 56,9 mil US$
- Hungria: 56,6 mil US$
- Suécia: 55,5 mil US$
- Finlândia: 46,5 mil US$
- Noruega: 45,3 mil US$
- Espanha: 44,8 mil US$
- Vietname: 43,7 mil US$
- Colômbia: 38,2 mil US$
- Irlanda: 23,8 mil US$
- Tailândia: 23,6 mil US$
- Argentina: 22,3 mil US$
- Sérvia: 21,9 mil US$
- Grécia: 21,3 mil US$
- Chile: 18,8 mil US$
- Bulgária: 18,5 mil US$
- Salvador: 17,5 mil US$
- Nova Caledónia: 16 mil US$
- Camboja: 12,9 mil US$
- Portugal: 11,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 6 mil US$
- Uruguai: 6 mil US$
- Egito: 5,7 mil US$
- Congo-Kinshasa: 5,4 mil US$
- Polinésia Francesa: 5,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,9 mil US$
- Barém: 3,5 mil US$
- Luxemburgo: 1,8 mil US$
- Letónia: 1,8 mil US$
- Reino Unido: 1,6 mil US$
- China: 900 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 3,7 M US$ | 30,4% | |
| 2 | 2,9 M US$ | 23,6% | |
| 3 | 1,4 M US$ | 11,3% | |
| 4 | 864,3 mil US$ | 7,1% | |
| 5 | 708,5 mil US$ | 5,8% | |
| 6 | 693,2 mil US$ | 5,7% | |
| 7 | 623,3 mil US$ | 5,1% | |
| 8 | 527,5 mil US$ | 4,3% | |
| 9 | 406,3 mil US$ | 3,3% | |
| 10 | 104,5 mil US$ | 0,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 1,7 M US$ | 13,5% | |
| 2 | 1,5 M US$ | 12,2% | |
| 3 | 1 M US$ | 8,3% | |
| 4 | 918,5 mil US$ | 7,5% | |
| 5 | 824,5 mil US$ | 6,7% | |
| 6 | 752,4 mil US$ | 6,1% | |
| 7 | 695,7 mil US$ | 5,7% | |
| 8 | 638,4 mil US$ | 5,2% | |
| 9 | 339,6 mil US$ | 2,8% | |
| 10 | 327 mil US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 68número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 51463 Amino-aldehydes, amino-ketones & amino-quinones (other than those containing > one kind of oxygen function); salts thereof
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 34150 Amine-function compounds; oxygen-function amino-compounds, except lysine and its esters and salts thereof and glutamic acid and its salts; ureines and their derivatives and salts thereof; carboxyimide-function compounds and imine-compounds; nitrile-function compounds; diazo-, azo- or azoxy-compounds; organic derivatives of hydrazine or of hydroxylamine; compounds with other nitrogen function
- Atividade CITA Rev. 4
- 2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2922.31 | inalterado |
| 2012 | 2922.31 | inalterado |
| 2007 | 2922.31 | inalterado |
| 2002 | 2922.31 | inalterado |
| 1996 | 2922.30 | alterado |
| 1992 | 2922.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2922.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2922.31 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2922.31 na UE somaram 2,3 M € (−30% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 53%, à frente da Índia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 12,3 M US$ (−29,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Suíça (3,7 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2922.31 do Sistema Harmonizado (posição 2922), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2922.31)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2922.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2922.31?
A Suíça, com 3,7 M US$ em 2024 (30,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2922.31?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (53%), a Índia (45%) e o Irão (2%), num total de importações de 2,3 M €.