Subposição · Capítulo 33 · Posição 3301
3301.90: Óleos essenciais: outros
Descrição oficial Outros
3301.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 3301 (óleos essenciais), capítulo 33.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3301 90 Outros:
- 3301 90 10 Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais 2,3%—
- Oleorresinas de extração:
- 3301 90 21 De alcaçuz e de lúpulo 3,2%—
- 3301 90 30 Outras Isento—
- 3301 90 90 Outros 3%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 3,2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 59 M € | 33,9% | -0,6% |
 China | 28,4 M € | 16,3% | -27,8% |
 Estados Unidos | 24,8 M € | 14,2% | -14,5% |
 Brasil | 15,9 M € | 9,1% | +21,4% |
 Reino Unido | 11,7 M € | 6,7% | +14,3% |
 Suíça | 7,2 M € | 4,1% | +21,2% |
 Turquia | 3,1 M € | 1,8% | +10,2% |
 Peru | 2,1 M € | 1,2% | +3375,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 3,2% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 2,2% EUA Isento – 3,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,9% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento – 15% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 3,6% Brasil 7,2% – 12,6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 11,3% 
Argentina 7,2% – 12,6% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 10,8% Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 0,6% 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 15% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 5,3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 9 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 251,7 mil US$251,7 mil US$+1,9 M US$+10,1 M US$+> 49,1 M US$
Exportações: 166
- Índia: 387,5 M US$
- China: 122,1 M US$
- Estados Unidos: 102,1 M US$
- Brasil: 89,7 M US$
- Alemanha: 49,1 M US$
- França: 45,2 M US$
- Espanha: 33,7 M US$
- Reino Unido: 32,4 M US$
- Madagáscar: 28,5 M US$
- Indonésia: 24,9 M US$
- Sri Lanca: 16,3 M US$
- Países Baixos: 15,7 M US$
- Áustria: 13,5 M US$
- Bulgária: 11,6 M US$
- Itália: 10,6 M US$
- Irlanda: 10,1 M US$
- Canadá: 10,1 M US$
- Turquia: 9,9 M US$
- Austrália: 8,4 M US$
- México: 8,2 M US$
- Suíça: 8,1 M US$
- Polónia: 7,5 M US$
- Singapura: 7,4 M US$
- África do Sul: 6,5 M US$
- Tailândia: 5,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,7 M US$
- Egito: 5,6 M US$
- Grécia: 5,3 M US$
- Marrocos: 4,5 M US$
- Bélgica: 4,5 M US$
- Guatemala: 4,3 M US$
- Paquistão: 4 M US$
- Eslovénia: 3,3 M US$
- Líbano: 2,5 M US$
- Israel: 2,4 M US$
- Irão: 2,4 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Taiwan: 1,9 M US$
- Argentina: 1,9 M US$
- Barém: 1,9 M US$
- Koweit: 1,7 M US$
- Tunísia: 1,7 M US$
- Japão: 1,7 M US$
- Rússia: 1,7 M US$
- Malásia: 1,6 M US$
- Ucrânia: 1,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,5 M US$
- Luxemburgo: 1,4 M US$
- Dinamarca: 1,1 M US$
- Peru: 1 M US$
- Coreia do Sul: 939,2 mil US$
- Hungria: 903,3 mil US$
- Chile: 900,3 mil US$
- Uruguai: 840,4 mil US$
- Croácia: 829 mil US$
- Nova Zelândia: 795,7 mil US$
- Portugal: 723,5 mil US$
- Suécia: 713,5 mil US$
- Arábia Saudita: 712,5 mil US$
- Paraguai: 681,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 252,1 mil US$252,1 mil US$+2,6 M US$+13,7 M US$+> 53,9 M US$
Importações: 210
- Estados Unidos: 172 M US$
- Indonésia: 70,8 M US$
- Índia: 63,5 M US$
- Alemanha: 62 M US$
- França: 57,6 M US$
- China: 56,2 M US$
- Espanha: 53,9 M US$
- Reino Unido: 51,6 M US$
- Países Baixos: 48,1 M US$
- Coreia do Sul: 31,6 M US$
- Itália: 27,9 M US$
- Canadá: 27 M US$
- México: 27 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 23,1 M US$
- Arábia Saudita: 19,6 M US$
- Singapura: 19,4 M US$
- Austrália: 19 M US$
- Turquia: 15,9 M US$
- Japão: 15,8 M US$
- África do Sul: 15,2 M US$
- Malásia: 13,7 M US$
- Polónia: 13,7 M US$
- Rússia: 13,1 M US$
- Bélgica: 12,9 M US$
- Tailândia: 12,7 M US$
- Suíça: 12,2 M US$
- Egito: 10,6 M US$
- Tanzânia: 9,8 M US$
- Áustria: 9,7 M US$
- Brasil: 8,8 M US$
- Koweit: 8,6 M US$
- Irlanda: 8,2 M US$
- Filipinas: 8,1 M US$
- Nigéria: 4,9 M US$
- Argélia: 4,8 M US$
- Mianmar (Birmânia): 4,8 M US$
- Chéquia: 4,5 M US$
- Taiwan: 4,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,3 M US$
- Vietname: 4,2 M US$
- Hungria: 4,1 M US$
- Dinamarca: 4,1 M US$
- Grécia: 3,9 M US$
- Camboja: 3,4 M US$
- Roménia: 3,3 M US$
- Nova Zelândia: 3,2 M US$
- Suécia: 3,1 M US$
- Colômbia: 2,8 M US$
- Peru: 2,8 M US$
- Israel: 2,7 M US$
- Guatemala: 2,7 M US$
- Eslovénia: 2,6 M US$
- Sri Lanca: 2,5 M US$
- Argentina: 2,4 M US$
- Cazaquistão: 2,2 M US$
- Chile: 2,1 M US$
- Portugal: 2,1 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Líbia: 2 M US$
- Eslováquia: 1,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 387,5 M US$ | 33,6% |
| 2 | China | 122,1 M US$ | 10,6% |
| 3 | Estados Unidos | 102,1 M US$ | 8,9% |
| 4 | Brasil | 89,7 M US$ | 7,8% |
| 5 |  Alemanha | 49,1 M US$ | 4,3% |
| 6 |  França | 45,2 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Espanha | 33,7 M US$ | 2,9% |
| 8 | Reino Unido | 32,4 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Madagáscar | 28,5 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Indonésia | 24,9 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 172 M US$ | 14,9% |
| 2 | Indonésia | 70,8 M US$ | 6,1% |
| 3 | Índia | 63,5 M US$ | 5,5% |
| 4 | Alemanha | 62 M US$ | 5,4% |
| 5 | França | 57,6 M US$ | 5% |
| 6 | China | 56,2 M US$ | 4,9% |
| 7 | Espanha | 53,9 M US$ | 4,7% |
| 8 | Reino Unido | 51,6 M US$ | 4,5% |
| 9 |  Países Baixos | 48,1 M US$ | 4,2% |
| 10 |  Coreia do Sul | 31,6 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 39número de países com isenção (NMF)
- 69%o mais elevado: Coreia do Sul, Baamas, Sudão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 8% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 9,3% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 6% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 13% | 8% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 15% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 8,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 9,3% | 0% – 20% | 2023 |
| Brasil | 13% | 8% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 21% | 7% – 35% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 8,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 69% | 8% – 754% | 2023 |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 9,3% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 1,9% | 0% – 3,8% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 10% – 30% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 20% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 30% | 5% – 55% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 9,3% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 3,3% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,3%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
| Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 26% | 18% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 4,2% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 9,3% | 0% – 20% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 7% | 3% – 11% | 2023 |
 Paraguai | 13% | 8% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 12% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,2%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 2,2% | 0% – 3,2% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,1% | 0% – 3,2% | 2023 |
 Uruguai | 13% | 8% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
 Venezuela | 13% | 8% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 0,1% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 55135 Concentrates of essential oils in fats, in fixed oils, in waxes/the like, obtained by enfleurage/maceration; terpenic by-products of the deterpenation of essential oils; aqueous distillates & aqueous solutions of essential oils.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35410 Essential oils and concentrates, aqueous distillates and aqueous solutions thereof; resinoids; terpenic by-products of the deterpenation of essential oils; mixtures of odoriferous substances of a kind used as raw materials in industry
- Atividade CITA Rev. 4
- 2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3301.90 | inalterado |
| 2012 | 3301.90 | inalterado |
| 2007 | 3301.90 | inalterado |
| 2002 | 3301.90 | inalterado |
| 1996 | 3301.90 | inalterado |
| 1992 | 1302.11, 1302.12, 1302.13, 1302.14, 1302.19, 3301.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N326832 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Distilled Rose Water from Bulgaria
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
Oleoresin Paprika From India: Antidumping Duty Order and Countervailing Duty Order
FR Doc. 2026-20690 · 91 FR 64344 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-17047 · 91 FR 54302 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-17048 · 91 FR 54300 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-07611 · 91 FR 21016 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-06450 · 91 FR 16636 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-02345 · 91 FR 5427 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3301.90 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,2%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3301.90 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,2% (média de 2,2%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 3,2%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3301.90 no valor de 174,1 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 14,15 € por quilo; a Índia forneceu 34%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,2 mM US$ em 2024, mais 15,9% do que em 2023.
A Índia foi o maior exportador, com 33,6% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Óleos essenciais: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3301.90 do Sistema Harmonizado (posição 3301), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3301.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3301.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3301.90?
A Índia, com 387,5 M US$ em 2024 (33,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 3301.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3301.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (34%), a China (16%) e os Estados Unidos (14%), num total de importações de 174,1 M €.