Subposição · Capítulo 32 · Posição 3207
3207.10: Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
A subposição 3207.10 pertence à posição 3207 (pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis…), no capítulo 32.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3207 10 00 Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 18,3 M € | 51,1% | -7,1% |
 Estados Unidos | 9,4 M € | 26,4% | +4,3% |
 Japão | 1,5 M € | 4,3% | +4,1% |
 Índia | 1,5 M € | 4,1% | +58,5% |
 Reino Unido | 1,4 M € | 3,9% | +21,9% |
 Indonésia | 931 mil € | 2,6% | +43,7% |
 Turquia | 832 mil € | 2,3% | -39,4% |
 México | 352 mil € | 1% | +43,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 180,6 mil US$180,6 mil US$+1,3 M US$+11,2 M US$+> 69 M US$
Exportações: 113
- Espanha: 338,1 M US$
- China: 155 M US$
- Itália: 86,1 M US$
- Países Baixos: 69 M US$
- Estados Unidos: 63,9 M US$
- Alemanha: 48,2 M US$
- Japão: 32,2 M US$
- Turquia: 21,3 M US$
- Indonésia: 19 M US$
- Índia: 15 M US$
- França: 11,2 M US$
- Coreia do Sul: 9,5 M US$
- Malásia: 8,6 M US$
- Brasil: 8,5 M US$
- México: 7,6 M US$
- Polónia: 6,4 M US$
- Chéquia: 5,8 M US$
- Taiwan: 5,7 M US$
- Portugal: 5,4 M US$
- Reino Unido: 4,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,6 M US$
- Vietname: 3,5 M US$
- Bélgica: 3,4 M US$
- Tailândia: 1,9 M US$
- Arábia Saudita: 1,5 M US$
- Suécia: 1,4 M US$
- África do Sul: 1,3 M US$
- Filipinas: 1,2 M US$
- Croácia: 1,2 M US$
- Dinamarca: 1,2 M US$
- Suíça: 1,2 M US$
- Áustria: 954,2 mil US$
- Singapura: 949,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 943,4 mil US$
- Bulgária: 863,3 mil US$
- Egito: 859,8 mil US$
- Rússia: 834,7 mil US$
- Hungria: 654,2 mil US$
- Paraguai: 590,8 mil US$
- Grécia: 511,7 mil US$
- Canadá: 497,6 mil US$
- Austrália: 437,8 mil US$
- Luxemburgo: 430,3 mil US$
- Eslovénia: 411,4 mil US$
- Finlândia: 390,7 mil US$
- Lituânia: 301,6 mil US$
- República Dominicana: 299,9 mil US$
- Macedónia do Norte: 293,2 mil US$
- Estónia: 292,7 mil US$
- Argentina: 269,5 mil US$
- Israel: 232,2 mil US$
- Letónia: 215,7 mil US$
- Malta: 203,8 mil US$
- Tanzânia: 180,6 mil US$
- Eslováquia: 180,2 mil US$
- Quénia: 121,4 mil US$
- Tunísia: 116,3 mil US$
- Roménia: 80,9 mil US$
- Nova Zelândia: 71 mil US$
- Noruega: 61,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 646 mil US$646 mil US$+3,9 M US$+15,7 M US$+> 36,8 M US$
Importações: 181
- Índia: 136,9 M US$
- Itália: 57,6 M US$
- China: 54,9 M US$
- Turquia: 52,1 M US$
- Estados Unidos: 39,9 M US$
- Vietname: 36,8 M US$
- Brasil: 35,3 M US$
- México: 26,1 M US$
- Indonésia: 24,8 M US$
- Polónia: 24,4 M US$
- Espanha: 23,8 M US$
- Alemanha: 22,2 M US$
- Egito: 17,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 17,1 M US$
- Chéquia: 17 M US$
- Canadá: 16,3 M US$
- Tailândia: 16 M US$
- Coreia do Sul: 15,7 M US$
- Nigéria: 15,1 M US$
- Portugal: 14 M US$
- França: 13 M US$
- Bangladeche: 12,4 M US$
- Arábia Saudita: 12,1 M US$
- Irão: 11,9 M US$
- Roménia: 10,8 M US$
- Argélia: 10,5 M US$
- Malásia: 10,5 M US$
- Países Baixos: 10,4 M US$
- Rússia: 10,3 M US$
- Argentina: 9,7 M US$
- Bélgica: 9,1 M US$
- Taiwan: 8,8 M US$
- Marrocos: 8,3 M US$
- África do Sul: 7 M US$
- Reino Unido: 6,5 M US$
- Peru: 6,1 M US$
- Colômbia: 5,6 M US$
- Austrália: 5,5 M US$
- Bulgária: 5,5 M US$
- Gana: 5,4 M US$
- Usbequistão: 4,9 M US$
- Hungria: 4,2 M US$
- Paquistão: 4 M US$
- Sri Lanca: 3,9 M US$
- Japão: 3,8 M US$
- Ucrânia: 3,7 M US$
- Filipinas: 3,4 M US$
- Bielorrússia: 3,3 M US$
- Moçambique: 3,3 M US$
- Cuba: 3 M US$
- Equador: 3 M US$
- Bolívia: 3 M US$
- Guatemala: 2,8 M US$
- Áustria: 2,8 M US$
- Quénia: 2,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,6 M US$
- Suíça: 2,6 M US$
- Suécia: 2,5 M US$
- Iraque: 2,5 M US$
- Zâmbia: 2,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Espanha | 338,1 M US$ | 35,4% |
| 2 | China | 155 M US$ | 16,2% |
| 3 |  Itália | 86,1 M US$ | 9% |
| 4 |  Países Baixos | 69 M US$ | 7,2% |
| 5 | Estados Unidos | 63,9 M US$ | 6,7% |
| 6 |  Alemanha | 48,2 M US$ | 5% |
| 7 | Japão | 32,2 M US$ | 3,4% |
| 8 | Turquia | 21,3 M US$ | 2,2% |
| 9 | Indonésia | 19 M US$ | 2% |
| 10 | Índia | 15 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 136,9 M US$ | 14,3% |
| 2 | Itália | 57,6 M US$ | 6% |
| 3 | China | 54,9 M US$ | 5,7% |
| 4 | Turquia | 52,1 M US$ | 5,5% |
| 5 | Estados Unidos | 39,9 M US$ | 4,2% |
| 6 |  Vietname | 36,8 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Brasil | 35,3 M US$ | 3,7% |
| 8 | México | 26,1 M US$ | 2,7% |
| 9 | Indonésia | 24,8 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Polónia | 24,4 M US$ | 2,6% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0274 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3207.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
A subposição 3207.10 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 6,5%.
149 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3207.10 na UE somaram 35,8 M € (−1% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 51%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 954,8 M US$ (−6,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Espanha (338,1 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3207.10 do Sistema Harmonizado (posição 3207), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3207.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3207.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3207.10?
A Espanha, com 338,1 M US$ em 2024 (35,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3207.10?
149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3207.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (51%), os Estados Unidos (26%) e o Japão (4%), num total de importações de 35,8 M €.