Subposição · Capítulo 29 · Posição 2936
2936.90: Outras, incluindo os concentrados naturais
A subposição 2936.90 pertence à posição 2936 (provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2936 90 00 Outras, incluindo os concentrados naturais Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 26 M € | 38,5% | -0,9% | |
| 16 M € | 23,8% | +29% | |
| 9,7 M € | 14,4% | -8,8% | |
| 9,5 M € | 14,1% | -54,6% | |
| 1,7 M € | 2,6% | -17,5% | |
| 1,2 M € | 1,7% | +549,8% | |
| 892 mil € | 1,3% | +196,6% | |
| 457 mil € | 0,7% | -52% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 83,4 mil US$83,4 mil US$+1,9 M US$+17,6 M US$+> 74,6 M US$
Exportações: 159
- Estados Unidos: 183,7 M US$
- Países Baixos: 107 M US$
- China: 83,3 M US$
- Alemanha: 82,2 M US$
- França: 74,6 M US$
- Suíça: 55,7 M US$
- Dinamarca: 48,6 M US$
- Índia: 40,5 M US$
- Itália: 39,1 M US$
- Espanha: 31,9 M US$
- Bélgica: 23,4 M US$
- Reino Unido: 22,6 M US$
- Singapura: 21 M US$
- Polónia: 19 M US$
- Irlanda: 17,6 M US$
- Austrália: 16,1 M US$
- Taiwan: 11,8 M US$
- Nova Zelândia: 11 M US$
- Suécia: 10,8 M US$
- México: 9,4 M US$
- Chéquia: 7,5 M US$
- Canadá: 6,6 M US$
- Lituânia: 6,6 M US$
- África do Sul: 6,1 M US$
- Áustria: 4,5 M US$
- Malásia: 4,3 M US$
- Portugal: 3,9 M US$
- Turquia: 3,8 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Arábia Saudita: 2,9 M US$
- Colômbia: 2,9 M US$
- Eslováquia: 2,8 M US$
- Grécia: 2,7 M US$
- Uruguai: 2,4 M US$
- Luxemburgo: 2,2 M US$
- Chile: 2,1 M US$
- Bulgária: 1,9 M US$
- Hungria: 1,9 M US$
- Japão: 1,8 M US$
- Finlândia: 1,7 M US$
- Eslovénia: 1,4 M US$
- Israel: 1,4 M US$
- Brasil: 1,3 M US$
- Peru: 1,1 M US$
- Croácia: 1,1 M US$
- Noruega: 1,1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Guatemala: 970,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 884 mil US$
- Estónia: 729 mil US$
- Letónia: 699,5 mil US$
- Rússia: 662,6 mil US$
- Panamá: 563,8 mil US$
- Vietname: 470,2 mil US$
- Paquistão: 457,2 mil US$
- Sérvia: 453,1 mil US$
- Roménia: 432,8 mil US$
- Egito: 378,4 mil US$
- Argentina: 375,5 mil US$
- Essuatíni: 364,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 767 mil US$767 mil US$+2,9 M US$+12,3 M US$+> 36,1 M US$
Importações: 205
- Países Baixos: 96,7 M US$
- China: 79,1 M US$
- Alemanha: 54,9 M US$
- Estados Unidos: 54 M US$
- Canadá: 50,2 M US$
- Irlanda: 42,7 M US$
- Polónia: 36,1 M US$
- Espanha: 33,8 M US$
- Bélgica: 29,6 M US$
- França: 25,2 M US$
- Reino Unido: 25,2 M US$
- Vietname: 22,8 M US$
- Portugal: 18,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 17,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 17,2 M US$
- Austrália: 16 M US$
- Noruega: 14,3 M US$
- Singapura: 13,5 M US$
- Áustria: 13,2 M US$
- Coreia do Sul: 12,8 M US$
- Itália: 12,3 M US$
- Tailândia: 12 M US$
- Brasil: 11,8 M US$
- Dinamarca: 10,8 M US$
- Indonésia: 10,4 M US$
- Roménia: 10,2 M US$
- Guatemala: 10 M US$
- Suíça: 9,9 M US$
- Koweit: 8,1 M US$
- Eslovénia: 7,3 M US$
- México: 7,1 M US$
- Luxemburgo: 7,1 M US$
- Malásia: 6,4 M US$
- Filipinas: 6,2 M US$
- Egito: 6,2 M US$
- Rússia: 6 M US$
- Argélia: 6 M US$
- Grécia: 5,8 M US$
- Japão: 5,8 M US$
- Arábia Saudita: 5,8 M US$
- Colômbia: 5,3 M US$
- Suécia: 5 M US$
- Peru: 4,4 M US$
- Irão: 4,2 M US$
- Letónia: 4,1 M US$
- Chéquia: 3,8 M US$
- Índia: 3,6 M US$
- Lituânia: 3,5 M US$
- Catar: 3,3 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Nova Zelândia: 2,9 M US$
- Ucrânia: 2,9 M US$
- Nigéria: 2,9 M US$
- Paquistão: 2,9 M US$
- Quénia: 2,9 M US$
- Hungria: 2,9 M US$
- Venezuela: 2,9 M US$
- Sérvia: 2,8 M US$
- Tunísia: 2,7 M US$
- Panamá: 2,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 183,7 M US$ | 18,4% | |
| 2 | 107 M US$ | 10,7% | |
| 3 | 83,3 M US$ | 8,3% | |
| 4 | 82,2 M US$ | 8,2% | |
| 5 | 74,6 M US$ | 7,5% | |
| 6 | 55,7 M US$ | 5,6% | |
| 7 | 48,6 M US$ | 4,9% | |
| 8 | 40,5 M US$ | 4,1% | |
| 9 | 39,1 M US$ | 3,9% | |
| 10 | 31,9 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 96,7 M US$ | 9,7% | |
| 2 | 79,1 M US$ | 7,9% | |
| 3 | 54,9 M US$ | 5,5% | |
| 4 | 54 M US$ | 5,4% | |
| 5 | 50,2 M US$ | 5% | |
| 6 | 42,7 M US$ | 4,3% | |
| 7 | 36,1 M US$ | 3,6% | |
| 8 | 33,8 M US$ | 3,4% | |
| 9 | 29,6 M US$ | 3% | |
| 10 | 25,2 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 85número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Tailândia, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4,3% | 3% – 5% | 2023 | |
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4,3% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3,5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,3% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,3% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54117 Intermixtures of provitamins & vitamins (including natural concentrates), whether/not in any solvent
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711210
- Produto CPC 2.1
- 35250 Provitamins, vitamins and hormones; glycosides and vegetable alkaloids and their salts, ethers, esters and other derivatives; antibiotics
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2936.90 | inalterado |
| 2012 | 2936.90 | inalterado |
| 2007 | 2936.90 | inalterado |
| 2002 | 2936.10, 2936.90 | alterado |
| 1996 | 2936.10, 2936.90 | alterado |
| 1992 | 2936.10, 2936.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2936.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2936.90 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2936.90 na UE somaram 67,5 M € (−12% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 39%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 999,8 M US$ (+4,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (183,7 M US$), seguido dos Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras, incluindo os concentrados naturais»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2936.90 do Sistema Harmonizado (posição 2936), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2936.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2936.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2936.90?
Os Estados Unidos, com 183,7 M US$ em 2024 (18,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2936.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (39%), a Suíça (24%) e o Reino Unido (14%), num total de importações de 67,5 M €.