Subposição · Capítulo 33 · Posição 3301

3301.29

3301.29: Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros

Outros óleos essenciais (exceto citrinos e hortelã)

Descrição oficial Outros

A subposição SH 3301.29 – outros óleos essenciais (exceto citrinos e hortelã) – pertence à posição 3301, no capítulo 33.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 2,9% direito de país terceiro · em 7 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3301 29 Outros:
  2. De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang:
  3. 3301 29 11 Não desterpenizados Isento—
  4. 3301 29 31 Desterpenizados 2,9%—
  5. Outros:
  6. Não desterpenizados:
  7. 3301 29 42 De rosa Isento—
  8. 3301 29 49 Outros Isento—
  9. Desterpenizados:
  10. 3301 29 71 De gerânio; de jasmim; de vetiver 2,3%—
  11. 3301 29 79 De alfazema ou de lavanda 2,9%—
  12. 3301 29 91 Outras 2,9%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0111/05
    Documentos
    • L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
    Linhas pautais
    em 2 de 7 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento – 2,9%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses532,7 M €-6,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação55,27 € por kg
Taxa preferencial5%
01/2024: 38,3 M €02/2024: 41,1 M €03/2024: 33,7 M €04/2024: 35,1 M €05/2024: 39,2 M €06/2024: 36,1 M €07/2024: 47,4 M €08/2024: 43,2 M €09/2024: 50 M €10/2024: 55,1 M €11/2024: 39,7 M €12/2024: 35,7 M €01/2025: 55,8 M €02/2025: 41,2 M €03/2025: 52,8 M €04/2025: 50 M €05/2025: 46,7 M €06/2025: 43 M €07/2025: 56,6 M €08/2025: 45,8 M €09/2025: 51,6 M €10/2025: 45,5 M €11/2025: 34,9 M €12/2025: 34,2 M €01/2026: 48,4 M €02/2026: 41,1 M €03/2026: 40,5 M €04/2026: 46,7 M €05/2026: 41,6 M €06/2026: 49,2 M €07/2026: 47,9 M €08/2026: 51,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Indonésia 96,6 M € 18,1% -26,4%
China 64,8 M € 12,2% +6,8%
Índia 56,7 M € 10,6% -5,9%
Turquia 37,4 M € 7% -4,6%
Estados Unidos 34 M € 6,4% -18,1%
Haiti 32,4 M € 6,1% +28,3%
Madagáscar 23,9 M € 4,5% +24,2%
Marrocos 23,5 M € 4,4% +2,1%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento – 2,9% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 1,1% EUA Isento – 1,8% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Brasil Isento – 12,6% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 9,3% Argentina Isento – 12,6% Direito de país terceiro 43 linhas pautais · média 5,2% Peru Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais Japão Isento – 3,2% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 1,5% Taiwan Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais Nigéria 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

3301.29 · 2,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 605,8 mil US$605,8 mil US$+4,1 M US$+33,6 M US$+> 104 M US$

Exportações: 174
  1. França: 376,1 M US$
  2. Indonésia: 276,7 M US$
  3. China: 267,7 M US$
  4. Estados Unidos: 220,3 M US$
  5. Índia: 153,6 M US$
  6. Espanha: 104 M US$
  7. Reino Unido: 66,7 M US$
  8. Madagáscar: 63,4 M US$
  9. Bulgária: 62,8 M US$
  10. Alemanha: 55,3 M US$
  11. Turquia: 46,7 M US$
  12. Haiti: 46 M US$
  13. Austrália: 45,1 M US$
  14. Egito: 42,4 M US$
  15. Marrocos: 39,8 M US$
  16. Países Baixos: 37,9 M US$
  17. Brasil: 33,6 M US$
  18. Áustria: 30,8 M US$
  19. Suíça: 25,4 M US$
  20. Polónia: 25,3 M US$
  21. Canadá: 22,8 M US$
  22. Singapura: 21,4 M US$
  23. Bélgica: 21,3 M US$
  24. Itália: 20,9 M US$
  25. Tunísia: 20,9 M US$
  26. África do Sul: 20,8 M US$
  27. Hungria: 20,5 M US$
  28. Vietname: 18,5 M US$
  29. Emirados Árabes Unidos: 17,8 M US$
  30. Sri Lanca: 16 M US$
  31. Tailândia: 12,7 M US$
  32. Irlanda: 10,8 M US$
  33. Rússia: 10,8 M US$
  34. Guatemala: 10,2 M US$
  35. Paraguai: 9,8 M US$
  36. Cazaquistão: 9,5 M US$
  37. Moldávia: 9,4 M US$
  38. Croácia: 8,7 M US$
  39. Comores: 7 M US$
  40. Quénia: 6,6 M US$
  41. México: 6,4 M US$
  42. Nova Caledónia: 5,1 M US$
  43. Nepal: 4,1 M US$
  44. Albânia: 4,1 M US$
  45. Omã: 3,6 M US$
  46. Ruanda: 3,6 M US$
  47. Grécia: 3,2 M US$
  48. República Dominicana: 3,2 M US$
  49. Ucrânia: 2,9 M US$
  50. Argentina: 2,9 M US$
  51. Jamaica: 2,8 M US$
  52. Japão: 2,8 M US$
  53. Eslovénia: 2,8 M US$
  54. Sérvia: 2,7 M US$
  55. Nova Zelândia: 2,6 M US$
  56. Israel: 2,6 M US$
  57. Tanzânia: 2,4 M US$
  58. Portugal: 2,4 M US$
  59. Malásia: 2,3 M US$
  60. Finlândia: 2,3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 376,1 M US$ 15,5%
2 Indonésia 276,7 M US$ 11,4%
3 China 267,7 M US$ 11,1%
4 Estados Unidos 220,3 M US$ 9,1%
5 Índia 153,6 M US$ 6,3%
6 Espanha 104 M US$ 4,3%
7 Reino Unido 66,7 M US$ 2,8%
8 Madagáscar 63,4 M US$ 2,6%
9 Bulgária 62,8 M US$ 2,6%
10 Alemanha 55,3 M US$ 2,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 400,1 M US$ 16,5%
2 França 312,3 M US$ 12,9%
3 Índia 141,2 M US$ 5,8%
4 Alemanha 140,3 M US$ 5,8%
5 Suíça 124,3 M US$ 5,1%
6 Reino Unido 123,4 M US$ 5,1%
7 Espanha 116,1 M US$ 4,8%
8 China 114,6 M US$ 4,7%
9 Países Baixos 109,2 M US$ 4,5%
10 Singapura 64,6 M US$ 2,7%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 41número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Marrocos

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 8% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 6% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 11% 5% – 15% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 11% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 14% 5% – 15% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 11% 5% – 15% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 15% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 6,3% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 11% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 18% 15% – 20% 2023
Colômbia 6,3% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Domínica 14% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0,7% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 1% 0% – 1,8% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 6% 2023 · HS 2017
Granada 11% 5% – 15% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 11% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 7,5% 5% – 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 20% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 5% 0% – 10% 2022 · HS 2017
Jamaica 11% 5% – 15% 2023
Japão 1,5% 0% – 3,2% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,2%* 0% – 0,4% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 37% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 25% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 11% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 20% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 11% 5% – 15% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 14% 5% – 15% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 11% 5% – 15% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0,2%* 0% – 0,4% 2023
Suriname 14% 5% – 15% 2023 · HS 2007
Tailândia 5% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 5% 0% – 10% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 8,6% 0% – 15% 2023 · HS 2012
Turquia 1,4% 0% – 2,9% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 1,4% 0% – 2,9% 2023
Uruguai 11% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 20% 2023
Venezuela 11% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 10% 2021 · HS 2012
Zâmbia 5% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
55132 Other essential oils
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 711220
Produto CPC 2.1
35410 Essential oils and concentrates, aqueous distillates and aqueous solutions thereof; resinoids; terpenic by-products of the deterpenation of essential oils; mixtures of odoriferous substances of a kind used as raw materials in industry
Atividade CITA Rev. 4
2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173301.29inalterado
20123301.29inalterado
20073301.29inalterado
20023301.21, 3301.22, 3301.23, 3301.26, 3301.29alterado
19963301.21, 3301.22, 3301.23, 3301.26, 3301.29alterado
19923301.21, 3301.22, 3301.23, 3301.26, 3301.29alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N326864 U.S. CBP 19 de julho de 2022 · 3301.29.51.18

    The marking and country of origin of essential oils from France, the United Kingdom, and Madagascar

  • N319445 U.S. CBP 27 de maio de 2021 · 3301.29.10.00

    The tariff classification of an aromatherapy inhaler and fragrance inserts from Canada

  • N313555 U.S. CBP 19 de agosto de 2020 · 3301.29.51.50

    The tariff classification of Citral Natural (CAS# 68855-99-2) from China

  • N307070 U.S. CBP 3 de dezembro de 2019 · 3301.29.51.19

    The tariff classification of Nagarmotha and Lemongrass Essential Oils from India

  • 600010328 HMRC 10 de maio de 2024 – 9 de maio de 2027 · 3301 29 49 00

    Bees honeycomb Absolute. Absolute essential oil, obtained by extraction with solvents of the waxes of Bees (Apideae). The material is an absolute substance of viscous, a thick liquid obtained by extraction resulting in the concrete (aromatic and waxy molecules). And then, an ethanolic purification…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Alteração pautal

    Notice of Actions in Section 301 Investigations of Acts, Policies, and Practices of Various Economies Related to the Failure of Each Economy To Impose and Effectively Enforce a Prohibition on the Importation of Goods Produced With Forced Labor

    FR Doc. 2026-15181 · 91 FR 47318 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3301.29 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,9%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3301.29 em 16 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,9% (média de 1,1%). Destas, 10 linhas estão isentas de direitos.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 2,9%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3301.29 no valor de 532,7 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 55,27 € por quilo; a Indonésia forneceu 18%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,4 mM US$ em 2024, mais 12,3% do que em 2023.

A França foi o maior exportador, com 15,5% do total, à frente da Indonésia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3301.29 do Sistema Harmonizado (posição 3301), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3301.29)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3301.29?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 1,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3301.29?

A França, com 376,1 M US$ em 2024 (15,5% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «outros óleos essenciais»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros óleos essenciais»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (18%), a China (12%) e a Índia (11%), num total de importações de 532,7 M €.

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