Subposição · Capítulo 29 · Posição 2931

2931.49: Derivados organofosforados não halogenados: outros

Outros derivados organofosforados não halogenados

Descrição oficial Outros

A subposição SH 2931.49 – outros derivados organofosforados não halogenados – pertence à posição 2931, no capítulo 29.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro · em 7 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 5

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

2931 49 Outros:
2931 49 10 Metilfosfonato de sódio 3-(trihidroxisilil)propil 6,5%—
2931 49 20 Metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo] 6,5%—
2931 49 30 Ácido etidrónico (DCI) (ácido 1-hidroxietano-1,1-difosfónico) e seus sais 6,5%—
2931 49 40 (Nitrilotrimetanodi-il)tris(ácido fosfónico), {etano-1,2-di-ilbis[nitrilobis(metileno)]}tetraquis(ácido fosfónico), ácido [(bis{2-[bis(fosfonometil)amino]etil}amino)metil]fosfónico, {hexano-1,6-di-ilbis[nitrilobis(metileno)]}tetraquis(ácido fosfónico), {[(2-hidroxietil)imino]bis(metileno)}bis(ácido fosfónico), e ácido [(bis{6-[bis(fosfonometil)amino]hexil}amino)metil]fosfónico; sais destes produtos 6,5%—
2931 49 50 Bis(1-metilpentil) metilfosfonato 6,5%—
2931 49 60 Butil-metil-fosfinato 6,5%—
2931 49 80 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 14

Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 192,2%

Apenas para: 2931 49 80 60 2-phosphonobutane-1,2,4-tricarboxylic acid (CAS RN 37971-36-1) and its sodium salt Tetrasodium hydrogen 2-phosphonatobutane-1,2,4-tricarboxylate (CAS RN 66669-53-2), in solid form or in an aqueous solution
Aplica-se a mercadorias originárias de: China
Ato jurídico: Regulation 2088/26
Linhas pautais: em 1 de 7 linhas

Taxas individuais por empresa (5)

Empresa	Taxa
Jiyuan Qingyuan Water Treatment Co., Ltd 88CI	183,8%
Nantong Uniphos Chemicals Co., Ltd 88CJ	192,2%
Shandong Taihe Technologies Co., Ltd 88CK	156,7%
SHANDONG GREEN TECHNOLOGIES IMPORT AND EXPORT CO., LTD 88CL	173,8%
HEBEI LONGKE WATER TREATMENT CO., LTD 88CM	173,8%

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 49 80 08 Sodium diisobutyldithiophosphinate (CAS RN 13360-78-6) in an aqueous solution

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 49 80 10 Triethyl phosphonoacetate (CAS RN 867-13-0) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 49 80 13 Trioctylphosphine oxide (CAS RN 78-50-2)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 49 80 20 Tetrabutylphosphonium acetate (CAS RN 30345-49-4) in the form of an aqueous solution, containing by weight 40 % or more but not more than 50 % of tetrabutylphosphonium acetate

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 49 80 25 (Z)-Prop-1-en-1-ylphosphonic acid (CAS RN 25383-06-6)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 49 80 35 Ethyl phenyl(2,4,6-trimethylbenzoyl)phosphinate (CAS RN 84434-11-7)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 49 80 38 N-(Phosphonomethyl)iminodiacetic acid (CAS RN 5994-61-6) containing by weight not more than 15 % of water, and with a dry weight purity of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 49 80 40 Tetrakis(hydroxymethyl)phosphonium chloride (CAS RN 124-64-1)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 49 80 55 3-(Hydroxyphenylphosphinoyl)propionic acid (CAS RN 14657-64-8)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 3 de 7 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia

Ato jurídico
Regulation 0765/06
Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses521,9 M €-14,6% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação2,23 € por kg

Taxa preferencial5%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Estados Unidos	313,5 M €	60,1%	-11,9%
China	137,3 M €	26,3%	-6,7%
Índia	26,8 M €	5,1%	-58,4%
Reino Unido	18,9 M €	3,6%	-4%
Taiwan	8,3 M €	1,6%	+34%
Canadá	7,7 M €	1,5%	-20,9%
Turquia	4 M €	0,8%	-2%
Suíça	3 M €	0,6%	-3,2%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 6,5% Direito de país terceiro 15 linhas pautais

EUA 3,7% Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 5,3%

Comércio mundial em 2024

2931.49 · 3,3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 228,8 mil US$228,8 mil US$+4 M US$+57,5 M US$+> 150,4 M US$

Exportações: 78

China: 1,9 mM US$
Estados Unidos: 606,6 M US$
Alemanha: 150,4 M US$
Bélgica: 117,5 M US$
Países Baixos: 99,8 M US$
Índia: 76,9 M US$
Canadá: 65 M US$
Reino Unido: 57,5 M US$
Irlanda: 52,1 M US$
Suíça: 42,2 M US$
Itália: 39 M US$
Taiwan: 17,7 M US$
Japão: 15,5 M US$
Espanha: 14 M US$
França: 11,7 M US$
Brasil: 9,8 M US$
Turquia: 8,8 M US$
Argentina: 7,8 M US$
Polónia: 7 M US$
Chile: 4 M US$
Coreia do Sul: 3,8 M US$
Áustria: 3,4 M US$
Eslovénia: 2,2 M US$
Arábia Saudita: 1,3 M US$
Colômbia: 1,2 M US$
Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
Malásia: 950,6 mil US$
Hungria: 803,4 mil US$
Paraguai: 683,9 mil US$
Singapura: 663,5 mil US$
Hong Kong, RAE da China: 634 mil US$
Rússia: 556,2 mil US$
Austrália: 463,6 mil US$
Indonésia: 427,6 mil US$
México: 414,1 mil US$
Lituânia: 393,2 mil US$
Equador: 365,2 mil US$
Finlândia: 322,8 mil US$
Tailândia: 228,8 mil US$
Eslováquia: 217,2 mil US$
Ucrânia: 128,9 mil US$
Suécia: 127,8 mil US$
Grécia: 91,4 mil US$
África do Sul: 88,2 mil US$
Usbequistão: 67,7 mil US$
Roménia: 67,2 mil US$
Dinamarca: 62,4 mil US$
Vietname: 60,9 mil US$
Brunei: 60,8 mil US$
Letónia: 57,9 mil US$
Croácia: 56,8 mil US$
Macedónia do Norte: 53 mil US$
Seicheles: 51 mil US$
Chéquia: 50,9 mil US$
Maurícia: 47,6 mil US$
Bulgária: 45,4 mil US$
Sérvia: 43,5 mil US$
Arménia: 36,2 mil US$
Noruega: 34,1 mil US$
Cazaquistão: 30,6 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	1,9 mM US$	57,2%
2	Estados Unidos	606,6 M US$	18,2%
3	Alemanha	150,4 M US$	4,5%
4	Bélgica	117,5 M US$	3,5%
5	Países Baixos	99,8 M US$	3%
6	Índia	76,9 M US$	2,3%
7	Canadá	65 M US$	2%
8	Reino Unido	57,5 M US$	1,7%
9	Irlanda	52,1 M US$	1,6%
10	Suíça	42,2 M US$	1,3%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	657 M US$	19,7%
2	Argentina	455,6 M US$	13,7%
3	Brasil	435,3 M US$	13,1%
4	Bélgica	236,4 M US$	7,1%
5	Indonésia	135,6 M US$	4,1%
6	Rússia	110,6 M US$	3,3%
7	Espanha	108,4 M US$	3,3%
8	Malásia	93,3 M US$	2,8%
9	Japão	87,5 M US$	2,6%
10	Itália	79,1 M US$	2,4%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N348747 U.S. CBP 21 de outubro de 2025 · 2931.49.00.80

The tariff classification of Zinc Diethylphosphinate (CAS No. 284685-45-6) from China

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 23 de setembro de 2026

Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
Anti-dumping 21 de setembro de 2026 · Aplicável a partir de: 6 de junho de 2026

Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2088 of 18 September 2026 imposing a definitive anti-dumping duty and definitively collecting the provisional duty imposed on imports of certain alkyl phosphonic acids and their sodium salts originating in the People’s Republic of China

CELEX 32026R2088 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Alteração pautal 5 de agosto de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Controlos de importação e exportação 20 de julho de 2026

Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Anti-dumping 6 de julho de 2026

Glyphosate From China; Institution of Antidumping and Countervailing Duty Investigations and Scheduling of Preliminary Phase Investigations

FR Doc. 2026-13517 · 91 FR 41085 · Fonte: federalregister.gov
Alteração pautal 4 de junho de 2026

Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Anti-dumping 13 de maio de 2026 · Aplicável a partir de: 14 de maio de 2026

Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1045 of 12 May 2026 imposing a provisional anti-dumping duty on imports of certain alkyl phosphonic acids and their sodium salts originating in the People’s Republic of China

CELEX 32026R1045 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Sanções 23 de abril de 2026 · Aplicável a partir de: 10 de maio de 2026

Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2931.34, 2931.37, 2931.39.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2931.49 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 6,5%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2931.49 em 15 linhas pautais; o direito é de 6,5%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 192,2%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2931.49 no valor de 521,9 M € (−15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,23 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 60%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,3 mM US$ em 2024, menos 3,2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 57,2% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Derivados organofosforados não halogenados: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2931.49 do Sistema Harmonizado (posição 2931), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2931.49)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2931.49?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2931.49?

A China, com 1,9 mM US$ em 2024 (57,2% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros derivados organofosforados não halogenados»?

148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «outros derivados organofosforados não halogenados»?

A UE aplica um direito anti-dumping de 192,2% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros derivados organofosforados não halogenados»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (60%), a China (26%) e a Índia (5%), num total de importações de 521,9 M €.

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