Subposição · Capítulo 29 · Posição 2931

2931.90: Outros compostos organo-inorgânicos, outros

Outros compostos organo-inorgânicos

Descrição oficial Outros

A subposição SH 2931.90 – outros compostos organo-inorgânicos – pertence à posição 2931, no capítulo 29.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 6

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

2931 90 00 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 18

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 15 Methylcyclopentadienyl manganese tricarbonyl (CAS RN 12108-13-3) containing not more than 4,9 % by weight of cyclopentadienyl manganese tricarbonyl

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 21 (2-Fluoro-4-phenoxyphenyl)boronic acid (CAS RN 1414356-30-1) with a purity by weight of 95 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1463/26
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 23 Ixazomib citrate (INNM) (CAS RN 1239908-20-3) with a purity by weight of 95 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 28 Triethoxy(3-isocyanatopropyl)silane (CAS RN 24801-88-5) with a purity by weight of 96 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 30 Tert-Butylchlorodimethylsilane (CAS RN 18162-48-6) with a purity by weight of 99 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 38 2-(Trimethylsilyl)ethoxymethyl chloride (CAS RN 76513-69-4) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 40 Chlorotrimethylsilane (CAS RN 75-77-4) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 43 Trimethylindium (CAS RN 3385-78-2) with a purity by weight of 99 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 48 4-Phenoxybenzeneboronic acid (CAS RN 51067-38-0) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 50 Trimethylsilane|(CAS RN 993-07-7)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 55 3-(Hydroxymethyl)phenylboronic acid (CAS RN 87199-15-3) with a purity by weight of 95 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 58 Trimethylgallium (CAS RN 1445-79-0) with a purity by weight of 99 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2931 90 00 68 Hydrogen tetrakis(pentafluorophenyl)borate(1-)-N,N-dimethylaniline (1:1) (CAS RN 118612-00-3) with a purity by weight of 99 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento

Apenas para
2931 90 00 75 Hexadecyltrimethoxysilane (CAS RN 16415-12-6) with a purity by weight of at least 95 %, for use in the manufacture of polyethylene

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2614/25
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia

Ato jurídico
Regulation 0765/06
Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses369,6 M €-16,4% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação5,46 € por kg

Taxa preferencial22%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	165,4 M €	44,8%	-8,7%
Estados Unidos	99,7 M €	27%	-4,4%
Reino Unido	34,9 M €	9,4%	-48,2%
Japão	26,8 M €	7,3%	-20,2%
Índia	19,5 M €	5,3%	+17,7%
Coreia do Sul	8,1 M €	2,2%	-60,4%
Suíça	6,3 M €	1,7%	+42,2%
México	1,7 M €	0,4%	+22,6%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 6,5% Direito de país terceiro 10 linhas pautais

EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 4,7%

Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 5,6%

Comércio mundial em 2024

2931.90 · 4,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 465,2 mil US$465,2 mil US$+4,9 M US$+86,5 M US$+> 643,6 M US$

Exportações: 99

China: 1,4 mM US$
Estados Unidos: 645,3 M US$
Alemanha: 643,6 M US$
Coreia do Sul: 381,9 M US$
Japão: 270,5 M US$
Países Baixos: 147,8 M US$
Reino Unido: 139,2 M US$
Índia: 130,4 M US$
Taiwan: 120,9 M US$
França: 86,5 M US$
Itália: 86 M US$
Bélgica: 76,9 M US$
Tailândia: 72,9 M US$
Polónia: 29,9 M US$
Hungria: 21,1 M US$
Suíça: 20,2 M US$
Canadá: 17,9 M US$
Singapura: 16,6 M US$
Espanha: 14 M US$
Rússia: 12,2 M US$
Hong Kong, RAE da China: 9,5 M US$
Malásia: 8,1 M US$
Turquia: 7,1 M US$
Chéquia: 6,6 M US$
Irlanda: 4,9 M US$
Letónia: 4,2 M US$
Israel: 4 M US$
Indonésia: 3,2 M US$
México: 3,1 M US$
Áustria: 2,7 M US$
Eslováquia: 2,4 M US$
Eslovénia: 2,4 M US$
Brasil: 1,9 M US$
Brunei: 1,8 M US$
Macedónia do Norte: 1,7 M US$
Dinamarca: 1,5 M US$
Argentina: 1,4 M US$
Suécia: 1,4 M US$
Ucrânia: 1,3 M US$
Luxemburgo: 1,1 M US$
Laos: 1,1 M US$
Portugal: 1 M US$
Austrália: 917,2 mil US$
África do Sul: 734,1 mil US$
Arménia: 722,5 mil US$
Curaçau: 640,3 mil US$
Arábia Saudita: 541,7 mil US$
Egito: 493,4 mil US$
Finlândia: 465,2 mil US$
Colômbia: 418,5 mil US$
Noruega: 322,6 mil US$
Camboja: 253,4 mil US$
Sérvia: 229,5 mil US$
Emirados Árabes Unidos: 178,2 mil US$
Lituânia: 176,6 mil US$
Peru: 165,3 mil US$
Usbequistão: 157,5 mil US$
Roménia: 147,1 mil US$
Tajiquistão: 140,3 mil US$
Salvador: 139 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	1,4 mM US$	31,4%
2	Estados Unidos	645,3 M US$	14,7%
3	Alemanha	643,6 M US$	14,6%
4	Coreia do Sul	381,9 M US$	8,7%
5	Japão	270,5 M US$	6,2%
6	Países Baixos	147,8 M US$	3,4%
7	Reino Unido	139,2 M US$	3,2%
8	Índia	130,4 M US$	3%
9	Taiwan	120,9 M US$	2,8%
10	França	86,5 M US$	2%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	541,7 M US$	12,3%
2	China	486,5 M US$	11,1%
3	Coreia do Sul	326,4 M US$	7,4%
4	Países Baixos	310,7 M US$	7,1%
5	Japão	270,6 M US$	6,2%
6	Alemanha	217,7 M US$	5%
7	Índia	211,9 M US$	4,8%
8	Taiwan	206,4 M US$	4,7%
9	Bélgica	153,5 M US$	3,5%
10	Itália	151,9 M US$	3,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 160

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

4,2%direito mediano
55número de países com isenção (NMF)
45%o mais elevado: Baamas, Fiji, Bermudas

160

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	5%		2018 · HS 2012
África do Sul	0%		2023
Albânia	0%		2023
Angola	0%		2023 · HS 2017
Anguila	10%		2021 · HS 2017
Arábia Saudita	5%		2023
Argélia	15%		2023
Argentina	4,2%	2% – 12%	2023 · HS 2017
Arménia	4%	3% – 5%	2023
Aruba	6%		2021 · HS 2012
Austrália	2,5%	0% – 5%	2023
Azerbaijão	0%		2023 · HS 2017
Baamas	45%		2022
Bangladeche	5%		2023 · HS 2017
Barbados	5%		2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	5%		2023
Benim	5%		2023
Bermudas	25%		2023
Bielorrússia	4%	3% – 5%	2021 · HS 2017
Bolívia	5%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	0%		2022
Botsuana	0%		2023
Brasil	3,7%	2% – 12%	2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	5%		2023
Burundi	0%		2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	5%		2023 · HS 2017
Camarões	10%		2023
Camboja	7%		2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	4%	3% – 5%	2023
Chade	10%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	6,5%		2023
Colômbia	0%		2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	10%		2023
Coreia do Sul	5,9%	2% – 6,5%	2023
Costa Rica	0%		2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	5%		2023 · HS 2017
Cuba	10%		2023 · HS 2017
Domínica	5%		2023 · HS 2017
Egito	2%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	0%		2023 · HS 2017
Essuatíni	0%		2023
Estados Unidos	4,7%	0% – 6,5%	2023
Etiópia	20%		2021 · HS 2017
Fiji	32%		2023
Filipinas	1%		2023
Gabão	10%		2023
Gâmbia	5%		2023
Gana	5%		2023
Geórgia	0%		2022 · HS 2017
Gibraltar	12%		2023 · HS 2017
Granada	5%		2023 · HS 2012
Guatemala	0%		2023
Guiana	5%		2023 · HS 2017
Guiné	5%		2023
Guiné Equatorial	10%		2023
Guiné-Bissau	5%		2023
Haiti	3,5%		2020 · HS 2017
Honduras	0%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	5%		2017 · HS 2017
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	5%		2023 · HS 2017
Índia	7,5%		2023
Indonésia	3,8%	0% – 5%	2023
Irão	5%		2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	0%		2022 · HS 2017
Jamaica	0%		2023
Japão	1,6%		2023
Jordânia	0%		2023
Koweit	5%		2023
Laos	5%		2023 · HS 2017
Lesoto	0%		2023
Líbano	0%		2020 · HS 2017
Libéria	5%		2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	0%		2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	0%		2023
Madagáscar	10%		2023
Malásia	1,3%	0% – 5%	2023
Maláui	0%		2021 · HS 2017
Maldivas	15%		2023
Mali	5%		2023
Marrocos	2,5%		2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	5%		2023 · HS 2017
México	3,3%	0% – 5%	2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	3%		2023 · HS 2017
Micronésia	4%		2021 · HS 2017
Moçambique	2,5%		2023
Moldávia	5%		2023 · HS 2017
Mongólia	5%		2023
Monserrate	0%		2023 · HS 2017
Namíbia	0%		2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	10%		2023
Nicarágua	0%		2023
Níger	5%		2023
Nigéria	5%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	0%		2023
Omã	5%		2023
Panamá	3%	0% – 6%	2023
Papua-Nova Guiné	0%		2023
Paquistão	0%		2023
Paraguai	4,2%	2% – 12%	2023 · HS 2017
Peru	0%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	8%		2023
Quénia	0%		2023
Quirguistão	4%	3% – 5%	2021 · HS 2017
Reino Unido	5,6%	0% – 6%	2023
República Centro-Africana	10%		2023
República Dominicana	0%		2023
Ruanda	0%		2023
Rússia	4%	3% – 5%	2021 · HS 2017
Salvador	0%		2022
Samoa	8%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	5%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	0%		2023
São Pedro e Miquelão	8%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	10%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	5%		2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	5%		2023
Serra Leoa	5%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	1%		2020 · HS 2012
Somália	5%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	0%		2023
Sudão	3%		2021 · HS 2017
Suíça	0%		2023
Tailândia	0%		2023
Tajiquistão	0%		2021 · HS 2012
Tanzânia	0%		2023
Territórios palestinianos	0%		2017 · HS 2017
Togo	5%		2023
Tonga	15%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	0%		2023 · HS 2012
Turquia	6,5%		2023
Tuvalu	0%		2017 · HS 2017
Ucrânia	2,9%	0% – 6,5%	2023 · HS 2017
Uganda	0%		2023
União Europeia (27 países)	6,5%		2023
Uruguai	3,7%	2% – 12%	2023 · HS 2017
Usbequistão	0%		2021 · HS 2017
Vanuatu	5%		2023
Venezuela	4,1%	2% – 12%	2023 · HS 2017
Vietname	0%		2023
Wallis e Futuna	6%		2021 · HS 2012
Zâmbia	7,5%	0% – 15%	2023
Zimbabué	0,1%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 5155 Other organo-inorganic compounds
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens intermédios · BEC 211220
Produto CPC 2.1: 34160 Organo-sulphur compounds and other organo-inorganic compounds; heterocyclic compounds n.e.c.; nucleic acids and their salts
Atividade CITA Rev. 4: 2011 Manufacture of basic chemicals

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	2931.90	inalterado
2012	2931.90	alterado
2007	2931.00	alterado
2002	2931.00	alterado
1996	2931.00	alterado
1992	2931.00	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N331968 U.S. CBP 11 de abril de 2023 · 2931.90.90.10

The tariff classification of Trimethylsilane (CAS # 993-07-7) and Tetramethylsilane (CAS # 75-76-3) from China
N311266 U.S. CBP 14 de maio de 2020 · 2931.90.90.10

The tariff classification of Hydrolyzed or Polymerized Alkoxysilanes or Organosilanes from Germany, China or Japan
N302530 U.S. CBP 7 de fevereiro de 2019 · 2931.90.90.10

The tariff classification of SF1173 (D4) and SF1202 (D5) from China
N292267 U.S. CBP 12 de dezembro de 2017 · 2931.90.22.00

The tariff classification of Ixazomib (CAS No. 1072833-77-2) in bulk powder form, from Taiwan
N282326 U.S. CBP 16 de março de 2017 · 2931.90.22.00

The tariff classification of Ixazomib Citrate (CAS No. 1239908-20-3) in bulk powder form, from Taiwan
N274696 U.S. CBP 6 de maio de 2016 · 2931.90.90.29

The Classification of TVS TinLau from Japan

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 23 de setembro de 2026

Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
Alteração pautal 5 de agosto de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Controlos de importação e exportação 20 de julho de 2026

Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Suspensão pautal 30 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 16 de julho de 2026

Council Regulation (EU) 2026/1463 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2278 suspending the Common Customs Tariff duties referred to in Article 56(2), point (c), of Regulation (EU) No 952/2013 of the European Parliament and of the Council on certain agricultural and industrial products

CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Contingente pautal 30 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 12 de julho de 2026

Council Regulation (EU) 2026/1465 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2283 opening and providing for the management of autonomous tariff quotas of the Union for certain agricultural and industrial products

CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Outros 30 de junho de 2026

Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 30 June 2026

Trade Tariff news 6995 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 4 de junho de 2026

Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Sanções 23 de abril de 2026 · Aplicável a partir de: 10 de maio de 2026

Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A subposição 2931.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2931.90 em 10 linhas pautais; o direito é de 6,5%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2931.90 no valor de 369,6 M € (−16% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,46 € por quilo; a China forneceu 45%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4,4 mM US$ em 2024, mais 0,9% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 31,4% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros compostos organo-inorgânicos, outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2931.90 do Sistema Harmonizado (posição 2931), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2931.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2931.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2931.90?

A China, com 1,4 mM US$ em 2024 (31,4% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros compostos organo-inorgânicos»?

148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros compostos organo-inorgânicos»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (45%), os Estados Unidos (27%) e o Reino Unido (9%), num total de importações de 369,6 M €.

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